sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 254 e 255/2024/GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir 
Casagrande.
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 27/2024, recebido do Vereador Joilson Silva 
de Assunção, o qual foi encaminhado às Comissões competentes.
Grande Expediente
9. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
10. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
11. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 29/2024, – Fica aberto 
crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transposição e a 
transferência de recursos orçamentários no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de 
Mato Grosso, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências. 
12. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
13. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
14. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 29/2024 – 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
15. Encerrada a votação. 
16. Declaro aprovado por_______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 29/2024,
conforme apresentado.
17. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 26/2024, que – Autoriza 
o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em doação, e dá outras providências.
18. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
19. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
20. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 26/2024 – 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
21. Encerrada a votação. 
22. Declaro aprovado por_______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 26/2024,
conforme apresentado.
23. Leitura, discussão e votação em discussão única do Projeto de Resolução nº 05/2024 – de iniciativa 
da Mesa Diretora do Poder Legislativo. (Dispõe sobre a transmissão de Mandato Eletivo no 
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT, define e normatiza critérios para 
formação da respectiva comissão, seu funcionamento e dá outras providências). 
24. Coloco em discussão a indicação.
25. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
26. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PR 06/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, V SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
27. Encerrada a votação. 
28. Declaro aprovado por ______ votos em única discussão o Projeto de Resolução nº 05/2024.
29. Leitura, discussão e votação em discussão única da Indicação nº 58/2024 – de autoria do Vereador
Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de placares eletrônicos 
móveis a serem utilizados nos campos de Society e no estádio de futebol do Município de 
Sapezal/MT). 
30. Coloco em discussão a indicação.
31. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
32. Está aberto pra votação.
 INDICAÇÃO Nº 58/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, VIII SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
33. Encerrada a votação. 
34. Declaro aprovado por ______ votos em única discussão a Indicação nº 58/2024.
35. Leitura, discussão e votação em discussão única da Moção de Aplauso nº 23/2024 – de autoria do
Vereador Eliston Guarda. (Aos atletas de natação Kayky, Isabelly, Isabela e José). 
36. Coloco em discussão a Moção.
37. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
38. Está aberto pra votação.
 MOÇÃO Nº 23/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, IX SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
39. Encerrada a votação. 
40. Declaro aprovada por _____ votos em única discussão a Moção de Aplauso nº 23/2024.
41. Leitura, discussão e votação em discussão única da Moção de Aplauso nº 24/2024 – de autoria do 
Vereador Márcio Jorge Bonifácio. (Ao Grupo ATUART, pela brilhante conquista no 19º Festival 
Estudantil Temático para o Trânsito (FETRAN), edição 2024, consagrando-se Bicampeão com o 
espetáculo “A Cidade de Luzes”, que alcançou o primeiro lugar na Etapa Guaporé, além de 
conquistar o título de melhor Projeto Destaque Estadual. O Grupo ATUART também se 
consagrou com o espetáculo “As Guardiãs do Trânsito em Ação”, que obteve o Segundo Lugar 
na competição). 
42. Coloco em discussão a Moção.
43. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
44. Está aberto pra votação.
 MOÇÃO Nº 24/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, IX SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
45. Encerrada a votação. 
46. Declaro aprovada por ______ votos em única discussão a Moção de Aplauso nº 24/2024.
47. Leitura, discussão e votação em discussão única da Moção de Aplauso nº 25/2024 – de autoria do 
Vereador Joilson Silva de Assunção. (Ao atleta Alessanco Natanian Freitas de Campos, em 
reconhecimento à sua extraordinária participação nos 40 anos de encontro de Motos Whelling, 
carros rebaixados e carros antigos, realizado na cidade de Cáceres/MT, no dia 15 de setembro 
de 2024). 
48. Coloco em discussão a Moção.
49. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
50. Está aberto pra votação.
 MOÇÃO Nº 25/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, IX SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
51. Encerrada a votação. 
52. Declaro aprovada por ______ votos em única discussão a Moção de Aplauso nº 25/2024.
53. Leitura, discussão e votação em discussão única da Moção de Aplauso nº 26/2024 – de autoria do 
Vereador Luizinho. (À atleta Nagila Aguiar de Almeida, de 14 anos, pelo seu excelente 
desempenho no Campeonato Mato-Grossense de Jiu-Jitsu, onde conquistou o segundo lugar em 
sua categoria). 
