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norma nº 956/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 956 / 2011
Date 2011-09-13
EmentaDENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id995

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LEI Nº. 956/2011 
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
JOÃO CESAR BORGES MAGGI, Prefeito Municipal de Sapezal, 
Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: 
L E I: 
Art. 1º Denominar-se-á “BOSQUE MUNICIPAL CENTRAL PARQUE”, 
a área do bosque municipal localizado no Município de Sapezal compreendendo as quadras 75 
a 78; 85 a 88; 95 a 98; 105 a 108; 115 a 117 e 125 a 127, que fica entre a Av. Lions 
Internacional; Av. Curimba; Av. Dourado e Av. Arno Schneider, no Loteamento Cidezal. 
Art. 2º Denominar-se-á “ESCOLA MUNICIPAL CARMEN ANTONINA 
SCHNEIDER KAMPFF”, o prédio público localizado no Município de Sapezal sito à Avenida 
Lions Internacional esquina com a Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, no Bairro Jardim 
Ypê. 
Art. 3º Denominar-se-á “GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL OS 
PIONEIROS”, o prédio público localizado no Município de Sapezal na Estrada SZ-01, Zona 
Rural, na Comunidade Alto Sapezal. 
Art. 4º Denominar-se-á “CRECHE MUNICIPAL RAQUEL MOCHI 
SANT’ANA CARDOSO”, o prédio público localizado no Município de Sapezal na Rua da 
Piapara esq. c/ Rua 01 Quadra n°26 Lotes n° 01, 02, 03, 04, 05, 16, 17, 18, 19 e 20, no 
Loteamento Jardim Sapezal. 
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 13 de setembro de 2011. 
JOÃO CESAR BORGES MAGGI 
Prefeito Municipal 

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