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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
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MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tangará da Serra/MT, 08 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
EDMILSON PORFIRIO
Vereador
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.239,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
– LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de Crédito Adicional Especial, visa ajuste
orçamentário na dotação destinada à folha de pagamento, assim torna-se necessário em razão
de variações ocorridas na execução das despesas com pessoal ao longo do exercício. Dessa
forma, o ajuste visa adequar as dotações orçamentárias às necessidades efetivas da despesa
com pessoal, garantindo a regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações
legais, sem comprometer o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos visando o
fechamento do exercício de 2025.
O presente projeto de lei ampara-se no inciso II do artigo 41 e artigo 42 da
Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º, inciso
III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em Lei.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando protestos
de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL,
tendo em vista a necessidade de ajuste urgente para pagamento da folha de pagamento do mês
de outubro.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 2 pessoas: ADAO LEITE FILHO e VANDER ALBERTO MASSON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/5DC9-7EF0-249E-9342 e informe o código 5DC9-7EF0-249E-9342
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º _______, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE
JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 147.239,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
– LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E
INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as metas financeiras dos Projetos/Atividades,
constantes na tabela abaixo, na Lei nº 6.544/2024 e sua alteração – Plano Plurianual – PPA,
Lei nº 6.619/2024 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme
planilhas abaixo:
DE:
PROGRAMA: 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Cód. Descrição Meta Financeira
2507 Gestão de Estudos, Projetos, Obras e Obtenção de Recursos R$ 3.823.961,00
2508 Promoção de Habitação e Interesse Social R$ 1.750.393,64
2509 Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 6.205.365,28
PARA:
PROGRAMA: 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Cód. Descrição Meta Financeira
2507 Gestão de Estudos, Projetos, Obras e Obtenção de Recursos R$ 3.723.961,00
2508 Promoção de Habitação e Interesse Social R$ 1.897.632,64
2509 Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 6.158.126,28
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura Municipal,
Crédito Especial no valor de R$ 147.239,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e
trinta e nove reais)
, destinados a atender despesas para as quais não havia dotação
orçamentária específica no Orçamento vigente, conforme segue:
05 – SECRETARIA MUN DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
02.05.03 – SETOR DE HABILITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
04 – ADMINISTRAÇÃO
127– ORDENAMENTO TERRITORIAL
0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
2508 – PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Assinado por 2 pessoas: ADAO LEITE FILHO e VANDER ALBERTO MASSON
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3.1.90.00.00.00.2.501.0000000 – Aplicações Diretas.....................……....….…..…...…R$ 141.202,79
3.1.91.00.00.00.2.501.0000000 – Aplicações Diretas.....................…...…..….…..…..…R$ 6.036,21
Total da Abertura de Crédito...………...……………………….……..………...……..….. R$ 147.239,00
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial, de que trata
o artigo anterior, será subsidiado por anulação total de dotações orçamentárias, conforme
segue:
05 – SECRETARIA MUN DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
02.05.02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
04 – ADMINISTRAÇÃO
127– ORDENAMENTO TERRITORIAL
0018 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
2509– GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS
3.1.90.00.00.00.2.501.0000000 – Aplicações Diretas.....................…...…..….…..…...…R$ 41.202,79
3.1.91.00.00.00.2.501.0000000 – Aplicações Diretas.....................…...…..….…..…...…R$ 6.036,21
19 – CIENCIA E TECNOLOGIA
572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL
0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
2507 – GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS
3.1.90.00.00.00.2.500.0000000 – Aplicações Diretas.....................…...…..….…..…...…R$ 100.000,00
Total da Redução de Crédito...…………………….……………....………...…….....…….R$ 147.239,0
0
Art. 4º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial ampara-se no
inciso II do artigo 41 e artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os
previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de 2010, o
objeto desta abertura de Crédito Adicional Especial, visa ajuste orçamentário na dotação
destinada à folha de pagamento, assim torna-se necessário em razão de variações ocorridas na
execução das despesas com pessoal ao longo do exercício. Dessa forma, o ajuste visa adequar
as dotações orçamentárias às necessidades efetivas da despesa com pessoal, garantindo a
regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações legais, sem comprometer o
equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos visando o fechamento do exercício de
2025.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, 49º Aniversário de Emancipação
Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
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DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 299/2025, referente à abertura
de crédito adicional especial, visando ajuste orçamentário na dotação destinada à folha de
pagamento, assim torna-se necessário em razão de variações ocorridas na execução das
despesas com pessoal ao longo do exercício, possui adequação orçamentária e financeira com
a LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E
NA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 07 de outubro de 2025.
