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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025.
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
EDMILSON PORFIRIO
Vereador(a)
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E
CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 –
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de Crédito Adicional Suplementar, visa ajuste
orçamentário na dotação destinada à folha de pagamento, assim torna-se necessário em
razão de variações ocorridas na execução das despesas com pessoal ao longo do exercício,
o ajuste visa adequar as dotações orçamentárias às necessidades efetivas da despesa com
pessoal, garantindo a regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações legais,
sem comprometer o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos visando o
fechamento do exercício de 2025.
O presente projeto de lei ampara-se no inciso I do artigo 41 e artigo 42
da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º,
inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, autorizados em Lei.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando
protestos de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de URGÊNCIA
ESPECIAL tendo em vista que é para fechamento da folha de novembro e dezembro de
2025.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/BE18-715B-B074-D370 e informe o código BE18-715B-B074-D370
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º ____, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE
15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA
LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E
CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2024 –LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A
CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E
INOVAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as metas financeiras dos Projetos/Atividade, constante
na tabela abaixo, na Lei nº 6.544/2024 e sua alteração – Plano Plurianual – PPA, Lei nº
6.619/2024 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme planilha
abaixo:
De:
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
Cód. Descrição Meta Financeira
2102 Gestão das Assessorias Administrativas e Especial do Gabinete do
Prefeito R$ 958.380,24
2104 Procuradoria-Geral do Município R$ 4.133.696,12
2109 Superintendência de Governo R$ 470.180,72
2119 Gestão das Ações da LGPD R$ 57.069,54
PROGRAMA: 0012 – POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES
Cód. Descrição Meta Financeira
2115 Gestão do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres R$ 396.433,43
PROGRAMA: 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Cód. Descrição Meta Financeira
2504 Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 2.221.747,87
PROGRAMA: 0021 – GESTÃO AMBIENTAL
Cód. Descrição Meta Financeira
2183 Gestão e Recuperação de Parques Naturais, Áreas Verdes, APPs e
Limpeza de Terrenos R$ 1.473.120,65
2184 Gestão Ambiental R$ 4.018.286,65
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/BE18-715B-B074-D370 e informe o código BE18-715B-B074-D370
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Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Para:
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
Cód. Descrição Meta Financeira
2102 Gestão das Assessorias Administrativas e Especial do Gabinete do
Prefeito R$ 918.380,24
2104 Procuradoria-Geral do Município R$ 4.183.696,12
2109 Superintendência de Governo R$ 460.180,72
2119 Gestão das Ações da LGPD R$ 12.069,54
PROGRAMA: 0012 – POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES
Cód. Descrição Meta Financeira
2115 Gestão do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres R$ 386.433,43
PROGRAMA: 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Cód. Descrição Meta Financeira
2504 Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 2.276.747,87
PROGRAMA: 0021 – GESTÃO AMBIENTAL
Cód. Descrição Meta Financeira
2183 Gestão e Recuperação de Parques Naturais, Áreas Verdes, APPs e
Limpeza de Terrenos R$ 1.433.120,65
2184 Gestão Ambiental R$ 4.058.286,65
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura Municipal, crédito
Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), destinados a
atender despesas não previstas na Lei Orçamentária vigente, conforme segue:
01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Procuradoria-Geral do
Município
2104 50.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 50.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Gestão de Tenologia da
Informação e Comunicação
2504 55.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 55.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Gestão Ambiental 2184 40.000,00
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 40.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 145.000,00
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar, de que trata o
artigo anterior, será subsidiado por anulação parcial de dotações orçamentárias, vide quadro
abaixo:
01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Promoção do Potencial
Econômico
2102 40.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 25.000,00
Aplicações Diretas 3.1.91.00.00.00.1.500.0000.000 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Superintendência de Governo 2109 10.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Gestão do Gab. Políticas
Públicas para Mulheres
2115 10.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Gestão das Ações da LGP
D
2119 45.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 25.000,00
Aplicações Diretas 3.1.91.00.00.00.1.500.0000.000 20.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Gestão e Recup de Parques
Naturais, Áreas Verdes e Apps
2183 40.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.1.500.0000.000 40.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO: R$ 145.000,00
Art. 4º A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar ampara-se no
inciso I do artigo 41 e artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/BE18-715B-B074-D370 e informe o código BE18-715B-B074-D370
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GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
os previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de 2010, o
objeto desta abertura de Crédito Adicional Suplementar, visa ajuste orçamentário na
dotação destinada à folha de pagamento, assim torna-se necessário em razão de variações
ocorridas na execução das despesas com pessoal ao longo do exercício, o ajuste visa
adequar as dotações orçamentárias às necessidades efetivas da despesa com pessoal,
garantindo a regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações legais, sem
comprometer o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos visando o fechamento
do exercício de 2025.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze
dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 49º Aniversário de
Emancipação Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 358/2025, referente à
abertura de crédito adicional suplementar, visa ajuste orçamentário na dotação destinada à
folha de pagamento, assim torna-se necessário em razão de variações ocorridas na
execução das despesas com pessoal ao longo do exercício, o ajuste visa adequar as
dotações orçamentárias às necessidades efetivas da despesa com pessoal, garantindo a
regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações legais, sem comprometer o
equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos visando o fechamento do exercício de
2025, possui adequação orçamentária e financeira com a LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO
DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E NA LEI Nº 6.619, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –
LDO, E NA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
– LOA.
Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ADÃO LEITE FILHO
Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação
WELINGTON MACHADO RONDON
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Em Exercício
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/BE18-715B-B074-D370 e informe o código BE18-715B-B074-D370
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
ESTADO DE MATO GROSSO
ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Avenida Brasil, 2351 – N, Jardim Europa – CEP 78.300-901
Fone: (65) 3311-4886
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 – Título V
Nº
DATA: 13/11/2025 Secretaria:
Especificação: ( X ) SUPLEMENTAR ( ) ESPECIAL
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Un. Medida Produto Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Un. 1,00 1,00 0,00
2504 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO un. 1,00 1,00 0,00
2184 GESTÃO AMBIENTAL Un. 3,00 3,00 0,00
METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR)
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de despesa Fonte de Recurso Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.000,00
F. 0079 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.1.500.0000000-000.000 1.870.247,44 1.920.247,44 50.000,00
2504 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 55.000,00
F. 2750 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.1.500.0000000-000.000 199.000,00 254.000,00 55.000,00
Subtotal da Suplementação 105.000,00
2184 GESTÃO AMBIENTAL 40.000,00
F. 1312 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.1.500.0000000-000.000 1.332.279,51 1.372.279,51 40.000,00
Subtotal da Suplementação 40.000,00
Total da Suplementação 145.000,00
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Un. Medida Produto Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2102 un. Pessoas Atendidas 1.000,00 1.000,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Justificativa da Suplementação: A presente abertura de crédito adicional, visa ajuste orçamentário na dotação destinada à folha de pagamento, assim torna-se necessário em
razão de variações ocorridas na execução das despesas com pessoal ao longo do exercício, o ajuste visa adequar as dotações orçamentárias às necessidades efetivas da
despesa com pessoal, garantindo a regularidade dos pagamentos e o cumprimento das obrigações legais, sem comprometer o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços
públicos visando o fechamento do exercício de 2025.
Defesa dos interesses
municipais
Gestão e Planejamento de
Tecnologia e Inovação
Preservação do Meio
Ambiente
Cód. Natureza
Despesa
Justificativa da Redução: A presente alteração não afetará as metas previstas tendo em vista que será somente um ajuste para melhor utilização do orçamento.
