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materia nº 104/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 104 / 2026
Date 2026-02-22
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO JARDIM ESMERALDA, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA.
native_id11667

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-22 Proposição apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T08:40:10.419089-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
INDICAÇÃO Nº _________, DE 2026
Autor: Vereador Prof. Sebastian
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
DETERMINE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO 
TERRENO SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE 
DA FAMÍLIA (USF) DO JARDIM ESMERALDA, PARA QUE 
SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para apreciação 
e deliberação do Soberano Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a notificação do proprietário do 
terreno situado ao lado da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Esmeralda, 
para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção adequada da área.
A presente indicação em razão de o terreno encontrar-se com mato alto e acúmulo 
de resíduos, situação que favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e 
possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, colocando em risco a saúde 
pública, especialmente por estar localizado ao lado de uma unidade de saúde, onde há 
grande circulação de pessoas.
Tangará da Serra, 20 de fevereiro de 2026.
Ver. Prof. Sebastian 
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Procurador Especial da Causa Animal 
“Lutar pelo bom, pelo justo 
e pelo melhor do mundo” 

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