ADÃO LEITE FILHO
Secretário Municipal de Coord. Planejamento Urbano e Inovação
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Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
ESTADO DE MATO GROSSO
ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Avenida Brasil, 2351 – N, Jardim Europa – CEP 78.300-90
1
Fone: (65) 3311-4886
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 – Título V
Nº
DATA: 08/10/2025 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Especificação: ( ) SUPLEMENTAR ( X ) ESPECIAL
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Un. Medida Produto Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2508 PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL un. 105,00 105,00 0,00
METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR)
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de despesa Fonte de Recurso Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2508 PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 147.239,00
criar Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.2.501.0000000-000.000 0,00 126.202,79 126.202,79
criar Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.2.501.0000000-000.000 0,00 15.000,00 15.000,00
criar Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.2.501.0000000-000.000 0,00 6.036,21 6.036,21
Total da Suplementação 147.239,00
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Un. Medida Produto Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2507 un. 12,00 12,00 0,00
2509 GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS un. 47.037,00 47.037,00 0,00
Justificativa da Suplementação: A presente abertura de crédito adicional, visa ajuste orçamentário na dotação destinada à folha de pagamento, assim torna-se necessário em
razão de variações ocorridas na execução das despesas com pessoal ao longo do exercício. Dessa forma, o ajuste visa adequar as dotações orçamentárias às necessidades
efetivas da despesa com pessoal, garantindo a regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações legais, sem comprometer o equilíbrio fiscal e a continuidade dos
serviços públicos visando o fechamento do exercício de 2025.
Promoção de Regularização
Fundiária
Cód. Natureza
Despesa
Justificativa da Redução: A presente alteração não afetará as metas previstas tendo em vista que será somente um ajuste para melhor utilização do orçamento.
GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE
RECURSOS
Estudos e Elaboração de
Projetos
Informações geográficas do
município
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METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de despesa Fonte de Recurso Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2507 100.000,00
F. 2932 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.2.501.0000000-000.000 146.723,55 46.723,55 100.000,00
2509 GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS 47.239,00
F. 2940 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.2.501.0000000-000.000 41.202,79 0,00 41.202,79
F. 2941 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.2.501.0000000-000.000 6.036,21 0,00 6.036,21
Total da Redução 147.239,00
ADÃO LEITE FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Cód. Natureza
Despesa
GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE
RECURSOS
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ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Brasil – nº 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4808 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Avenida Brasil, nº 2351 N – Jardim Europa – CEP 78.300-901 – Tangará da Serra – Mato Grosso
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às
determinações contidas no art. 16 da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas
físicas referentes a solicitação de elaboração de Projeto de Lei, possui adequação
orçamentária e financeira e as metas previstas serão devidamente cumpridas e estão de
acordo com a Lei Nº 6.544, de 15 de julho de 2024 – PPA e sua alteração, na Lei Nº
6.619, de 27 de setembro de 2024 – LDO e sua alteração e na Lei nº 6.706, de 10 de
dezembro de 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 08 de outubro de 2025.
