Páginá2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tangará da Serra/MT, 03 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
EDMILSON PORFIRIO
Vereador
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700.030,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS
MIL E TRINTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE
10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A
CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de crédito adicional, visa destinar recursos a
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas de custeio de Contratos de
Prestação de Serviços relacionados ao Hospital Municipal, sendo cirurgias, UTI, exames,
pediatria, cardiologia, bem como leitos de internação dos hospitais Sociedade Médica Vida &
Saúde e Médicos Associados (contratos 021/ADM/2023, 075/ADM/2024, 076/ADM/2024,
018/ADM/2024, 011/ADM/2023, Contrato UTI Nº 012/ADM/2024 (finalizando licitação),
Contrato nº 016/ADM/2025 de limpeza hospitalar e Contratos nº 095/ADM/2025,
096/AMD/2025 e 088/ADM/2025 de exames laboratoriais. A presente abertura de crédito,
visa também destinar recursos para custeio dos serviços de limpeza nas Unidades de Saúde
da Família e SAMU, aquisição de combustível visando atender demanda da Vigilância
Ambiental. CTA/SAE.e SAMU. O presente projeto de lei ampara-se no inciso II do artigo 41 e
artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os previstos no artigo
43, § 1º, inciso I, o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando
protestos de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de URGÊNCIA
ESPECIAL.
Respeitosamente,
EDUARDO SANCHES
Prefeito Municipal em Exercício
Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
Páginá3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º ______, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE
JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 2.700.030,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS MIL E TRINTA REAIS E
VINTE E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A
CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS..
A CÂMARA MUNICIPAL decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as metas financeiras dos Projetos/Atividades,
constantes na tabela abaixo, na Lei nº 6.544/2024 e sua alteração – Plano Plurianual – PPA,
Lei nº 6.619/2024 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme
planilhas abaixo:
De:
PROGRAMA: 0015 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Descrição Meta Financeira
2309 Manutenção do Hospital Municipal R$ 62.735.203,77
Para:
PROGRAMA: 0015 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Descrição Meta Financeira
2309 Manutenção do Hospital Municipal R$ 65.435.233,98
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura Municipal,
Crédito Especial no valor de R$ 2.700,030,21 (dois milhões, setecentos mil e trinta reais
e vinte e um centavos), destinados a atender despesas para as quais não havia dotação
orçamentária específica no Orçamento vigente, conforme segue:
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0015 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2309 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.00.00 2.500.0000000 – Aplicações Diretas………………………..……......….....R$ 1.248.030,21
3.3.90.00.00 2.501.0000000 – Aplicações Diretas………………………..……......….....R$ 1.452.000,00
Total de Abertura………….……..………………….……….……….………………….R$ 2.700.030,21
Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
Páginá4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial ampara-se no
inciso II do artigo 41 e artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados
são os previstos no artigo 43, § 1º, inciso I, o superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de 2010, o
objeto desta Abertura de Crédito Adicional Especial, visa destinar recursos a Secretaria
Municipal de Saúde, para atender as demandas de custeio de Contratos de Prestação de
Serviços relacionados ao Hospital Municipal, sendo cirurgias, UTI, exames, pediatria,
cardiologia, bem como leitos de internação dos hospitais Sociedade Médica Vida &
Saúde e Médicos Associado, de limpeza hospitalar e de exames laboratoriais, visa também
destinar recursos para custeio dos serviços de limpeza nas Unidades de Saúde da Família e
SAMU, aquisição de combustível visando atender demanda da Vigilância Ambiental.
CTA/SAE.e SAMU.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 49º Aniversário de
Emancipação Político-administrativa.
EDUARDO SANCHES
Prefeito Municipal em exercício
Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
Páginá5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 248/2025, referente à
abertura de crédito adicional especial, que visa destinar recursos a Secretaria Municipal
de Saúde, para atender as demandas de custeio de Contratos de Prestação de Serviços
relacionados ao Hospital Municipal, sendo cirurgias, UTI, exames, pediatria, cardiologia, bem
como leitos de internação dos hospitais Sociedade Médica Vida & Saúde e Médicos
Associado, de limpeza hospitalar e de exames laboratoriais, visa também destinar recursos
para custeio dos serviços de limpeza nas Unidades de Saúde da Família e SAMU, aquisição
de combustível visando atender demanda da Vigilância Ambiental. CTA/SAE.e SAMU.,
adequação orçamentária e financeira com a LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E
SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E NA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE
2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NA LEI Nº
6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 03 de setembro de 2025.
