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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tangará da Serra/MT, 11 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
EDMILSON PORFIRIO
Vereador(a)
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.866,87 (DUZENTOS E SETENTA MIL E
OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de Crédito Adicional Suplementar, visa adequação
orçamentária para reforma e ampliação da farmácia do Complexo Hospitalar Arlete Daisy
Cichetti de Brito.
O presente projeto de lei ampara-se no inciso I do artigo 41 e artigo 42
da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º,
inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, autorizados em Lei.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando
protestos de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de URGÊNCIA
ESPECIAL, tendo em vista encerramento do exercício de 2025.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º ____, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE
15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA
LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.866,87 (DUZENTOS E SETENTA
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE
2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, decreta:
Art. 1º Ficam mantidas as metas financeiras do Projeto/Atividade, constante na
tabela abaixo, na Lei nº 6.544/2024 e sua alteração – Plano Plurianual – PPA, Lei nº
6.619/2024 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme planilha
abaixo:
De:
PROGRAMA: 0026 – DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Cód. Descrição Meta Financeira
2309 Manutenção do Hospital Municipal R$ 82.332.484,46
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura Municipal, crédito
Suplementar no valor de R$ 270.866,87(duzentos e setenta mil e oitocentos e sessenta e
seis reais e oitenta e sete centavos), destinados a atender despesas previstas na Lei
Orçamentária vigente, conforme segue:
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Manutenção do Hospital
Municipal
2309 270.866,87
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00.00.1.5001002000 251.733,74
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00.00.1.5000000000 19.133,13
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: 270.866,87 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
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Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar, de que trata o
artigo anterior, será subsidiado por anulação parcial de dotações orçamentárias, vide quadro
abaixo:
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Manutenção do Hospital
Municipal
2309 270.866,87
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001002000 251.733,74
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5000000000 19.133,13
TOTAL DA REDUÇÃO: 270.866,87
Art. 4º A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar ampara-se no
inciso I do artigo 41 e artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são
os previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de 2010, o
objeto desta abertura de Crédito Adicional Suplementar, visa adequação orçamentária para
reforma e ampliação da farmácia do Complexo Hospitalar Arlete Daisy Cichetti de Brito.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 49º Aniversário de
Emancipação Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
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GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 404/2025, referente à
abertura de crédito adicional suplementar, visa adequação orçamentária para reforma e
ampliação da farmácia do Complexo Hospitalar Arlete Daisy Cichetti de Brito., possui
adequação orçamentária e financeira com a LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E
SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E NA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE
2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NA LEI Nº
6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 11 de dezembro de 2025.
ANGELA XAVIER BELIZARIO
Secretário Municipal de Saúde – em exercício Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
Solicita elaboração de projeto de lei
ASSUNTO: Solicita Projeto de Lei de crédito suplementar – Regime de Urgência Simples
Prezada Senhora,
Com os nossos cumprimentos, vimos através do presente solicitar que seja elaborado projeto de lei de
crédito suplementar em regime de urgência simples no valor de R$ 270.866,87 (Duzentos e setenta mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
Os valores ora solicitados são oriundos de emendas parlamentares que foram inseridas na LOA visando
custear reforma do setor de nutrição do Hospital Municipal. Ocorre que conforme documentos em anexo, os
recursos foram destinados para reforma da farmácia do complexo hospitalar, conforme protocolos
nºs 42.360 e 44.160/2025. Segue documentos em anexo.
Sem mais para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração, e colocamo- nos à disposição
para maiores esclarecimentos.
ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- EM EXERCÍCIO
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Elayne Matos
Memorando 38.941/2025
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 3 setores envolvidos
SMS-DAA-ADM SEFAZ-ASOG SMS
11/12/2025 11:06
Elayne M. SMS-DAA-ADM
SEFAZ-ASOG - Ass...
11/12/2025, 11:19 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=28070322EB452C6A2FE5346D&itd=1&origem=painel_setor#naolido 1/2 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
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Oficio_vereador_Rome... Solicitacao_abertura...
