sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, 
REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a ausência do (s) Vereador (es), _______________ e ____________, que por motivo de 
força maior não puderam se fazer presentes. 
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2026.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Estamos reunidos para deliberação dos Projetos de Lei Executivo nºs 01 e 02/2026. 
Ordem do Dia.
6. Os pareceres das comissões competentes, pertinente aos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2026, foram pela 
livre tramitação dos mesmos conforme apresentados.
7. Apreciação e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Executivo nº 01/2026 – que – Promove 
alterações na Lei Municipal nº 1.890/2025, e dá outras providências.
(PEDIR REGIME DE URGÊNCIA)
8. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
9. De acordo com o art. 157, Inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
10. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 01/2026 - TURNO ÚNICO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
11. Encerrada a votação.
12. Declaro aprovado por _______ votos em Turno Único o Projeto de Lei Executivo nº 01/2026, 
conforme apresentado.
13. Apreciação e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Executivo nº 02/2026 – que – Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a realizar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de 
Recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do 
inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, no limite de 15% (quinze por cento) da despesa total 
do orçamento anual.
(PEDIR REGIME DE URGÊNCIA)
14. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
15. De acordo com o art. 157, Inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
16. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 02/2026 - TURNO ÚNICO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
17. Encerrada a votação.
18. Declaro aprovado por _______ votos em Turno Único o Projeto de Lei Executivo nº 02/2026, 
conforme apresentado.
19. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão às _____________ horas. 
20. Peço aos vereadores que aguardem o fechamento e posteriormente a leitura e aprovação da ata.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e seis. 
AGUARDAR FINALIZAR A ATA:
21. Passamos a Leitura da Ata.
22. Coloco em votação a ata, quem discordar levante e quem concordar permaneça sentado. 
23. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de 
Sapezal, realizada aos treze dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CAMAU MIIM OIUM1M 
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Ata Eletrônica da 1' Sessão Extraordinária da 2' Sessão Legislativa da 8' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 13/02/2026 08:00 ; Encerramento: 
13/02/2026 - 08:27 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP; 1° Vice-presidente:. Joilson Enfermeiro / PSDB; 1° Secretário 
(a): Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS; 2 1 Secretário (a): Ailton Primitivo / PP; 2° Vice-Presidente: Juliano 
Delmondes / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL ; Antônio Rodrigues / PP ; Eliston do 
Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / 
PP; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL; Prof. Mareio Bonifácio / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção 
de Deus, foi declarada aberta a Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2026, registrando a ausência da vereadora 
Barbara e a presença dos demais vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: realizada pelo vereador André 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP; André Pozzobom / PL ; Antônio Rodrigues / PP; 
Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / 
REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ; Migueizinho da Cacoré / UNIÃO; Prof. 
Leandro / PL ; Prof. Mareio Bonifácio / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo a° 1 de 2026, Promove Alteração na Lei 
Municipal n° 1.890/2025 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 19, 
Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim Antônio Rodrigues - Sim; Eliston do Papagaio - Sim 
Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - 
Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1 de 2026, 
Promove Alteração na Lei Municipal n° 1.890/2025 e dá outras providências. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA 
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2 de 2026, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de 
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do Art. 167, da 
Constituição Federal, no limite 15% (quinze por cento) da despesa total do orçamento anual. Autor: Cláudio José 
Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom Sim ; Antônio 
Rodrigues - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano 
Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim; 4 - Projeto 
de Lei Ordinária Executivo n° 2 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição, o 
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para 
outro, nos termos do inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, no limite 15% (quinze por cento) da despesa 
total do orçamento anual. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de 
Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Avenida Jaú n°1.359- Sapezal Ml' Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezaLmt.leg.br - E-mail: recepcaosapezal.mLleg.br7310212026 
13/02/2026 Poina 1 
CANAl. M,flAL Dl IAPIZAL o flTADO Cl MATO 410$50 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
4 
/ P4idente: Antônio Rodrigues da Silva 
/PP 
V Secretário (a): 
Márcio Jorge Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
20 Vice-Presidente: 
Juliano Alves 
Helenildo dos Reis 
Pereira / 
REPUBLICANOS 
Leand 
os 
 arripaio da Silva / PL 
1' Vice-p sidente Joilson Silva 
deAssunço / PSDB 
-AL- 15 
O Secretário (a): Ailton Monteiro 
Dias /PP 
Avenida Jaú n°1.359- SapezalMT Tel.: (65) 3383-0300 h:tp:/sapew1.mt1eg.br - E-,nail: recepcaocjsapeza1.,nt./eg.br 1310212026 
Página 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/02/2026 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito 
Promove Alteração na Lei Municipal
n° 1.890/2025 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de
recursos de uma categoria de
programação para outra ou de um
órgão para outro, nos termos do inciso
VI, do Art. 167, da Constituição
Federal, no limite 15% (quinze por
cento) da despesa total do orçamento
anual. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
12/02/2026
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 12/02/2026
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