ÂNGELA XAVIER BELIZÁRIO
Secretária Municipal de Saúde – em exercício
Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
Solicita elaboração de projeto de lei
ASSUNTO: Solicita Projeto de Lei de Crédito Especial – Regime de Urgência Especial
Prezada Senhora,
Com os nossos cumprimentos, vimos através do presente solicitar que seja elaborado projeto de lei de
crédito especial em regime de urgência ESPECIAL no valor de R$ 2.700.030,21 (Dois milhões, setecentos
mil, trinta reais e vinte e um centavos).
Informamos que o referido projeto trata-se de recursos disponibilizados pela Secretaria de Fazenda,
conforme memorando nº 24.339/2025- Despacho 1.
Informamos que os recursos serão utilizados p custear despesas com contratos do Hospital Municipal -
Contrato 095- 096- 088/2025- referente serviços laboratoriais- Contrato nº 018/2024- Serviços médicos
especializados em pediatria e cardiologia p atendimento em internação, observação e de urgência e
emergência no Hospital Municipal/ Contratos 075- 076/2024- Serviços hospitalares de internação, enfermaria
unidade adulto, destinados às pessoas acometidas por patologias clínicas usuários do SUS/ - Contrato nº
011/2023- Serviços de imagem / Contrato nº 012/2024- gerenciamento técnico, administrativo p o
funcionamento de 10 leitos de uti/ Contrato nº 021/2023- Serviços médicos especializados em anestesiologia,
ginecologia e obstetrícia, ortopedia/ traumatologia, cirurgia geral e pediatria p atendimentos em caráter eletivo
e de urgência e emergência/ Contrato nº 016/2025- Serviços de limpeza Hospitalar.
Sem mais para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração, e colocamo- nos à disposição
para maiores esclarecimentos.
ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Memorando 27.984/2025
Marcadores:
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/SUPERÁVIT FINANCEIRO - DESTINAÇÕES | x
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO | x EM ELABORAÇÃO | x FERNANDA | x
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 3 setores envolvidos
SMS-DAA-ADM SEFAZ-ASOG SMS
03/09/2025 16:22
Elayne M. SMS-DAA-ADM
SEFAZ-ASOG - Ass...
03/09/2025, 16:37 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=7DAD682DD5F4FAB20C416126&itd=1&origem=painel_setor#naolido 1/2 Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
_
Elayne Matos
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
03/09/2025 16:22:52 Elayne Mendes de Matos SMS-DAA-ADM solicitou a assinatura de Angela Xavier Belizário
em Memorando 27.984/2025 . Pendente
Prefeitura de Tangará da Serra - Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, CEP 78.300-901 gabinete@tangaradaserra.mt.gov.br Segunda à
Sexta de 7:30h às 10:45h e 13:00h às 16:45h • 1Doc • www.1doc.com.br
Impresso em 03/09/2025 16:37:14 por Fernanda Sobral de Araujo - Adm matr 004575 (matrícula 004575)
Solicitacao_abertura...