GESTÃO DAS ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO
GABINETE
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/BE18-715B-B074-D370 e informe o código BE18-715B-B074-D370
2109 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO un. Plano Estratégico Avaliado 1,00 1,00 0,00
2115 GESTÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES un. Gabinete Mantido 1,00 1,00 0,00
2119 GESTÃO DAS AÇÕES DA LGPD un. Coleta e Tratamento de Dados 1,00 1,00 0,00
2183 un. 2,00 2,00 0,00
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de despesa Fonte de Recurso Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2102 40.000,00
F. 0105 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.1.500.0000000-000.000 740.524,94 725.524,94 15.000,00
F. 0106 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000-000.000 88.720,05 78.720,05 10.000,00
F. 0108 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.1.500.0000000-000.000 39.635,31 24.635,31 15.000,00
2109 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO 10.000,00
F. 0071 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000-000.000 65.303,08 55.303,08 10.000,00
2115 10.000,00
F. 2096 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.1.500.0000000-000.000 15.000,00 5.000,00 10.000,00
2119 GESTÃO DAS AÇÕES DA LGPD 45.000,00
F. 2600 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.1.500.0000000-000.000 28.976,70 3.976,70 25.000,00
F. 2601 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.1.500.0000000-000.000 24.092,84 4.092,84 20.000,00
Subtotal da Redução 105.000,00
2183 40.000,00
F. 1733 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.1.500.0000000-000.000 472.719,14 452.719,14 20.000,00
F. 1736 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.1.500.0000000-000.000 50.000,00 30.000,00 20.000,00
Subtotal da Redução 40.000,00
Total da Redução 145.000,00
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO
ADÃO LEITE FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
WELINGTON MACHADO RONDON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – EM EXERCÍCIO
GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES NATURAIS, ÁREAS
VERDES, APPS
Manutenção e Recuperação
de Áreas
Cód. Natureza
Despesa
GESTÃO DAS ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO
GABINETE
GESTÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES
GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES NATURAIS, ÁREAS
VERDES, APPS
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Brasil – nº 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4808 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Avenida Brasil, nº 2351 N – Jardim Europa – CEP 78.300-901 – Tangará da Serra – Mato Grosso
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às
determinações contidas no art. 16 da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas
físicas referentes a solicitação de elaboração de Projeto de Lei, possui adequação
orçamentária e financeira e as metas previstas serão devidamente cumpridas e estão de
acordo com a Lei Nº 6.544, de 15 de julho de 2024 – PPA e sua alteração, na Lei Nº
6.619, de 27 de setembro de 2024 – LDO e sua alteração e na Lei nº 6.706, de 10 de
dezembro de 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Brasil – nº 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4808 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Avenida Brasil, nº 2351 N – Jardim Europa – CEP 78.300-901 – Tangará da Serra – Mato Grosso
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às
determinações contidas no art. 16 da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas
físicas referentes a solicitação de elaboração de Projeto de Lei, possui adequação
orçamentária e financeira e as metas previstas serão devidamente cumpridas e estão de
acordo com a Lei Nº 6.544, de 15 de julho de 2024 – PPA e sua alteração, na Lei Nº
6.619, de 27 de setembro de 2024 – LDO e sua alteração e na Lei nº 6.706, de 10 de
dezembro de 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025.
ADÃO LEITE FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E
INOVAÇÃO
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Brasil – nº 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4808 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Avenida Brasil, nº 2351 N – Jardim Europa – CEP 78.300-901 – Tangará da Serra – Mato Grosso
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às
determinações contidas no art. 16 da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas
físicas referentes a solicitação de elaboração de Projeto de Lei, possui adequação
orçamentária e financeira e as metas previstas serão devidamente cumpridas e estão de
acordo com a Lei Nº 6.544, de 15 de julho de 2024 – PPA e sua alteração, na Lei Nº
6.619, de 27 de setembro de 2024 – LDO e sua alteração e na Lei nº 6.706, de 10 de
dezembro de 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025.
