br-locleg corpus explorer

← Tangará da Serra (MT)

materia nº 235/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 235 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 08, ESQUINA COM A RUA 23, NO BAIRRO VILA SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
native_id12175

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T08:59:51.863997-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
INDICAÇÃO Nº ___________________, DE 2026.
Autor: Vereador ESCOBAR (PL)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA, RETIRADA DE 
ENTULHOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS EM TERRENO 
LOCALIZADO NA RUA 08, ESQUINA COM A RUA 23, 
NO BAIRRO VILA SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO 
DE TANGARÁ DA SERRA.
A Câmara Municipal De Tangará Da Serra, Estado De Mato Grosso, No 
Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Por Lei, Apresenta Para 
Apreciação E Deliberação Do Soberano Plenário A Seguinte Indicação: 
INDICA Ao Poder Executivo Municipal A Realização De Limpeza, Roçada, 
Retirada De Entulhos E Demais Providências Em Terreno Localizado Na 
Rua 08, Esquina Com A Rua 23, No Bairro Vila Santa Teresinha, No 
Município De Tangará Da Serra.
 A presente indicação se faz necessária em razão do estado crítico de 
abandono em que se encontra o referido terreno, apresentando mato alto, acúmulo de lixo 
e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, tais como cobras, 
escorpiões e roedores, colocando em risco direto a saúde e a integridade física dos 
moradores da região.
Além disso, a situação favorece a proliferação de mosquitos 
transmissores de doenças, como dengue, zika e chikungunya, o que agrava ainda mais o 
problema, transformando o local em potencial foco de risco sanitário.
Outro ponto de extrema preocupação é que o mato alto e a falta de 
manutenção têm prejudicado significativamente a visibilidade de motoristas e pedestres 
que transitam pela via, especialmente por se tratar de uma esquina, aumentando 
consideravelmente o risco de acidentes de trânsito.
Ressalta-se ainda que terrenos abandonados contribuem para a 
desvalorização da área urbana, além de gerar sensação de insegurança à população, 
podendo inclusive servir como local para descarte irregular de lixo e práticas ilícitas.
Diante do exposto, torna-se indispensável a atuação imediata do Poder 
Público, não apenas para a limpeza do local, mas também para a devida fiscalização e 
responsabilização do proprietário, caso seja terreno particular, conforme legislação vigente.
A presente medida visa garantir melhores condições de segurança, saúde 
pública, mobilidade urbana e qualidade de vida aos moradores do Bairro Vila Santa 
Teresinha.
CÂMARA MUNICIPAL
 Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 2
Tangará da Serra, 10 de Abril de 2026.
Escobar (PL)
Vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal 

open original →