norma nº 804/2009

LEI Nº 804/2009. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO 
SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE 
PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
João Cesar Borges Maggi, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato 
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte: 
L E I: 
Art. 1º - Os cargos constantes do Anexo V da Lei nº 215/2001 passam a vigorar 
com a seguinte remuneração: 
CARGO SALÁRIO
MENSAGEIRO 
 
591,48 
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS 
 
591,48 
ALMOXARIFE 
 
1.187,50 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
 
914,50 
BORRACHEIRO 950,00 
COZINHEIRO 
 
810,00 
ELETRECISTA DE VEICULOS 
 
1.525,00 
FISCAL SANITARIO 
 
1.225,25 
FUNILEIRO 
 
1.238,00 
JARDINEIRO 
 
905,00 
LUBRIFICADOR 
 
778,00 
MECANICO DE MAQUINAS PESADAS 
 
1.530,00 
MERENDEIRA 
 
591,48 
MESTRE DE OBRAS 
 
1.337,00 
MOTORISTA 
 
774,00 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
 
917,51 
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 
 
1.001,98 
OPERADOR DE CAMINHÃO MELOSO 
 
1.001,98 
OPERADOR DE MAQUINAS LEVES 
 
1.143,00 
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 
 
1.530,00 
PEDREIRO 
 
950,00 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
 
1.054,50 
ZELADOR 
 
591,48 
Art. 2º - Os cargos constantes do Anexo I da Lei nº 216/2001 passam a vigorar 
com a seguinte remuneração: 
CARGO SALÁRIO
PROFESSOR NÍVEL 01 40 HORAS 
 
1.495,32 
PROFESSOR NIVEL 01 24 HORAS 
INDIGENA 897,18 
PROFESSOR NIVEL 02 40 HORAS 1.857,12 
PROFESSOR NÍVEL 03 40 HORAS 
 
2.228,16 
PROFESSOR NIVEL ESPECIAL 40 HORAS 
 
1.183,10 
Art. 3º - A readequação salarial supra será concedida integralmente e de uma só 
vez, a partir de 1º de maio de 2009. 
Art. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei, referentes ao exercício de 
2009, correrão a conta da dotação orçamentária prevista no orçamento vigente. 
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2009. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, aos dezoito 
dias do mês de maio do ano de dois mil e nove. 
JOÃO CESAR BORGES MAGGI 
Prefeito Municipal