Páginá2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(SUBSTITUTIVO)
Tangará da Serra/MT, 08 de maio de 2026.
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
EDMILSON PORFIRIO
Vereador
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE
2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.201.650,50 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº
7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de Crédito Adicional Especial, visa destinação
de recursos de superavit financeiro apurado em Balanço Patrimonial em 31/12/2025
de recursos de livre destinação, para custear aditivos e reajustes contratual referente
às obras de pavimentação e drenagem na Avenida Alvadi Monticelli, pavimentação
do Jardim Acapulco, pavimentação da Estrada da Boa Vista, drenagem e
pavimentação da MT 480 e drenagem, pavimentação e calçada do Solaris do
município de Tangará da Serra.
Este crédito adicional especial ampara-se no inciso II do artigo 41 e
artigo 42 da Lei 4.320, de 1964 e os recursos orçamentários utilizados são os
previstos no artigo 43, § 1º, inciso I, o superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando
protestos de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de
URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que tais obras já se encontram em processo
de trâmites de processo licitatório.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
Páginá3
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º ____, DE 08 DE MAIO DE 2026
(SUBSTITUTIVO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº
6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO
DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.201.650,50 (SETE MILHÕES,
DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE
04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as metas financeiras dos Projetos/Atividades,
constantes na tabela abaixo, na Lei nº 6.970/2025 e sua alteração – Plano Plurianual
– PPA, Lei nº 6.998/2025 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
conforme planilhas abaixo:
De:
PROGRAMA: 0026 – DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Cód. Descrição Meta Financeira
29070 Construção e Manut. De Pavimentação, Sinalização e
Drenagem de Águas Pluviais R$ 50.839.392,56
Para:
PROGRAMA: 0026 – DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Cód. Descrição Meta Financeira
29070 Construção e Manut. De Pavimentação, Sinalização e
Drenagem de Águas Pluviais R$ 58.041.043,06
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura
Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 7.201.650,50 (sete milhões, duzentos e
um mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) destinados a atender
despesas para as quais não havia dotação orçamentária específica no Orçamento
vigente, conforme segue:
09 – SECRETARA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
01.09.06 – MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
Páginá4
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GABINETE DO PREFEITO
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Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
15 – URBANISMO
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 – DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
29070 – CONSTRUÇÃO E MANUT. DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM
4.4.90.00.00.00. 2.502.0000000 – Aplicações Diretas....………….…….…..R$ 119.516,75
4.4.90.00.00.00. 2.711.0000801 – Aplicações Diretas....………….…….…..R$ 21.763,36
4.4.90.00.00.00. 2.711.0000802 – Aplicações Diretas....………….…….…..R$ 105.044,57
4.4.90.00.00.00. 2.711.0000804 – Aplicações Diretas....………….…….…..R$ 605.325,82
4.4.90.00.00.00. 2.500.0000000 – Aplicações Diretas....………….…….…..R$ 1.100.000,00
4.4.90.00.00.00. 2.501.0000000 – Aplicações Diretas....………….…….…..R$ 5.250.000,00
Total da suplementação....…………..…….………….......……..….....R$ 7.201.650,50
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial, de que
trata o artigo anterior, será subsidiado por recursos de superavit financeiro apurado
em Balanço Patrimonial em 31/12/2025 vide relatório gerado pela Secretaria
Municipal de Fazenda, em anexo a esta lei.
Art. 4º A presente Abertura de Crédito Adicional Especial, ampara-se
no inciso II do artigo 41 e artigo 42 da Lei nº 4.320/1964 e os recursos orçamentários
utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º, inciso I, o superavit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício anterior.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de
2010, o objeto desta abertura de Crédito Adicional Especial, visa destinação de
recursos de superavit financeiro apurado em Balanço Patrimonial em 31/12/2025 de
recursos de livre destinação, para custear aditivos e reajustes contratual referente às
obras de pavimentação e drenagem na Avenida Alvadi Monticelli, pavimentação do
Jardim Acapulco, pavimentação da Estrada da Boa Vista, drenagem e pavimentação
da MT 480 e drenagem, pavimentação e calçada do Solaris do município de Tangará
da Serra.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,
aos oito dias do mês de maio do ano de 2026, 49º Aniversário de Emancipação
Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
Páginá5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 127/2026, referente
à abertura de crédito adicional especial, visa destinação de recursos de superavit
financeiro apurado em Balanço Patrimonial em 31/12/2025 de recursos de livre
destinação, para custear aditivos e reajustes contratual referente às obras de
pavimentação e drenagem na Avenida Alvadi Monticelli, pavimentação do Jardim
Acapulco, pavimentação da Estrada da Boa Vista, drenagem e pavimentação da MT
480 e drenagem, pavimentação e calçada do Solaris do município de Tangará da
Serra, possui adequação orçamentária e financeira com a LEI Nº 6.970, DE 27 DE
AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E NA LEI Nº
6.698 DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 –
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Tangará da Serra/MT, 08 de maio de 2026.
MAGNO CÉSAR FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
LIBERAÇÃO DE RECURSOS SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS
PRÓPRIO
Prezado Secretário,
Conforme deliberação junto ao Sr. Prefeito Municipal, segue liberação de Recursos de Superavit Financeiro
de Recursos de Livre Destinação, para providências quanto abertura de crédito adicional especial destinada
atender os seguintes itens da planilha da Sinfra de ações - 2026, conforme segue abaixo:
Iten Obras Valores Fonte de Recursos
7 REAJUSTE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ALVADI
MONTICELLI (JS CONSTRUTORA)
R$ 850.000,00 1.2.502.0000000-
000.000 - R$
119.516,75
1.2.711.0000801-
000.000 - R$
21.763,36
1.2.711.0000802-
000.000 - R$
105.044,57
1.2.711.0000804-
000.000 - R$
605.325,82
8 ADITIVO E REAJUSTE DO ADITIVO DRENAGEM ACAPULCO
(MENDES CONSTRUTORA)
R$ 250.000,00 1.2.501.0000000-
000.000
9 REAJUSTE CONTRATUAL/ ADITIVO/ REAJUSTE DO
ADITIVO PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DA BOA VISTA
(GUAXE)
R$ 1.200.000,00 1.2.501.0000000-
000.000
Memorando 12.941/2026
Marcadores: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/SUPERAVIT FINANCEIRO | x
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO | x
Responder apenas via 1Doc
Para
CC
SINFRA-DAA-ADM - Departamento de Apoio Administrativo e de Engenharia
SINFRA - Gabinete do Secretário
7 setores envolvidos
SEFAZ-ASOG SINFRA SINFRA-DAA-ADM GAB-SG1
SINFRA SINFRA-COMPRAS SINFRA
24/04/2026 09:28
Emanoeli C. SEFAZ-ASOG
SINFRA - Gabinet...
A/C Magno F.
Este documento contém assinatura digital, realizada por EMANOELI COLVERO CPF 966.XXX.XXX-87
.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código BED1-7EEF-38A6-F4A9
05/05/2026, 13:57 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=BED17EEF38A6F4A9F95C1E5D&itd=1&origem=painel_setor&ordenar=2&ordem=desc&… 1/5 Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
10 ADITIVO E REAJUSTE DO ADITIVO DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO MT 480 (GUAXE)
R$ 900.000,00 1.2.501.0000000-
000.000
11 REAJUSTE CONTRATUAL/ ADITIVO/ REAJUSTE DO
ADITIVO PAVIMENTAÇÃO JARDIM ACAPULCO (JS
CONSTRUTORA)
R$ 1.100.000,00 1.2.500.0000000-
000.000
22 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA SOLARIS R$ 2.900.000,00 1.2.501.0000000-
000.000
Aguardamento a planilha de abertura com as devidas justificativas, favor juntar as planilhas orçamentárias
das obras para dar andamento no processo.
At.
_
Emanoeli Colvero
Agente Administrativo II - Responsável Técnica Orçamento
ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
24/04/2026 09:28:43 Emanoeli Colvero SEFAZ-ASOG arquivou.
24/04/2026 09:29:14 Emanoeli Colvero SEFAZ-ASOG reabriu para resolução.
24/04/2026 09:29:53 Emanoeli Colvero SEFAZ-ASOG arquivou.
24/04/2026 09:28:42 Emanoeli Colvero SEFAZ-ASOG assinou digitalmente Memorando 12.941/2026 com o
certificado EMANOELI COLVERO CPF 966.XXX.XXX-87 conforme MP nº 2.200/2001 .
Despacho 1-
12.941/2026
24/04/2026 09:29
(Respondido)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Emanoeli C.
SEFAZ-ASOG
Rogério Silva Santos - GAB-SG1 para conhecimento e acompanhamento.
At.
_
Emanoeli Colvero
Agente Administrativo II - Responsável Técnica Orçamento
ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
Despacho 2-
12.941/2026
Este documento contém assinatura digital, realizada por EMANOELI COLVERO CPF 966.XXX.XXX-87
.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código BED1-7EEF-38A6-F4A9
05/05/2026, 13:57 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=BED17EEF38A6F4A9F95C1E5D&itd=1&origem=painel_setor&ordenar=2&ordem=desc&… 2/5 Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
24/04/2026 10:55:23 Magno César Ferreira SINFRA arquivou.
24/04/2026 10:55:23 Magno César Ferreira SINFRA parou de acompanhar.
24/04/2026 13:13:16 Emanoeli Colvero SEFAZ-ASOG arquivou.
24/04/2026 14:12:28 Silvia Regina Bernardo Porta SINFRA-DAA-ADM arquivou.
24/04/2026 14:12:28 Silvia Regina Bernardo Porta SINFRA-DAA-ADM parou de acompanhar.
24/04/2026 16:29:34 Emanoeli Colvero SEFAZ-ASOG arquivou.
24/04/2026 10:55
(Encaminhado)
CC
Magno F. SINFRA
SINFRA - Assesso...
A/C Silvia P.
Bom Dia
segue para providencias.
_
Magno César Ferreira
Secretário Municipal de Infraestrutura
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
Despacho 3-
12.941/2026
24/04/2026 14:12
(Encaminhado)
CC
Silvia P.
SINFRA-DAA-ADM
SINFRA-COMPRAS -...
_
Silvia Regina Bernardo Porta
CHEFE DPTO ADMINISTRATIVO
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
Despacho 4-
12.941/2026
05/05/2026 10:32
(Respondido)
CC
Silvia P.
SINFRA-COMPRAS
SEFAZ-ASOG - Ass...
Segue planilha para criação de projeto de lei desta secretaria
_
Silvia Regina Bernardo Porta
CHEFE DPTO ADMINISTRATIVO
Este documento contém assinatura digital, realizada por EMANOELI COLVERO CPF 966.XXX.XXX-87
.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código BED1-7EEF-38A6-F4A9
05/05/2026, 13:57 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=BED17EEF38A6F4A9F95C1E5D&itd=1&origem=painel_setor&ordenar=2&ordem=desc&… 3/5 Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
05/05/2026 10:32:13 Silvia Regina Bernardo Porta SINFRA-COMPRAS solicitou a assinatura de Magno César
Ferreira em Despacho 4- 12.941/2026 . Cancelada
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
013_DECLARACAO_DE_CU.
.. 020_PLANILHA_ABERTUR...
021_PLANILHA_ABERTUR...
Despacho 5-
12.941/2026
05/05/2026 10:36
(Respondido)
CC
Silvia P.
SINFRA-COMPRAS
SEFAZ-ASOG - Ass...
Necessitamos que este seja encaminhado em REGIME DE URGÊNCIA
devido obras do mesmo já estarem em tramites de processo licitatório
Desde já agradeço
Allan Henrique Coelho Moraes - SINFRA para vosso conhecimento e
acompanhamento para realização da reserva de suas obras.
_
Silvia Regina Bernardo Porta
CHEFE DPTO ADMINISTRATIVO
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
Despacho 6-
12.941/2026
05/05/2026 10:39
(Respondido)
CC
Silvia P.
SINFRA-COMPRAS
SEFAZ-ASOG - Ass...
segue em excel.
