| Tipo | Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-08-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO "CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 7 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-10-02 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-10-02 | À Secretaria Legislativa para Análise | — | — |
| 2023-09-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-09-11 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2023-09-11 | Proposição aprovada em 2º turno | S | — |
| 2023-09-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2023-09-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-09-06 | Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-08-28 | Proposição aprovada em 1º turno | P | — |
| 2023-08-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2023-08-23 | Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-07 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-09-11T08:35:20.095193-04:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
| 2023-09-11T08:34:18.990155-04:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
| 2023-08-28T09:30:47.651197-04:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2023 DISPÕE SOBRE O “DIA DO CAMPO LIMPO” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A vereadora Sra. Zildinei Panta Pereira no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, apresenta para apreciação e deliberação do Soberano Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1o Fica instituído o dia 18 de agosto como o “Dia do Campo Limpo” no Município de Sapezal. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 02 de agosto de 2023. Zildinei Panta Pereira Vereadora