norma nº 1185/2015

LEI Nº 1.185/2015
ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 
1.127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal, Município de Sapezal, Estado de Mato 
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:
L E I:
Art. 1º Ficam alterados os anexos III, IV, V e VI da Lei 1.127/2014, os quais passarão a 
viger de acordo com os anexos desta Lei.
Art. 2º O Executivo Municipal procederá ao levantamento dos residuais encontrados nas 
tabelas anteriores, devendo efetuar o pagamento das diferenças salariais no decorrer do ano de 2015. 
§1º Os valores de Referência e Classe deverão ter por base a tabela vigente no respectivo 
mês, com as devidas correções de cálculo.
§2º O cálculo dos residuais deverá ser apurado individualmente, mês a mês.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, aos 13 dias do mês de março do ano de 2015.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
PREFEITA MUNICIPAL
ASSINATURA NO ORIGINAL
ANEXO I
TABELAS DE VENCIMENTOS
GRUPO OCUPACIONAL – NIVEL SUPERIOR
TABELAS DE VENCIMENTO
TABELA I
PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS – 30 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75
I (0 a 3 anos) 2.127,60 2.583,56 3.191,41 3.723,31
II (3 a 6 anos) 2.225,47 2.702,40 3.338,21 3.894,58
III (6 a 9 anos) 2.327,60 2.826,41 3.491,40 4.073,30
IV (9 a 12 anos) 2.436,11 2.958,18 3.654,16 4.263,19
V (12 a 15 anos) 2.536,10 3.079,60 3.804,16 4.438,18
VI (15 a 18 anos) 2.644,61 3.211,37 3.966,92 4.628,07
VII (18 a 21 anos) 2.746,74 3.335,38 4.120,11 4.806,79
VIII (21 A 24 anos) 2.874,39 3.490,39 4.311,59 5.030,19
IX (24 a 27 anos) 2.976,52 3.614,40 4.464,78 5.208,91
X (27 a 30 anos) 3.082,90 3.743,58 4.624,35 5.395,07
XI (30 a 33 anos) 3.165,87 3.844,34 4.748,81 5.540,28
XII (33 a 36 anos) 3.270,13 3.970,93 4.905,19 5.722,72
TABELA II
PROFESSOR ESPECIAL I – 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75
I (0 a 3 anos) 1.651,45 2.064,32 2.477,18 2.890,05
II (3 a 6 anos) 1.727,42 2.159,28 2.591,13 3.022,99
III (6 a 9 anos) 1.806,69 2.258,36 2.710,04 3.161,71
IV (9 a 12 anos) 1.890,92 2.363,64 2.836,37 3.309,10
V (12 a 15 anos) 1.968,53 2.460,67 2.952,80 3.444,93
VI (15 a 18 anos) 2.052,76 2.565,95 3.079,14 3.592,33
VII (18 a 21 anos) 2.132,03 2.665,03 3.198,04 3.731,05
VIII (21 A 24 anos) 2.231,12 2.788,89 3.346,67 3.904,45
IX (24 a 27 anos) 2.310,38 2.887,98 3.465,58 4.043,17
X (27 a 30 anos) 2.392,96 2.991,20 3.589,44 4.187,68
XI (30 a 33 anos) 2.457,36 3.071,71 3.686,05 4.300,39
XII (33 a 36 anos) 2.538,29 3.172,86 3.807,43 4.442,00
TABELA III
ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS; NUTRICIONSITA – 30 HORAS;
PSICOLOGO – 30 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75
I (0 a 3 anos) 3.340,46 4.175,57 5.010,69 5.845,80
II (3 a 6 anos) 3.494,12 4.367,65 5.241,18 6.114,71
III (6 a 9 anos) 3.654,46 4.568,07 5.481,69 6.395,30
IV (9 a 12 anos) 3.824,82 4.781,03 5.737,23 6.693,44
V (12 a 15 anos) 3.981,82 4.977,28 5.972,74 6.968,19
VI (15 a 18 anos) 4.152,19 5.190,23 6.228,28 7.266,33