03/09/2025, 16:37 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=7DAD682DD5F4FAB20C416126&itd=1&origem=painel_setor#naolido 2/2 Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Brasil, 2351 – N, Jardim Europa – CEP 78300-000
Fone: (65) 3311-4886
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 030/SAÚDE/2025
DATA: 03/09/2025 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação: ( ) SUPLEMENTAR ( X ) ESPECIAL
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2309 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UN. 4443 4443
METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR)
Nº P/A/OP FICHA Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2309 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.2.500.0000000-000081 0,00 1.248.030,21 1.248.030,21
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 3084 3.3.90.39.00 1.2.501.0000000-000000 363.625,69 1.815.625,69 1.452.000,00
Total da Suplementação 2.700.030,21
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- EM EXERCÍCIO
Justificativa da suplementação: Os recursos serão utilizados p custear despesas com contratos do Hospital Municipal- Contrato 095- 096- 088/2025- Laboratórios Contrato nº 018/2024-
Serviços médicos especializados / Contratos 075- 076/2024- Serviços hospitalares de internação, enfermaria unidade adulto, Contrato nº 011/2023- Serviços de imagem / Contrato nº
012/2024- gerenciamento técnico, administrativo p o funcionamento de 10 leitos de uti/ Contrato nº 021/2023- Serviços médicos especializados em anestesiologia, ginecologia e obstetrícia,
ortopedia/ traumatologia, cirurgia geral e pediatria p atendimentos em caráter eletivo e de urgência e emergência/ Contrato nº 016/2025- Serviços de limpeza Hospitalar
pessoas
atendidas
Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Cód. Natureza
Despesa
Fonte de Recurso
Iduso/Grupo/Código
/Detalhamento/Cód.
Aplicação
ANGELA XAVIER BELIZARIO
Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT 2/4
Recursos Vinculados da Recursos Próprios (livres)
Superavit Financeiro em 31/12/2024
Conta bancária Fonte/destinação Saldo bancário Fonte Superavitária Observação
009-8 1 2 500 0000000 000 081 2.845.693,82 0,00 0,00 0,00 0,00 2.845.693,82 1 2 500 0000000 000 081 Câmara devolução (PS Buritis)
110016-5 1 2 500 0000000 091 081 803.651,00 245.700,00 0,00 0,00 245.700,00 557.951,00 1 2 500 0000000 000 000 Câmara dev. Estr. Mutum (cumprido)
Soma 3.649.344,82 245.700,00 0,00 0,00 245.700,00 Câmara devolução duodécimo
008-0 1 1 501 0000000 000 000 15.807,71 6.411.472,87 27.665,74 11.445,24 6.450.583,85
009-8 1 1 501 0000000 000 000 2.074.876,34
32-2 1 1 501 0000000 000 000 12,00
33-0 1 1 501 0000000 000 000 12,00
106-0 1 1 501 0000000 000 000 278.712,26
134-5 1 1 501 0000000 000 000 894.201,34
190-6 1 1 501 0000000 000 000 12,00
1405-2 1 1 501 0000000 000 000 13.587,01
8884-6 1 1 501 0000000 000 000 50,12
10007-2 1 1 501 0000000 000 000 10.778,95
10012-9 1 1 501 0000000 000 000 4.075,78
10292-X 1 1 501 0000000 000 000 5.172,23
13794-4 1 1 501 0000000 000 000 944,67
13864-9 1 1 501 0000000 000 000 39.744,44
14462-2 1 1 501 0000000 000 000 33.764,34
14561-0 1 1 501 0000000 000 000 17.124,01
15163-7 1 1 501 0000000 000 000 14.897,86
15936-0 1 1 501 0000000 000 000 72.749,46
16618-9 1 1 501 0000000 000 000 270.998,17
17164-6 1 1 501 0000000 000 000 5,50
17536-6 1 1 501 0000000 000 000 1.104.034,45
17796-2 1 1 501 0000000 000 000 2,09
18055-2 1 1 501 0000000 000 000 997,74
25650-1 1 1 501 0000000 000 000 4.794,53
27563-8 1 1 501 0000000 000 000 969,12
27780-0 1 1 501 0000000 000 000 795.599,58
