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← Sapezal (MT)

materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar - Executivo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.
native_id462

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Proposição arquivada
2025-08-08 Proposição transformada em lei
2025-08-05 Aguardando sanção governamental
2025-08-04 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-08-04 À Secretaria Legislativa para Análise
2025-08-04 Proposição aprovada em 2º turno S
2025-08-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-08-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia S
2025-07-14 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
2025-07-14 À Secretaria Legislativa para Análise
2025-07-14 Proposição aprovada em 1º turno
2025-07-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2025-07-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-07-10 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
2025-07-10 À Secretaria Legislativa para Análise
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer jurídico
2025-05-29 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2025-05-29 Aguardando a inclusão no pequeno expediente
2025-05-29 Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
2025-05-29 À Secretaria Legislativa para Análise

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T09:30:52.090549-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0
2025-07-14T09:07:21.941496-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (0)

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