VII (18 a 21 anos) 4.312,53 5.390,66 6.468,79 7.546,93
VIII (21 A 24 anos) 4.512,96 5.641,20 6.769,44 7.897,67
IX (24 a 27 anos) 4.673,30 5.841,62 7.009,95 8.178,27
X (27 a 30 anos) 4.840,32 6.050,40 7.260,48 8.470,56
XI (30 a 33 anos) 4.970,60 6.213,25 7.455,90 8.698,55
XII (33 a 36 anos) 5.134,28 6.417,85 7.701,42 8.984,99
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL -
APOIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E APOIO INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
TABELAS DE VENCIMENTO
TABELA I
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – 40 HORAS; ZELADOR – 40 HORAS; MENSAGEIRO –
40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.066,16 1.332,70 1.599,23 1.865,77 2.132,31
II (3 a 6 anos) 1.115,20 1.394,00 1.672,80 1.951,60 2.230,40
III (6 a 9 anos) 1.166,37 1.457,97 1.749,56 2.041,16 2.332,75
IV (9 a 12 anos) 1.220,75 1.525,94 1.831,12 2.136,31 2.441,50
V (12 a 15 anos) 1.270,86 1.588,57 1.906,29 2.224,00 2.541,72
VI (15 a 18 anos) 1.325,23 1.656,54 1.987,85 2.319,16 2.650,46
VII (18 a 21 anos) 1.376,41 1.720,51 2.064,61 2.408,71 2.752,81
VIII (21 A 24 anos) 1.440,38 1.800,47 2.160,57 2.520,66 2.880,75
IX (24 a 27 anos) 1.491,55 1.864,44 2.237,33 2.610,22 2.983,10
X (27 a 30 anos) 1.544,86 1.931,08 2.317,29 2.703,51 3.089,72
XI (30 a 33 anos) 1.586,44 1.983,05 2.379,66 2.776,27 3.172,88
XII (33 a 36 anos) 1.638,68 2.048,35 2.458,02 2.867,69 3.277,36
TABELA II
MERENDEIRA – 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.066,16 1.332,70 1.599,23 1.865,77 2.132,31
II (3 a 6 anos) 1.115,20 1.394,00 1.672,80 1.951,60 2.230,40
III (6 a 9 anos) 1.166,37 1.457,97 1.749,56 2.041,16 2.332,75
IV (9 a 12 anos) 1.220,75 1.525,94 1.831,12 2.136,31 2.441,50
V (12 a 15 anos) 1.270,86 1.588,57 1.906,29 2.224,00 2.541,72
VI (15 a 18 anos) 1.325,23 1.656,54 1.987,85 2.319,16 2.650,46
VII (18 a 21 anos) 1.376,41 1.720,51 2.064,61 2.408,71 2.752,81
VIII (21 A 24 anos) 1.440,38 1.800,47 2.160,57 2.520,66 2.880,75
IX (24 a 27 anos) 1.491,55 1.864,44 2.237,33 2.610,22 2.983,10
X (27 a 30 anos) 1.544,86 1.931,08 2.317,29 2.703,51 3.089,72
XI (30 a 33 anos) 1.586,44 1.983,05 2.379,66 2.776,27 3.172,88
XII (33 a 36 anos) 1.638,68 2.048,35 2.458,02 2.867,69 3.277,36
TABELA III
AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.093,27 1.366,59 1.639,91 1.913,23 2.186,55
II (3 a 6 anos) 1.143,56 1.429,46 1.715,35 2.001,24 2.287,13
III (6 a 9 anos) 1.196,04 1.495,05 1.794,06 2.093,07 2.392,34
IV (9 a 12 anos) 1.251,80 1.564,75 1.877,70 2.190,65 2.502,39
V (12 a 15 anos) 1.303,18 1.628,98 1.954,77 2.280,57 2.617,50
VI (15 a 18 anos) 1.358,94 1.698,68 2.038,41 2.378,15 2.737,90
VII (18 a 21 anos) 1.411,42 1.764,27 2.117,13 2.469,98 2.863,84
VIII (21 A 24 anos) 1.477,01 1.846,27 2.215,52 2.584,77 2.995,58
IX (24 a 27 anos) 1.529,49 1.911,86 2.294,24 2.676,61 3.133,38
X (27 a 30 anos) 1.584,15 1.980,19 2.376,23 2.772,27 3.277,51
XI (30 a 33 anos) 1.626,79 2.033,49 2.440,19 2.846,89 3.428,28
XII (33 a 36 anos) 1.680,36 2.100,45 2.520,54 2.940,63 3.585,98
TABELA IV
RECEPCIONISTA – 40 HORAS;
VIGIA – 40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.147,57 1.434,47 1.721,36 2.008,26 2.295,15
II (3 a 6 anos) 1.200,36 1.500,45 1.800,54 2.100,63 2.400,73
III (6 a 9 anos) 1.255,45 1.569,31 1.883,17 2.197,03 2.510,89
IV (9 a 12 anos) 1.313,97 1.642,47 1.970,96 2.299,45 2.627,95
V (12 a 15 anos) 1.367,91 1.709,89 2.051,86 2.393,84 2.735,82
VI (15 a 18 anos) 1.426,44 1.783,04 2.139,65 2.496,26 2.852,87
VII (18 a 21 anos) 1.481,52 1.851,90 2.222,28 2.592,66 2.963,04
VIII (21 A 24 anos) 1.550,37 1.937,97 2.325,56 2.713,15 3.100,75
IX (24 a 27 anos) 1.605,46 2.006,82 2.408,18 2.809,55 3.210,91
X (27 a 30 anos) 1.662,84 2.078,54 2.494,25 2.909,96 3.325,67
XI (30 a 33 anos) 1.707,59 2.134,49 2.561,39 2.988,28 3.415,18
XII (33 a 36 anos) 1.763,82 2.204,78 2.645,73 3.086,69 3.527,64
TABELA V
MOTORISTA DE VEICULOS – 40 HORAS;
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.389,24 1.736,55 2.083,86 2.431,17 2.778,48
II (3 a 6 anos) 1.453,15 1.816,43 2.179,72 2.543,00 2.906,29
III (6 a 9 anos) 1.519,83 1.899,79 2.279,74 2.659,70 3.039,66
IV (9 a 12 anos) 1.590,68 1.988,35 2.386,02 2.783,69 3.181,36
V (12 a 15 anos) 1.655,97 2.069,97 2.483,96 2.897,95 3.311,95
VI (15 a 18 anos) 1.726,83 2.158,53 2.590,24 3.021,94 3.453,65
VII (18 a 21 anos) 1.793,51 2.241,89 2.690,26 3.138,64 3.587,02
VIII (21 A 24 anos) 1.876,86 2.346,08 2.815,29 3.284,51 3.753,73
IX (24 a 27 anos) 1.943,55 2.429,43 2.915,32 3.401,21 3.887,09
X (27 a 30 anos) 2.013,01 2.516,26 3.019,51 3.522,77 4.026,02
XI (30 a 33 anos) 2.067,19 2.583,99 3.100,78 3.617,58 4.134,38
XII (33 a 36 anos) 2.135,26 2.669,08 3.202,89 3.736,71 4.270,52
TABELA VI
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – 40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.595,47 1.994,33 2.393,20 2.792,06 3.190,93
II (3 a 6 anos) 1.668,86 2.086,07 2.503,29 2.920,50 3.337,71
III (6 a 9 anos) 1.745,44 2.181,80 2.618,16 3.054,52 3.490,88
IV (9 a 12 anos) 1.826,81 2.283,51 2.740,21 3.196,91 3.653,62
V (12 a 15 anos) 1.901,79 2.377,24 2.852,69 3.328,14 3.803,59
VI (15 a 18 anos) 1.983,16 2.478,95 2.974,75 3.470,54 3.966,33
VII (18 a 21 anos) 2.059,75 2.574,68 3.089,62 3.604,56 4.119,49
VIII (21 A 24 anos) 2.155,47 2.694,34 3.233,21 3.772,08 4.310,95
IX (24 a 27 anos) 2.232,06 2.790,07 3.348,08 3.906,10 4.464,11
X (27 a 30 anos) 2.311,83 2.889,79 3.467,74 4.045,70 4.623,66
XI (30 a 33 anos) 2.374,05 2.967,57 3.561,08 4.154,59 4.748,11
XII (33 a 36 anos) 2.452,23 3.065,29 3.678,35 4.291,40 4.904,46
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICO DE GESTÃO ESCOLAR E MULTIMEIOS DIDÁTICOS
TABELAS DE VENCIMENTO
TABELA I
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.710,29 2.137,87 2.565,44 2.993,01 3.420,59
II (3 a 6 anos) 1.788,97 2.236,21 2.683,45 3.130,69 3.577,93
III (6 a 9 anos) 1.871,06 2.338,83 2.806,59 3.274,36 3.742,12
IV (9 a 12 anos) 1.958,29 2.447,86 2.937,43 3.427,00 3.916,57
V (12 a 15 anos) 2.038,67 2.548,34 3.058,01 3.567,67 4.077,34
VI (15 a 18 anos) 2.125,90 2.657,37 3.188,84 3.720,32 4.251,79