WELINGTON MACHADO RONDON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – EM EXERCÍCIO
Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
GABINETE - SEPLAN E SEMEA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Orgao : 1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade : 1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0002 - GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
Acao : 02119 - GESTÃO DAS AÇÕES DA LGPD
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2603 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
2600 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 128.976,70 28.976,70 0,00 0,00 0,00 25.000,00 3.976,70
2602 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2601 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 24.092,84 24.092,84 0,00 0,00 0,00 20.000,00 4.092,84
Qtd. 4 158.069,54 57.069,54 0,00 0,00 0,00 45.000,00 12.069,54
Qtd. 4 158.069,54 57.069,54 0,00 0,00 0,00 45.000,00 12.069,54
Qtd. 4 158.069,54 57.069,54 0,00 0,00 0,00 45.000,00 12.069,54
Qtd. 4 158.069,54 57.069,54 0,00 0,00 0,00 45.000,00 12.069,54
Qtd. 4 158.069,54 57.069,54 0,00 0,00 0,00 45.000,00 12.069,54
Unidade : 12 - GABINETE DE POLÍTICAS PÚ BLICAS PARA MULHERES
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0012 - POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Acao : 02115 - GESTÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚ BLICAS PARA MULHERES
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
3049 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.250,00
2095 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 20.000,00 15.000,00 8.515,64 8.515,64 7.282,50 0,00 6.484,36
2094 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 95.000,00 100.000,00 65.605,04 65.605,04 65.605,04 0,00 34.394,96
2093 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 85.433,43 85.187,58 84.202,58 79.041,16 79.041,16 985,00 0,00
2092 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 15.000,00 16.845,85 14.275,00 14.275,00 14.275,00 1.750,00 820,85
2091 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 15.000,00 13.400,00 13.358,29 9.834,56 9.834,56 0,00 41,71
2090 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 15.000,00 12.500,00 11.317,15 10.645,41 10.645,41 356,70 826,15
2089 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 10.000,00 10.000,00 5.786,60 1.674,60 945,00 0,00 4.213,40
2772 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00
3272 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12500 0000000000000 0,00 98.800,00 9.052,57 957,09 0,00 77.004,07 12.743,36
3271 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12500 0000000000000 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
3048 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12500 0000000000000 0,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00
3050 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2096 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
GABINETE - SEPLAN E SEMEA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
3302 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12500 0000000000000 0,00 1.200,00 1.151,40 0,00 0,00 0,00 48,60
Qtd. 15 270.433,43 396.433,43 215.764,27 193.048,50 190.128,67 90.095,77 90.573,39
Qtd. 15 270.433,43 396.433,43 215.764,27 193.048,50 190.128,67 90.095,77 90.573,39
Qtd. 15 270.433,43 396.433,43 215.764,27 193.048,50 190.128,67 90.095,77 90.573,39
Qtd. 15 270.433,43 396.433,43 215.764,27 193.048,50 190.128,67 90.095,77 90.573,39
Qtd. 15 270.433,43 396.433,43 215.764,27 193.048,50 190.128,67 90.095,77 90.573,39
Unidade : 3 - SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0002 - GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
Acao : 02109 - SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
0070 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 351.377,64 343.377,64 255.323,92 255.323,92 254.318,83 0,00 88.053,72
0077 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 5.000,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 1.250,00 850,00
0076 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 10.000,00 12.100,00 12.001,26 12.001,26 12.001,26 0,00 98,74
0075 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 3.000,00 700,00 407,60 407,60 407,60 0,00 292,40
