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materia nº 3/2026

Tipo Moção
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaMOÇÃO DE APLAUSO às 03 Escolas Municipais que obtiveram as melhores colocações no desempenho durante o ano letivo de 2025 - SAES.
native_id651

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição aprovada U
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-01-29 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia U
2026-01-29 À Secretaria Legislativa para Análise U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T10:07:27.355648-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
MOÇÃO DE APLAUSO n 203/2026 
A Câmara Municipal de Sapezal, atendendo a iniciativa do vereador Márcio Jorge 
Bonifácio, e nos termos do art. 100-a do Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE 
APLAUSO às 03 Escolas Municipais que obtiveram as melhores colocações no 
desempenho durante o ano letivo de 2025, de acordo com avaliação do Sistema de 
Avaliação Educacional de Sapezal - SAES. 
As Escolas mencionadas e as respectivas classificações são as seguintes: 
1 2Lugar: Escola Municipal Stephano Locks; 
22 Lugar: Escola Municipal Antonio Clarismundo Scheffer; 
32 Lugar: Escola Municipal Carmen Antonina Schneider Kampff. 
A presente homenagem é entregue aos Diretores dos Estabelecimentos de 
Ensino indicados, representando, também, o reconhecimento das atividades 
desenvolvidas pelas equipes de Servidores - em seu conjunto - que atuam nas ditas 
Escolas, sem qualquer exclusão de integrantes, pois o mérito da presente homenagem 
visa estender esta premiação pública, de forma simbólica, a todos aqueles que se 
envolvem, diariamente, de forma direta ou indireta, no ensino dos alunos que 
frequentam as respectivas Escolas. 
Registramos que a classificação das Escolas vencedoras foi estabelecida pela 
avaliação realizada pela Comissão do Sistema de Avaliação Educacional de Sapezal 
(SAES) nas atividades exercidas durante o ano de 2025.(Cópia do Edital com Resultado 
Completo da SEMEC, em anexo). 
No ano de 2021, editou-se a Lei Municipal n 21605/2021, onde foi autorizado o 
Poder Executivo a proceder, em nome do Município de Sapezal - MT, a implantação 
do SAES - Sistema de Avaliação Educacional de Sapezal, para, a partir do qual, realizar 
acompanhamento dialogado das unidades de ensino e na elaboração de políticas 
educacionais pela Secretaria de Educação, cujo diagnóstico é subsídio para o 
planejamento pedagógico municipal, bem como, para o desenvolvimento das ações de 
formação continuada. 
O SAES é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação 
de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das 
etapas da educação básica que são de nossa responsabilidade, isto é, correspondente 
à educação infantil e ao ensino fundamental na rede Municipal de Ensino Público. 
Avenida Jaú, no. 1359 SW, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
O SAES tem os seguintes objetivos: 
- Produzir indicadores educacionais para toda a Rede Pública Municipal de 
Ensino e as Instituições Escolares, tendo em vista a manutenção da comparabilidade dos 
dados, permitindo, assim, o incremento das séries históricas; 
II - Avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação desenvolvida nas 
instituições escolares da Rede Pública Municipal; 
III - Subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas 
públicas em educação baseadas em evidências, com vistas ao desenvolvimento social e 
econômico do município; e 
IV - Desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação 
educacional, ativando o intercâmbio entre instituições de ensino e pesquisa. 
Portanto, segundo a Lei acima mencionada, inclusive os Decretos editados pelo 
Executivo Municipal, se possibilitou a avaliação e consequente classificação das Escolas, 
com o apontamento das que obtiveram os melhores resultados, divulgando-se por meio 
de Edital da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 
A presente iniciativa, Senhor Presidente e demais colegas Vereadores, visa ao 
reconhecimento - por esta Casa Legislativa - dos excelentes resultados obtidos pelas 
Escolas no decorrer do ano de 2025, mostrando que procuramos evoluir, 
constantemente, na qualidade do ensino ofertado à população e, com esta atitude, 
estamos enaltecendo, além dos Servidores das Escolas, na sua totalidade, todos os 
integrantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prefeito e servidores dos 
diversos setores da Prefeitura de Sapezal, que, de qualquer forma, contribuem para a 
evolução constante do nosso Ensino Público. 
Pelo exposto, apresentamos a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Escolas que se 
destacaram na forma acima mencionada, conclamando os Excelentíssimos Vereadores 
à sua aprovação. 
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal, aos vinte e oito dias do 
mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis. 
Avenida Jaú, n°. 1359 SW, Centro - CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 

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