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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaCONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id662

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição arquivada — —
2026-02-24 Proposição transformada em lei — —
2026-02-24 Aguardando sanção governamental — —
2026-02-24 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2026-02-24 Proposição aprovada em Turno Único — —
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-02-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-20 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia — —
2026-02-20 À Secretaria Legislativa para Análise — —
2026-02-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-09 Aguardando emissão de parecer jurídico — —
2026-02-06 Proposição inclusa no Pequeno Expediente — —
2026-02-06 Aguardando a inclusão no pequeno expediente — —
2026-02-06 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia — —
2026-02-06 À Secretaria Legislativa para Análise — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T09:27:07.669806-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0
2026-02-09T08:40:34.959827-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
MENSAGEM LEGISLATIVA N° 04/2026 
Sapezal(MT), 06 de fevereiro de 2026 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
Servimo-nos da presente para submeter à apreciação e aprovação dos integrantes 
desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei Legislativo n° 04/2026, que concede ao Sr. 
Manoel Nascimento da Silva o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal 
(MT), em razão dos relevantes serviços prestados a esta comunidade e aos habitantes de 
nosso município no transcorrer de sua vida, sempre contribuindo com o desenvolvimento 
local. 
O Sr. Manoel Nascimento da Silva nasceu em l de novembro de 1.947, no 
município de Paulo Jacinto - AL. E casado com Maria Bezerra da Silva e pai de nove 
filhos, constituindo uma família que sempre foi base de sua trajetória pessoal e 
profissional. 
No ano de 1.970, mudou-se para o estado do Mato Grosso, estabelecendo-se 
inicialmente em Rondonópolis, onde passou a trabalhar para o Grupo Maggi. Durante 14 
anos, desempenhou atividades relacionadas à limpeza e abertura de áreas destinadas ao 
plantio, contribuindo diretamente para a expansão agrícola da região. 
Em 1.984, transferiu-se para Sapezal, mantendo seu vínculo profissional com o 
Grupo Maggi. 
Neste município, passou a atuar na coordenação de equipes responsáveis pela 
abertura e preparação de terras para a implantação de lavouras, trabalho fundamental para 
o desenvolvimento da atividade agrícola que, ao longo dos anos, projetou Sapezal como 
um dos principais polos do agronegócio em âmbito nacional. 
No ano de 2.000, durante a 2° Eleição municipal, o Sr. Manoel ingressou na vida 
política ao candidatar-se ao cargo de vereador do município de Sapezal, sendo eleito. 
A partir de 2001, passou a dedicar-se integralmente a vida pública, sendo reeleito 
por 05 mandatos consecutivos, fato que demonstra o reconhecimento popular e a 
confiança da comunidade sapezalense em seu trabalho. 
Conhecido como "vereador do povo", destacou-se por sua atuação firme e 
comprometida na defesa dos menos favorecidos, pautando seu mandato pelo diálogo com 
a população e pela busca constante de melhorias para o município. 
Ao longo de sua trajetória parlamentar, trabalhou incansavelmente pela 
implantação e ampliação de estradas, escolas, creches, programas habitacionais e demais 
políticas públicas essenciais ao desenvolvimento urbano e social. 
Com uma história que se confunde com a própria formação do município, são 38 
anos de contribuição direta à construção e ao fortalecimento de Sapezal, desde o período 
em que a região ainda era conhecida como "Gleba", até sua consolidação como cidade 
estruturada e em constante crescimento. Sua dedicação, tnto no setor produtivo quanto na 
vida pública, deixou marcas relevantes no desenvolvimento econômico, social e humano 
do município. 
Dessa forma, nobres Pares, diante de sua trajetória marcada pelo seu compromisso 
com o povo e com o município, entende-se justa e meritória a outorga do Título de 
Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Nascimento da Silva, como forma de 
reconhecimento público por tudo o que contribuiu e continua contribuindo para o 
desenvolvimento do município. 
Avenida Jaú, no. 1359 5W, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
Sendo o que tínhamos a considerar e na certeza que estes legisladores passarão a 
analisar e concordar com o que está sendo pleiteado, esperamos a aprovação do Projeto 
de Lei, na forma como se apresenta. 
Atenciosamente, 
BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
Vereadora 
4~Ô~NIO ODRIGUES 
Vereador 
MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO 
Vereador 
Avenida Jaú, no. 1359 SW, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
6 ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2026 
Concede ao cidadão Manoel Nascimento 
da Silva, o título de Cidadão Honorário 
do Município de Sapezal(MT). e dá 
outras providências. 
A Vereadora Bárbara Bongiolo Sachetti, e o vereador Antônio Rodrigues, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei 
Orgânica Municipal, apresenta, para apreciação e deliberação do Soberano Plenário, o 
seguinte 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
Art. 1° Concede ao cidadão, Sr. Manoel nascimento da Silva, o título de Cidadão 
Honorário do Município de Sapezal pelos relevantes serviços prestados ao município e 
na defesa dos interesses da comunidade Sapezalense. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal. aos 06 dias do mês de fevereiro 
de 2026. 
BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
Vereadora 
à(f 'Of-NI'1-0 IR i ~RI G U ~ES 
Vereador 
MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO 
Vereador 
Avenida Jaú, n°. 1359 SW, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
HISTÓRICO 
Manoel Nascimento da Silva 
Manoel Nascimento da Silva nasceu no dia 01 de novembro 
de 1947, na cidade de Paulo Jacinto, Estado de Alagoas, casado 
com Maria Bezerra da Silva, pai de 09 filhos. 
Chegou em Mato Grosso na cidade de Rondonópolis em 
1970, trabalhou para o Grupo Maggi por 14 anos em Rondonópolis 
limpando áreas para plantio. 
Mudou-se para Sapezal em 1984, ainda trabalhando para o 
Grupo Maggi, trabalhou coordenando equipes na abertura das 
terras para transformar em lavouras, e hoje Sapezal se destaca 
nacionalmente no ramo do agronegócio. No ano de 2000, ou seja, 
na segunda legislatura se candidatou a vereador pelo Município de 
Sapezal, foi eleito e a partir de 2001 passou a dedicar-se a vida 
pública, foi eleito vereador por 5 (cinco) vezes consecutivas. 
Enquanto "vereador do povo" como era conhecido, sempre lutou em 
prol dos menos favorecidos. Manoel Nascimento da Silva, trabalhou 
incansavelmente para transformar a Cidade de Sapezal em uma 
cidade cada vez melhor, lutou por estradas, escolas, creches, casas 
populares, enfim colaborou transformando essa terra que 
chamavam de "Gleba" em uma cidade. Afinal são 38 anos de 
Sapezal. 

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