| sessao |
19 |
2026-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2026-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 17/2026: |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-26 |
Projeto Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O LICENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DE CREMATÓRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, PARA CREMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS E DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 174-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 175-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 177-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 178-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 179-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 180-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 181-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 166-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 167-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 169-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 172-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 176-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 173-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde, Assistencia Social e Cidadania e Direitos Humanos ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 177/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 157/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 148/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1559/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 20/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA167/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
489/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA176/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
491/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 168-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
492/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 169/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-24 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO PROFISSIONALISMO, À TRAJETÓRIA MÉDICA E À CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA DO DOUTOR LUIS FERNANDO MACIEL CARDOSO, MÉDICO ORTOPEDISTA. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE RELATÓRIOS DE
RECLAMAÇÕES PROTOCOLADAS, INCLUINDO RECLAMAÇÃO
REALIZADA PELO SR. JOÃO MARIA SALDANHA DA SILVA, CPF Nº
337.129.999-68, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DE APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, LIBERAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO E INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU
NÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTES À
CAPELA UNIVIDA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
SHANGRI-LÁ. |
1 |
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