sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2024.
7. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Executivo nºs 30 e 31/2024, recebidos do Prefeito 
Municipal Sr. Valcir Casagrande, os quais foram encaminhados às Comissões competentes.
8. Leitura do Projeto de Resolução nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
qual foi encaminhado a Comissão competente.
Grande Expediente
9. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
10. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
11. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 29/2024, – Fica aberto 
crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transposição e a 
transferência de recursos orçamentários no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de 
Mato Grosso, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências. 
12. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
13. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
14. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 29/2024 – 1º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
15. Encerrada a votação. 
16. Declaro aprovado por_______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 29/2024,
conforme apresentado.
17. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 26/2024, que – Autoriza 
o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em doação, e dá outras providências.
18. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
19. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
20. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 26/2024 – 1º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
21. Encerrada a votação. 
22. Declaro aprovado por_______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 26/2024,
conforme apresentado.
23. Leitura, discussão e votação em discussão única do Requerimento nº 06/2024 – de autoria do 
Vereador Antônio Rodrigues da Silva. (Requerendo documentos relacionados aos fatos alegados 
nos autos 0600460-54.2024.6.11.0042). 
24. Coloco em discussão a indicação.
25. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
26. Está aberto pra votação.
 REQUERIMENTO Nº 06/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VI SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
27. Encerrada a votação. 
28. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento nº 06/2024.
29. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 55/2024 – de autoria do Vereador
Eliston Guarda. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de mini playgrounds para 
crianças de 1 a 3 anos de idade em pontos estratégicos, como praças, avenidas e parques, caso 
ainda não haja instalação desses equipamentos no município de Sapezal-MT). 
30. Coloco em discussão a indicação.
31. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
32. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO N º55/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
33. Encerrada a votação. 
34. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão a Indicação nº 55/2024.
35. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 56/2024 – de autoria do Vereador
Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um 
levantamento em todos os pontos de ônibus e creches do município, com objetivo de identificar 
onde ainda não foram implantadas faixas elevadas e proceder com a instalação dessas medidas 
de segurança). 
36. Coloco em discussão a indicação.
37. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
38. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO N º56/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
39. Encerrada a votação. 
40. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão a Indicação nº 56/2024.
41. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 57/2024 – de autoria da Vereadora 
Dra. Zildinei Panta Pereira. (Indica a celebração de um convênio com cirurgiões-dentistas do 
município para a prestação de serviços de atendimento básico de odontologia, incluindo 
restaurações, aplicação de flúor, selantes, limpezas, entre outros procedimentos preventivos e 
curativos). 
42. Coloco em discussão a indicação.
43. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
44. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO N º57/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
45. Encerrada a votação. 
46. Declaro aprovado por unanimidade em única discussão a Indicação nº 57/2024.
47. Leitura, discussão e votação em discussão única da Moção de Aplauso nº 14/2024 – de autoria do
Vereador Antônio Rodrigues da Silva. (Ao jovem piloto Pedro Henrique Dal Maso Zanatta, por 
conquistar o 3º lugar no Campeonato Estadual de Kart, sagrar-se campeão da última etapa do 
Campeonato Mato-Grossense e pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro, Copa 
CKB, realizado em Birigui, São Paulo). 
48. Coloco em discussão a Moção.
49. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
50. Está aberto pra votação.
 MOÇÃO Nº 14/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, IX SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
51. Encerrada a votação. 
52. Declaro aprovada por unanimidade em única discussão a Moção de Aplauso nº 14/2024.
53. Leitura, discussão e votação em discussão única da Moção de Aplauso nº 22/2024 – de autoria do 
Vereador Eliston Guarda. (Ao time Sub-15 pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro de 
Futsal, realizado neste Município). 
54. Coloco em discussão a Moção.
55. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
56. Está aberto pra votação.
 MOÇÃO Nº 22/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, IX SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
57. Encerrada a votação. 
58. Declaro aprovada por unanimidade em única discussão a Moção de Aplauso nº 22/2024.
Considerações Finais
52. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria 
vencida.
53. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
59. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano 
de dois mil e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
ESTADO DE MATO GROSSO 
Ata Eletrônica da 26* Sessão Ordinária da 4* Sessão Legislativa da 7* Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2024 - 08:00 
Encerramento: 28/10/2024 - 09:32 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo 
Tempo / PP ; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Dra Zildinei / PL 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra Zildinei / PL 
Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Luizinho Motorista / PP 
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - 
PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 
2024, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada 
pelo Vereador Sr. Luizinho Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o 
Artigo 127, Parágrafo 2° do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da 
Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2024, 
a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 30 de 2024, ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO 
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, 
Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
- Executivo n°31 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR 
A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE 
UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA 
OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO 
LIMITE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL. 
