norma nº 306/2002

L E I Nº 306/2002. 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE 
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 
N
0 215/2001 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Aldir Schneider, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado 
de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, 
sanciono a seguinte: 
L E I: 
Art. 1º - Fica ampliado o numero de vagas constante 
do anexo I da Lei 215/2001, passando os cargos abaixo a contar 
com o seguinte numero de vagas, conforme relacionado: 
ÓRGÃO CARGO Nº VAGAS
Secretaria de 
Ed., Cultura e 
Esportes 
Auxiliar de Sala 40 
Total 40 
Art. 2º - Fica ampliado o numero de vagas constante 
do anexo IV da Lei 215/2001, passando os cargos abaixo a contar 
com o seguinte numero de vagas, conforme relacionado: 
 
CARGOS N.º DE VAGAS 
Fisioterapeuta 40 horas 02 
Total 02 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 04 dias 
do mês de setembro de 2002. 
 
ALDIR SCHNEIDER 
 Prefeito Municipal