_
Silvia Regina Bernardo Porta
CHEFE DPTO ADMINISTRATIVO
Este documento contém assinatura digital, realizada por EMANOELI COLVERO CPF 966.XXX.XXX-87
.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código BED1-7EEF-38A6-F4A9
05/05/2026, 13:57 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=BED17EEF38A6F4A9F95C1E5D&itd=1&origem=painel_setor&ordenar=2&ordem=desc&… 4/5 Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
05/05/2026 10:41:51 Silvia Regina Bernardo Porta SINFRA-COMPRAS realizou o cancelamento da solicitação de
assinatura de Magno César Ferreira em Memorando (Despacho) 4- 12.941/2026.
05/05/2026 10:50:13 Silvia Regina Bernardo Porta SINFRA-COMPRAS solicitou a assinatura de Magno César
Ferreira em Despacho 7- 12.941/2026 . Pendente
Prefeitura de Tangará da Serra - Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, CEP 78.300-901 gabinete@tangaradaserra.mt.gov.br Segunda à
Sexta de 7:30h às 10:45h e 13:00h às 16:45h • 1Doc • www.1doc.com.br
Impresso em 05/05/2026 13:07:24 por Fernanda Sobral de Araujo - Adm matr 004575 (matrícula 004575)
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
020_PLANILHA_ABERTUR... 021_PLANILHA_ABERTUR...
Despacho 7-
12.941/2026
05/05/2026 10:50
(Respondido)
CC
Silvia P.
SINFRA-COMPRAS
SEFAZ-ASOG - Ass...
_
Silvia Regina Bernardo Porta
CHEFE DPTO ADMINISTRATIVO
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
013_DECLARACAO_DE_CU.
.. 020_PLANILHA_ABERTUR...
021_PLANILHA_ABERTUR...
Este documento contém assinatura digital, realizada por EMANOELI COLVERO CPF 966.XXX.XXX-87
.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código BED1-7EEF-38A6-F4A9
05/05/2026, 13:57 Prefeitura de Tangará da Serra | 1Doc
https://tangaradaserra.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=BED17EEF38A6F4A9F95C1E5D&itd=1&origem=painel_setor&ordenar=2&ordem=desc&… 5/5 Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Avenida Brasil, 2351 – N, Jardim Europa – CEP 78300-000
Fone: (65) 3311-4816-4819
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 020/SINFRA/2026
DATA: 05/05/26 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Especificação: ( ) SUPLEMENTAR ( x ) ESPECIAL
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS
Nº P/A/OP Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2907
Km
3 3 0
METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR)
Nº P/A/OP Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2907
CRIAR OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00 0,00 119.516,75 119.516,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00 0,00 21.763,36 21.763,36
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00 0,00 105.044,57 105.044,57
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00 0,00 605.325,82 605.325,82
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total da Suplementação 1.951.650,50
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Valor Previsto Valor Proposto Diferença
119.516,75 0,00 119.516,75
21.763,36 0,00 21.763,36
105.044,57 0,00 105.044,57
605.325,82 0,00 605.325,82
1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
Total da Redução 1.951.650,50
Tangará da Serra/MT, 05 de maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Justificativa da Suplementação: A presente solicitação de Abertura de Crédito Especial: Projeto Atividade 2907 – será
para: REAJUSTE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ALVADI MONTICELLI (JS CONSTRUTORA),
REAJUSTE CONTRATUAL/ ADITIVO/ REAJUSTE DO ADITIVO PAVIMENTAÇÃO JARDIM ACAPULCO (JS CONSTRUTORA)
Descrição do
Projeto/Atividade
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS
Vias Urbanas
melhorada
Descrição do
Projeto/Atividade/Natureza
de despesa
Cód. Natureza
Despesa
Fonte de
Recurso
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS
1.2.502.0000000-
000.000
1.2.711.0000.801-
000.000
1.2.711.0000.802-
000.000
1.2.711.0000.804-
000.000
1.2.500.0000000-
000.000
Justificativa da Redução:
Descrição do
Projeto/Atividade
Descrição do
Projeto/Atividade/Natureza
de despesa
Cód. Natureza
Despesa
Fonte de
Recurso
RECURSO DE LIVRE
DESTINAÇÃO – SUPERAVIT
2025
1.2.502.0000000-
000.000
RECURSO DE LIVRE
DESTINAÇÃO – SUPERAVIT
2025
1.2.711.0000.801-
000.000
RECURSO DE LIVRE
DESTINAÇÃO – SUPERAVIT
2025
1.2.711.0000.802-
000.000
RECURSO DE LIVRE
DESTINAÇÃO – SUPERAVIT
2025
1.2.711.0000.804-
000.000
RECURSO DE LIVRE
DESTINAÇÃO – SUPERAVIT
2025
1.2.500.0000000-
000.000
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Avenida Brasil, 2351 – N, Jardim Europa – CEP 78300-000
Fone: (65) 3311-4816-4819
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 020/SINFRA/2026
DATA: 05/05/26 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Especificação: (x) SUPLEMENTAR ( ) ESPECIAL
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS
Nº P/A/OP Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença
2907
Km
3 3 0
METAS FINANCEIRAS (A SUPLEMENTAR)
Nº P/A/OP Valor Previsto Valor Proposto Diferença
2907
ficha em criação OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00 3.000.000,00 8.250.000,00 5.250.000,00
Total da Suplementação 5.250.000,00
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Produto Un. Medida Meta Prevista Meta Proposta Diferença
METAS FINANCEIRAS (A REDUZIR)
Nº P/A/OP Valor Previsto Valor Proposto Diferença
5.250.000,00 0,00 5.250.000,00
Total da Redução 5.250.000,00
Tangará da Serra/MT, 05 de maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Justificativa da Suplementação: A presente solicitação de Abertura de Crédito Especial: Projeto Atividade 2907 – será
para: ADITIVO E REAJUSTE DO ADITIVO DRENAGEM ACAPULCO (MENDES CONSTRUTORA), REAJUSTE
CONTRATUAL/ ADITIVO/ REAJUSTE DO ADITIVO PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DA BOA VISTA (GUAXE), ADITIVO E
REAJUSTE DO ADITIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO MT 480 (GUAXE) e DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA
SOLARIS.
Descrição do
Projeto/Atividade
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS
Vias Urbanas
melhorada
Descrição do
Projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Cód. Natureza
Despesa
Fonte de
Recurso
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS
1.2.501.00000
00-000.000
Justificativa da Redução:
Descrição do
Projeto/Atividade
Descrição do
Projeto/Atividade/Natureza de
despesa
Cód. Natureza
Despesa
Fonte de
Recurso
RECURSO DE LIVRE
DESTINAÇÃO – SUPERAVIT 2025
1.2.501.00000
00-000.000
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Brasil – nº 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4841 – E-mail: sinfra@tangaradaserra.mt.gov.br
Avenida Brasil, nº 2351 N – Jardim Europa – CEP 78.300-901 – Tangará da Serra – Mato Grosso
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento as determinaço es
contidas no art. 16 da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas fí%sicas referentes a
solicitaçao de elaboraça o de Projeto de Lei, possui adequaçao orçamenta%ria e financeira e as
metas previstas serao devidamente cumpridas e esta o de acordo com a Lei Nº 6.970, de 27 de
agosto de 2025 – PPA 2026/2029 e sua alteração, na Lei Nº 6.998, de 11 de setembro de
2025 – LDO e sua alteração e na Lei nº 7.148, de 04 de dezembro de 2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Proj/Ativ. Meta Prevista Meta Proposta Obs.
2907 3 3
Tangara% da Serra/MT, 05 de maio de 2026.
MAGNO CÉSAR FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
COMPARATIVO DA DESPESA
REALIZADA / AUTORIZADA
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
ORGAO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 3 - MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA
FUNCAO: 15 - URBANISMO
SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
29070 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
Ficha Codigo Elemento Nome Elemento Codigo Código
Destinação Valor Inicial Valor Atualizado ValorEmpenho Valor Liquidado Valor Pago Valor Reserva Saldo
1256 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11500 0000000000000 3.000.000,00 2.846.905,00 238.550,42 0,00 0,00 784.320,25 1.824.034,33
1253 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 11500 0000000000000 50.000,00 50.000,00 29.925,00 0,00 0,00 0,00 20.075,00
1262 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11500 0000000000000 10.000,00 160.000,00 92.473,31 23.366,65 23.366,65 4.389,56 63.137,13
1254 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 11500 0000000000000 20.000,00 20.000,00 4.254,62 4.254,62 4.254,62 4.000,00 11.745,38
1252 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11500 0000000000000 2.200.000,00 1.820.621,00 179.911,95 46.671,46 46.671,46 465.327,40 1.175.381,65
1261 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 91754 0000000001094 26.979.071,04 26.979.071,04 6.974.716,18 0,00 0,00 10.947.699,17 9.056.655,69
1800 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11500 0000000000000 0,00 3.095,00 3.092,00 0,00 0,00 0,00 3,00
1923 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 52700 3110000091000 0,00 219.285,56 217.385,06 217.385,06 217.385,06 0,00 1.900,50
1259 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51708 0000000000000 1.571.706,10 1.571.706,10 0,00 0,00 0,00 314.341,22 1.257.364,88
2042 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11500 0000000000000 0,00 379.379,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379.379,00
1260 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51750 0000000090000 149.432,64 149.432,64 0,00 0,00 0,00 29.886,53 119.546,11
1255 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 51750 0000000090000 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 600,00 2.400,00
1251 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11500 0000000000000 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 200,00 800,00
1258 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51701 0000000091095 15.441.313,50 15.441.313,50 0,00 0,00 0,00 3.088.262,70 12.353.050,80
1257 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51700 3110000091000 960.019,00 960.019,00 0,00 0,00 0,00 192.003,80 768.015,20
2028 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 62754 0000000001094 0,00 234.564,72 0,00 0,00 0,00 0,00 234.564,72
TOTAL (Qtd: (16)) 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
Qtd: (16) TOTAL PROGRAMA : 0026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
Qtd: (16) TOTAL SUBFUNCAO : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
Qtd: (16) TOTAL FUNCAO : 15 - URBANISMO 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
Qtd: (16) TOTAL UNIDADE : 3 - MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
Qtd: (16) TOTAL ORGAO : 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
Qtd. total 16 50.385.542,28 50.839.392,56 7.740.308,54 291.677,79 291.677,79 15.831.030,63 27.268.053,39
CO279 - Centi ® e-Assinatura: MO3Q$Z58teX Emitido em 05/05/2026 14:24 por fernanda.sobral Página 1 de 1 Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT
Recursos LIVRES 1de3
Superavit Financeiro em 31/12/2025
Conta bancária Nome da conta bancária Fonte/destinação Saldo bancário Soma de obrigações Superavit/Deficit (+/-) Fonte superavitária Observação
00000000000000001405-2 BRASIL - ITR-INCRA – 1405-2 1 1 500 0000 000 000 000 141.122,80 1.466.091,80 23.021.975,53 0,00 24.488.067,33 -24.346.944,53
00000000000000008953-2 BRASIL - FMS CUSTEIO SUS – 8953-2 1 1 500 0000 000 000 000 (70,33) 0,00 0,00 0,00 0,00 -70,33
00000000000000009242-8 BRASIL - FUNDEB – 9242-8 1 1 500 0000 000 000 000 1.843.244,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.843.244,74
00000000000000010007-2 BRASIL - FPM – 10007-2 1 1 500 0000 000 000 000 696,30 0,00 0,00 0,00 0,00 696,30
00000000000000010012-9 1 1 500 0000 000 000 000 274.242,21 0,00 0,00 0,00 0,00 274.242,21
00000000000000010292-X 1 1 500 0000 000 000 000 8.316,36 0,00 0,00 0,00 0,00 8.316,36
00000000000000015163-7 1 1 500 0000 000 000 000 258.609,86 0,00 0,00 0,00 0,00 258.609,86
00000000000000015936-0 BRASIL - FUNDEJ - DEPÓSITOS JUDICIAIS – 15936-0 1 1 500 0000 000 000 000 138.087,05 0,00 0,00 0,00 0,00 138.087,05
00000000000000017796-2 BRASIL - BIBLIOTECA VIVA - CONV. 2023/2024 – 17796-2 1 1 500 0000 000 000 000 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
00000000000000027563-8 BRADESCO - ARRECADAÇÃO – 27563-8 1 1 500 0000 000 000 000 118,85 0,00 0,00 0,00 0,00 118,85
00000000000000027780-0 BRADESCO - FOLHA DE PAGAMENTO – 27780-0 1 1 500 0000 000 000 000 163.874,61 0,00 0,00 0,00 0,00 163.874,61
00000000000000027782-7 BRADESCO - FORNECEDORES – 27782-7 1 1 500 0000 000 000 000 5.168,02 0,00 0,00 0,00 0,00 5.168,02
00000000000000029780-1 1 1 500 0000 000 000 000 895,30 0,00 0,00 0,00 0,00 895,30
00000000000000030137-X 1 1 500 0000 000 000 000 75.935,69 0,00 0,00 0,00 0,00 75.935,69
00000000000000035128-8 BRASIL - SIMPLES NACIONAL – 35128-8 1 1 500 0000 000 000 000 60.127,85 0,00 0,00 0,00 0,00 60.127,85
00000000000000043335-7 BRASIL - IPVA – 43335-7 1 1 500 0000 000 000 000 186.893,16 0,00 0,00 0,00 0,00 186.893,16
00000000000000046733-2 1 1 500 0000 000 000 000 (0,34) 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,34
00000000000000054636-4 BRASIL - FMS – 54636-4 1 1 500 0000 000 000 000 70,33 0,00 0,00 0,00 0,00 70,33
00000000000000055583-5 BRASIL - ISSQN – 55583-5 1 1 500 0000 000 000 000 17.658,26 0,00 0,00 0,00 0,00 17.658,26
00000000000000061000-8 ITAÚ - ARRECADAÇÃO - 61000-8 1 1 500 0000 000 000 000 3.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00 3.698,51
00000000000000091830-4 SICREDI - ARRECADAÇÃO – 91830-4 1 1 500 0000 000 000 000 6.984.658,97 0,00 0,00 0,00 0,00 6.984.658,97
00000000000000105000-1 BRASIL - ARRECADAÇÃO – 105000-1 1 1 500 0000 000 000 000 249.435,30 0,00 0,00 0,00 0,00 249.435,30
00000000000000110016-5 Valores Arrecadados e não Recolhidos 1 1 500 0000 000 000 000 100.715,87 0,00 0,00 0,00 0,00 100.715,87
00000000000000110016-5 Valores bloqueados judicialmente 1 1 500 0000 000 000 000 3.830.810,05 0,00 0,00 3.831.368,31 3.831.368,31 -558,26
00000000000000110016-5 1 1 500 0000 000 000 000 6.474.441,68 0,00 0,00 0,00 0,00 6.474.441,68
00000000000000166267-8 SICOOB - ARRECADAÇÃO – 166267-8 1 1 500 0000 000 000 000 14.477.549,45 0,00 0,00 0,00 0,00 14.477.549,45
00000000000000202006-3 BANCO DA AMAZÔNIA - ARRECADAÇÃO – 202006-3 1 1 500 0000 000 000 000 1.565,16 0,00 0,00 0,00 0,00 1.565,16
00000000000045000004-5 SANTANDER - ARRECADAÇÃO – 45000004-5 1 1 500 0000 000 000 000 41.449,10 0,00 0,00 0,00 0,00 41.449,10
00000022000575858008-9 C.E.F - TRANSF. ESPECIAIS - EP JOSÉ MEDEIROS - 575858008-9 1 1 500 0000 000 000 000 (496,40) 0,00 0,00 0,00 0,00 -496,40
00000022000575858009-7 C.E.F - TRANSF. ESPECIAIS - EP ABILIO BRUNINI - 575858009-7 1 1 500 0000 000 000 000 (802,74) 0,00 0,00 0,00 0,00 -802,74
00000037030575234659-9 C.E.F - ARRECADAÇÃO - 575234659-9 1 1 500 0000 000 000 000 14.255.059,53 0,00 0,00 0,00 0,00 14.255.059,53
00000037090574186685-5 C.E.F - DRENAGEM PAV. ASFÁLTICA BELA VISTA - 574186685-5 1 1 500 0000 000 000 000 93.261,87 0,00 0,00 0,00 0,00 93.261,87
00000037090574186688-0 C.E.F - CONV. 937693 - MICRORREVESTIMENTO - 574186688-0 1 1 500 0000 000 000 000 26.523,78 0,00 0,00 0,00 0,00 26.523,78
00000037090574186689-8 C.E.F - CONV. 946698 - AMPLIAÇÃO CREAS - 574186689-8 1 1 500 0000 000 000 000 25.290,01 0,00 0,00 0,00 0,00 25.290,01
Subtotal 49.745.150,86 1.466.091,80 23.021.975,53 3.831.368,31 28.319.435,64 21.425.715,22
