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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tangará da Serra/MT, 11 de novembro de 2025.
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
EDMILSON PORFIRIO
Vereador(a)
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de Crédito Adicional Especial, visa atender na
formalização do Termo de Fomento junto ao Instituto Cristão Beneficente da Vila.
O presente projeto de lei ampara-se no inciso II do artigo 41 e artigo 42
da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º,
inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, autorizados em Lei.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando
protestos de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de URGÊNCIA
SIMPLES.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/6EEB-E462-2837-F2B7 e informe o código 6EEB-E462-2837-F2B7
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º ____, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE
15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA
LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, decreta:
Art. 1º Ficam mantidas as metas financeiras do Projeto/Atividade, constante na
tabela abaixo, na Lei nº 6.544/2024 e sua alteração – Plano Plurianual – PPA, Lei nº
6.619/2024 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme planilha
abaixo:
De:
PROGRAMA: 0029 – MAIS CULTURA
Cód. Descrição Meta Financeira
2062 Gestão da Cultura Municipal R$ 2.104.436,94
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura Municipal,
crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender
despesas não previstas na Lei Orçamentária vigente, conforme segue:
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.14.03 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
0029 – MAIS CULTURA
2062 – GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL
4.4.50.00.00 1.500.0000000 – Aplicações Diretas………………………….…….……..…..R$ 50.000,00
Total da suplementação....………...…………..……………….………………..………..… R$ 50.000,00
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial, de que trata o
artigo anterior, será subsidiado por anulação parcial de dotações orçamentárias, vide quadro
abaixo:
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.14.03 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
0029 – MAIS CULTURA
Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON
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2062 – GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL
3.3.50.00.00 1.500.0000000 – Aplicações Diretas………………………….…….……..…..R$ 50.000,00
Total da redução…………….....………...………………………….………………..…….… R$ 50.000,00
Art. 4º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial ampara-se no
inciso II do artigo 41 e artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados
são os previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de 2010, o
objeto desta abertura de Crédito Adicional Especial, visa atender na formalização do
Termo de Fomento junto ao Instituto Cristão Beneficente da Vila.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze
dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 49º Aniversário de
Emancipação Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON
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DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 354/2025, referente à
abertura de crédito adicional especial, visa atender na formalização do Termo de Fomento
junto ao Instituto Cristão Beneficente da Vila, possui adequação orçamentária e financeira
com a LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E NA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NA LEI Nº 6.706, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 11 de novembro de 2025.
Welington Machado Rondon
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON
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ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO
Prezado (a),
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por intermédio deste encaminhar o Projeto de Lei de Crédito
Especial Suplementar Nº 036/SECULTUR/2025 (Anexo), para "Suplementação da Dotação Orçamentária
2062", para transferência de saldo orçamentário.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que
sejam necessários.
_
Atenciosamente,
Rafaela Gomes Dos Santos
Chefe de Depto de Cultura - SECULTUR
Ramal 8513
Memorando 35.343/2025
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 3 setores envolvidos
SECULTUR-DCULT SEFAZ-ASOG SECULTUR-GAB
11/11/2025 09:21
Rafaela S. SECULTUR-DCULT
SEFAZ-ASOG - Ass...
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
11/11/2025 09:21:56 Rafaela Gomes Dos Santos SECULTUR-DCULT solicitou a assinatura de Welington
Machado Rondon em Memorando 35.343/2025 . Assinado
11/11/2025 09:25:41 Welington Machado Rondon SECULTUR-GAB assinou digitalmente Memorando
35.343/2025 com o certificado WELINGTON MACHADO RONDON CPF 034.XXX.XXX-94 conforme
MP nº 2.200/2001 .
036_2025_SUPLEMENTAC...
Este documento contém assinatura digital, realizada por WELINGTON MACHADO RONDON CPF 034.XXX.XXX-94
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11/11/2025, 10:56 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=2E43B7E6EB068C09CFEE3BCE&itd=1&origem=painel_setor#naolido 1/2 Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/6EEB-E462-2837-F2B7 e informe o código 6EEB-E462-2837-F2B7
Prefeitura de Tangará da Serra - Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, CEP 78.300-901 gabinete@tangaradaserra.mt.gov.br Segunda à
Sexta de 7:30h às 10:45h e 13:00h às 16:45h • 1Doc • www.1doc.com.br
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Este documento contém assinatura digital, realizada por WELINGTON MACHADO RONDON CPF 034.XXX.XXX-94
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11/11/2025, 10:56 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=2E43B7E6EB068C09CFEE3BCE&itd=1&origem=painel_setor#naolido 2/2 Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/6EEB-E462-2837-F2B7 e informe o código 6EEB-E462-2837-F2B7
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 – Título V
Nº: 036/SECULTUR/2025 Secretaria: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Especificação: ( x ) Suplementar ( x ) Especial
Justificativa da Suplementação: A presente proposta visa atender a Criaça#o de fichas da natureza de Despesa do Projeto/Atividade – 2062 “Gesta#o da
Cultura Municipal”, para formalizaça#o de Termo de Fomento junto ao Instituto Crista#o Beneficente da Vila.
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS
Nº P/A/OP
Descrição do
projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Un. Medida Produto Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2062 Gesta#o da Cultura Municipal Un. Desenvolvimento da Cultura 18 18 0
METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR)
Nº P/A/OP
Descrição do
projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Cód. Natureza
Despesa Fonte Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL
CRIAR Auxí9lios 4.4.50.42.00 1.1.500.0000000-000.000 0,0 50.000,00 50.000,00
Total da Suplementação 50.000,00
Justificativa da Redução: Na#o Havera9 alteraço# es nas metas fí9sicas previstas.
