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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaConcede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
native_id659

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição arquivada
2026-02-24 Proposição transformada em lei
2026-02-24 Aguardando sanção governamental
2026-02-24 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-02-24 Proposição aprovada em Turno Único
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-20 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
2026-02-20 À Secretaria Legislativa para Análise
2026-02-09 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-02-09 Aguardando emissão de parecer jurídico
2026-02-06 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2026-02-06 Aguardando a inclusão no pequeno expediente
2026-02-05 Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
2026-02-05 À Secretaria Legislativa para Análise

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T09:25:31.645407-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0
2026-02-09T08:40:09.901566-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Õ ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
MENSAGEM LEGISLATIVA N° 02/2026 Legislação Justiça e Redação Final 
Sapeza!, 04 de fevereiro de 2026 
Excelentíssimo Presidente desta Casa, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
O presente Projeto de Lei tem por finalidade conceder o Título de 
Cidadão Honorário ao Sr. José Guarino Femandes, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal/MT e à sua expressiva 
contribuição para o desenvolvimento social, educacional, produtivo e 
comunitário local. 
Nascido em 12 de janeiro de 1964, na cidade de RancharialSP, filho 
de Antonio Martins Fernandes e Umbelina Rubira Fernandes, o 
homenageado é casado com Dinalva Gonzaga Fernandes, com quem 
constituiu família e teve três filhas: Hanna, Hilla e Isabella Fernandes. 
Atuando na área de assistência técnica nas lavouras, passou a atender com 
frequência produtores do município, estreitando desde cedo seus laços com 
Sapezal, onde permaneceu por longos períodos antes mesmo de fixar 
residência definitiva. 
Em 1993, realizou sua primeira construção no município, 
implantando um escritório de assistência técnica na Avenida Dourado. Em 
1994, transferiu seu título de eleitor para Sapezal, participando do processo 
de emancipação municipal, demonstrando compromisso com o futuro da 
cidade. A mudança definitiva com a família ocorreu em 1996, consolidando 
sua história e atuação no município. 
Destaca-se, ainda, sua contribuição para a educação, ao iniciar, em 
1998, a implantação do Colégio Hexágono (anteriormente conhecido como 
Pitágoras), iniciativa que colaborou para ampliar oportunidades de formação 
e crescimento para crianças e jovens sapezalenses. 
No âmbito institucional e comunitário, teve atuação relevante 
como sócio-fundador e presidente do Rotary local e como idealizador do 
Sindicato Rural de Sapezal, onde exerceu a presidência por 
aproximadamente 12 anos, mantendo participação ativa na organização da 
Expozal entre 2000 e 2017, fortalecendo tradições, eventos e a economia do 
município. Também contribuiu para a vida cultural ao integrar iniciativas 
como a fundação do CTG local, além de apoiar ações comunitárias, dentre 
as quais se destaca a parceria na reforma da Igreja Católica. 
Ressalta-se, igualmente, sua participação no setor associativista 
e produtivo, tendo atuado na mobilização que culminou na criação da 
Aprosoja Mato Grosso e na implantação da Aprosoja em Sapezal, bem como 
a idealização do Festival da Carne de Sapezal, evento que se consolidou 
como marco de integração comunitária e valorização das atividades locais. 
Avenida Jaú, n°. 1359 SW, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
6 ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
Por fim, no ano de 2025, José Guarino Fernandes enfrentou um 
delicado problema de saúde, sendo diagnosticado com câncer cerebral, 
situação que exigiu força, coragem e resiliência. Com fé, apoio familiar e 
acompanhamento médico adequado, superou o tratamento com êxito, 
encontrando-se atualmente curado e em processo de reabilitação, retomando 
gradativamente suas atividades e mantendo-se ativo junto à família e à 
comunidade. Tal superação reforça ainda mais sua trajetória de 
perseverança, exemplo de vida e inspiração para todos os sapezalenses. 
Diante de sua trajetória, marcada por dedicação, liderança e 
compromisso com Sapezal, entende-se plenamente justa e meritória a 
outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Guarino Fernandes, 
como forma de reconhecimento público por tudo o que representou e 
continua representando para o desenvolvimento do município. 
Eliston Guarda 
vereador 
André Pozzobom 
vereador 
Leandro Sampaio da Silva 
vereador 
Avenida Jaú, n°. 1359 5W, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2026 
Concede ao cidadão José Guarino 
Fernandes o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Sapezal 
(MT), e dá outras providências. 
Os Vereadores que está subscrevem, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas por lei e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Orgânica 
Municipal, apresentam, para apreciação e deliberação do Soberano Plenário, o 
seguinte 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
Art. 1° Concede ao cidadão Sr. Jose Guarino Fernandes, o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), pelos relevantes serviços 
prestados ao Município e na defesa dos interesses da comunidade sapezalense. 
Art. 20Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos 04 dias do mês 
de fevereiro de 2026. 
Eliston Guarda 
vereador 
André Pozzobom 
vereador 
Leandro Sampaio da Silva 
vereador 
Avenida Jaú, n°. 1359 SW, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
Histórico José Guarino Fernandes 
José Guarino Fernandes, nascido em 12 de janeiro de 1964, na cidade de 
Rancharia/SP, filho de Antonio Martins Fernandes e Umbelina Rubira 
Fernandes, é casado com Dinalva Gonzaga Fernandes, com quem teve três 
filhas: Hanna Fernandes, Hilla Fernandes e Isabelia Fernandes. Atuou na 
área de assistência técnica nas lavouras, passando a prestar atendimento 
frequente no município de SapezalIMT e, ao longo desse período, permanecendo 
mais tempo em Sapezal do que em Tangará da Serra, onde também mantinha 
atividades profissionais. 
Em dezembro de 1993, realizou a primeira construção em Sapezal, 
implantando um escritório de assistência técnica na Avenida Dourado, marco 
inicial de sua presença estrutural e profissional na cidade. Já em 1994, transferiu 
seu título de eleitor para Sapezal, participando do processo de emancipação do 
município, figurando entre as pessoas que formalmente contribuíram com esse 
movimento cívico. 
A mudança definitiva com a família ocorreu em 1996, consolidando a vida no 
município. Em 1998, deu início a um importante projeto na área educacional: a 
criação do Colégio Hexágono, antigamente conhecido como Pitágoras, 
adaptando sua própria residência para funcionamento da instituição, o que 
inclusive exigiu que residisse por um período em imóvel alugado. 
Em 1999 tomou-se sócio-fundador e presidente do Rotary entidade local e 
também se destacou como sócio e idealizador do Sindicato Rural de Sapezal, 
exercendo a presidência por cerca de 12 anos, em três gestões. Mesmo após o 
período na presidência, permaneceu atuante e colaborativo na organização e 
realização da Expozal, participando continuamente entre 2000 e 2017, 
reforçando o compromisso com a cultura e a economia local. 
Ainda no fortalecimento da identidade comunitária, entre 1995 e 1996, foi sócio￾fundador do CTG, contribuindo com cotas e apoio para a construção do espaço, 
participando ativamente das iniciativas tradicionais e culturais do município. 
Em 2004, participou do processo político local como candidato a prefeito, 
alcançando expressiva votação (aproximadamente 45% dos votos) 
Paralelamente, manteve participação em movimentos comunitários, a exemplo 
do Rotary, além de atuar e apoiar candidaturas e lideranças políticas ligadas ao 
desenvolvimento regional, incluindo vereadores e representantes estaduais e 
federais. 
No setor produtivo e associativista, em 2005 integrou a mobilização que 
culminou na criação da Aprosoja Mato Grosso, sendo também sócio-fundador 
da Aprosoja em Sapezal, contribuindo com o fortalecimento de uma entidade 
que se tomou referência para o agronegócio. 
Entre outras contribuições relevantes, foi idealizador do primeiro e do segundo 
Festival da Carne de Sapezal, iniciativa realizada pelo Sindicato Rural, que 
obteve grande repercussão e adesão popular; o evento sofreu interrupções em 
razão da pandemia e posteriormente voltou a ser realizado. 
Mais recentemente, manteve atuação comunitária ativa, destacando-se também 
como parceiro na reforma da Igreja Católica do município, no ano de 2024, 
reafirmando seu vínculo com ações sociais, comunitárias e de apoio a instituições 
locais. 
Ao longo de sua trajetória, evidencia-se participação constante na vida de 
Sapezal, seja nas áreas técnica, educacional, institucional, cultural, produtiva 
e política, sempre com envolvimento direto em iniciativas voltadas ao 
fortalecimento do município e ao bem-estar coletivo. 

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