sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, 
REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Sapezal realizada aos dois dias do mês de setembro do ano de 2024.
7. Leitura do Ofício nº 215/2024/GP, recebido do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir Casagrande.
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024, de autoria do vereador Sr. Eliston 
Guarda, o qual foi encaminhado à Comissão competente.
9. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 25/2024, de autoria dos vereadores 
Professor Márcio e Dra. Zildinei Panta Pereira, o qual foi encaminhado à Comissão competente.
Grande Expediente
10. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
11. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
12. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024, que – Dispõe 
sobre a política de conscientização e atendimento das pessoas com fibromialgia, e dá outras 
providências. 
13. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
14. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
15. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 23/2024 – 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
16. Encerrada a votação. 
17. Declaro aprovado por_______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024,
conforme apresentado.
Considerações Finais
52. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria 
vencida.
53. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
18. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos nove dias do mês de setembro do ano de 
dois mil e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 224Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 7 4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/09/2024 - 08:00; 
Encerramento: 09109/2024 - 08:43 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Dra Zildinei / PL 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP; Antônio Rodrigues / PP; Dra Zildinei 
/ PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / PP; Mauro 
Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; Ronaldo Gato / 
PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Segunda Sessão 
Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de 
trecho da Bíblia: Realizada pelo Presidente Sr. Mauro Galvão Apreciação da Ata da 
Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 9do Regimento Interno 
desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada 
aos dois dias do mês de setembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR N2 21512024-GP - Ofício Recebido - 
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Envio da Lei O 1.808/2024.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n924 de 2024, 
Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na 
intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de 
Sapezal/MT e dá outras providências. Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 
192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n 
25 de 2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no 
Calendário Oficial do Município de Eventos e Datas Comemorativas. Autores: Dra Zildinei, 
Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Rodrigues / PP - Observação: O presidente 
Antônio Rodrigues registrou a desistência do uso da sua palavra na tribuna. ; 2 - Ronaldo 
Gato / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8rTiWMuA7J0 - 
Observação: Citou projetos habitacionais como Casa Verde e Amarela e Minha Casa, Minha 
Vida, e afirmou que Sapezal tem recursos próprios, mas falta interesse. ; 3 - Joilson 
Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Eeg4dTTZV9w - 
Observação: Falou do PLL 022/2024, que trata da retirada das multas das calçadas. 
Comentou sobre a IND. 049/2024, que visa reduzir a área de domínio na BR 364.; 4 Eliston 
do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Flr2BHdbp4g 
Observação: Pediu apoio dos nobres ao PLL 02312024, que se trata da política de 
conscientização e atendimento das pessoas com fibromialgia. 
Ç 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / PP 
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo 
\ Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária -Legislativo n223 de 
2024, DISPOE SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇAO E ATENDIMENTO DAS 
PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eliston do 
Avenida Jaún 1.359- Sapezal MTTe1.: (65) 3383-0300 http://sapezaLmt.leg.br 
recepcaosapezaI.mt.Ieg.br 1210912024 
12/79/2024 
E-mail: 
~ 21A) 
1i01 1 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Papagaio, Número de Protocolo: 181, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim 
Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; 
Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Ronaldo 
agradeceu à população presente, desejou uma ótima semana a todos e pediu que 
compareçam mais para assistir às sessões. Finalizou dizendo que conta com a presença da 
população nas próximas sessões. O vereador Luizinho cumprimentou os colegas e a 
população presente, parabenizou a equipe do Lions Internacional pelo belíssimo evento 
que foi o Festival de Pesca, realizado todos os anos no município. Parabenizou também 
todos os participantes que deixaram seus familiares em casa e passaram ali quatro horas 
na prainha pescando, além dos organizadores que contribuíram para o evento. O 
presidente Antonio Rodrigues agradeceu a todos pela presença, ao Grinco Moto Taxi e a 
Odacir, que sempre estão presentes, e também agradeceu a visita de Ismar. Finalizou 
desejando uma ótima semana a todos. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou 
encerrada esta sessão. As 08:43 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, 
aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Antônio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
Primeiro (a) 
Secretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
Ailton Monteiro Dias 
/PP 
Segundo (a) 
Secretário (a): 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
íj/" 
Eliston Guarda / PL 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br- E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br1210912024 
1210912024 Página 2 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMaRA MWCWA& DI SAflZA& 
Jilson Silva de Márcio Luiz Oenning 
Assunção / PSDB de Jesus /PP 
Ronaldo de Oliveira / 
PODE 
Avenida Jaú flQ 1.359- Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezaLmt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br1210912024 
1210912024 Página 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 215/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 05/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio da Lei n° 1.808/2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Dispõe sobre a regulamentação das
atividades privativas do Corretor
Imobiliário na intermediação de
negócios imobiliários nos programas
habitacionais do Município de
Sapezal/MT e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio
Bonifacio 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização da Saúde do Cérebro
no Calendário Oficial do Município de
Eventos e Datas Comemorativas. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E
ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM
FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/09/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 09/09/2024
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