| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1423 / 2018 |
| Date | 2018-06-06 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09 Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400 – Centro – Telefax (65) 3383-4500 – Cep 78.365-000 Sapezal – Mato Grosso e-mail: juridico@sapezal.mt.gov.br Site: www.sapezal.mt.gov.br LEI N.º 1.423/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono a seguinte: L E I: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.384/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica Instituída a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes no Ambiente Escolar, a ser realizada na primeira quinzena do mês de maio” Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos 06 de junho de 2018. VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal