norma nº 1296/2016

Recebido em Ad) MiGA A
Protocolo CMS/nº
Nilma Lopes Santana
Port. Nº 007/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
LEINº 1.296/2016
AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO VALOR DE R$
4.324.000,00 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS
E VINTE E QUATRO MIL REAIS)
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
L E e
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Geral do
Município de Sapezal do exercício de 2016. um Crédito Adicional Suplementar, na importância
de R$ 4.324.000,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e quatro mil reais) nas seguintes dotações
orçamentárias:
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLAN EJAMENTO
3.1.90.11.00.00 - 01.00.000000 — Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 115.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
12.122.0008.2045 — Gestão da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00.00 - 03.01.000000 — Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 281.000,00
3.1.90.13.00.00 — 03.01.000000 — Obrigações Patronais... R$ 41.000,00
12.361.0017.2150 — Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.1.90.11.00.00 - 01.19.053000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 550.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.19.053000 — Obrigações Patronais R$ 122.650,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - Mato Grosso
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E, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
3.1.90.11.00.00 - 01.00.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... suas R$ 590.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.00.000000 — Obrigações Patronais R$ 121.350,00
12.365.0017.2090 — Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Creche Fundeb
60%
3.1.90.11.00.00 - 03.18.053000- Vencimentos e Vantagens Fixas............
3.1.90.13.00.00 — 03.18.053000 — Obrigações Patronais...
--R$ 310.000,00
«R$ 40.000,00
27.122.0008.2105 — Gestão da Coordenação de Esportes e Lazer
3.1.90.11.00.00 - 03.94.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 101.000,00
3.1.90.13.00.00 — 03.94.000000- Obrigações Patronais... R$ 18.000,00
13.122.0003.2094 — Gestão Administrativa da Coordenação de Cultura
3.1.90.11.00.00 - 03.94.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 75.000,00
3.1.90.13.00.00 — 03.94.000000 — Obrigações Patronais...........iiir R$ 18.000,00
12.361.0017.2075 —Manutenção do Transporte Escolar
3.1.90.11.00.00 - 01.00.000000 (Exc.Arr.| 1.12.08.01.00)- Vencimentos e Vant. Fixas.....R$
140.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.00.000000 (Exc.Arr.11.12.08.01.00- — Obrig. Patronais.......R$ 63.000,00
12.364.0018.2092 — Manutenção da UAB — Universidade Aberta do Brasil
3.1.90.11.00.00 - 01.00.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 45.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.00.000000 — Obrigações Patronais.........ii R$ 6.000,00
06 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0007.2009 — Manutenção das Unidades de Saúde da Família
3.1.90.11.00.00 — 01.02.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 409.000,00
3.1.90.11.00.00 - 01.02.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 170.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.02.000000 — Obrigações Patronais.........iiitrte. R$ 38.000,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro - Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - Mato Grosso
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CNPJ 01.614.225/0001-09
10.301.0007.2008 — Manutenção do Programa de Agentes Comunitário de Saúde -PACS
3.1,90.11.00.00 — 01.02.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas. R$ 60.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.02.000000 — Obrigações Patronais R$ 8.000,00
10.301.0007.2011 — Manutenção das Ações da Saúde Bucal
3.1.90.11.00.00 — 03.94.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00 — 03.94.000000 — Obrigações Patronais
07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0013.2043 — Gestão da Secretaria de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 — 03.94.000000-- Vencimentos e Vantagens Fixas.........tte. R$ 76.000,00
08.243.0015.2060 — Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 — 03.94.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 20.000,00
08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.122.0010.2040 — Manutenção Adm, Da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.11.00.00 — 03.00.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... - «R$ 480.000,00
3.1,90.13.00.00 — 03.00.000000 — Obrigações Patronais........iii R$ 127.000,00
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20.122.0027.2118 — Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.1.90.11.00.00 — 03.94.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 50.000,00
3.1.90.13.00.00 — 03.94..000000 — Obrigações Patronais... R$ 9.000,00
18.541.0024.2123 — Manutenção das Ações de Preservação e Conservação do Meio
Ambiente
3.1.90.11.00.00 - 01.00.000000 (Exc.Arr.11.12.08.01.00)- Vencimentos e Vant. Fixas...R$
51.000,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1,400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - Mato Grosso
e-mail: juridicoesapezal mtgov.br Site: www .sapezal.mt.gov.br Bal
, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
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CNPJ 01.614.225/0001-09
3.1.90.13.00.00 — 01.00.000000 (Exc.Arr.11.12.08.01 -00)-— Obrig. Patronais......... R$ 9.000,00
Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar ora autorizado serão
utilizados recursos da anulação parcial/total no valor de R$ 2.235.000,00 (dois milhões
duzentos e trinta e cinco mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2020 — Gestão do Gabinete do Prefeito e Assessorias
3.3.90.14.00.00 — 01.00.000000 — Diarias.........iii R$ 5.000,00
3.3.90.30.01.00 — 01.00.000000 - Combustíveis e Lubrificantes... R$ 5.000,00
3.3.90.30.39.00 — 01.00.000000 — Material para Manutenção de Veículos.......... R$ 5.000,00
3.3.90.39.19.00 — 01.00.000000 — Manutenção e Conservação de Veículos........ R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 10.000,00
04.122.0002.2023 — Manutenção da JSM — UMC E CTPS
3.3.90.36.15.00 — 01.00.000000 — Locação de Imóveis R$ 1.900,00
06.181.0022.2027 — Apoio as Ações de Prevenção e Segurança Pública
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 4.000,00
06.182.0022.1012 — Implantação da Unidade de Corpo de Bombeiros
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo emeaemae R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica.......... R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente... R$ 5.000,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.003.1007 — Ampliação, Readequação e Modernização do Paço Municipal
4.4.90.51.00.00 — 01.00.000000 — Obras e Instalações... eee R$ 10.000,00
04.122.0003.1008 — Realização de Concurso Público
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 - Cep 78.365-000 Sapezal — Mato Grosso
e-mail: juridicocsapezal.mt.gov.br Site; www.sapezal.mt.gov.br Lou,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 30.000,00
04.122.0003.1009 — Implantação do Sistema Informatizado de Protocolo e Distribuição
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P, Jurídica......R$ 8.000,00
04.122.0003.1010 — Implantação do Arquivo Central de Documentos
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente... R$ 5.000,00
04.122.0003.2032 — Manutenção do Auditório Municipal
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Materiais Permanente............. R$ 3.000,00
04.128.0003.2024 — Capacitação de Servidor Público
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 5.000,00
06.181.0028.2152 — Manutenção do Departamento Municipal de trânsito
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente... «R$ 15.000,00
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
04.123.0004.2070 — Gestão da Secretaria de Finanças,
3.3.90.14.00.00 — 01.00.000000 — Diárias — Civil... R$ 5.000,00
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$17.950,00
3.3.90.39.19.00 — 01.00.000000 — Manutenção e Conservação de Veículos ...... R$ 5.000,00
3.3.90.39.96.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 3.000,00
3.3.90.92.00.00 — 01.00.000000 — Despesas de Exercícios Anteriores... R$ 8.000,00
3.3.90.93.00.00 — 01.00.000000 — Restituições de Tributos... RR R$ 9.000,00
04.123.0004.2145 — Modernização do Sistema de Administração Tributária
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Matérias de Consumo... R$ 3.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente... R$ 2.000,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1,400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - Mato Grosso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
04.123.0004.2072 — Capacitação de Servidor Público
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materias de CofSumo eee R$ 2.500,00
04.130.0029.2154 - Manutenção do FUNGAPPPS
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materias de Consumo... R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente.............. R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
12.365.0017.2086 — Remuneração dos Profissionais da Ed. Infantil - Fundeb 60%
3.1.90.11.00.00 — 01.18.053000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 130.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.18.053000- Obrigações Patronais... R$ 20.000,00
12.365.0017.2089 — Remuneração dos Profissionais da Ens. Fundamental — Fundeb 60%
3.1.90.11.00.00 — 01.18.053000- Vencimentos e Vantagens Fixas...
372.650,00
3.1.90.13.00.00 — 01.18.053000- Obrigações Patronais
150.000,00
03.122.0008.2094 — Gestão da Coordenação de Cultura
3.3.90.30.01.00 — 01.00.000000 - Combustíveis e Lubrificantes... R$ 10.000,00
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Material para Manutenção de Veículos.............. R$ 5.000,00
3.3.90.30.96.00 — 01.00.000000 — Material de Consumo — Pgto Antecipado.......... R$ 5.000,00
3.3.90.39.96.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......... R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica.......... R$ 10.000,00
3.3.90.93.01.00 — 01.00.000000 — Indenizações.........iii R$ 5.000,00
13.392.0020.2097 — Realização de Eventos Culturais
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica.......... R$ 2.000,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro - Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - Mato Grosso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
13.392.0020.2098 — Manutenção de Oficinas Culturais.
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica..........R$ 4.000,00
13.392.0020.2099 — Manutenção da Biblioteca Municipal
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo :sssasráisiosieersereeas R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 2.000,00
12.363.0018.2093 — Manutenção de Cursos Profissionalizantes
3.3.90.14.00.00 — 01.00.000000 — Diárias — Civil... R$ 3.000,00
3.3.90.36.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Física........ R$ 3.000,00
3.3.90.39,99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 2.000,00
06 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0006.2001 — Gestão da Secretaria de Saúde
3.1.90.11.00.00 — 01.02.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas..
3.1.90.13.00.00 — 01.02.000000- Obrigações Patronais
R$ 130.000,00
R$ 55.000,00
10.302.0005.2014 — Manutenção do Centro de Especialidade Médica
3.1.90.11.00.00 — 01.02.000000- Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 420.000,00
3.1.90.13.00.00 — 01.02.000000- Obrigações Patronais... R$ 80.000,00
07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
08.122.0013.2042 — Apoio aos Conselhos Municipais
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 1.000,00
08.122.0013,2043 — Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
3.3.90.14.00.00 — 01.00.000000 — Diárias — Civil... R$ 7.000,00
Av. Antonio Andre Magei, nº 1.400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 - Cep 78.365-000 Sapezal - Mato RU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
08.128.0013.1031 — Capacitação de Servidor Público
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica... R$ 3.000,00
08.244.0014.1033 — Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 10.000,00
08.244.0014.1036 — Capacitação para Geração de Emprego e Renda.
3.3.90.36.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Física........ R$ 4.000,00
08.244.0014.2044 — Manutenção da Capela Mortuária
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente... R$ 5.000,00
08.244.0014.2047 — Manutenção e Reforma do CRAS- Centro de Referência de Assistência
Social.
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 2.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente... R$ 4.000,00
08.244.0014.2054 — Apoio a Famílias Carentes
3.3.90.32.00.00 — 01.00.000000 — Material para Distribuição Gratuita.............. R$ 30.000,00
08.244.0015.2061 — Manutenção e Implementação da Casa de Passagem
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica...... R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 2.000,00
4.4.90.51.00.00 — 01.00.000000 — Obras e Instalações... R$ 10.000,00
08.244.0015.2062 — Manutenção da Casa Abrigo
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 3.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 - Equipamento e Material Permanente.............. R$ 3.000,00
08.244.0015.2064 — Atendimento Emergencial em Caso de Calamidade Pública
Av. Antonio Andre Magei, nº 1.400 - Centro - Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal — Mato Grosso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 8.000,00
08.243.0015.2059 — Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 5.000,00
08.243.0015.2060 — Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.30.01.00 — 01.00.000000 — Combustíveis e Lubrificantes... R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 7.000,00
08 - VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.122.0010.2040- Manutenção Administrativa da Secretaria de Obras
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo «exercer R$ 5.000,00
26.782.0011.1015 — Aquisição de Veículos, Máquinas e Implementos leves e pesados.
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 — Equipamento e Material Permanente... R$ 46.000,00
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
18.541.0024.2155 — Apoio as Ações Agrosilvopastorial
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo «R$ 10.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 50.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 — Equipamento e Material Permanente... R$ 65.000,00
20.604.0026.2122 — Manutenção das Ações de Inspeção Sanitária.
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo essasemssisis case rereranes R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 — Equipamento e Material Permanente... R$ 3.000,00
20.606.0026.1119 — Realização de Censo Agropecuário
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 5.000,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro - Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal Ra
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ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
20.606.0026.2153 — Apoio ao Setor Agropecuário
3.3.90.33.00.00 — 01.00.000000 — Passagens e Despesas com Locomoção..
