norma nº 158/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Avenida Antonio André Maggi, nº 140
L E I N° 158/2000 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO 
GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$
PROVIDÊNCIAS: 
Aldir Schneider, Prefeito Municipal Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:
L E I:
 Art. 1°. Fica aberto no Orçamento Geral do 
de 2000, um crédito adicional suplement
quatro mil reais), com as seguintes classificações orçamentárias:
0400.00000000-000 - CONTABILIDADE E FINANÇAS
0401.00000000-000 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
0401.03080322-011 - Manutenção e Coordenação da Divisão de Finanças
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0300.00000000-000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0302.00000000-000 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 
0302.06310742-008 – APOIO A MANUTENÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL E MILITAR
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0501.00000000-000 - DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
0501.03070212-013 - Manutenção Geral do Setor de Viação e Obras
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.0 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0501.00000000-000 - DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
0501.16070212-015 - Manutenção dos Veículos e Equipamentos Rodoviários
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL D
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09 
1400 – Centro – Telefax (65) 3383-4500 / 3383- 4505 –
Sapezal – Mato Grosso 
www.sapezal.mt.gov.br 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO 
DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 334.000,00 E DÁ OUTRAS 
Municipal Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:
Fica aberto no Orçamento Geral do MUNICÍPIO de Sapezal, para o exercício 
de 2000, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 334.000,OO (trezentos e trinta e 
quatro mil reais), com as seguintes classificações orçamentárias:
CONTABILIDADE E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Manutenção e Coordenação da Divisão de Finanças
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.053 R$ 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA 
POIO A MANUTENÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL E MILITAR
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.040 R$ 10.000,00
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
Manutenção Geral do Setor de Viação e Obras
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.066 R$-10.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
enção dos Veículos e Equipamentos Rodoviários
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.076 R$-50.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
ERVIÇOS E ENCARGOS N°.077 R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
– Cep 78.365-000 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO 
DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO 
334.000,00 E DÁ OUTRAS 
Municipal Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a 
de Sapezal, para o exercício 
334.000,OO (trezentos e trinta e 
DIVISÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
5.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 
POIO A MANUTENÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL E MILITAR
10.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Avenida Antonio André Maggi, nº 140
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0501.00000000-000 - DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
0501.16885322-016 - Infra-Estrutura no Pátio Rodoviário
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0501.00000000-000 - DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
0501.16885341-020 - Construção e Readequação de Estradas Vicinais
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.10583282-021 - Ajardinamento e Urbanização de Áreas Públicas
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.10603252-022 - Manutenção e Operação 
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.16915751-025 - Execução de
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0600.00000000-000 - EDUCAÇÃO, CULTURA 
0601.00000000-000 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 
0601.08421882-023 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09 
1400 – Centro – Telefax (65) 3383-4500 / 3383- 4505 –
Sapezal – Mato Grosso 
www.sapezal.mt.gov.br 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
Estrutura no Pátio Rodoviário
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.082 R$- 3.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
Construção e Readequação de Estradas Vicinais
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.085 R$- 30.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.086 R$ 10.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Ajardinamento e Urbanização de Áreas Públicas
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
L DE CONSUMO N°.098 R$-10.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Manutenção e Operação SERVIÇOs Limpeza Pública 
DESPESAS CORRENTES 
S DE CUSTEIO 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.102 R$- 15.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Execução de Pavimentação Asfáltica 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.111 R$- 20.000,00
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
Manutenção do Ensino Fundamental- Fundef 40% 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.124 R$- 10.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.126 R$- 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
– Cep 78.365-000 
10.000,00 
15.000,00 
20.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Avenida Antonio André Maggi, nº 140
0600.00000000-000 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
0601.00000000-000 - DIVISÃO DE 
0601.08421882-043 - Contrato Prestação de 
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0600.00000000-000 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
0601.00000000-000 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 
0601.08422392-024 - Manutenção do Transporte Escolar 
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORREN
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0600.00000000-000 - EDUCAÇÃO, CULTUR
0605.00000000-000 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
0605.08462242-031 - Manutenção e Coordenação do Desporto Amador
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
0700.00000000-000 - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0701.00000000-000 - DIVISÃO DE SAÚDE 
036 - Readequação do Centro de Saúde
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00.00 - INVESTIMENTOS 
4.1.2.0.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. N°.170 R$ 5.000,00 
0700.00000000-000 - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0701.00000000-000 - DIVISÃO DE SAÚDE 
032 - Manutenção e Coordenação da Divisão de Saúde
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00.00 - PESSOAL 
3.1.1.1 00.00 - PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02.00 - DIÁRIAS 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0700.00000000-000 - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0702.00000000-000 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
0702.15814862-036 - Apoio à Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09 
1400 – Centro – Telefax (65) 3383-4500 / 3383- 4505 –
Sapezal – Mato Grosso 
www.sapezal.mt.gov.br 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
