| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1509 / 2019 |
| Date | 2019-09-11 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09 Avenida Antonio André Maggi, nº 1400 - Centro - Telefax (65) 3383-4500 / 3383- 4505 – CEP 78.365-000 Sapezal - Mato Grosso - www.sapezal.mt.gov.br LEI Nº 1.509/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: L E I: Art. 1º Fica alterado o ANEXO I da Lei Municipal nº 1077/2013 que dispõe acerca da Implantação do Sistema Viário Municipal Rural e dá outras providências, passando a viger de acordo o ANEXO I desta Lei. Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 11 dias do mês de setembro de 2019. VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal