sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, 
REALIZADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026.
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2026.
4. Peço para o Vereador Ailton fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos onze dias do mês de maio do ano de 2026.
7. Leitura do Ofício nº 194/2026/GP – recebido do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Cláudio 
José Scariote. 
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Executivo nº 15/2026, recebido do Prefeito Municipal, 
Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote, o qual foi encaminhado às comissões competentes.
9. Conforme solicitado na Mensagem, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de 
Lei Executivo nº 15/2026.
10. Quem discordar se manifeste, por gentileza.
11. Declaro Aprovado/Rejeitado o Regime de Urgência do Projeto de Lei Executivo nº 015/2026, por 
_________ votos a _________.
12. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Executivo nº 019/2026, recebido do Prefeito Municipal, 
Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote, o qual foi encaminhado às comissões competentes.
Grande Expediente
13. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 
14. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
15. Apreciação e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Executivo nº 13/2026 – que – Aprova o 
Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras 
providências.
16. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
17. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação deste Projeto 
é de maioria simples dos membros da Câmara. 
18. Está aberto para votação.
VOT. NOMINAL PLE Nº 13/2026– SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA CONF. RI, NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
19. Encerrada a votação.
20. Declaro aprovado por _______ votos em Segundo Turno o Projeto de Lei Executivo nº 13/2026, 
conforme apresentado.
21. Apreciação e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 25/2026 – que 
- Altera a Lei Municipal nº 1.698/2023 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da 
Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
23. De acordo com o art. 157, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
24. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLL Nº 25/2026 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
25. Encerrada a votação.
26. Declaro aprovado por _______ votos em Segundo Turno o Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 
25/2026, conforme apresentado.
27. Leitura, discussão e votação em Bloco das Indicações Parlamentares nºs 42, 43, 44 e 45/2026. 
28. Vamos prosseguir com a Leitura das Indicações:
29. Indicação n° 42/2026 – de autoria de todos os vereadores (Indica Poder Executivo que, por meio 
da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à 
aquisição de uniformes de passeio e toucas de natação destinados aos atletas que representam 
o Município de Sapezal em competições esportivas realizadas em outras cidades e estados.)
30. Indicação n° 43/2026 – de autoria do Vereador: Prof. Leandro (Indica ao Poder Executivo que 
encaminhe projeto de lei visando a criação do Programa Municipal de Ciências, Tecnologia e 
Inovação – INOVA SAPEZAL, destinados ao fortalecimento do ecossistema de inovação, 
empreendedorismo tecnológico, qualificação profissional, incentivo a startups, agritechs, apoio 
ao jovem empreendedor e desenvolvimento econômico sustentável do Município de Sapezal.)
31. Indicação n° 44/2026 – de autoria do Vereador: Joilson Silva de Assunção (Indica ao Poder 
Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências 
para a disponibilização de cadeiras na Farmácia Municipal, especialmente destinadas aos 
idosos, gestantes e demais adultos que aguardam atendimento para retirada de medicamentos.)
32. Indicação n° 45/2026 – de autoria dos Vereadores: Leandro, Eliston e André (Indica ao Poder 
Executivo que, solicite apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para 
intermediar, junto ao Ministério da Saúde, o envio da vacina meningocócica B ao Município de 
Sapezal, como medida preventiva contra a meningite.)
33. Coloco em Discussão as Indicações.
34. Encerrada as discussões.
35. O Quórum para aprovação de Indicação é maioria simples, coloco em votação em bloco as Indicações, 
de números 42 a 45/2026, quem discordar levante-se.
36. Declaro aprovadas por_____ votos em discussão única as Indicações de nºs 42 a 45/2026.
Considerações Finais 
37. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
38. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois 
mil e vinte e seis.