3.3.90.36.15.00 — 01.00.000000 — Locação de Imóveis... -R$ 2.000,00
3.3.90.39.19.00 — 01.00.000000 — Manutenção e Conservação de Veículos. «R$ 7.000,00
3.3.90.39.96.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 10.000,00
3.3.90.93.01.00 — 01.00.000000 — Indenizações... iii R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 — Equipamento e Material Permanente... R$ 19.000,00
-R$ 2.000,00
20.845.0025.9010 — Transferência para Associações Indígenas
3.3.50.41.00.00 — 01.00.000000 — Contribuições...........i R$ 10.000,00
04.122.0021.2116 — Apoio a ações de Qualificação e Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... iii. R$ 10.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 6.000,00
22.661.0021.2142 — Apoio a Consórcios Públicos
3.3.50.41.00.00 — 01.00.000000 — Contribuições R$ 4.000,00
23.122.0027.2118 — Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.3.90.30.01.00 — 01.00.000000 — Combustíveis e Lubrificantes... R$ 10.000,00
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 10.000,00
3.3.90.39.19.00 — 01.00.000000 — Manutenção e Conservação de Veículos.....R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 5.000,00
3.3.90.93.01.00 — 01.00.000000 — Indenizações... R$ 2.000,00
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 — Equipamento e Material Permanente... R$ 9.000,00
23.691.0021.1115 — Apoio ao Desenvolvimento Industrial é Comercial
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 5.000,00
23.691.0021.2113 — Apoio a Incubadora de Empresas
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - Mato Dad
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ESTADO DE MATO GROSSO
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3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......R$ 5.000,00
18.541.0024.2120 — Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica........... R$ 4.000,00
18.541.0024.2123 — Manutenção das Ações de Preservação e Conservação do Meio
Ambiente
3.3.90.14.00.00 — 01.00.000000 — Diárias — Civil... R$ 5.000,00
3.3.90.30.01.00 — 01.00.000000 - Combustíveis e Lubrificantes... R$ 3.000,00
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 17.000,00
3.3.90.39.19.00 — 01.00.000000 — Manutenção e Conservação de Veículos... .R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......... R$ 13.000,00
3.3.90.93.01.00 — 01.00.000000 — Indenizações... eee R$ 5.000,00
23.695.0023.1121 — Construção do CIAT — Centro de Interpretação e Atendimento ao
Turista
4.4.90.51.00.000 — 01.00.000000 — Obras e Instalações R$ 10.000,00
23.695.0023.2126 — Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......... R$ 5.000,00
23.695.0023.2127 — Manutenção da Infraestrutura da Prainha Municipal
4.4.90.52.00.00 — 01.00.000000 — Equipamento e Material Permanente,............. R$ 30.000,00
23.695.0023.2129 — Apoio ao Turismo Histórico do Município
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... iii R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.00 — 01.00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica......... R$ 6.000,00
23.695.0023.2130 — Apoio e Incentivo ao Turismo de Evento
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo... R$ 15.000,00
Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 - Centro — Telefax (65) 3383-4500 — Cep 78.365-000 Sapezal - sa
e-mail: juridicotsapezal.mt.gov.br Site: www.sapezal.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
23.695.0023.2133 — Manutenção do CIAT — Centro de Interpretação e Atendimento ao
Turista
3.3.90.30.99.00 — 01.00.000000 — Outros Materiais de Consumo...........iiit R$5.000,00
3.3.90.39.99.00 - 01 -00.000000 — Outros Serviços de Terceiro — P. Jurídica... R$5.000,00
$1º Adicionalmente serão utilizados o valor de R$ 2.089.000,00 (Dois milhões e oitenta
e nove mil reais) de acordo com a Lei Federal 4.320/64, das seguintes fontes/destinação de
recursos:
Fonte/Destinaçã Valor
Conta Corrente
o de Recursos Utilizado
03.00.000000 SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS PROPRIOS | R$ 607.000,00
03.01.000000 SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO 25% R$ 322.000,00
03.18.053000 SUPERAVIT FINANCEIRO — FUNDEB 60% R$ 350.000,00
03.94.000000 SUPERAVIT FINANCEIRO — REMUNERAÇÃO DE R$ 547.000,00
DEPOSITOS BANCARIOS.
01.00.000000 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -— RECEITA: R$ 263.000.00
11.12.08.01.01 “ITBI
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às adequações necessárias
no Plano Plurianual vigente, Lei Municipal nº 1.242, de 17 de dezembro de 2015, bem como, no
Anexo de Metas e Prioridades da lei 1215/2015 - LDO 2016.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal aos 25 dias do mês de novembro de
IL] RENDA
Prefeita Menicipal
2016.
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