sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Sapezal realizada aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 232, 235 e 237/2024/GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. 
Valcir Casagrande.
Grande Expediente
8. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
9. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
10. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024, que – Dispõe 
sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na intermediação de 
negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Sapezal/MT, e dá outras 
providências. 
11. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
12. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
13. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 24/2024 – 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
14. Encerrada a votação. 
15. Declaro aprovado por_______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024,
conforme apresentado.
16. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 25/2024, que – Institui a 
Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial do Município de 
Eventos e Datas Comemorativas.
17. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
18. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
19. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 25/2024 – 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
20. Encerrada a votação. 
21. Declaro aprovado por_______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 25/2024,
conforme apresentado.
22. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 49/2024 – de autoria do Vereador
Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de Lei 
Municipal visando a Redução da área de Domínio Público às Margens da BR-364). 
23. Coloco em discussão a indicação.
24. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
25. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO 49/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
26. Encerrada a votação. 
27. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão a Indicação nº 49/2024.
28. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 50/2024 – de autoria do Vereador
Eliston Guarda. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de 
implantar um ecoponto nas proximidades do bairro Papagaio ou da Avenida Primavera). 
29. Coloco em discussão a indicação.
30. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
31. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO 50/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
32. Encerrada a votação. 
33. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão a Indicação nº 50/2024.
34. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 51/2024 – de autoria da Vereadora
Zildinei Panta Pereira. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo 
destinado à manutenção da iluminação pública no Município de Sapezal-MT). 
35. Coloco em discussão a indicação.
36. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
37. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO 50/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
38. Encerrada a votação. 
39. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão a Indicação nº 50/2024.
Considerações Finais
52. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria 
vencida.
53. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
40. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois 
mil e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Dl MaTO G*ltO 
Ata Eletrônica da 24a Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 7 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07110/2024 - 08:07 
Encerramento: 07110/2024 - 09:11 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Dra Zildinei / PL 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra Zildinei 
/ PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / PP; Mauro 
Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; Ronaldo Gato / 
PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Quarta Sessão 
Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de 
trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Sr. Joilson Assunção Apreciação da Ata da 
Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 9do Regimento Interno 
desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada 
aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR NQ 232/2024 — Ofício Recebido - Interessado: 
Antonio Rodrigues da Silva - Assunto: ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE DO MES DE 
AGOSTO DE 2024; 2) Recebida - OFR N2 23512024-GP - Ofício Recebido - Interessado: 
Antonio Rodrigues da Silva - Assunto: Publicação dos Relatórios da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; 3) Recebida - OFR N223712024 — Ofício Recebido Interessado: 
Presidente - Assunto: ENVIO DE LEI N° 1.809/2024 - DISPOE A POLITICA DE 
CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=AZUU5VAaypQ - Observação: Agradeceu à população pelo 
voto. Parabenizou o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos. ; 2 - Luizinho 
Motorista / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mLHlafvqhpU - 
Observação: Agradeceu à população pelos 337 votos obtidos e afirmou que esta Casa de 
Leis demonstrou ter bons vereadores, com mais de 80% sendo reeleitos. ; 3 - Ronaldo 
Gato / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=r72U1JGP55k - 
Observação: Parabenizou os vereadores reeleitos e os eleitos, especialmente Eliston, o 
campeão de votos, além de Claudio Scariot e Mauro Galvão pela vitória. ; 4 - Joilson 
Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=JjoHzCblBU8 - 
Observação: Agradeceu a Deus e, em nome da família, parabenizou os vereadores eleitos, 
comentando que em 2025 estarão aqui para servir à população. ; 5 - Eliston do Papagaio / 
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=38k88p5_uFE - Observação: 
Agradeceu à secretária Jocélia, a Coutinho e aos pais pela presença, parabenizou os 
vereadores e agradeceu à população pelos votos. ; 6 - Ailton Primitivo / PP - URL Vídeo: 
https://www.youtube . com/watch?v=7jAhVvbMM5w - Observação: Cumprimentou os 
