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CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
REQUERIMENTO Nº _______, DE 2025
Autor: Vereador Prof. Sebastian
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA
ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS AOS ARTISTAS
LOCAIS, BEM COMO DEBATER OUTRAS DEMANDAS
RELACIONADAS À ÁREA DA CULTURA DO MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para apreciação
e deliberação do Soberano Plenário o seguinte REQUERIMENTO:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa anuência para
realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre a isenção do Imposto Sobre
Serviços – ISS aos artistas locais, bem como debater outras demandas relacionadas à área
da cultura do município.
A audiência tem por finalidade oportunizar o diálogo entre o Poder Público,
os artistas, produtores culturais e a sociedade civil, visando fortalecer as políticas públicas
culturais e valorizar os profissionais da arte e da cultura local.
Atenciosamente,
Tangará da Serra, 13 de novembro de 2025
Ver. Prof. Sebastian
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Procurador Especial da Causa Animal
“Lutar pelo bom, pelo justo
e pelo melhor do mundo”
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