br-locleg corpus explorer

← Sapezal (MT)

norma nº 157/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 157 / 2000
Date 2000-09-11
EmentaDECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES SAPEZAL MULHER É VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id158

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

L E I Nº 157/2000. 
DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES 
SAPEZAL MULHER É VIDA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 Aldir Schneider, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de 
Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono 
a seguinte. 
 
 L E I: 
 
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães 
Sapezal Mulher é Vida, situado na rua do Cascudo s/nº, nesta cidade 
de Sapezal-MT., inscrito no CNPJ sob nº 02.915.556/000-33. 
Art. 2º - O Clube de Mês, é uma sociedade civil de âmbito 
Municipal, sem fins lucrativos e se beneficiará dos privilégios atribuídos às 
entidades declaradas de Utilidade Pública a nível Municipal. 
Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do prefeito Municipal de Sapezal, aos 11 
dias do mês de Setembro de 2000. 
 ALDIR SCHNEIDER 
 Prefeito Municipal AUGUSTINHO MORO 
 Coord.Téc.Adm. 

open original →