27782-7 1 1 501 0000000 000 000 9.555,55
29780-1 1 1 501 0000000 000 000 55.145,10
30137-X 1 1 501 0000000 000 000 4.864,02
30207-4 1 1 501 0000000 000 000 45.522,94
35128-8 1 1 501 0000000 000 000 5.957,81
43335-7 1 1 501 0000000 000 000 7.782,12
54639-9 1 1 501 0000000 000 000 75,06
55583-5 1 1 501 0000000 000 000 2.592,58
91830-4 1 1 501 0000000 000 000 379.368,66
105000-1 1 1 501 0000000 000 000 30.036,80
Comprometido
RP a liquidar
Comprometido
RP liquidado
Outras
obrigações e
bloqueios
Soma de
obrigações
Superavit/Deficit
(+/-)
Assinado por 1 pessoa: FLAVIO AMARAL OLIVEIRA Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/318F-F6C6-A422-D173 e informe o código 318F-F6C6-A422-D173
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT 3/4
Recursos Vinculados da Recursos Próprios (livres)
Superavit Financeiro em 31/12/2024
Conta bancária Fonte/destinação Saldo bancário Fonte Superavitária Observação
110016-5 1 1 501 0000000 000 000 1.645.756,92
20101070000 1 1 501 0000000 000 000 42.625,16
20101030000 1 1 501 0000000 000 000 11.445,24
166267-8 1 1 501 0000000 000 000 4.225.092,66
202006-3 1 1 501 0000000 000 000 431.587,81
647072-0 1 1 501 0000000 000 000 17.468,01
647076-2 1 1 501 0000000 000 000 18.757,87
45000004-5 1 1 501 0000000 000 000 91,42
009-8 1 2 501 0000000 000 000 5.788.011,94 7.830.406,32 2.330,04 0,00 7.832.736,36
14561-0 1 2 501 0000000 000 000 160.000,00
27782-7 1 2 501 0000000 000 000 3.121,80
110016-5 1 2 501 0000000 000 000 480.043,57
166267-8 1 2 501 0000000 000 000 8.663.748,53
202006-3 1 2 501 0000000 000 000 2.856.609,25
647076-2 1 2 501 0000000 000 000 48.818,75
Soma 1 501 0000000 000 000 30.588.003,27 14.241.879,19 29.995,78 11.445,24 14.283.320,21 16.304.683,06 1 2 501 0000000 000 000 Rec. não vinculados (não impostos)
29780-1 1 2 502 0000000 000 000 1.315.228,05 1.295.584,05 0,00 0,00 1.295.584,05
Soma 1 502 0000000 000 000 1.315.228,05 1.295.584,05 0,00 0,00 1.295.584,05 19.644,00 1 2 502 0000000 000 000 Transf. União (não impostos)
10007-2 1 1 711 0000000 000 000 195.587,20 0,00 0,00 0,00 0,00
10007-2 1 2 711 0000000 000 000 655.507,46 358.104,10 6.325,83 0,00 364.429,93
27780-0 1 2 711 0000000 000 000 6.325,83
Soma 1 711 0000000 000 000 857.420,49 358.104,10 6.325,83 0,00 364.429,93 492.990,56 1 2 711 0000000 000 000 Trans. União aux.
10007-2 1 1 711 0000801 000 000 10.152,14 0,00 0,00 0,00 0,00
10007-2 1 2 711 0000801 000 000 9.648,94 9.153,63 0,00 0,00 9.153,63
Soma 1 711 0000801 000 000 19.801,08 9.153,63 0,00 0,00 9.153,63 10.647,45 1 2 711 0000801 000 000 Transf. União Covid
10007-2 1 1 711 0000802 000 000 15.286,18 0,00 547,91 0,00 547,91
10007-2 1 2 711 0000802 000 000 68.441,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 1 711 0000802 000 000 83.727,43 0,00 547,91 0,00 547,91 83.179,52 1 2 711 0000802 000 000 Transf. União auxílio LC 173/2020
71011-7 1 1 711 0000804 000 000 3.308,13 1.392.397,50 11.160,00 3.308,13 1.406.865,63
20101030000 1 1 711 0000804 000 000 3.308,13
283141-4 1 1 711 0000804 000 000 2.495.097,37
283141-4 1 2 711 0000804 000 000 97.306,86 51.893,45 0,00 0,00 51.893,45
Soma 1 711 0000804 000 000 2.599.020,49 1.444.290,95 11.160,00 3.308,13 1.458.759,08 1.140.261,41 1 2 711 0000804 000 000 Transf. União LC 176/2020
29780-1 1 2 718 0000000 000 000 45.909,25 43.200,00 0,00 0,00 43.200,00
Soma 1 718 0000000 000 000 45.909,25 43.200,00 0,00 0,00 43.200,00 2.709,25 1 2 718 0000000 000 000 Aux. financ. Autorga ICMS LC123/22
Comprometido
RP a liquidar
Comprometido
RP liquidado
Outras
obrigações e
bloqueios
Soma de
obrigações
Superavit/Deficit
(+/-)
