| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 2000 |
| Date | 2000-09-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 160 |
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L E I Nº 159/2000. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldir Schneider, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte: L E I: Art. 1º - Fica instituído e denominado de Centro de Educação Infantil Irene Thomaz Schneider, o estabelecimento de educação localizado na Rua do Cará, s/nº, nesta cidade, que funcionará em período integral de Segunda a Sexta feira, no atendimento de crianças de até 06 (seis) anos de idade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 13 dias do mês de setembro de 2000. ALDIR SCHNEIDER Prefeito Municipal AUGUSTINHO MORO Coord. Téc. Adm.