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP
Descrição do
projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Un. Medida Produto Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2062 Gesta#o da Cultura Municipal Un. Desenvolvimento da Cultura 18 18 0
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP
Descrição do
projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Cód. Natureza
Despesa Fonte Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL
3029 Subvenço# es Sociais 3.3.50.43.00 1.1.500.0000000-000.000 0,0 50.000,00 50.000,00
Total da Redução 50.000,00
Tangara9 da Serra - MT, 11 de Novembro de 2025.
Welington Machado Rondon
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Assinado por 2 pessoas: WELINGTON MACHADO RONDON e VANDER ALBERTO MASSON
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DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas no
art. 16 da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas físicas referentes a solicitação de elaboração de Projeto
de Lei, possui adequação orçamentária e financeira e as metas previstas serão devidamente cumpridas e estão de
acordo com a Lei Nº 6.544, de 15 de julho de 2024 – PPA e sua alteração, na Lei Nº 6.619, de 27 de setembro de
2024 – LDO e sua alteração e na Lei nº 6.706, de 10 de dezembro de 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA.
Proj/Ativ. Meta Prevista Meta Proposta Obs.
2062 18 18 -
Tangará da Serra-MT, 04 de Abril de 2025.
Welington Machado Rondon
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
SEICUTUR - 2062
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Orgao : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade : 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Funcao : 13 - CULTURA
SubFuncao : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa : 0029 - MAIS CULTURA
Acao : 02062 - GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
1961 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 11500 0000000000000 324.156,57 325.156,57 202.435,68 202.435,68 202.435,68 0,00 122.720,89
2786 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 52701 0000000140058 0,00 31.496,16 0,00 0,00 0,00 0,00 31.496,16
3183 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11500 0000000000000 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
3029 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11500 0000000000000 0,00 137.302,40 52.302,40 27.302,40 27.302,40 0,00 85.000,00
2998 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 3.000,00 324,73 324,73 0,00 0,00 2.675,27
2996 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12500 0000000000000 0,00 51.805,38 6.915,99 6.915,99 6.915,99 0,00 44.889,39
2791 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 0,00 150,00 140,00 140,00 140,00 0,00 10,00
2787 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 52701 0000000141058 0,00 31.258,34 30.770,00 30.770,00 30.770,00 0,00 488,34
2270 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 50.000,00 80.000,00 64.696,85 51.843,85 51.843,85 1.255,48 14.047,67
2231 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 20.000,00 46.000,00 45.844,63 45.844,63 45.844,63 0,00 155,37
2171 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 20.000,00 30.000,00 29.775,00 29.775,00 29.575,00 0,00 225,00
2457 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 11500 0000000000000 90.000,00 105.000,00 46.415,92 46.415,92 46.415,92 22.500,00 36.084,08
2456 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 11500 0000000000000 12.600,00 12.600,00 3.678,58 3.678,58 3.678,58 3.150,00 5.771,42
1973 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 20.000,00 20.000,00 10.485,23 8.854,65 8.854,65 6.400,00 3.114,77
1972 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 15.000,00 15.000,00 13.910,21 3.894,81 3.894,81 0,00 1.089,79
1971 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 390.000,00 327.547,60 278.312,17 217.181,97 217.181,97 27.880,19 21.355,24
1970 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 40.000,00 50.000,00 45.524,96 29.272,88 29.272,88 4.475,04 0,00
1969 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 11500 0000000000000 70.000,00 34.500,00 4.698,00 4.698,00 4.698,00 17.500,00 12.302,00
1968 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 180.000,00 150.000,00 95.466,14 82.042,46 82.042,46 33.623,70 20.910,16
1965 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 49.146,54 49.146,54 35.244,40 35.244,40 32.115,39 0,00 13.902,14
1963 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 46.248,46 46.248,46 42.690,25 42.690,25 34.706,44 0,00 3.558,21
1962 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 528.793,72 501.793,72 380.540,53 380.540,53 380.540,53 0,00 121.253,19
2997 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 19.431,77 0,00 0,00 0,00 0,00 19.431,77
2923 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11500 0000000000000 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Qtd. 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
Qtd. 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
SEICUTUR - 2062
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Qtd. 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
Qtd. 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
Qtd. 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
Qtd. 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
Qtd. total 24 1.855.945,29 2.104.436,94 1.390.171,67 1.249.866,73 1.238.229,18 151.784,41 562.480,86
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MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
RESERVA DE DOTAÇÃO
NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Certificamos
Ano: 2025 Alteração de Saldo: 111014/2025 Ficha: 3029
Que o Saldo de Crédito
Código: 13.392.0029.2.062 Fonte de Recurso: 1.1.500.0000.000.000.000 - Sem código de acompanhamento
Aberto Pelo Orçamento de 2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE CULTURA
Projeto/Atividade: GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Elemento da Despesa: 3.3.50.43.00
Sofreu as Seguintes Alterações Orçamentárias
Número: 111014 Protocolo:
Histórico Importância
SALDO ANTERIOR À ALTERAÇÃO 85.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 50.000,00
SALDO APÓS A ALTERAÇÃO 35.000,00
Saldo da Reserva de Dotação
VALOR EXECUTADO 0,00
SALDO 50000,00
Histórico Importância
Motivos Determinantes da Alteração
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Justificativa
BLOQUEIO DOTAÇÃO PLO N 354-2025
Visto: Confere:
TANGARÁ DA SERRA, 11 de Novembro de 2025
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6EEB-E462-2837-F2B7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
WELINGTON MACHADO RONDON (CPF 034.XXX.XXX-94) em 12/11/2025 10:17:44 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VANDER ALBERTO MASSON (CPF 432.XXX.XXX-20) em 13/11/2025 07:56:08 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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