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materia nº 119/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 119 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
native_id11724

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T08:32:17.760353-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
INDICAÇÃO Nº _________, DE 2026
Autor: Vereador Prof. Sebastian
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, 
PREPARAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS 
SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para apreciação 
e deliberação do Soberano Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova ações permanentes de 
prevenção, preparação e enfrentamento de eventuais situações de calamidade pública no 
município.
A adoção de medidas permanentes de prevenção é essencial para minimizar riscos 
e proteger a população diante de possíveis situações de calamidade pública.
As recentes enchentes ocorridas em diversos estados brasileiros têm causado 
grandes prejuízos e despertado preocupação quanto à ocorrência de eventos 
semelhantes em outros municípios. Nesse sentido, a presente indicação possui caráter 
preventivo, visando o planejamento e a implementação de ações que possibilitem maior 
preparo do Poder Público para enfrentar eventuais emergências, reduzindo danos e 
garantindo maior segurança à população.
Tangará da Serra, 27 de fevereiro de 2026.
Ver. Prof. Sebastian 
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Procurador Especial da Causa Animal 
“Lutar pelo bom, pelo justo 
e pelo melhor do mundo” 

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