| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 956 / 2011 |
| Date | 2011-09-13 |
| Ementa | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 995 |
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LEI Nº. 956/2011 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO CESAR BORGES MAGGI, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: L E I: Art. 1º Denominar-se-á “BOSQUE MUNICIPAL CENTRAL PARQUE”, a área do bosque municipal localizado no Município de Sapezal compreendendo as quadras 75 a 78; 85 a 88; 95 a 98; 105 a 108; 115 a 117 e 125 a 127, que fica entre a Av. Lions Internacional; Av. Curimba; Av. Dourado e Av. Arno Schneider, no Loteamento Cidezal. Art. 2º Denominar-se-á “ESCOLA MUNICIPAL CARMEN ANTONINA SCHNEIDER KAMPFF”, o prédio público localizado no Município de Sapezal sito à Avenida Lions Internacional esquina com a Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, no Bairro Jardim Ypê. Art. 3º Denominar-se-á “GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL OS PIONEIROS”, o prédio público localizado no Município de Sapezal na Estrada SZ-01, Zona Rural, na Comunidade Alto Sapezal. Art. 4º Denominar-se-á “CRECHE MUNICIPAL RAQUEL MOCHI SANT’ANA CARDOSO”, o prédio público localizado no Município de Sapezal na Rua da Piapara esq. c/ Rua 01 Quadra n°26 Lotes n° 01, 02, 03, 04, 05, 16, 17, 18, 19 e 20, no Loteamento Jardim Sapezal. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos 13 de setembro de 2011. JOÃO CESAR BORGES MAGGI Prefeito Municipal