0074 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 5.000,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00
0072 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 20.000,00 30.000,00 28.106,84 28.106,84 28.106,84 0,00 1.893,16
0071 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 77.303,08 75.303,08 33.159,58 33.159,58 29.776,04 10.000,00 32.143,50
Qtd. 7 471.680,72 470.180,72 335.599,20 335.599,20 331.210,57 11.250,00 123.331,52
Qtd. 7 471.680,72 470.180,72 335.599,20 335.599,20 331.210,57 11.250,00 123.331,52
Qtd. 7 471.680,72 470.180,72 335.599,20 335.599,20 331.210,57 11.250,00 123.331,52
Qtd. 7 471.680,72 470.180,72 335.599,20 335.599,20 331.210,57 11.250,00 123.331,52
Qtd. 7 471.680,72 470.180,72 335.599,20 335.599,20 331.210,57 11.250,00 123.331,52
Unidade : 4 - PROCURADORIA-GERAL MUNICIPAL
Funcao : 02 - JUDICIÁRIA
SubFuncao : 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa : 0002 - GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
Acao : 02104 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
0079 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 1.795.247,44 1.870.247,44 1.549.164,29 1.549.164,29 1.549.050,09 0,00 321.083,15
0080 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 93.425,59 108.425,59 89.327,10 89.327,10 79.758,39 0,00 19.098,49
0082 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 221.463,20 171.463,20 119.933,37 119.933,37 107.138,95 0,00 51.529,83
0083 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 5.000,00 11.000,00 8.600,00 8.600,00 8.450,00 2.050,00 350,00
0078 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 11500 0000000000000 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
2921 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
CO279 - Centi ® e-Assinatura: R2Yj$Z58teX Emitido em 13/11/2025 11:03 por fernanda.sobral Página 2 de 6 Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/BE18-715B-B074-D370 e informe o código BE18-715B-B074-D370
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
GABINETE - SEPLAN E SEMEA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2920 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 12500 0000000000000 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
3188 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11500 0000000000000 0,00 840,00 822,58 822,58 822,58 0,00 17,42
2739 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 11500 0000000000000 0,00 25.000,00 20.414,82 20.414,82 20.414,82 0,00 4.585,18
0081 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 50.000,00 35.000,00 18.585,75 18.585,75 18.585,75 0,00 16.414,25
2276 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 11501 0000000000000 70.200,00 70.200,00 31.747,72 31.747,72 31.747,72 17.550,00 20.902,28
1491 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 1.000,00 1.000,00 140,00 140,00 140,00 250,00 610,00
0088 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 25.000,00 25.000,00 20.589,22 16.850,60 16.850,60 0,00 4.410,78
0087 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 111.021,01 65.181,01 19.492,73 1.175,63 1.175,63 27.755,25 17.933,03
0086 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 11501 0000000000000 1.454.838,88 1.454.838,88 1.349.199,97 1.336.199,97 1.336.199,97 0,00 105.638,91
0085 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 10.000,00 29.000,00 28.946,42 28.670,38 24.071,88 0,00 53,58
0084 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 50.000,00 70.000,00 57.847,75 31.865,04 30.244,04 8.783,45 3.368,80
2922 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2277 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 10.000,00 10.000,00 5.774,00 0,00 0,00 2.500,00 1.726,00
Qtd. 19 3.897.696,12 4.133.696,12 3.320.585,72 3.253.497,25 3.224.650,42 58.888,70 754.221,70
Qtd. 19 3.897.696,12 4.133.696,12 3.320.585,72 3.253.497,25 3.224.650,42 58.888,70 754.221,70
Qtd. 19 3.897.696,12 4.133.696,12 3.320.585,72 3.253.497,25 3.224.650,42 58.888,70 754.221,70
Qtd. 19 3.897.696,12 4.133.696,12 3.320.585,72 3.253.497,25 3.224.650,42 58.888,70 754.221,70
Qtd. 19 3.897.696,12 4.133.696,12 3.320.585,72 3.253.497,25 3.224.650,42 58.888,70 754.221,70
Unidade : 5 - ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO GABINETE
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0002 - GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