vereadores, Mauro Galvão, vice-prefeito eleito, e a vereadora Zildinei, destacando seu 
legado. Agradeceu pelos votos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / 
Avenida Jaú n9 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezamt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 10/10/2024 
10/10/2024 
14~ ') 
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A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
rÂOO Dl MITO 040110 
PP; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo 
Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n 24 de 2024, 
Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na 
intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de 
Sapezal/MT e dá outras providências. Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 
192, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista 
- Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - 
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 25 de 2024, Institui a Semana 
Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial do Município de 
Eventos e Datas Comemorativas. Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio, Número de 
Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim 
Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; 
Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 3 - Indicação nQ 49 de 2024, INDICA 
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de Lei Municipal visando a Redução da 
Área de Domínio Público às Margens da BR-364. - Obs.: Discussão da Indicação 49/2024 
(Vereador: Joilson de Assunçao) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=2486s 
Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 189, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - 
Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 4 - Indicação n° 50 de 2024, 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de implantar 
um ecoponto nas proximidades do bairro Papagaio ou da Avenida Primavera. - Obs.: 
Discussão da Indicação 50/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/ 
live/zPFvUFumC7o?t=2826s Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 193, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - 
Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro 
Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 5 - 
Indicação n° 51 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a solicitação para aquisição 
de um veículo destinado à manutenção da iluminação pública no município de Sapezal - MT 
- Obs.: Discussão da Indicação 5 1/2024 (Vereadores: Zildinei Panta Pereira e Eliston 
Guarda) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=3177s Autor: Dra Zildinei, 
Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo 
Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
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1h1 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para 
as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) 
minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Mauro Galvão 
agradeceu a presença da secretária de Desenvolvimento, Jocélia Ferreira, dos pais do 
vereador Eliston Guarda, senhor Sérgio e senhora Mari, e também a presença do senhor 
Claudio Coutinho, Pavão, Josemar (Bidu), Paulinho, do amigo Bodim e de todas as pessoas 
que estiveram presentes naquela sessão. Parabenizou a todos os vereadores reeleitos e 
Avenida Jaú 0 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt .!eg.br - E-mail: 
recepc al.mt.leg.br10/1012024 
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Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
eleitos: Eliston do Papagaio, Ailton do Primitivo Açaí, Professor Márcio Bonifácio, Antônio 
Rodrigues, Helenjido dos Reis, Juliano Delmondes, Joilson Enfermeiro, Professor Leandro, 
Miguelzinho da Cacoré, Bárbara Sachetti e André da ALT Desejou sucesso aos que foram 
reeleitos e àqueles que começarão a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e 
cinco, para que possamos ter uma Câmara tão boa quanto a que já tivemos aqui. Comentou 
que se sente honrado por estar em um mandato onde as pessoas se reúnem para discutir e 
colocar sempre a população de Sapezal em primeiro lugar. Mencionou também os nomes 
dos vereadores Franço e Chapadinha, que foram dois parceiros, e expressou sua gratidão a 
eles. Agradeceu também aos colaboradores da Câmara pelos trabalhos prestados, 
ressaltando que os vereadores são a parte visível da política, mas que os colaboradores são 
quem dá o norte e o apoio nas decisões dos nossos projetos. Comentou que na próxima 
sessão fará uso da tribuna para agradecer à população sapezalense. Para finalizar, 
aproveitou para convidar a população a participar, no próximo dia onze de outubro, às 19:00 
horas, no Auditório da Prefeitura, da apresentação da LOA 2025. O vereador Márcio 
Bonifácio disse que não poderia deixar de falar sobre esse ato democrático, parabenizando 
todas as pessoas que colocaram seus nomes à disposição para que a população de Sapezal 
pudesse fazer suas análises e se sentir representada com propriedade aqui dentro da 
Câmara e no poder legislativo. Comentou que a população está de parabéns por ter 
comparecido para votar. Desejou um ótimo trabalho a todos os eleitos e pediu que olhassem 
para o povo de Sapezal, ressaltando que é por eles que todos estão aqui. Disse que o foco é 
transformar esta cidade em um lugar cada vez melhor, para que as pessoas possam ter 
orgulho e dizer que moram na melhor cidade do estado de Mato Grosso. E isso que nos 
propomos quando assumimos um cargo político. Parabenizou à população de Sapezal que 
compareceu às urnas para votar e aos envolvidos nesse ato democrático, reconhecendo que 
não é fácil, é exaustante. A vereadora Zildinei disse que é uma honra estar sentada com 
colegas vereadores. Ela comentou também que o pleito ao qual está participando foi pacífico 
e que todos estão empenhados em melhorar o município. Ressaltou que a democracia vem 
crescendo e amadurecendo rapidamente, e que a população está mais consciente, não se 
deixando enganar por falsos discursos. Foi bonito ver como foi pacífico o pleito deste ano. 