Contrato Prestação de SERVIÇOs - Cootrazal Fundef 40% 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.129 R$-80.000,00 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
Manutenção do Transporte Escolar - Fundef 40% 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.131 R$- 5.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.132 R$- 5.000,00 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 
DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Manutenção e Coordenação do Desporto Amador
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.159 R$- 3.000,00 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0701.13754281
Readequação do Centro de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. N°.170 R$ 5.000,00 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0701.13754282
Manutenção e Coordenação da Divisão de Saúde
SAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL CIVIL
 N°.173 R$- 3.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.177 R$ 25.000,00 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção do Conselho Tutelar
DESPESAS CORRENTES 
SAS DE CUSTEIO 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
– Cep 78.365-000 
ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
80.000,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
5.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0701.13754281-
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. N°.170 R$ 5.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0701.13754282-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Avenida Antonio André Maggi, nº 140
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0700.00000000-000 - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0702.00000000-000 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
0702.15814862-037 - Manutenção e Coordenação da Divisão de Ação Social
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
0800.00000000-000 - AGRICULTURA
0801.00000000-000 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0801.04070212-038 - Manutenção Geral da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: 
 Art. 2° - Para cobertura do Crédito Adicional, que trata o Artigo primeiro, será utilizado 
recursos de anulação parcial de Dotação Orçamentária, do Orçamento vigente, de acordo com o Artigo 
43, Parágrafo primeiro, Inciso III
seguintes Dotações Orçamentárias:
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E U
0501.00000000-000 - DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
0501.16070211-014 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00.00 - INVESTIMENTOS 
4.1.2.0.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.03600212-019 - Apoio e Incentivo a Realização da Expozal
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URB
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.10583282-021 - Ajardinamento e Urbanização de Áreas Públicas
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00.00 - INVESTIMENTOS 
4.1.1.0.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09 
1400 – Centro – Telefax (65) 3383-4500 / 3383- 4505 –
Sapezal – Mato Grosso 
www.sapezal.mt.gov.br 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.193 R$- 5.000,00 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção e Coordenação da Divisão de Ação Social
DESPESAS CORRENTES
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.196 R$-10.000,00 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Manutenção Geral da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.199 R$- 5.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$-334.000,00
Para cobertura do Crédito Adicional, que trata o Artigo primeiro, será utilizado 
anulação parcial de Dotação Orçamentária, do Orçamento vigente, de acordo com o Artigo 
III, da Lei Federal N°.4.320 de 17 de Março de 1964, referente às 
seguintes Dotações Orçamentárias:
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO 
DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N°.074 R$ 20.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Apoio e Incentivo a Realização da Expozal
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.093 R$- 30.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.094 R$- 20.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO 
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Ajardinamento e Urbanização de Áreas Públicas
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES N°.100 R$-10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
– Cep 78.365-000 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
334.000,00
Para cobertura do Crédito Adicional, que trata o Artigo primeiro, será utilizado 
anulação parcial de Dotação Orçamentária, do Orçamento vigente, de acordo com o Artigo 
da Lei Federal N°.4.320 de 17 de Março de 1964, referente às 
R$ 20.000,00 
20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Avenida Antonio André Maggi, nº 140
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.16603251-022 - Aquisição de Equipamentos para Coleta de Lixo
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00.00 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.16915751-023 - Construção e Implantação de Galerias Pluviais
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.1.3.0.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.2.00.00 - OUTROS SERVIÇO
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00.00 - INVESTIMENTOS 
4.1.1.0.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
0500.00000000-000 - VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
0502.00000000-000 - DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
0502.16915751-025 - Execução de Pavimentação Asfá
3.0.0.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
0600.00000000-000 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
0601.00000000-000 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 
0601.08420251-028 - Construção de Escolas 
4.0.0.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00.00 - INVESTIMENTOS 
4.1.1.0.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
 TOTAL DA REDUÇÃO: 
 Art. 3° Esta Lei entrará em
em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 13 dias do mês de setembro de 2000.
ALDIR SCHNEIDER 
 Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09 
1400 – Centro – Telefax (65) 3383-4500 / 3383- 4505 –
Sapezal – Mato Grosso 
www.sapezal.mt.gov.br 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Aquisição de Equipamentos para Coleta de Lixo
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N°.103 R$- 40.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Construção e Implantação de Galerias Pluviais
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.104 R$- 20.000,00 
S DE TERCEIROS E ENCARGOS 
SERVIÇOS E ENCARGOS N°.105 R$- 20.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES N°.106 R$- 80.000,00 
VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO
Execução de Pavimentação Asfáltica 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
MATERIAL DE CONSUMO N°.110 R$- 40.000,00 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
Construção de Escolas - Fundef 40% 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES N°.117 R$- 54.000,00 
TOTAL DA REDUÇÃO: R$
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 13 dias do mês de setembro de 2000.
 SEBASTIÃO DONIZETTE VILLAS BOAS 
 Coordenador Finanças e Orçamento 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
– Cep 78.365-000 
40.000,00 
20.000,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 40% 
R$ 334.000,00
vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 13 dias do mês de setembro de 2000.