GABINETE DA VEREADORA
SARAH BOTELHO - PSD
CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4640
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4640 Cep 78300-093-Tangará
da Serra – MT
REQUERIMENTO Nº ___________________, DE 2026
(Autor(es): Vereadora: Sarah Botelho
REQUER AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE
DIMENSIONAMENTO DA EQUIPE DE
ENFERMAGEM E VOLUME DE
ATENDIMENTOS NA UPA ARI TORRES.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
apresenta para apreciação e deliberação do Soberano Plenário
o seguinte REQUERIMENTO:
REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal de Tangará da Serra informações
detalhadas sobre o dimensionamento da equipe de enfermagem e volume de
atendimentos na UPA Ari Torres.
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Requeiro o envio das seguintes informações referentes à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do município, considerando o período dos últimos 30
(trinta) dias:
1. SOBRE O VOLUME DE ATENDIMENTOS
a) Número total de atendimentos realizados por dia;
b) Classificação dos atendimentos por tipo (ex: síndrome gripal, acidentes,
urgência/emergência, outros);
c) Média diária de atendimentos no período solicitado;
d) Número de pacientes em observação por dia;
e) Taxa de ocupação da unidade (se houver esse controle).
2. SOBRE O DIMENSIONAMENTO DA EQUIPE
a) Quantitativo de profissionais de enfermagem por plantão (enfermeiros e
técnicos), discriminado por dia;
b) Escala completa dos profissionais por plantão (últimos 30 dias);
c) Carga horária praticada (ex: 12x36 ou outro modelo adotado);
d) Número de afastamentos (atestados, licenças, férias) no período;
e) Número de profissionais que se desligaram da unidade no período,
especificando função e motivo (quando registrado).
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3. SOBRE A RELAÇÃO ATENDIMENTO X PROFISSIONAL
a) Existência de estudo técnico interno sobre dimensionamento da equipe;
b) Qual a média de pacientes atendidos por profissional de enfermagem por
plantão;
c) Se há parâmetro técnico adotado pelo município para definir o número
mínimo de profissionais por turno;
d) Se a atual escala atende às normativas técnicas vigentes para segurança
assistencial.
4. SOBRE O VÍNCULO DOS PROFISSIONAIS
a) Relação completa dos profissionais de enfermagem da UPA, indicando:
• vínculo (efetivo, contratado, terceirizado, temporário);
• tempo de contrato (no caso de temporários);
b) Percentual de profissionais por tipo de vínculo;
c) Existência de déficit de servidores efetivos no quadro.
5. SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E MEDIDAS ADOTADAS
a) Quais medidas emergenciais foram adotadas diante do aumento da
demanda de atendimentos;
b) Se há previsão de ampliação do quadro de profissionais;
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c) Se há estudo ou planejamento para adequação do dimensionamento da
equipe;
d) Se houve alteração recente na jornada de trabalho e qual a justificativa
técnica para tal mudança;
e) Se há registro formal de sobrecarga ou risco assistencial na unidade.
6. SOBRE PROTOCOLOS E SEGURANÇA ASSISTENCIAL
a) Protocolos adotados para garantir segurança no atendimento diante da alta
demanda;
b) Existência de registros de eventos adversos relacionados à sobrecarga de
trabalho;
c) Tempo médio de espera para atendimento.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica diante do aumento expressivo da
demanda na Unidade de Pronto Atendimento, especialmente relacionado a
casos de síndrome gripal e atendimentos decorrentes de acidentes, somado a
relatos consistentes de sobrecarga da equipe de enfermagem.
A obtenção desses dados é fundamental para avaliação técnica do
dimensionamento da equipe frente ao volume de atendimentos, garantindo
transparência, segurança assistencial e condições adequadas de trabalho aos
profissionais de saúde, bem como a qualidade do atendimento prestado à
população.
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Por fim, solicita-se que as respostas sejam encaminhadas de forma detalhada
e documental.
Tangará da Serra, 10 de Abril de 2026
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Vereadora
Sarah Botelho - PSD