Assinado por 1 pessoa: FLAVIO AMARAL OLIVEIRA Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/318F-F6C6-A422-D173 e informe o código 318F-F6C6-A422-D173
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA REALIZADA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Orgao : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE
Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE
Funcao : 10 - SAÚ DE
SubFuncao : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0015 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Acao : 02309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
0462 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 31500 1002000030000 4.120.315,39 4.120.315,39 1.603.687,03 1.603.687,03 1.443.435,77 0,00 2.516.628,3
6
2828 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 32500 1002000030000 0,00 359.066,52 332.079,49 332.079,49 267.150,69 0,00 26.987,03
2829 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32500 1002000030000 0,00 50.000,00 33.365,37 33.365,37 26.718,21 0,00 16.634,63
2849 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32600 0000603030017 0,00 520.901,06 518.669,91 275.579,89 275.579,89 441,95 1.789,20
3011 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 32706 3110000030778 0,00 120.071,39 120.071,39 120.071,39 120.071,39 0,00 0,00
3012 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 32706 3110000030779 0,00 1.441.830,42 1.441.830,42 1.441.830,42 1.441.830,42 0,00 0,00
3016 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12706 3110000000000 0,00 49.951,48 49.951,48 49.838,10 49.838,10 0,00 0,00
3017 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11706 3110000000000 0,00 809,99 809,99 0,00 0,00 0,00 0,00
3026 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC.
CONTRATOS TERCEIRIZ. 32706 3110000030779 0,00 575.620,56 575.620,56 453.063,33 453.063,33 0,00 0,00
3039 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12500 0000000000000 0,00 1.633.458,31 462.379,69 462.379,69 245.684,04 0,00 1.171.078,6
2
3042 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC.
CONTRATOS TERCEIRIZ. 32706 3110000030778 0,00 2.401.742,34 2.401.742,34 2.401.742,34 2.401.742,34 0,00 0,00
3083 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12500 0000000000000 0,00 2.843.017,88 2.592.793,27 869.089,79 869.089,79 0,01 250.224,60
3084 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12501 0000000000000 0,00 363.625,69 363.625,69 0,00 0,00 0,00 0,00
3085 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12711 0000000000000 0,00 103.706,05 103.706,05 0,00 0,00 0,00 0,00
3086 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12711 0000804000000 0,00 500.261,41 500.261,41 357.986,88 357.986,88 0,00 0,00
3087 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC.
CONTRATOS TERCEIRIZ. 12500 0000000000000 0,00 7.465.000,00 7.464.998,55 1.030.790,32 1.030.790,32 0,00 1,45
2629 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11500 0000000000000 19.133,13 19.133,13 0,00 0,00 0,00 4.783,28 14.349,85
2802 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 32605 0000000030000 0,00 27.715,82 0,00 0,00 0,00 0,00 27.715,82
0463 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 31500 1002000030000 220,00 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00
2803 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 32605 0000000030000 0,00 17.746,69 0,00 0,00 0,00 0,00 17.746,69
2628 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31500 1002000030000 321.733,74 321.733,74 0,00 0,00 0,00 80.433,43 241.300,31
3180 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC.
CONTRATOS TERCEIRIZ. 31621 0000603030775 0,00 1.089.431,47 0,00 0,00 0,00 1.089.054,49 376,98
2827 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12501 0000000000000 0,00 70.000,00 66.082,91 66.082,91 66.082,91 0,00 3.917,09
2323 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 31621 0000603030775 5.940.000,00 4.850.568,53 0,00 0,00 0,00 4.850.568,52 0,01
2826 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12501 0000000000000 0,00 490.160,37 482.049,37 482.049,37 482.049,37 0,00 8.111,00
CO279 - Centi ® e-Assinatura: vF01$Z58teX Emitido em 03/09/2025 17:51 por fernanda.sobral Página 1 de 2 Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA REALIZADA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2804 3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES 32605 0000000030000 0,00 303.043,44 299.473,44 299.473,44 299.473,44 0,00 3.570,00
0466 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31500 1002000030000 476.555,97 476.555,97 301.476,03 301.476,03 277.997,76 0,00 175.079,94
0468 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 31500 1002000030000 500.000,00 500.000,00 347.888,51 347.888,51 347.888,51 0,00 152.111,49
0469 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31500 1002000030000 688.637,13 688.637,13 538.725,01 538.725,01 507.352,44 0,00 149.912,12
0470 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 31500 1002000030000 130.000,00 130.000,00 85.225,00 85.225,00 85.225,00 2.550,00 42.225,00
0471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31500 1002000030000 2.000.000,00 3.900.000,00 3.678.447,27 2.474.836,53 2.474.572,33 109.655,93 111.896,80
0473 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 31500 1002000030000 100.000,00 222.000,00 61.748,47 50.935,37 50.935,37 0,00 160.251,53
0474 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 31500 1002000030000 15.000.000,00 5.546.000,00 5.505.999,17 4.850.781,37 4.850.781,37 14.828,00 25.172,83
0476 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 31500 1002000030000 135.000,00 135.000,00 120.367,99 75.061,06 75.061,06 0,00 14.632,01
0477 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 31500 1002000030000 300.000,00 300.000,00 265.678,03 177.656,20 177.656,20 0,00 34.321,97
2510 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 31500 1002000030000 20.000,00 20.000,00 17.581,48 11.084,04 11.084,04 0,00 2.418,52
0484 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 31500 1002000030000 5.000,00 5.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.250,00 2.350,00
1948 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 31500 1002000030000 300.000,00 121.000,00 99.440,54 85.358,54 85.358,54 0,00 21.559,46
1949 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 31500 1002000030000 5.695.105,25 5.695.105,25 4.768.710,00 4.768.710,00 4.715.608,98 0,00 926.395,25
2004 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 31600 0000603030017 2.437.309,12 2.437.309,12 1.859.724,10 1.859.724,10 1.205.503,00 0,00 577.585,02
2005 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31600 0000603030017 357.000,00 357.000,00 186.866,47 186.866,47 114.292,78 0,00 170.133,53
2216 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31600 0000603030017 300.000,00 550.000,00 550.000,00 402.569,29 356.950,00 0,00 0,00
2217 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 31600 0000603030017 1.200.000,00 950.000,00 940.569,03 453.281,82 452.224,40 400,00 9.030,97
2534 3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES 31605 0000000030000 928.519,02 928.519,02 524.881,22 473.716,34 473.716,34 298.598,03 105.039,77
2535 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 31605 0000000030000 354.972,15 354.972,15 167.082,67 167.082,67 167.082,67 0,00 187.889,48
2536 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 31605 0000000030000 334.662,20 304.662,20 100.967,49 100.967,49 92.569,50 0,00 203.694,71
2758 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC.
CONTRATOS TERCEIRIZ. 31500 1002000030000 0,00 8.212.000,00 7.240.740,37 7.233.705,11 7.233.705,11 0,00 971.259,63
2812 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 31706 3110000031093 0,00 971.436,00 805.350,00 0,00 0,00 0,00 166.086,00
3055 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 32621 0000000030061 0,00 190.875,25 0,00 0,00 0,00 0,00 190.875,25
Qtd. 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
Qtd. 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
Qtd. 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
Qtd. 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
Qtd. 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
Qtd. 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
Qtd. total 49 41.664.163,10 62.735.203,77 47.582.067,21 34.926.160,71 33.587.552,29 6.452.563,64 8.700.572,92
CO279 - Centi ® e-Assinatura: vF01$Z58teX Emitido em 03/09/2025 17:51 por fernanda.sobral Página 2 de 2 Assinado por 2 pessoas: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B e informe o código 84B4-DFEA-22AC-A07B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 84B4-DFEA-22AC-A07B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN (CPF 031.XXX.XXX-80) em 04/09/2025 16:44:42
GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
ANGELA XAVIER BELIZÁRIO (CPF 352.XXX.XXX-91) em 04/09/2025 17:22:41 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/84B4-DFEA-22AC-A07B