11/12/2025, 11:19 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=28070322EB452C6A2FE5346D&itd=1&origem=painel_setor#naolido 2/2 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Avenida Brasil, 2351 – N, Jardim Europa – CEP 78300-000 Fone: (65) 3311-4886 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 046/SAÚDE/2025 DATA: 11/12/2025 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação: ( X ) SUPLEMENTAR ( ) ESPECIAL Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença 2309 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UN. 4443 4443 METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR) Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de despesa Valor Previsto Valor Proposto Diferença 2309 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 474 3.3.90.39.00 315001002000-030000 8.006.419,04 8.258.152,78 251.733,74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 3264 3.3.90.39.00 115000000000-000000 3.970.958,74 3.990.091,87 19.133,13 Total da Suplementação 270.866,87 METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR) Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença 2309 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UN. 4443 4443 METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR) Nº P/A/OP Descrição do Projeto/Atividade/Natureza de despesa Valor Previsto Valor Proposto Diferença 2309 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES 2629 4.4.90.51.00 115000000000-000000 19.133,13 0,00 19.133,13 OBRAS E INSTALAÇÕES 2628 4.4.90.51.00 315001002000-030000 251.733,74 0,00 251.733,74 Total da Redução 270.866,87 ANGELA XAVIER BELIZÁRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- EM EXERCÍCIO Justificativa da suplementação: Os recursos serão utilizados para reforma e ampliação da farmácia do complexo hospitalar Arlete Daisy Cichetti de Brito. pessoas atendidas Cód. Natureza Despesa Fonte de Recurso Iduso/Grupo/Códig o/Detalhamento/Có d. Aplicação Justificativa da Redução: Tal redução faz- se necessária, considerando que os valores foram destinados na LOA para reforma do setor de nutrição. Ocorre que conforme ofícios em anexo houve redestinação para atender necessidades da farmácia do Hospital Municipal. pessoas atendidas Cód. Natureza Despesa Fonte de Recurso Iduso/Grupo/Códig o/Detalhamento/Có d. Aplicação
Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA SAÒ DE - 2309 MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA ORGAO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCAO: 10 - SAÚDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0015 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo 2004 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31600 0000603030017 2.437.309,12 2.487.309,12 2.434.952,10 2.434.952,10 2.434.952,10 0,00 52.357,02 3240 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12501 0000000000000 0,00 387.000,00 386.715,19 136.489,60 127.264,60 0,00 284,81 0471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31500 1002000030000 2.000.000,00 3.951.000,00 3.950.346,67 3.355.612,30 3.351.401,53 594,33 59,00 3298 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12500 0000000000000 0,00 260.000,00 241.716,41 25.986,10 25.986,10 7.481,65 10.801,94 3026 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 32706 3110000030779 0,00 575.620,56 575.620,56 455.025,93 455.025,93 0,00 0,00 2828 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32500 1002000030000 0,00 359.066,52 349.808,63 349.808,63 349.808,63 0,00 9.257,89 3340 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12502 0000000000000 0,00 165.000,00 110.305,00 0,00 0,00 0,00 54.695,00 3318 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31706 3110000030017 0,00 433.241,10 299.526,82 0,00 0,00 83.696,20 50.018,08 3085 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12711 0000000000000 0,00 103.706,05 103.706,05 50.374,31 50.374,31 0,00 0,00 2535 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31605 0000000030000 354.972,15 284.972,15 206.361,41 206.361,41 189.127,06 0,00 78.610,74 3042 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 32706 3110000030778 0,00 2.401.742,34 2.401.742,34 2.401.742,34 2.401.742,34 0,00 0,00 3313 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11500 0000000000000 0,00 131.850,00 37.099,11 37.099,11 0,00 0,00 94.750,89 3312 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11500 0000000000000 0,00 900.000,00 581.694,02 581.694,02 158.942,97 0,00 318.305,98 2510 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31500 1002000030000 20.000,00 20.000,00 17.581,48 15.957,12 15.957,12 0,00 2.418,52 3190 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32502 1002000030000 0,00 44.160,34 30.000,00 30.000,00 30.000,00 33,29 14.127,05 2217 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31600 0000603030017 1.200.000,00 950.000,00 949.354,63 732.708,91 732.708,91 400,00 245,37 3087 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 12500 0000000000000 0,00 7.465.000,00 7.464.969,74 5.414.025,27 5.414.025,27 0,00 30,26 3355 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 11500 0000000000000 0,00 600.000,00 590.316,56 0,00 0,00 0,00 9.683,44 0466 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31500 1002000030000 476.555,97 476.555,97 421.988,09 421.988,09 394.051,54 0,00 54.567,88 3229 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32600 0000603030000 0,00 5.939,41 0,00 0,00 0,00 0,00 5.939,41 3264 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 0,00 3.970.958,74 0,00 0,00 0,00 0,00 3.970.958,74 2628 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31500 1002000030000 321.733,74 251.733,74 0,00 0,00 0,00 80.433,43 171.300,31 3200 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31710 3210000031100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2803 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32605 0000000030000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3353 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11501 0000000000000 0,00 3.