00000000000000001560-1 1 2 500 0000 000 000 000 8.453,12 400.339,50 12.156.842,10 0,00 12.557.181,60 -12.548.728,48
00000000000000010007-2 BRASIL - FPM – 10007-2 1 2 500 0000 000 000 000 23.915,23 0,00 0,00 0,00 0,00 23.915,23
00000000000000010012-9 1 2 500 0000 000 000 000 5.260,15 0,00 0,00 0,00 0,00 5.260,15
00000000000000015936-0 1 2 500 0000 000 000 000 50.718,69 0,00 0,00 0,00 0,00 50.718,69
00000000000000025650-1 BRASIL - CFEM – 25650-1 1 2 500 0000 000 000 000 2.017,76 0,00 0,00 0,00 0,00 2.017,76
00000000000000027780-0 1 2 500 0000 000 000 000 159.632,72 0,00 0,00 0,00 0,00 159.632,72
00000000000000027782-7 BRADESCO - FORNECEDORES – 27782-7 1 2 500 0000 000 000 000 5.972,20 0,00 0,00 0,00 0,00 5.972,20
00000000000000030137-X 1 2 500 0000 000 000 000 4.733,95 0,00 0,00 0,00 0,00 4.733,95
00000000000000091830-4 SICREDI - ARRECADAÇÃO – 91830-4 1 2 500 0000 000 000 000 11.764.943,33 0,00 0,00 0,00 0,00 11.764.943,33
00000000000000110016-5 BRASIL - MOVIMENTO – 110016-5 1 2 500 0000 000 000 000 4.065.169,90 0,00 0,00 0,00 0,00 4.065.169,90
00000037090574186685-5 C.E.F - DRENAGEM PAV. ASFÁLTICA BELA VISTA - 574186685-5 1 2 500 0000 000 000 000 735.913,15 0,00 0,00 0,00 0,00 735.913,15
Subtotal 16.826.730,20 400.339,50 12.156.842,10 0,00 12.557.181,60 4.269.548,60
Soma da fonte 66.571.881,06 1.866.431,30 35.178.817,63 3.831.368,31 40.876.617,24 25.829.854,93 1 2 500 0000 000 000 000
PROJETO DE LEI Nº 072/2026 – SEPLAN – TECNOLOGIA E PTS (3.210.641,60)
PROJETO DE LEI Nº 062//2026 – SAD – FOLHA, EQUIP. ALMOXARIFADO E SISTEMA (1.151.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 048/2026 – SAÚDE – FOLHA DE PAGAMENTO (12.000.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 097/2026 – SEFAZ – APORTE/BNDES/SENTENÇAS/FAPEN/PASEP/MÓVEIS (8.347.898,35)
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 – SINFRA – OBRA 11 – PAVIM. JD. ACAPULCO (JS CONSTRUTORA) (1.100.000,00)
SALDO 20.314,98
Comprometido
com RP
liquidados
Comprometido com
RP a liquidar
Comprometido com
outras obrigações
BRASIL - ITR-INCRA - 10012-9
BRASIL - FUNDO ESPECIAL - 10292-X
BRASIL - RETENÇÃO PREVIDÊNCIA - 15163-7
BRASIL - ICMS - 29780-1
BRASIL - IPI - 30137-X
BRASIL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ESTADO - 46733-2
BRASIL - MOVIMENTO - 110016-5
BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - 1560-1
BRASIL - ITR-INCRA - 10012-9
BRASIL - FUNDEJ - DEPÓSITOS JUDICIAIS - 15936-0
BRADESCO - FOLHA DE PAGAMENTO - 27780-0
BRASIL - IPI - 30137-X
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/55D5-FFFD-60ED-55D5 e informe o código 55D5-FFFD-60ED-55D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT
Recursos LIVRES 2de3
Superavit Financeiro em 31/12/2025
Conta bancária Nome da conta bancária Fonte/destinação Saldo bancário Soma de obrigações Superavit/Deficit (+/-) Fonte superavitária Observação
00000000000000001405-2 BRASIL - ITR-INCRA – 1405-2 1 1 501 0000 000 000 000 41.069,80 15.473,69 8.084.560,07 2.751,16 8.102.784,92 -8.061.715,12
00000000000000008884-6 BRASIL - 2ª ETAPA FEIRA VILA ALTA – 8884-6 1 1 501 0000 000 000 000 55,55 0,00 0,00 0,00 0,00 55,55
00000000000000009242-8 BRASIL - FUNDEB – 9242-8 1 1 501 0000 000 000 000 1.089,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.089,10
00000000000000009836-1 BRASIL - FUNDO MUNICIPAL CULTURA – 9836-1 1 1 501 0000 000 000 000 863,26 0,00 0,00 0,00 0,00 863,26
00000000000000010007-2 1 1 501 0000 000 000 000 5.822,50 0,00 0,00 0,00 0,00 5.822,50
00000000000000010012-9 BRASIL - ITR-INCRA – 10012-9 1 1 501 0000 000 000 000 2.582,82 0,00 0,00 0,00 0,00 2.582,82
00000000000000010292-X BRASIL - FUNDO ESPECIAL – 10292-X 1 1 501 0000 000 000 000 71.637,73 0,00 0,00 0,00 0,00 71.637,73
00000000000000015163-7 BRASIL - RETENÇÃO PREVIDÊNCIA – 15163-7 1 1 501 0000 000 000 000 163.357,69 0,00 0,00 0,00 0,00 163.357,69
00000000000000015936-0 1 1 501 0000 000 000 000 265.093,23 0,00 0,00 0,00 0,00 265.093,23
00000000000000016618-9 BRASIL - OP 6.944.144 BNDES – 16618-9 1 1 501 0000 000 000 000 1.614.158,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1.614.158,64
00000000000000017536-6 1 1 501 0000 000 000 000 1.252.924,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.252.924,04
00000000000000017796-2 BRASIL - BIBLIOTECA VIVA - CONV. 2023/2024 – 17796-2 1 1 501 0000 000 000 000 696,78 0,00 0,00 0,00 0,00 696,78
00000000000000025650-1 BRASIL - CFEM – 25650-1 1 1 501 0000 000 000 000 43.986,69 0,00 0,00 0,00 0,00 43.986,69
00000000000000027563-8 BRADESCO - ARRECADAÇÃO – 27563-8 1 1 501 0000 000 000 000 1.501,37 0,00 0,00 0,00 0,00 1.501,37
00000000000000027780-0 BRADESCO - FOLHA DE PAGAMENTO – 27780-0 1 1 501 0000 000 000 000 93.839,97 0,00 0,00 0,00 0,00 93.839,97