ADÃO LEITE FILHO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA
SEPLAN
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Orgao : 5 - SECR. MUN. DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Unidade : 2 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa : 0018 - CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Acao : 02509 - GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2461 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 10.500,00 3.450,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 2.100,00 300,00
2458 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 176.181,96 171.181,96 87.930,95 87.930,95 87.930,95 5.000,00 78.251,01
2459 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 17.618,19 17.618,19 13.009,99 13.009,99 11.708,18 0,00 4.608,20
2460 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 10.000,00 13.000,00 12.883,51 12.883,51 12.883,51 0,00 116,49
2462 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 10.500,00 10.500,00 10.500,00 3.954,12 3.954,12 0,00 0,00
2463 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 12.000,00 10.600,00 6.325,81 325,81 325,81 0,00 4.274,19
2466 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 1.000,00 3.000,00 1.669,78 1.669,78 559,37 0,00 1.330,22
2465 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 100.000,00 10.000,00 576,11 0,00 0,00 9.422,52 1,37
2468 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 15.000,00 12.994,00 12.994,00 5.774,00 5.774,00 0,00 0,00
2617 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 61754 0000000001095 5.901.198,00 5.901.198,00 0,00 0,00 0,00 1.475.299,50 4.425.898,50
2457 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 11500 0000000000000 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
2464 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 60.500,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
2940 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12501 0000000000000 0,00 41.202,79 0,00 0,00 0,00 0,00 41.202,79
2941 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12501 0000000000000 0,00 6.036,21 0,00 0,00 0,00 0,00 6.036,21
2467 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 3.000,00 1.384,13 1.384,13 972,01 972,01 0,00 0,00
Qtd. 15 6.317.698,15 6.205.365,28 148.324,28 127.570,17 125.157,95 1.491.822,02 4.565.218,98
Qtd. 15 6.317.698,15 6.205.365,28 148.324,28 127.570,17 125.157,95 1.491.822,02 4.565.218,98
Qtd. 15 6.317.698,15 6.205.365,28 148.324,28 127.570,17 125.157,95 1.491.822,02 4.565.218,98
Qtd. 15 6.317.698,15 6.205.365,28 148.324,28 127.570,17 125.157,95 1.491.822,02 4.565.218,98
Funcao : 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SubFuncao : 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
Programa : 0018 - CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Acao : 02507 - GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2934 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12501 0000000000000 0,00 12.842,10 0,00 0,00 0,00 0,00 12.842,10
2933 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12501 0000000000000 0,00 8.077,45 0,00 0,00 0,00 0,00 8.077,45
2932 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12501 0000000000000 0,00 146.723,55 0,00 0,00 0,00 0,00 146.723,55
2937 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 12501 0000000000000 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA
SEPLAN
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
0737 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 1.358.030,12 1.358.030,12 934.553,85 934.553,85 933.275,43 0,00 423.476,27
3109 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 12501 0000000000000 0,00 46.531,60 22.634,72 22.634,72 22.634,72 0,00 23.896,88
0738 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 20.800,00 20.800,00 15.057,02 15.057,02 12.969,04 0,00 5.742,98
3110 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11501 0000000000000 0,00 47.484,86 36.879,48 2.038,11 2.038,11 0,00 10.605,38
0740 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 158.792,72 158.792,72 96.360,91 96.360,91 85.594,49 0,00 62.431,81
0741 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 15.000,00 24.621,19 18.750,00 18.750,00 18.750,00 4.200,00 1.671,19
0742 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 25.000,00 16.346,39 16.346,39 9.346,39 9.346,39 0,00 0,00
0743 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 10.000,00 12.890,24 12.890,24 12.653,61 12.653,61 0,00 0,00
0744 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 215.000,00 1.142,18 1.142,18 1.142,18 1.142,18 0,00 0,00
0745 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 15.000,00 15.000,00 9.954,48 7.737,29 7.737,29 0,00 5.045,52
0739 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 30.000,00 30.000,00 2.982,98 2.982,98 0,00 0,00 27.017,02
1979 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 10.000,00 10.000,00 9.417,00 9.417,00 9.417,00 0,00 583,00