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.540.000,00 3011 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32706 3110000030778 0,00 120.071,39 120.071,39 120.071,39 120.071,39 0,00 0,00 3237 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12500 0000000000000 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 CO279 - Centi ® e-Assinatura: SkOn$Z58teX Emitido em 11/12/2025 12:26 por fernanda.sobral Página 1 de 3 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA SAÒ DE - 2309 MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA ORGAO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCAO: 10 - SAÚDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0015 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo 0463 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 31500 1002000030000 220,00 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00 2802 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32605 0000000030000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2629 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11500 0000000000000 19.133,13 19.133,13 0,00 0,00 0,00 4.783,28 14.349,85 0473 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31500 1002000030000 100.000,00 62.000,00 61.748,47 61.748,47 61.748,47 0,00 251,53 3297 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32500 1002000030000 0,00 165.285,00 165.274,67 70.077,22 60.958,23 0,00 10,33 3083 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12500 0000000000000 0,00 2.851.650,55 2.846.630,79 1.927.850,78 1.927.850,78 4.500,01 519,75 3191 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32600 0000603030017 0,00 14.344,06 0,00 0,00 0,00 0,00 14.344,06 2216 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31600 0000603030017 300.000,00 550.000,00 550.000,00 520.764,49 519.733,74 0,00 0,00 2849 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32600 0000603030017 0,00 587.269,41 578.676,51 404.102,72 404.102,72 441,95 8.150,95 1949 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31500 1002000030000 5.695.105,25 7.032.105,25 6.504.144,47 6.504.144,47 5.807.535,47 0,00 527.960,78 2812 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31706 3110000031093 0,00 971.436,00 805.350,00 0,00 0,00 124.233,33 41.852,67 3319 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31706 3110000030017 0,00 500.000,00 201.740,90 0,00 0,00 120.002,38 178.256,72 0462 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31500 1002000030000 4.120.315,39 2.293.315,39 2.166.271,73 2.166.271,73 2.041.408,32 0,00 127.043,66 3016 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12706 3110000000000 0,00 49.951,48 49.951,48 49.951,48 49.951,48 0,00 0,00 2758 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 31500 1002000030000 0,00 8.877.622,21 8.837.782,64 7.560.171,25 7.560.171,25 1,67 39.837,90 0469 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31500 1002000030000 688.637,13 1.077.637,13 771.897,46 771.897,46 697.467,56 100.000,00 205.739,67 0477 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31500 1002000030000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 293.588,73 262.231,44 0,00 0,00 0484 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 31500 1002000030000 5.000,00 5.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.250,00 2.350,00 3209 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 12500 0000000000081 0,00 1.096.000,00 1.095.988,83 590.316,56 590.316,56 0,00 11,17 1948 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31500 1002000030000 300.000,00 121.000,00 99.440,54 99.440,54 99.440,54 1.302,10 20.257,36 2534 3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES 31605 0000000030000 928.519,02 1.582.606,41 1.109.315,36 1.109.315,36 1.109.315,36 100.072,29 373.218,76 2804 3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES 32605 0000000030000 0,00 348.505,95 299.473,44 299.473,44 299.473,44 0,00 49.032,51 2829 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32500 1002000030000 0,00 50.000,00 34.932,15 34.932,15 34.932,15 0,00 15.067,85 2536 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31605 0000000030000 334.662,20 204.662,20 146.554,50 146.554,50 131.251,54 15.000,00 43.107,70 2826 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12501 0000000000000 0,00 490.160,37 482.049,37 482.049,37 482.049,37 0,00 8.111,00 3189 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32500 1002000030000 0,00 1.130.133,51 1.129.186,19 248.663,91 248.663,91 0,00 947,32 CO279 - Centi ® e-Assinatura: SkOn$Z58teX Emitido em 11/12/2025 12:26 por fernanda.sobral Página 2 de 3 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA COMPARATIVO DE DESPESA REALIZADA SAÒ DE - 2309 MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA ORGAO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCAO: 10 - SAÚDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0015 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02309 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo 3055 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32621 0000000030061 0,00 190.875,25 190.875,25 95.405,14 95.405,14 0,00 0,00 0474 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31500 1002000030000 15.000.000,00 8.006.419,04 5.616.563,12 5.288.461,50 5.288.461,50 624.500,00 1.765.355,92 3197 