Acao : 02102 - GESTÃO DAS ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
0105 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 852.524,94 740.524,94 551.860,25 551.860,25 551.860,25 15.000,00 173.664,69
1781 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0106 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 138.720,05 88.720,05 48.341,69 48.341,69 43.935,22 10.000,00 30.378,36
0107 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 50.000,00 30.000,00 27.062,50 27.062,50 27.062,50 0,00 2.937,50
0108 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 9.635,31 39.635,31 16.029,63 16.029,63 14.831,12 15.000,00 8.605,68
0110 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 30.000,00 38.730,00 35.191,10 30.578,04 30.578,04 928,90 2.610,00
0104 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 11500 0000000000000 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
0113 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 25.000,00 18.069,94 17.084,76 11.860,31 11.860,31 696,88 288,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
GABINETE - SEPLAN E SEMEA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
0111 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 5.000,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 1.250,00 0,00
0109 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 5.000,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 1.250,00 0,00
Qtd. 10 1.118.080,30 958.380,24 695.569,93 685.732,42 680.127,44 44.125,78 218.684,53
Qtd. 10 1.118.080,30 958.380,24 695.569,93 685.732,42 680.127,44 44.125,78 218.684,53
Qtd. 10 1.118.080,30 958.380,24 695.569,93 685.732,42 680.127,44 44.125,78 218.684,53
Qtd. 10 1.118.080,30 958.380,24 695.569,93 685.732,42 680.127,44 44.125,78 218.684,53
Qtd. 10 1.118.080,30 958.380,24 695.569,93 685.732,42 680.127,44 44.125,78 218.684,53
Qtd. 55 5.915.960,11 6.015.760,05 4.567.519,12 4.467.877,37 4.426.117,10 249.360,25 1.198.880,68
Orgao : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 2 - GESTÃO AMBIENTAL
Funcao : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SubFuncao : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa : 0021 - GESTÃO AMBIENTAL
Acao : 02184 - GESTÃO AMBIENTAL
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
1747 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 30.000,00 44.225,00 43.175,00 43.175,00 43.175,00 1.050,00 0,00
2147 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11501 0000000000000 200.000,00 193.813,88 193.473,88 80.567,20 80.567,20 340,00 0,00
2148 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11501 0000000000000 200.000,00 204.686,12 200.333,85 139.763,83 138.635,71 4.250,00 102,27
2417 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 11500 0000000000000 25.000,00 14.435,20 14.426,53 14.426,53 14.426,53 0,00 8,67
2418 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 11500 0000000000000 8.400,00 7.900,00 6.076,22 6.076,22 6.076,22 0,00 1.823,78
2612 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 61799 0000000000076 5.915,06 4.865,06 2.423,80 73,00 73,00 0,00 2.441,26
2620 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 11500 0000000000000 71.790,00 71.790,00 71.790,00 71.790,00 71.790,00 0,00 0,00
3091 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11501 0000000000000 0,00 1.500,00 850,00 850,00 850,00 0,00 650,00
1311 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 11500 0000000000000 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
3160 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO 11500 0000000000000 0,00 41.000,00 9.552,26 9.552,26 9.552,26 0,00 31.447,74
2674 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11500 0000000000000 0,00 10.000,00 8.250,55 5.529,56 5.529,56 0,00 1.749,45
1746 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 310.000,00 119.814,52 97.571,47 74.125,24 74.125,24 2.986,15 19.256,90
3257 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12711 0000804000000 0,00 4.249,75 2.247,53 0,00 0,00 0,00 2.002,22
3266 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12501 0000000000000 0,00 74.245,78 74.245,77 490,99 490,99 0,00 0,01
2609 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51709 0000000000000 679.472,80 679.472,80 0,00 0,00 0,00 169.868,20 509.604,60