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Projeto de Resolução n° 5 de 2024, DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO DE 
MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 
SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA 
COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Antônio 
Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Número de 
Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v0KItk8HZxxY - Observação: Falou sobre a indicação 3780/2024, 
de autoria do deputado Dr. João. Comentou sobre o requerimento n° 6/2024 e sobre a Gleba 
Cacoré. ; 2 - Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.comlwatch ?v=UKPIR1OtNyc - Observação: Parabenizou os servidores públicos, 
agradeceu ao deputado Valmir Moretto pela ordem bancária de R$ 600.000,00 para compra de 
ônibus para a saúde. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL ; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Luizinho Motorista /
Avenida Jaú n2 1.359- Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 hp://sapezal.mt. leg. br - E-m : recepcao@sapezal.mt. leg. br3O/2q ~e ' L fl II ,"i ^9£)/] /u /f( 
J 
na 1 
CÂMARA oMUNICIPN . Dl SAPIZAL 
ESTADO DE NATO OPOSSO 
Câmara Municipal de Sapezal — MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo 
Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo no 29 de 2024, FICA 
ABERTO CREDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE 
FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO 
DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Discussão da PLE 29/2024 (Vereador: Antônio Rodrigue da 
Silva) https://www.youtube.comllive/CmCSTbunQgw?t=3606s Autor: Valcir Casagrande 
Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - 
Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio 
- Sim; Ronaldo Gato - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 26 de 2024, Autoriza 
o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências. Autor: 
Dra Zildinei, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; 
Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio 
Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 5 - Requerimento n° 6 de 2024, "Requerimento 
solicitando informações e providências relacionadas aos fatos alegados nos autos 0600460-
54.2024.6.11.0042". Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 226, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do 
Papagaio - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo 
Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifácio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 6 - Indicação n° 55 de 2024, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de mi ni playgrounds para crianças de 1 a 3 
anos de idade em pontos estratégicos, como praças, avenidas e parques, caso ainda não haja 
instalação desses equipamentos no município de Sapezal - MT. - Obs.: Discussão da Indicação 
55/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t =4504s 
Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 221, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo 
- Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio Sim; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - 
Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 7 - Indicação n° 56 de 2024, Indica 
ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um levantamento em todos os pontos de ônibus 
e creches do município, com objetivo de identificar onde ainda não foram implantadas faixas 
elevadas e proceder com a instalação dessas medidas de segurança. Obs.: Discussão da Indicação 
56/2024 (Vereadores: Joilson Silva Assunção e Antônio Rodrigues) - 
https://www.youtube.comllive/CmCSTbunQgw?t=4745s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de 
Protocolo: 222, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não 
Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho 
Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim; Ronaldo 
Gato - Sim; 8 - Indicação n° 57 de 2024, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 
celebração de um convênio com cirurgiões dentistas do município para a prestação de serviços de 
atendimento básico de odontologia, incluindo restaurações, aplicação de flúor, selantes, limpezas, 
 i~r 
Avenida Jaú n2 1.359- Sapezal MT Te!.: (65) 33-0300 http://sapeza!,mt.leg.br - E-mail: re pcaosapezaLmt.lf.br30110 02 
flh1012024 D__11 020 í 1) I Páeina 2 
Câmara Municipal de Sapezal — MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMA&A MUNIOTAk NI SAPIZAL 
ESTADO De MATO GROSSO 
entre outros procedimentos preventivos e curativos. — Obs.: Discussão da Indicação 5 7/2024 
(Vereadora: Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.comllive/CmCSTbunQgw?t=5074s 
Autor: Dra Zildinei, Número de Protocolo: 224, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo — Sim; 
Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio — Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 9 — Moção n° 14 de 2024, MOÇAO DE APLAUSO ao 
jovem piloto Pedro Henrique Dai Maso Zanatta, por conquistar o 30 lugar no Campeonato 
Estadual de Kart, sagrar-se campeão da última etapa do Campeonato MatoGrossense e pela 
brilhante participação no Campeonato Brasileiro, Copa CKB, realizado em Birigui, São Paulo. 
Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 201, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo — Sim 
Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo — Sim; Prof. Marcio 
Bonifácio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 10 Moção n'22 de 2024, Moção de aplauso ao time Sub￾15 pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal, realizado neste município. Autor: 
Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 217, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim; 
Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro — Sim; Luizinho Motorista — Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio 
Bonifacio — Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as 
ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não 
é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Joilson agradeceu a presença dos amigos, 
da população que acompanha pelas redes sociais e comentou sobre a reunião realizada no 
Plenário, onde o vereador Ailton também esteve presente, juntamente com autoridades e pais de 
crianças autistas, além do promotor de justiça, associações e equipe. Eles falaram sobre a demanda 
bastante preocupante, da qual a Dra. Zildinei também faz parte, e ressaltaram que é uma luta de 
todos os vereadores, que buscam melhorar o atendimento e estabelecer parcerias para trazer 
profissionais para o município de Sapezal. Ele mencionou que já foram feitas algumas tratativas, 
porém, infelizmente, ainda não obtiveram sucesso. No entanto, a reunião foi muito proveitosa em 
relação à capacitação dos profissionais que já atuam, reconhecendo que essa capacitação leva 
tempo e que os pais e crianças não dispõem desse tempo adequado. Contudo, a proposta é boa e 
válida, contando com o apoio do promotor da cidade, da Secretaria de Educação e da Secretaria 
de Saúde, que visa capacitar esses profissionais que atuarão na cidade. O vereador também 
destacou que, até que as capacitações sejam realizadas, é importante estabelecer convênios com 
mais profissionais para atender essas crianças. Parabenizou todos os responsáveis pela APAE, que 
inaugurou mais uma sala, comentando que esteve no local e que a sala ficou bonita e equipada 
,í) com instrumentos inovadores que atenderão todas as crianças, pais e a sociedade de forma geral 
._ j71iJJ ali na APAE. Ressaltou que a APAE cresce cada vez mais e que conta com seu apoio e o apoio 
desta Câmara de Sapezal. Finalizou agradecendo a Deus por mais uma sessão e fez um convite 
ao vereador Luizinho para assistir ao jogo dos Quarentão, do qual ele faz parte. O vereador e 
presidente da Câmara, Antônio Rodrigues, agradeceu a fala do vereador Joilson, à população 
presente, aos vereadores e aos funcionários desta Casa de Leis pelo bom desenvolvimento dos 
trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 09:32 
Avenida Jaú n9 1.359- Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: re pcao@sapezal.mt.leg.br 3011012024À - 
Úh1O/2O24*SLL -1 () PáRfl3 
CAMADA MUNICIPAL DE SAPIZAL 
ESTADO o DE MATO GROSSO 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de outubro 
do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Antonio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
Primeiro (a) 
Secretário (a): Márcio 
Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
Aà~ JVtZt9 c5~ 
Ailton Monteiro Dias 
/ PP 
Zpre?Q 
Mauro Antônio 
Ga,Kã/PP/) 
Segundo (a) 
Secretário (a): 
Zildinei Panta Pereira 
/PL 
Guarda / PL 
u1\J 
Jo'llson Silva de 
Assunção / PSDB 
~Q 1~ 
Ronaldo de Olivei a / 
— lili-U ~i 
PODE 
Avenida Jaú n2 1359- Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt ,Ieg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 30/10/2024 
011012024 Páeina 4 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE
SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A
TRANSPOSIÇÃO, O
REMANEJAMENTO OU A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE
UMA CATEGORIA DE
PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE
UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS
TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO
LIMITE 15% (QUINZE POR CENTO)
DA DESPESA TOTAL DO
ORÇAMENTO ANUAL. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Dra
Zildinei, Mauro Galvão da Novo
Tempo, Prof. Marcio Bonifacio 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE
MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA
CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA
RESPECTIVA COMISSÃO, SEU
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
FICA ABERTO CRÉDITO
ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR
MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE
RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO
VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS
MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/10/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 25/10/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei 
Autoriza o Poder Executivo Municipal,
a receber Bem Móvel em Doação, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues 
"Requerimento solicitando
informações e providências
relacionadas aos fatos alegados nos
autos 0600460-54.2024.6.11.0042". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
implantação de mini playgrounds para
crianças de 1 a 3 anos de idade em
pontos estratégicos, como praças,
avenidas e parques, caso ainda não
haja instalação desses equipamentos
no município de Sapezal – MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
que seja realizado um levantamento
em todos os pontos de ônibus e
creches do município, com objetivo de
identificar onde ainda não foram
implantadas faixas elevadas e
proceder com a instalação dessas
medidas de segurança. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a celebração de um
convênio com cirurgiões-dentistas do
município para a prestação de
serviços de atendimento básico de
odontologia, incluindo restaurações,
aplicação de flúor, selantes, limpezas,
entre outros procedimentos
preventivos e curativos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues 
MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem piloto
Pedro Henrique Dal Maso Zanatta, por
conquistar o 3º lugar no Campeonato
Estadual de Kart, sagrar-se campeão
da última etapa do Campeonato Mato￾Grossense e pela brilhante
participação no Campeonato
Brasileiro, Copa CKB, realizado em
Birigui, São Paulo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Moção de aplauso ao time Sub-15 pela
brilhante conquista do Campeonato
Brasileiro de Futsal, realizado neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/10/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 25/10/2024
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