00000000000000027782-7 BRADESCO - FORNECEDORES – 27782-7 1 1 501 0000 000 000 000 5.843,89 0,00 0,00 0,00 0,00 5.843,89
00000000000000029780-1 BRASIL - ICMS – 29780-1 1 1 501 0000 000 000 000 8.782,57 0,00 0,00 0,00 0,00 8.782,57
00000000000000030137-X BRASIL - IPI – 30137-X 1 1 501 0000 000 000 000 8.531,46 0,00 0,00 0,00 0,00 8.531,46
00000000000000030207-4 BRASIL - FEP – 30207-4 1 1 501 0000 000 000 000 32.349,70 0,00 0,00 0,00 0,00 32.349,70
00000000000000035128-8 BRASIL - SIMPLES NACIONAL – 35128-8 1 1 501 0000 000 000 000 2.326,80 0,00 0,00 0,00 0,00 2.326,80
00000000000000043335-7 BRASIL - IPVA – 43335-7 1 1 501 0000 000 000 000 6.791,22 0,00 0,00 0,00 0,00 6.791,22
00000000000000054639-9 BRASIL - FMAS – 54639-9 1 1 501 0000 000 000 000 18.106,18 0,00 0,00 0,00 0,00 18.106,18
00000000000000055583-5 BRASIL - ISSQN – 55583-5 1 1 501 0000 000 000 000 1.646,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1.646,63
00000000000000061000-8 ITAÚ - ARRECADAÇÃO – 61000-8 1 1 501 0000 000 000 000 703,39 0,00 0,00 0,00 0,00 703,39
00000000000000091830-4 1 1 501 0000 000 000 000 3.293.259,34 0,00 0,00 0,00 0,00 3.293.259,34
00000000000000105000-1 1 1 501 0000 000 000 000 116.310,08 0,00 0,00 0,00 0,00 116.310,08
00000000000000110016-5 Valores Arrecadados e não Recolhidos 1 1 501 0000 000 000 000 32.579,60 0,00 0,00 0,00 0,00 32.579,60
00000000000000110016-5 BRASIL - MOVIMENTO – 110016-5 1 1 501 0000 000 000 000 945.936,27 0,00 0,00 0,00 0,00 945.936,27
00000000000000166267-8 SICOOB - ARRECADAÇÃO – 166267-8 1 1 501 0000 000 000 000 7.373.768,03 0,00 0,00 0,00 0,00 7.373.768,03
00000000000000202006-3 1 1 501 0000 000 000 000 33.351,76 0,00 0,00 0,00 0,00 33.351,76
00000000000045000004-5 SANTANDER - ARRECADAÇÃO – 45000004-5 1 1 501 0000 000 000 000 9.202,47 0,00 0,00 0,00 0,00 9.202,47
00000001460729802582-2 C.E.F - MOVIMENTO - 729802582-2 1 1 501 0000 000 000 000 1.079,09 0,00 0,00 0,00 0,00 1.079,09
00000001460729802583-0 C.E.F - MOVIMENTO - 729802583-0 1 1 501 0000 000 000 000 84,98 0,00 0,00 0,00 0,00 84,98
00000001460729802584-9 C.E.F - PARQUE FLORESTAL ILTO F. COUTINHO - 729802584-9 1 1 501 0000 000 000 000 18.888,38 0,00 0,00 0,00 0,00 18.888,38
00000022000574150435-0 C.E.F - AQ. VAN - EP JAYME CAMPOS - 574150435-0 1 1 501 0000 000 000 000 1.448,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.448,29
00000022000574347341-9 C.E.F - AQ. ÔNIBUS - EP JAYME CAMPOS - 574347341-9 1 1 501 0000 000 000 000 7.218,30 0,00 0,00 0,00 0,00 7.218,30
00000037030575234658-0 C.E.F - MOVIMENTO - 575234658-0 1 1 501 0000 000 000 000 761,70 0,00 0,00 0,00 0,00 761,70
00000037030575234659-9 C.E.F - ARRECADAÇÃO - 575234659-9 1 1 501 0000 000 000 000 3.426.048,49 0,00 0,00 0,00 0,00 3.426.048,49
00000037090574186685-5 C.E.F - DRENAGEM PAV. ASFÁLTICA BELA VISTA - 574186685-5 1 1 501 0000 000 000 000 1.034.286,17 0,00 0,00 0,00 0,00 1.034.286,17
00000037090574186688-0 C.E.F - CONV. 937693 - MICRORREVESTIMENTO - 574186688-0 1 1 501 0000 000 000 000 2.216,99 0,00 0,00 0,00 0,00 2.216,99
00000037090574186689-8 C.E.F - CONV. 946698 - AMPLIAÇÃO CREAS - 574186689-8 1 1 501 0000 000 000 000 1.181,09 0,00 0,00 0,00 0,00 1.181,09
Subtotal 19.941.382,04 15.473,69 8.084.560,07 2.751,16 8.102.784,92 11.838.597,12
00000000000000016618-9 BRASIL - OP 6.944.144 BNDES – 16618-9 1 2 501 0000 000 000 000 270.998,17 211.781,37 7.261.649,79 0,00 7.473.431,16 -7.202.432,99
00000000000000025650-1 BRASIL - CFEM – 25650-1 1 2 501 0000 000 000 000 751,39 0,00 0,00 0,00 0,00 751,39
00000000000000027780-0 1 2 501 0000 000 000 000 10.753,37 0,00 0,00 0,00 0,00 10.753,37
00000000000000027782-7 BRADESCO - FORNECEDORES – 27782-7 1 2 501 0000 000 000 000 2.921,81 0,00 0,00 0,00 0,00 2.921,81
00000000000000110016-5 BRASIL - MOVIMENTO – 110016-5 1 2 501 0000 000 000 000 1.058.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.058.271,00
00000000000000166267-8 SICOOB - ARRECADAÇÃO – 166267-8 1 2 501 0000 000 000 000 5.532.104,80 0,00 0,00 0,00 0,00 5.532.104,80
00000037030575234659-9 C.E.F - ARRECADAÇÃO - 575234659-9 1 2 501 0000 000 000 000 2.517.098,06 0,00 0,00 0,00 0,00 2.517.098,06
Subtotal 9.392.898,60 211.781,37 7.261.649,79 0,00 7.473.431,16 1.919.467,44
Soma da fonte 29.334.280,64 227.255,06 15.346.209,86 2.751,16 15.576.216,08 13.758.297,37 1 2 501 0000 000 000 000
PROJETO DE LEI Nº 048/2026 – SAÚDE – FOLHA DE PAGAMENTO (3.500.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 055/2026 – SEMEC – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2.000.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 101/2026 – SINFRA – RECURSOS TAPA BURACO 2026 (3.000.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 – SINFRA – OBRA 8 / 9 / 10 / 22 – OBRAS CONTRAP. BNDES E SOLARIS (5.250.000,00)
SALDO 8.297,37
