| materia |
122/2026 |
2026-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO,
POR MEIO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TANGARÁ DA
SERRA, O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DA DENÚNCIA,
REPRESENTAÇÃO, RELATÓRIOS, DESPACHOS, OFÍCIOS,
DOCUMENTOS, PARECERES TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS
CONSTANTES NO INQUÉRITO CIVIL – SIMP Nº 004858-009/2024,
REFERENTE À CAPELA UNIVIDA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ. |
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182/2026 |
2026-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO. |
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| materia |
330/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM SÃO PAULO (PARQUE DO BOSQUE), NA PRAÇA PASTOR MARCOS DOS ANJOS E SUAS ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI ANTONIO FELIPE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ GOJU-KAI 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ, PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ GOJU-KAI 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO AIRES DE JESUS BERALDO “XIRUCA” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E
CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS TANGARA DA SERRA PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 24.19.0203.1. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO QUE ATUOU NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA – MT E QUE ATUALMENTE É ALVO DE GRANDE REPERCUSSÃO PÚBLICA APÓS DIVULGAÇÃO DE PRISÃO E CONDENAÇÃO RELACIONADA A CRIME GRAVE. CONFORME AMPLAMENTE DIVULGADO PELA IMPRENSA REGIONAL, O REFERIDO PROFISSIONAL TERIA ATUADO NO MUNICÍPIO MESMO EXISTINDO PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO, FATO QUE GEROU FORTE PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS JUNTO A CRIANÇAS, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS DOCUMENTOS, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E ARTISTAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FCSP), REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 30 DE ABRIL DE 2002, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.504,42 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12, NA LATERAL DO SUPERMERCADO BIG MASTER, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URGENTE, RETIRADA DE TERRA ACUMULADA, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA RUA 42, Nº 719-N, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, ENTRE AS RUAS 03-A E 05-A, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
319/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, APRESENTADA EM 29 DE MAIO DE 2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA 40, PRÓXIMO À BASE DO SAMAE E À GARAGEM DOS ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO. |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO CONTÊINER E A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE DOCUMENTAÇÃO E A LIBERAÇÃO DO TRATOR DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR, O QUAL JÁ SE ENCONTRA NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA (UBS)
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PROGRESSO,
LOCALIZADA NA RUA SIMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
324/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM IPANEMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE DA RUA 10, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CRÍTICA E PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS ENORMES VALETAS EXISTENTES AO LONGO DA VIA. |
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| materia |
325/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DOS CARREADORES DOS SÍTIOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS BUEIROS EM TODO O ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, INICIANDO OS TRABALHOS PELA AGROVILA 1. |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, ENTRE A RUA JOSÉ CÂNDIDO MELHORANÇA E A RUA CELSO ROSA LIMA, NO BAIRRO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO URGENTE DE REPARO E RECUPERAÇÃO DE BURACO ABERTO NA RUA 140, ENTRE A RUA L E A RUA J, NO BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
328/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE UMA FAIXA ELEVADA E PLACA DE SINALIZAÇÃO NO JARDIM ACAPULCO. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS IMPACTOS FINANCEIROS, OPERACIONAIS E ASSISTENCIAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO ATUALIZADO E DETALHADO ACERCA DAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DO SETOR COMPETENTE DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO E REINSTALAÇÃO URGENTE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA CAÍDA AO SOLO JUNTAMENTE COM TODO O MADEIRAMENTO DE SUSTENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (07) COM A RUA JOÃO DO PRADO ARANTES (14), NO CENTRO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
316/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL ENTRE OS LOTEAMENTOS PARQUE DA MATA E PARQUE DO BOSQUE, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| norma |
7332/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE SIRENES E ALARMES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, VISANDO O BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 163-2026 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 165-2026 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 19-2026 PODER EXECUTIVO |
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extracted
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| materia |
440/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
441/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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