2159 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 11501 0000000000000 133.000,00 30.858,54 21.389,18 21.389,18 21.389,18 0,00 9.469,36
2441 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 11501 0000000000000 30.000,00 13.656,60 9.139,36 9.139,36 9.139,36 0,00 4.517,24
2442 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11500 0000000000000 500.000,00 295.000,00 294.999,75 46.016,67 46.016,67 0,00 0,25
2935 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12501 0000000000000 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2936 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12501 0000000000000 0,00 112.253,00 110.225,52 107.134,54 107.134,54 2.027,48 0,00
2938 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12501 0000000000000 0,00 1.065.163,46 638.635,03 186.158,06 186.158,06 10.765,05 415.763,38
1815 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 400.000,00 287.747,00 287.746,73 190.090,49 184.641,49 0,00 0,27
Qtd. 23 2.920.622,84 3.823.961,00 2.579.104,82 1.692.602,36 1.670.037,56 16.992,53 1.227.863,65
Qtd. 23 2.920.622,84 3.823.961,00 2.579.104,82 1.692.602,36 1.670.037,56 16.992,53 1.227.863,65
Qtd. 23 2.920.622,84 3.823.961,00 2.579.104,82 1.692.602,36 1.670.037,56 16.992,53 1.227.863,65
Qtd. 23 2.920.622,84 3.823.961,00 2.579.104,82 1.692.602,36 1.670.037,56 16.992,53 1.227.863,65
Qtd. 38 9.238.320,99 10.029.326,28 2.727.429,10 1.820.172,53 1.795.195,51 1.508.814,55 5.793.082,63
Unidade : 3 - SETOR DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa : 0018 - CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Acao : 02508 - PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
3100 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12501 0000000000000 0,00 863.000,00 862.153,82 0,00 0,00 0,00 846,18
2939 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 12501 0000000000000 0,00 131.000,00 131.000,00 1.117,75 1.117,75 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA
SEPLAN
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2456 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 10.000,00 10.000,00 3.154,00 2.056,00 2.056,00 2.500,00 4.346,00
2455 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 1.050,00 1.050,00 964,24 964,24 964,24 0,00 85,76
2454 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 12.000,00 89.626,00 80.250,30 21.437,41 21.437,41 5.000,00 4.375,70
2453 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 80.500,00 100.430,02 88.185,94 1.200,00 1.200,00 0,00 12.244,08
2452 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 11500 0000000000000 20.800,00 9.584,84 6.248,10 6.248,10 6.248,10 0,00 3.336,74
2447 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 51.569,58 51.569,58 25.821,64 25.821,64 22.917,05 0,00 25.747,94
2449 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 11.000,00 11.000,00 10.999,84 2.837,84 2.837,84 0,00 0,16
2448 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 15.000,00 5.000,00 2.775,00 2.775,00 2.775,00 0,00 2.225,00
2446 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 20.000,00 17.000,00 14.055,92 14.055,92 14.055,92 0,00 2.944,08
2445 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 14.254,29 21.254,29 20.205,27 20.205,27 17.920,04 0,00 1.049,02
2444 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 413.220,36 409.220,36 374.467,42 374.467,42 374.467,42 0,00 34.752,94
2443 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 11500 0000000000000 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
2451 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 11500 0000000000000 172.000,00 21.458,55 14.698,23 14.698,23 14.698,23 0,00 6.760,32
2450 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 15.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
Qtd. 16 836.594,23 1.750.393,64 1.634.979,72 487.884,82 482.695,00 7.500,00 107.913,92
Qtd. 16 836.594,23 1.750.393,64 1.634.979,72 487.884,82 482.695,00 7.500,00 107.913,92
Qtd. 16 836.594,23 1.750.393,64 1.634.979,72 487.884,82 482.695,00 7.500,00 107.913,92
Qtd. 16 836.594,23 1.750.393,64 1.634.979,72 487.884,82 482.695,00 7.500,00 107.913,92
Qtd. 16 836.594,23 1.750.393,64 1.634.979,72 487.884,82 482.695,00 7.500,00 107.913,92
Qtd. 54 10.074.915,22 11.779.719,92 4.362.408,82 2.308.057,35 2.277.890,51 1.516.314,55 5.900.996,55
Qtd. total 54 10.074.915,22 11.779.719,92 4.362.408,82 2.308.057,35 2.277.890,51 1.516.314,55 5.900.996,55
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
RELATORIO RESERVA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Numero Data Ficha Dotação Fonte Recurso Ano Unidade Justificativa Valor Reserva Saldo Reserva
108180 08/10/2025 2932 19.572.0018.2.507 1.2.501.0000.000.000.
000 2025
DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
RESERVA PARA PLO Nº 299/2025 100.000,00 100.000,00
108181 08/10/2025 2940 04.127.0018.2.509 1.2.501.0000.000.000.
000 2025
DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
RESERVA PARA PLO Nº 299/2025 41.202,79 41.202,79
108182 08/10/2025 2941 04.127.0018.2.509 1.2.501.0000.000.000.
