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materia nº 188/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 188 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA MT-358, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DA LIONS INTERNACIONAL ATÉ A AMAFRING, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS.
native_id11975

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-27 Proposição apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T08:52:41.591445-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
INDICAÇÃO Nº ___________________, DE 2026.
Autor: Vereador ESCOBAR (PL)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NA CICLOVIA LOCALIZADA ÀS MARGENS 
DA MT-358, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 
REGIÃO DA LIONS INTERNACIONAL ATÉ A 
AMAFRING, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, 
MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS.
 A Câmara Municipal De Tangará Da Serra, Estado De Mato Grosso, No 
Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Por Lei, Apresenta Para 
Apreciação E Deliberação Do Soberano Plenário A Seguinte Indicação: 
Indica Ao Poder Executivo Municipal A Implantação De Sistema De 
Iluminação Pública Na Ciclovia Localizada Às Margens Da MT-358, No 
Trecho Compreendido Entre A Região Da Lions Internacional Até A
MAFRING, Visando Garantir Segurança, Mobilidade E Qualidade De Vida 
Aos Usuários.
 A presente indicação se faz necessária diante da situação crítica 
enfrentada pelos usuários da referida ciclovia, que atualmente se encontra totalmente 
desprovida de iluminação pública, tornando-se um local extremamente perigoso durante 
o período noturno.
Trata-se de um trecho amplamente utilizado por ciclistas, trabalhadores, 
estudantes e praticantes de atividades físicas, sendo uma importante via de mobilidade 
urbana. No entanto, a ausência de iluminação adequada expõe a população a diversos 
riscos, tais como:
 Aumento da criminalidade, incluindo furtos e assaltos 
 Risco elevado de acidentes devido à baixa visibilidade 
 Sensação de insegurança que afasta os usuários do local 
 Comprometimento do direito de ir e vir com segurança 
Além disso, é importante destacar que a iluminação pública é um serviço 
essencial, diretamente ligado à segurança pública e à dignidade da população.
Dessa forma, a implantação de postes com luminárias adequadas 
(preferencialmente tecnologia LED) ao longo de toda a ciclovia irá:
CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 2
 Reduzir significativamente os riscos de violência 
 Aumentar a segurança viária 
 Incentivar o uso da ciclovia no período noturno 
 Valorizar a infraestrutura urbana da região 
Diante da gravidade da situação, é imprescindível que o Poder Público 
adote medidas imediatas para solucionar o problema.
JUSTIFICATIVA
Diante do exposto, solicita-se que esta indicação seja atendida com a 
máxima urgência, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população que utiliza 
diariamente esse importante trecho da MT-358.
 
Tangará da Serra, 27 de Março de 2026.
Escobar (PL)
Vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal 

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