2913 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 52700 0000000131001 0,00 493.040,38 493.040,38 493.040,38 493.040,38 0,00 0,00
3256 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12501 0000000000000 0,00 17.632,31 17.632,31 0,00 0,00 0,00 0,00
1745 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 110.000,00 123.691,91 51.860,62 14.823,19 14.823,19 63.132,52 8.698,77
1743 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 180.000,00 221.933,43 213.403,87 197.911,76 197.911,76 1.492,11 7.037,45
CO279 - Centi ® e-Assinatura: R2Yj$Z58teX Emitido em 13/11/2025 11:03 por fernanda.sobral Página 4 de 6 Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
GABINETE - SEPLAN E SEMEA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2464 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 15.000,00 15.000,00 4.105,23 4.105,23 4.105,23 0,00 10.894,77
2448 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 15.000,00 43.596,73 43.596,73 2.591,87 2.591,87 0,00 0,00
1315 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 115.076,11 119.076,11 84.923,89 84.923,89 76.115,28 0,00 34.152,22
1314 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 50.000,00 30.000,00 20.654,72 20.654,72 20.654,72 0,00 9.345,28
1313 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 38.051,52 59.051,52 42.302,78 42.302,78 37.305,85 0,00 16.748,74
1312 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 1.067.053,66 1.332.279,51 1.021.897,48 1.021.897,48 1.021.897,48 0,00 310.382,03
1744 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 5.000,00 90.786,64 88.773,88 87.029,42 87.029,42 0,00 2.012,76
Qtd. 26 3.125.959,15 4.018.286,65 2.806.608,75 2.415.700,55 2.400.766,89 243.118,98 968.558,92
Qtd. 26 3.125.959,15 4.018.286,65 2.806.608,75 2.415.700,55 2.400.766,89 243.118,98 968.558,92
Qtd. 26 3.125.959,15 4.018.286,65 2.806.608,75 2.415.700,55 2.400.766,89 243.118,98 968.558,92
SubFuncao : 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Programa : 0021 - GESTÃO AMBIENTAL
Acao : 02183 - GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES NATURAIS, ÁREAS VERDES, APPS E LIMPEZA DE TERRENOS
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
1733 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 497.719,14 472.719,14 347.743,62 347.743,62 347.743,62 20.000,00 104.975,52
1734 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 22.206,93 22.206,93 5.887,83 5.887,83 5.887,83 0,00 16.319,10
1736 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 50.000,00 50.000,00 9.676,88 9.676,88 9.676,88 20.000,00 20.323,12
1740 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 100.000,00 21.000,00 829,90 829,90 829,90 0,00 20.170,10
1739 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 46.994,58 46.994,58 35.086,30 35.086,30 31.609,20 0,00 11.908,28
1742 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 30.000,00 30.000,00 28.000,00 15.585,91 15.585,91 0,00 2.000,00
2149 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11501 0000000000000 250.000,00 250.000,00 249.677,53 128.268,84 125.253,18 301,60 20,87
1737 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1732 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DO SERVIDOR OU DO MILITAR 11500 0000000000000 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
1741 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 500.000,00 579.000,00 533.991,28 389.580,46 389.580,46 0,00 45.008,72
Qtd. 10 1.498.120,65 1.473.120,65 1.210.893,34 932.659,74 926.166,98 40.301,60 221.925,71
Qtd. 10 1.498.120,65 1.473.120,65 1.210.893,34 932.659,74 926.166,98 40.301,60 221.925,71
Qtd. 10 1.498.120,65 1.473.120,65 1.210.893,34 932.659,74 926.166,98 40.301,60 221.925,71
Qtd. 36 4.624.079,80 5.491.407,30 4.017.502,09 3.348.360,29 3.326.933,87 283.420,58 1.190.484,63
Qtd. 36 4.624.079,80 5.491.407,30 4.017.502,09 3.348.360,29 3.326.933,87 283.420,58 1.190.484,63
Qtd. 36 4.624.079,80 5.491.407,30 4.017.502,09 3.348.360,29 3.326.933,87 283.420,58 1.190.484,63
Orgao : 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD. PLANEJ. URBANO E INOVAÇÃO
Unidade : 2 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Funcao : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFuncao : 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CO279 - Centi ® e-Assinatura: R2Yj$Z58teX Emitido em 13/11/2025 11:03 por fernanda.sobral Página 5 de 6 Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA
GABINETE - SEPLAN E SEMEA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Programa : 0018 - CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL
Acao : 02504 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
2755 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 11500 0000000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2750 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 0,00 199.648,34 174.011,69 174.011,69 174.011,69 0,00 25.636,65
2751 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 0,00 8.869,28 4.720,87 4.720,87 3.788,47 0,00 4.148,41
2753 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 0,00 21.000,00 8.339,36 8.339,36 6.254,52 0,00 12.660,64
2754 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 0,00 22.225,00 20.225,00 20.225,00 20.225,00 0,00 2.000,00
2756 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 0,00 620.385,97 405.234,93 129.404,97 129.404,97 215.150,59 0,45
2757 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11501 0000000000000 0,00 78.605,38 45.964,71 45.964,71 45.964,71 32.640,67 0,00
3090 4.4.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12500 0000000000000 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2928 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12501 0000000000000 0,00 370.513,90 0,00 0,00 0,00 369.638,90 875,00
2752 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 11500 0000000000000 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Qtd. 10 0,00 2.221.747,87 1.558.496,56 382.666,60 379.649,36 617.430,16 45.821,15
Qtd. 10 0,00 2.221.747,87 1.558.496,56 382.666,60 379.649,36 617.430,16 45.821,15
Qtd. 10 0,00 2.221.747,87 1.558.496,56 382.666,60 379.649,36 617.430,16 45.821,15
Qtd. 10 0,00 2.221.747,87 1.558.496,56 382.666,60 379.649,36 617.430,16 45.821,15
Qtd. 10 0,00 2.221.747,87 1.558.496,56 382.666,60 379.649,36 617.430,16 45.821,15
Qtd. 10 0,00 2.221.747,87 1.558.496,56 382.666,60 379.649,36 617.430,16 45.821,15
Qtd. total 101 10.540.039,91 13.728.915,22 10.143.517,77 8.198.904,26 8.132.700,33 1.150.210,99 2.435.186,46
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
RELAÇÃO DE RESERVA DE DOTAÇÃO
PLO Nº 358/2025
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Numero Data Ficha Dotação Código Elemento Fonte Recurso Ano Justificativa Valor Reserva Saldo Reserva
111305 13/11/2025 2600 04.122.0002.2.119 3.1.90.11.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 25.000,00 25.000,00
111307 13/11/2025 1733 18.543.0021.2.183 3.1.90.11.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 20.000,00 20.000,00
111299 13/11/2025 0105 04.122.0002.2.102 3.1.90.11.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 15.000,00 15.000,00
111300 13/11/2025 0106 04.122.0002.2.102 3.1.90.13.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 10.000,00 10.000,00
111303 13/11/2025 0071 04.122.0002.2.109 3.1.90.13.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 10.000,00 10.000,00
111304 13/11/2025 2096 04.122.0012.2.115 3.1.90.94.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 10.000,00 10.000,00
111308 13/11/2025 1736 18.543.0021.2.183 3.1.90.94.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 20.000,00 20.000,00
111306 13/11/2025 2601 04.122.0002.2.119 3.1.91.13.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 20.000,00 20.000,00
111301 13/11/2025 0108 04.122.0002.2.102 3.1.91.13.00 1.1.500.0000.000.000.000 2025 RESERVA DE DOTAÇÃO PLO Nº
358/2025 15.000,00 15.000,00
Qtd. total 9 145.000,00 145.000,00
CO464 - Centi ® e-Assinatura: jQ7j$Z58teX Emitido em 13/11/2025 09:59 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 3 pessoas: ADAO LEITE FILHO, VANDER ALBERTO MASSON e WELINGTON MACHADO RONDON
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BE18-715B-B074-D370
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADAO LEITE FILHO (CPF 482.XXX.XXX-87) em 13/11/2025 17:16:59 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
VANDER ALBERTO MASSON (CPF 432.XXX.XXX-20) em 13/11/2025 17:24:41 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
WELINGTON MACHADO RONDON (CPF 034.XXX.XXX-94) em 14/11/2025 07:29:23 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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