000 2025
DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
RESERVA PARA PLO Nº 299/2025 6.036,21 6.036,21
Qtd. total 3 147.239,00 147.239,00
CO464 - Centi ® e-Assinatura: CaK9$Z58teX Emitido em 08/10/2025 11:51 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 2 pessoas: ADAO LEITE FILHO e VANDER ALBERTO MASSON
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MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
RESERVA DE DOTAÇÃO
OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Certificamos
Ano: 2025 Alteração de Saldo: 108180/2025 Ficha: 2932
Que o Saldo de Crédito
Código: 19.572.0018.2.507 Fonte de Recurso: 1.2.501.0000.000.000.000 - Sem código de acompanhamento
Aberto Pelo Orçamento de 2025
Órgão: SECR. MUN. DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Elemento da Despesa: 3.1.90.11.00
Sofreu as Seguintes Alterações Orçamentárias
Número: 108180 Protocolo:
Histórico Importância
SALDO ANTERIOR À ALTERAÇÃO 146.723,55
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 100.000,00
SALDO APÓS A ALTERAÇÃO 46.723,55
Saldo da Reserva de Dotação
VALOR EXECUTADO 0,00
SALDO 100000,00
Histórico Importância
Motivos Determinantes da Alteração
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Justificativa
RESERVA PARA PLO Nº 299/2025
Visto: Confere:
TANGARÁ DA SERRA, 8 de Outubro de 2025
CO382 - 256 - Centi ® e-Assinatura: Fpw9$Z58teX Emitido em 08/10/2025 11:44 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 2 pessoas: ADAO LEITE FILHO e VANDER ALBERTO MASSON
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MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
RESERVA DE DOTAÇÃO
OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Certificamos
Ano: 2025 Alteração de Saldo: 108181/2025 Ficha: 2940
Que o Saldo de Crédito
Código: 04.127.0018.2.509 Fonte de Recurso: 1.2.501.0000.000.000.000 - Sem código de acompanhamento
Aberto Pelo Orçamento de 2025
Órgão: SECR. MUN. DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Elemento da Despesa: 3.1.90.11.00
Sofreu as Seguintes Alterações Orçamentárias
Número: 108181 Protocolo:
Histórico Importância
SALDO ANTERIOR À ALTERAÇÃO 41.202,79
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 41.202,79
SALDO APÓS A ALTERAÇÃO 0,00
Saldo da Reserva de Dotação
VALOR EXECUTADO 0,00
SALDO 41202,79
Histórico Importância
Motivos Determinantes da Alteração
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Justificativa
RESERVA PARA PLO Nº 299/2025
Visto: Confere:
TANGARÁ DA SERRA, 8 de Outubro de 2025
CO382 - 256 - Centi ® e-Assinatura: 4aw9$Z58teX Emitido em 08/10/2025 11:45 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 2 pessoas: ADAO LEITE FILHO e VANDER ALBERTO MASSON
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MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
RESERVA DE DOTAÇÃO
OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Certificamos
Ano: 2025 Alteração de Saldo: 108182/2025 Ficha: 2941
Que o Saldo de Crédito
Código: 04.127.0018.2.509 Fonte de Recurso: 1.2.501.0000.000.000.000 - Sem código de acompanhamento
Aberto Pelo Orçamento de 2025
Órgão: SECR. MUN. DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Elemento da Despesa: 3.1.91.13.00
Sofreu as Seguintes Alterações Orçamentárias
Número: 108182 Protocolo:
Histórico Importância
SALDO ANTERIOR À ALTERAÇÃO 6.036,21
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 6.036,21
SALDO APÓS A ALTERAÇÃO 0,00
Saldo da Reserva de Dotação
VALOR EXECUTADO 0,00
SALDO 6036,21
Histórico Importância
Motivos Determinantes da Alteração
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Justificativa
RESERVA PARA PLO Nº 299/2025
Visto: Confere:
TANGARÁ DA SERRA, 8 de Outubro de 2025
CO382 - 256 - Centi ® e-Assinatura: $OK9$Z58teX Emitido em 08/10/2025 11:47 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 2 pessoas: ADAO LEITE FILHO e VANDER ALBERTO MASSON
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5DC9-7EF0-249E-9342
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ADAO LEITE FILHO (CPF 482.XXX.XXX-87) em 08/10/2025 14:32:22 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
VANDER ALBERTO MASSON (CPF 432.XXX.XXX-20) em 08/10/2025 16:01:23 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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