| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1905 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. |
| native_id | 1855 |
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LEI Nº 1.905/2026 CONCEDE AO CIDADÃO JOSÉ GUARINO FERNANDES O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Concede ao cidadão Sr. José Guarino Fernandes, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), pelos relevantes serviços prestados ao Município e na defesa dos interesses da comunidade sapezalense. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sapezal-MT, 23 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal Publicação oficial Autor: Eliston, André e Leandro. Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1905/2026 (http://leismunicipa.is/36seh) - Gerado em: 23/04/2026 08:37:37