Ela parabenizou o vereador Ronaldo de Oliveira por ter colocado seu nome à disposição, 
assim como os outros candidatos a prefeitos e vereadores, em especial as mulheres que se 
colocaram a serviço da democracia, destacando que é muito difícil para elas participarem. 
Comentou que se sente honrada em representar as mulheres aqui na Câmara e que tentou 
fazer o seu melhor para que elas se sentissem representadas. Disse que gostaria de 
continuar contribuindo com o município na forma de ideias. A vereadora optou por não 
continuar como vereadora, mas ficou feliz por ter contribuído com muitos projetos para a 
cidade que tanto ama, onde já mora há mais de trinta anos. Ela parabenizou todos os colegas 
de trabalho, expressando satisfação ao vê-los retornando e sabendo que fizeram um ótimo 
trabalho. Espera que sempre haja evolução e continuidade nesse trabalho. Comentou que 
somos o maior produtor de algodão e que o município tem um potencial gigante; precisamos 
sempre olhar para o cenário como um todo, tanto para os pequenos quanto para os grandes 
produtores que empregam muito. Parabenizou o senhor Claudio Scariot, que foi eleito 
prefeito, ressaltando que o conhece há muito tempo e sabe de sua idoneidade. Expressou 
seu apreço e carinho por ele, além de parabenizar também o presidente do Partido PL, 
Vando Bianchi, que se destacou nessa campanha e elegeu três representantes do seu 
partido. Parabenizou a todos. O presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença da 
secretária Jocélia, de Claudio Coutinho, de Raimundo, dos pais do vereador Eliston Guarda, 
e da mídia e imprensa que se fizeram presentes. Agradeceu a todos os vereadores que 
desempenharam um bom trabalho aqui na Câmara, sempre com muita transparência, 
lutando para atender às necessidades e demandas da nossa sociedade 
responsabilidade. Agradeceu também aos profissionais que estão à frente dos trabalhos nc'1 có 
Legislativo e fez um agradecimento aos quatorze mil cento e onze eleitores que foram até 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http:/Isapezal.mt.Ieg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 10/10/2024 ~O 
10110/2024 Página 3 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoío ao Processo L qis1atto 
as urnas exercer sua cidadania, assim como aos profissionais que trabalharam para manter 
a ordem durante essa eleição, incluindo a Polícia Militar e a Justiça Eleitoral. Finalizou 
dizendo que os trabalhos não podem parar e que precisamos atender à demanda da 
população. Agradeceu a todos. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada 
esta sessão. As 09:11 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos sete 
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
1,~~dente: Antônio R rigues 
da Silva / 
PP 
'4 
Primeiro 
Secretário (a): Márcio 
Jorge 
Bonifácio 
REPUBLICANOS 
XAV￾Aliton Monteiro Dias 
/ PP 
Vk-presid 
Mauro Antônio 
Galv / P P 
L0 L 
Segundo (a) 
Secretário (a): 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
ilson Silva de Ma . enning de 
Assunção / PSDB Jesus / PP 
Ronaldo de Oliveira / 
PODE 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 232/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/09/2024 - Interessado: Antonio Rodrigues da Silva
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE DO MES DE AGOSTO DE
2024 
(Recebida) OFR Nº 235/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 30/09/2024 - Interessado: Antonio Rodrigues da Silva
Assunto: Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 
(Recebida) OFR Nº 237/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/10/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: ENVIO DE LEI N° 1.809/2024 - DISPÕE A POLÍTICA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM
FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Dispõe sobre a regulamentação das
atividades privativas do Corretor
Imobiliário na intermediação de
negócios imobiliários nos programas
habitacionais do Município de
Sapezal/MT e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio
Bonifacio 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização da Saúde do Cérebro
no Calendário Oficial do Município de
Eventos e Datas Comemorativas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a Criação de Lei Municipal
visando a Redução da Área de
Domínio Público às Margens da
BR-364. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/10/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 04/10/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que determine providências no sentido
de implantar um ecoponto nas
proximidades do bairro Papagaio ou
da Avenida Primavera. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
solicitação para aquisição de um
veículo destinado à manutenção da
iluminação pública no município de
Sapezal – MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/10/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 04/10/2024
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