VII (18 a 21 anos) 2.207,99 2.759,99 3.311,98 3.863,98 4.415,98
VIII (21 A 24 anos) 2.310,61 2.888,26 3.465,91 4.043,56 4.621,21
IX (24 a 27 anos) 2.392,70 2.990,88 3.589,05 4.187,23 4.785,40
X (27 a 30 anos) 2.478,22 3.097,77 3.717,32 4.336,88 4.956,43
XI (30 a 33 anos) 2.544,92 3.181,15 3.817,38 4.453,60 5.089,83
XII (33 a 36 anos) 2.628,72 3.285,90 3.943,08 4.600,26 5.257,44
TABELA II
SECRETARIO ESCOLAR – 40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.483,26 1.854,07 2.224,88 2.595,70 2.966,51
II (3 a 6 anos) 1.551,48 1.939,36 2.327,23 2.715,10 3.102,97
III (6 a 9 anos) 1.622,68 2.028,35 2.434,02 2.839,69 3.245,36
IV (9 a 12 anos) 1.698,33 2.122,91 2.547,49 2.972,07 3.396,65
V (12 a 15 anos) 1.768,04 2.210,05 2.652,06 3.094,07 3.536,08
VI (15 a 18 anos) 1.843,69 2.304,61 2.765,53 3.226,45 3.687,37
VII (18 a 21 anos) 1.914,88 2.393,60 2.872,32 3.351,04 3.829,76
VIII (21 A 24 anos) 2.003,88 2.504,85 3.005,82 3.506,79 4.007,76
IX (24 a 27 anos) 2.075,07 2.593,84 3.112,61 3.631,38 4.150,15
X (27 a 30 anos) 2.149,24 2.686,55 3.223,86 3.761,16 4.298,47
XI (30 a 33 anos) 2.207,08 2.758,85 3.310,63 3.862,40 4.414,17
XII (33 a 36 anos) 2.279,76 2.849,70 3.419,64 3.989,59 4.559,53
TABELA III
PROFESSOR DE IFORMÁTICA – 40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.805,51 2.256,89 2.708,26 3.159,64 3.611,02
II (3 a 6 anos) 1.888,56 2.360,70 2.832,84 3.304,98 3.777,12
III (6 a 9 anos) 1.975,23 2.469,03 2.962,84 3.456,65 3.950,45
IV (9 a 12 anos) 2.067,31 2.584,13 3.100,96 3.617,79 4.134,62
V (12 a 15 anos) 2.152,17 2.690,21 3.228,25 3.766,29 4.304,33
VI (15 a 18 anos) 2.244,25 2.805,31 3.366,37 3.927,43 4.488,49
VII (18 a 21 anos) 2.330,91 2.913,64 3.496,37 4.079,10 4.661,82
VIII (21 A 24 anos) 2.439,24 3.049,05 3.658,86 4.268,67 4.878,48
IX (24 a 27 anos) 2.525,91 3.157,38 3.788,86 4.420,34 5.051,81
X (27 a 30 anos) 2.616,18 3.270,23 3.924,27 4.578,32 5.232,36
XI (30 a 33 anos) 2.686,60 3.358,25 4.029,90 4.701,54 5.373,19
XII (33 a 36 anos) 2.775,07 3.468,83 4.162,60 4.856,37 5.550,13
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL – TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
TABELAS DE VENCIMENTO
TABELA I
TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (MONITOR) – 40 HORAS.
Referencia / Classe A - 1,00 B - 1,25 C - 1,50 D - 1,75 E - 2,00
I (0 a 3 anos) 1.260,60 1.575,75 1.890,90 2.206,05 2.521,20
II (3 a 6 anos) 1.318,59 1.648,23 1.977,88 2.307,52 2.637,17
III (6 a 9 anos) 1.379,09 1.723,87 2.068,64 2.413,41 2.758,19
IV (9 a 12 anos) 1.443,38 1.804,23 2.165,08 2.525,92 2.886,77
V (12 a 15 anos) 1.502,63 1.878,29 2.253,95 2.629,61 3.005,26
VI (15 a 18 anos) 1.566,92 1.958,65 2.350,38 2.742,11 3.133,85
VII (18 a 21 anos) 1.627,43 2.034,29 2.441,15 2.848,00 3.254,86
VIII (21 A 24 anos) 1.703,07 2.128,83 2.554,60 2.980,37 3.406,13
IX (24 a 27 anos) 1.763,58 2.204,47 2.645,36 3.086,26 3.527,15
X (27 a 30 anos) 1.826,61 2.283,26 2.739,91 3.196,56 3.653,21
XI (30 a 33 anos) 1.875,77 2.344,71 2.813,65 3.282,60 3.751,54
XII (33 a 36 anos) 1.937,54 2.421,92 2.906,31 3.390,69 3.875,08