materia nº 89/2026

CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
INDICAÇÃO Nº ___________________, DE 2026.
Autor: Vereador ESCOBAR (PL)
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE 
DE REPARO E FECHAMENTO DE BURACO ABERTO 
PELO SAMAE NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A 
RUA DOIS, NO BAIRRO VILA SANTA FÉ.
a câmara municipal de tangará da serra, estado de mato grosso, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta para apreciação e 
deliberação do soberano plenário a seguinte indicação: Indica ao Executivo 
Municipal a necessidade de reparo e fechamento de buraco aberto pelo 
Samae na Rua São João, esquina com a rua dois, no bairro vila santa fé.
A presente indicação se faz necessária em razão de o referido buraco ter 
sido aberto para execução de serviços pelo SAMAE, permanecendo, contudo, sem a 
devida recomposição do pavimento, o que vem causando sérios transtornos à população 
local.
O local possui tráfego constante de veículos, motocicletas, ciclistas e 
pedestres, sendo via de acesso importante dentro do bairro. A permanência do buraco 
aberto compromete a segurança viária, aumenta o risco de acidentes, pode causar danos 
mecânicos aos veículos e coloca em risco especialmente idosos, crianças e trabalhadores 
que transitam diariamente pela região.
Além disso, em períodos chuvosos, a situação se agrava, pois o acúmulo 
de água dificulta a visualização do desnível, ampliando o potencial de ocorrência de 
acidentes. A ausência de sinalização adequada também pode configurar negligência na 
manutenção da via pública.
Importante destacar que é dever do Município zelar pela conservação das 
vias públicas, garantindo condições adequadas de trafegabilidade e segurança, conforme 
os princípios da eficiência administrativa e da responsabilidade objetiva do ente público 
quanto a eventuais danos causados aos cidadãos.
A demora na recomposição do asfalto tende ainda a ampliar o problema 
estrutural da via, podendo ocasionar o aumento do buraco e gerar custos maiores aos 
cofres públicos futuramente.
Diante do exposto, solicita-se providência imediata para assegurar a 
segurança da população e a adequada manutenção da infraestrutura urbana do bairro Vila 
Santa Fé.
CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 2
Tangará da Serra, 19 de Fevereiro de 2026.
Escobar (PL)
Vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal