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GABINETE DA VEREADORA
SARAH BOTELHO - PSD
CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4640
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4640 Cep 78300-093-Tangará
da Serra – MT
REQUERIMENTO Nº ___________________, DE 2026
(Autor(es): Vereadora: Sarah Botelho
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCACÃO DAS
AUTORIDADES COMPETENTES PARA PARTICIPAREM
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE
DISCUTIR A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
PATROCINADA REFERENTE À CONCESÃO DOS
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ
DA SERRA.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
apresenta para apreciação e deliberação do Soberano Plenário
o seguinte REQUERIMENTO:
Requer a convocação CONVOCACÂO das autoridades
competentes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com
a finalidade de discutir a Parceria Público-Privada (PPP)
patrocinada, referente à concessão dos serviços de
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Ficam CONVOCADOS a participar:
Diretor e Equipe Técnica do Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto – SAMAE, responsável pelos serviços de
saneamento básico no município;
GABINETE DA VEREADORA
SARAH BOTELHO - PSD
CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4640
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4640 Cep 78300-093-Tangará
da Serra – MT
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Planejamento;
Secretaria Municipal de Administração;
DATA: 08/05/2026
HORÁRIO: 09:00hs
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra –
MT
JUSTIFICATIVA
A audiência pública tem como objetivo promover a
transparência, o diálogo e a participação popular na construção
e aperfeiçoamento do processo.
Considerando que se encontra em fase de elaboração a minuta
do edital referente à Parceria Público-Privada (PPP)
patrocinada para concessão dos serviços de esgotamento
sanitário e manejo de resíduos sólidos no município;
Justifica-se a realização da presente audiência pública, bem
como a convocação dos órgãos responsáveis e da população
em geral, visando assegurar a ampla discussão e o interesse
público.
GABINETE DA VEREADORA
SARAH BOTELHO - PSD
CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4640
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4640 Cep 78300-093-Tangará
da Serra – MT
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e
consideração.
Tangará da Serra – MT, 23 de Abril de 2026.
_______________________________________
SARAH BOTELHO - PSD
VEREADORA
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