54. Coloco em discussão a Moção.
55. De acordo com o Artigo 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a 
maioria simples. 
56. Está aberto pra votação.
 MOÇÃO Nº 26/2024 – ÚNICA DISCUSSÃO/ART. 142, IX SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
57. Encerrada a votação. 
58. Declaro aprovada por ______ votos em única discussão a Moção de Aplauso nº 26/2024.
Considerações Finais
52. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria 
vencida.
53. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
59. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatro dias do mês de novembro do ano de 
dois mil e vinte e quatro. 

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 seiqON soe opuaiqmej 'smuu sao5eiapuod se s9JlPd (si) ep 9 om!xm odmai o anb 
:sieuIJ s00eJ0psu03 e epeiieou UJOP.10 aied eiq elAejed e noxiep e2ueplseid o etc op 
op uzapio eP saiopeio :iu 1 HGSd / oiiemieJu uosj!of - 
oToJeJAJ Opupu09 U15 f mi - oe opeuo'J 
m15 - oiiemieju f mis - esaooj,j oquizinj Joid m!5 - odmei OAON ep 0AIPD oine 
- o!ebeded op uosq m!s - ieuipjiz ei f101OA OP-N san6upoj oiuou' mi - uosl!of 
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:seo5uasq 'o apepmueun iod PpeAoJdv :opejnsaj SO1OA seu!1uoN OA14i1uu uory: 
1OJd ep oiemij 'espooj oquiz!n'J 030 1 0:
:oeN ' :mi5 'JeulmON :odij 'oaufl :oulnl 
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eeo uns me iebni opun6es o nosrnbuoo apuo 6 osnuldV ep ou5oK ep oessnos!a :sq - e!io
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o.zienb e aJutn e jiui siop ap oue op oiquzanou ep sáuz op setp -
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epuaio ue noseioap e uepisaId o 'ieleil e opuaneu steul epPN •opeztieel ouiegeiI aauaiaoxa 
eseo Lua soqj sop .iepin3 a seanpe ap soi esap so uioo - oiad sopoi e nozivageied uo4iç 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 254/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/10/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: ENVIO DE LEI Nº 1.810/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DO CÉREBRO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS. 
(Recebida) OFR Nº 255/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 29/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Setembro de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
ALTERA DISPOSITIVOS LEI
MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
SAPEZAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
FICA ABERTO CRÉDITO
ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR
MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE
RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO
VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS
MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei 
Autoriza o Poder Executivo Municipal,
a receber Bem Móvel em Doação, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/10/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 30/10/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Dra
Zildinei, Mauro Galvão da Novo
Tempo, Prof. Marcio Bonifacio 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE
MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA
CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA
RESPECTIVA COMISSÃO, SEU
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
aquisição de placares eletrônicos
móveis a serem utilizados nos campos
de society e no estádio de futebol do
município de Sapezal –MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Moção de aplauso as atletas Kayky,
Isabelly, Isabela e José Antônio
Tavares, por suas extraordinárias
conquistas na natação. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio 
ao Grupo ATUART, pela brilhante
conquista no 19º Festival Estudantil
Temático para o Trânsito (FETRAN),
edição 2024, consagrando-se
Bicampeão com o espetáculo "A
Cidade de Luzes", que alcançou o
Primeiro Lugar na Etapa Guaporé,
além de conquistar o título de Melhor
Projeto Destaque Estadual. O Grupo
ATUART também se consagrou com o
espetáculo "As Guardiãs do Trânsito
em Ação", que obteve o Segundo
Lugar na competição. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta
Alessanco Natanian Freitas de
Campos, em reconhecimento à sua
extraordinária participação nos 40
Anos de Encontro de Motos Whelling,
Carros Rebaixados e Carros Antigos,
realizado na cidade de Cáceres – MT,
no dia 15 de setembro de 2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
Moção de Aplauso à atleta Nagila
Aguiar de Almeida, de 14 anos, pelo
seu excelente desempenho no
Campeonato Mato-Grossense de Jiu￾Jitsu, onde conquistou o segundo
lugar em sua categoria. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/10/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 30/10/2024
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