br-locleg corpus explorer

← Tangará da Serra (MT)

materia nº 192/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 192 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA, EM RAZÃO DOS RISCOS À SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS FREQUENTADORES DA UNIDADE ESCOLAR.
native_id11982

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-27 Proposição apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T08:52:41.651782-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
INDICAÇÃO Nº _______, DE 2026
(Autor: Horacio Pereira)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA 
ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA, EM RAZÃO DOS 
RISCOS À SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO E DEMAIS FREQUENTADORES DA UNIDADE ESCOLAR.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para apreciação 
e deliberação do Soberano Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que 
seja realizada a manutenção e poda de árvore nas dependências da Escola Estadual Dr. 
Hélcio de Souza, em razão dos riscos à segurança dos alunos, profissionais da educação e 
demais frequentadores da unidade escolar.
A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança e prevenir possíveis 
acidentes no ambiente escolar, tendo em vista a necessidade de intervenção em árvore 
localizada nas dependências da referida unidade de ensino.
Conforme constatado, a situação atual da arborização no local inspira preocupação, uma 
vez que galhos e estruturas da árvore apresentam risco potencial de queda, especialmente 
em períodos de ventos fortes, chuvas ou mudanças climáticas, colocando em perigo direto 
os alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
A manutenção preventiva e a poda adequada são medidas indispensáveis para preservar a 
integridade física das pessoas que circulam diariamente pela escola, além de contribuir 
para a organização, segurança e conservação do espaço público destinado à educação.
Ressalta-se que a Escola Estadual Dr. Hélcio de Souza recebe diariamente grande fluxo de 
estudantes e profissionais, razão pela qual é imprescindível que o Poder Público adote 
providências com a devida urgência, evitando que a situação se agrave e resulte em danos 
materiais ou, até mesmo, em acidentes mais graves.
CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 2
Diante do exposto, considerando a relevância da medida para a segurança da comunidade 
escolar e para a prevenção de riscos, solicito a atenção do Poder Executivo quanto à 
viabilidade e à adoção das providências necessárias.
Tangará da Serra, 26 de Março 2026.
Horacio Pereira
Vereador - Republicanos

open original →