| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 157 / 2000 |
| Date | 2000-09-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES SAPEZAL MULHER É VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 158 |
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L E I Nº 157/2000. DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES SAPEZAL MULHER É VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldir Schneider, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte. L E I: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães Sapezal Mulher é Vida, situado na rua do Cascudo s/nº, nesta cidade de Sapezal-MT., inscrito no CNPJ sob nº 02.915.556/000-33. Art. 2º - O Clube de Mês, é uma sociedade civil de âmbito Municipal, sem fins lucrativos e se beneficiará dos privilégios atribuídos às entidades declaradas de Utilidade Pública a nível Municipal. Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Sapezal, aos 11 dias do mês de Setembro de 2000. ALDIR SCHNEIDER Prefeito Municipal AUGUSTINHO MORO Coord.Téc.Adm.