| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1907 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1857 |
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LEI Nº 1.907/2026 CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Concede ao cidadão, Sr. Manoel Nascimento da Silva, o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal pelos relevantes serviços prestados ao município e na defesa dos interesses da comunidade Sapezalense. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sapezal-MT, 23 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal Publicação oficial Autor: Barbara, Antônio e Marcio. Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1907/2026 (http://leismunicipa.is/36sep) - Gerado em: 23/04/2026 08:43:18