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12500 0000000000081 0,00 152.030,21 14.600,00 0,00 0,00 0,00 137.430,21 3268 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 12501 0000000000000 0,00 319.700,00 319.632,55 219.655,13 219.655,13 0,00 67,45 3180 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 31621 0000603030775 0,00 2.470.176,21 2.470.175,96 1.876.256,07 1.876.256,07 0,01 0,24 2323 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31621 0000603030775 5.940.000,00 3.469.823,79 1.037.941,86 731.110,26 731.110,26 2.431.626,64 255,29 2005 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31600 0000603030017 357.000,00 307.000,00 246.469,78 246.469,78 246.469,78 0,00 60.530,22 2827 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12501 0000000000000 0,00 70.000,00 66.082,91 66.082,91 66.082,91 0,00 3.917,09 3039 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12500 0000000000000 0,00 1.533.458,31 1.471.500,52 1.471.500,52 1.411.102,85 0,00 61.957,79 0470 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 31500 1002000030000 130.000,00 130.000,00 118.225,00 118.225,00 117.625,00 1.500,00 10.275,00 3012 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32706 3110000030779 0,00 1.441.830,42 1.441.830,42 1.441.830,42 1.441.830,42 0,00 0,00 3017 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11706 3110000000000 0,00 809,99 809,99 809,99 809,99 0,00 0,00 0468 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31500 1002000030000 500.000,00 601.000,00 600.812,79 600.812,79 600.812,79 0,00 187,21 3084 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12501 0000000000000 0,00 1.495.492,80 1.430.094,09 657.302,63 657.302,63 2.000,00 63.398,71 3223 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12502 0000000000000 0,00 57.075,28 56.350,03 0,00 0,00 0,00 725,25 0476 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 31500 1002000030000 135.000,00 145.000,00 138.632,99 109.884,37 109.884,37 0,00 6.367,01 3086 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12711 0000804000000 0,00 1.140.261,41 879.847,14 391.195,62 391.195,62 116.849,55 143.564,72 3224 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32621 0000000030061 0,00 286.566,27 0,00 0,00 0,00 0,00 286.566,27 3342 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51710 3210000031100 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 TOTAL 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 Qtd: (72) TOTAL PROGRAMA : 0015 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 Qtd: (72) TOTAL SUBFUNCAO : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 Qtd: (72) TOTAL FUNCAO : 10 - SAÚDE 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 Qtd: (72) TOTAL UNIDADE : 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 Qtd: (72) TOTAL ORGAO : 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 41.664.163,10 82.332.484,46 65.612.130,10 53.427.613,39 51.895.446,59 3.820.702,11 12.899.652,25 Qtd. total 72 CO279 - Centi ® e-Assinatura: SkOn$Z58teX Emitido em 11/12/2025 12:26 por fernanda.sobral Página 3 de 3 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO
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MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
RESERVA DE DOTAÇÃO
DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Certificamos
Ano: 2025 Alteração de Saldo: 114118/2025 Ficha: 2628
Que o Saldo de Crédito
Código: 10.302.0015.2.309 Fonte de Recurso: 3.1.500.1002.000.030.000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Aberto Pelo Orçamento de 2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÒ DE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÒ DE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00
Sofreu as Seguintes Alterações Orçamentárias
Número: 114118 Protocolo:
Histórico Importância
SALDO ANTERIOR À ALTERAÇÃO 251.733,74
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 251.733,74
SALDO APÓS A ALTERAÇÃO 0,00
Saldo da Reserva de Dotação
VALOR EXECUTADO 0,00
SALDO 251733,74
Histórico Importância
Motivos Determinantes da Alteração
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Justificativa
RESERVA DE DOTAÇÃO PLO 404-2025
Visto: Confere:
TANGARÁ DA SERRA, 11 de Dezembro de 2025
CO382 - 256 - Centi ® e-Assinatura: ÇKOn$Z58teX Emitido em 11/12/2025 12:29 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
RESERVA DE DOTAÇÃO
DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Certificamos
Ano: 2025 Alteração de Saldo: 114116/2025 Ficha: 2629
Que o Saldo de Crédito
Código: 10.302.0015.2.309 Fonte de Recurso: 1.1.500.0000.000.000.000 - Sem código de acompanhamento
Aberto Pelo Orçamento de 2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÒ DE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÒ DE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00
Sofreu as Seguintes Alterações Orçamentárias
Número: 114116 Protocolo:
Histórico Importância
SALDO ANTERIOR À ALTERAÇÃO 19.133,13
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 19.133,13
SALDO APÓS A ALTERAÇÃO 0,00
Saldo da Reserva de Dotação
VALOR EXECUTADO 0,00
SALDO 19133,13
Histórico Importância
Motivos Determinantes da Alteração
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Justificativa
RESERVA DE DOTAÇÃO PLO 404-2025
Visto: Confere:
TANGARÁ DA SERRA, 11 de Dezembro de 2025
CO382 - 256 - Centi ® e-Assinatura: FMOn$Z58teX Emitido em 11/12/2025 12:28 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 2 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON e ANGELA XAVIER BELIZÁRIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/47A2-B23E-7D19-A3ED e informe o código 47A2-B23E-7D19-A3ED
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