Comprometido
com RP
liquidados
Comprometido com
RP a liquidar
Comprometido com
outras obrigações
BRASIL - FPM - 10007-2
BRASIL - FUNDEJ - DEPÓSITOS JUDICIAIS - 15936-0
BRASIL - CONCURSO PÚBLICO - 17536-6
SICREDI - ARRECADAÇÃO - 91830-4
BRASIL - ARRECADAÇÃO - 105000-1
BANCO DA AMAZÔNIA - ARRECADAÇÃO - 202006-3
BRADESCO - FOLHA DE PAGAMENTO - 27780-0
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT
Recursos LIVRES 3de3
Superavit Financeiro em 31/12/2025
Conta bancária Nome da conta bancária Fonte/destinação Saldo bancário Soma de obrigações Superavit/Deficit (+/-) Fonte superavitária Observação
00000000000000029780-1 BRASIL - ICMS – 29780-1 1 1 502 0000 000 000 000 60.269,68 0,00 0,00 0,00 0,00 60.269,68
00000000000000029780-1 1 2 502 0000 000 000 000 247.057,10 0,00 187.810,03 0,00 187.810,03 59.247,07
Soma da fonte 307.326,78 0,00 187.810,03 0,00 187.810,03 119.516,75 1 2 502 0000 000 000 000
00000000000000010007-2 BRASIL - FPM – 10007-2 1 1 711 0000 000 000 000 118.108,93 0,00 547,91 0,00 547,91 117.561,02
00000000000000010007-2 1 2 711 0000 000 000 000 262.816,54 0,00 245.386,13 0,00 245.386,13 17.430,41
Soma da fonte 380.925,47 0,00 245.934,04 0,00 245.934,04 134.991,43 1 2 711 0000 000 000 000
00000000000000010007-2 1 1 711 0000 801 000 000 4.555,91 0,00 0,00 0,00 0,00 4.555,91
00000000000000010007-2 BRASIL - FPM – 10007-2 1 2 711 0000 801 000 000 17.207,45 0,00 0,00 0,00 0,00 17.207,45
Soma da fonte 21.763,36 0,00 0,00 0,00 0,00 21.763,36 1 2 711 0000 801 000 000
00000000000000010007-2 1 1 711 0000 802 000 000 21.865,05 0,00 0,00 0,00 0,00 21.865,05
00000000000000010007-2 BRASIL - FPM – 10007-2 1 2 711 0000 802 000 000 83.179,52 0,00 0,00 0,00 0,00 83.179,52
Soma da fonte 105.044,57 0,00 0,00 0,00 0,00 105.044,57 1 2 711 0000 802 000 000
00000000000000283141-4 1 1 711 0000 804 000 000 2.204.968,26 0,00 1.839.861,20 0,00 1.839.861,20 365.107,06
00000037090574186686-3 C.E.F - AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - 574186686-3 1 1 711 0000 804 000 000 3.308,13 3.308,13
Subtotal 2.208.276,39 0,00 1.839.861,20 0,00 1.839.861,20 368.415,19
00000000000000283141-4 1 2 711 0000 804 000 000 718.211,34 0,00 481.300,71 0,00 481.300,71 236.910,63
Soma da fonte 2.926.487,73 0,00 2.321.161,91 0,00 2.321.161,91 605.325,82 1 2 711 0000 804 000 000
00000000000000029780-1 BRASIL - ICMS – 29780-1 1 2 718 0000 000 000 000 45.909,25 0,00 43.200,00 0,00 43.200,00 2.709,25
Soma da fonte 45.909,25 0,00 43.200,00 0,00 43.200,00 2.709,25 1 2 718 0000 000 000 000
00000000000000110016-5 BRASIL - MOVIMENTO – 110016-5 3 1 659 0000 600 031 081 146,25 0,00 0,00 0,00 0,00 146,25 Câmara PSF Jd. Paraíso (finalizado)
00000000000000110016-5 BRASIL - MOVIMENTO – 110016-5 3 2 659 0000 600 031 081 3,48 0,00 0,00 0,00 0,00 3,48 Câmara PSF Jd. Paraíso (finalizado)
Soma da fonte 149,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 2 500 0000 000 000 000 (Transferir p/ 500)
00000000000000008884-6 BRASIL - 2ª ETAPA FEIRA VILA ALTA – 8884-6 5 1 701 0000 000 101 002 34,54 0,00 0,00 0,00 0,00 Convênio finalizado e aprovado
00000000000000008884-6 BRASIL - 2ª ETAPA FEIRA VILA ALTA – 8884-6 5 2 701 0000 000 101 002 318,27 0,00 0,00 0,00 0,00 Convênio finalizado e aprovado
Soma da fonte 352,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 2 501 0000 000 000 000 (Transferir p/ 501
00000037030575234659-9 C.E.F - ARRECADAÇÃO - 575234659-9 1 2 500 0000 000 000 081 1.740.254,99 0,00 1.602.813,61 0,00 1.602.813,61 0,00 1 2 500 0000 000 000 000 Devolução duodécimo PS Buritis
Soma da fonte 1.740.254,99 0,00 1.602.813,61 0,00 1.602.813,61 0,00 1 2 500 0000 000 000 000 (transferir p/ cód. aplicação 000.000)
Total de LIVRES 101.434.376,39 2.093.686,36 54.925.947,08 3.834.119,47 60.853.752,91 40.577.503,48
Comprometido
com RP
liquidados
Comprometido com
RP a liquidar
Comprometido com
outras obrigações
BRASIL - ICMS - 29780-1
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 – SINFRA
– OBRA7 – REAJU.PAV. DREN. ALVADI
MONSTICELLI
BRASIL - FPM - 10007-2
BRASIL - FPM - 10007-2
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 – SINFRA
– OBRA7 – REAJU.PAV. DREN. ALVADI
MONSTICELLI
BRASIL - FPM - 10007-2
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 – SINFRA
– OBRA7 – REAJU.PAV. DREN. ALVADI
MONSTICELLI
BRASIL - ICMS-EXPORTACAO - 283141-4
BRASIL - ICMS-EXPORTACAO - 283141-4
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 – SINFRA
– OBRA7 – REAJU.PAV. DREN. ALVADI
MONSTICELLI
Assinado por 3 pessoas: VANDER ALBERTO MASSON, ROGÉRIO SILVA SANTOS e MAGNO CÉSAR FERREIRA
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ASSINATURAS
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Papel: Parte
Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
ROGÉRIO SILVA SANTOS (CPF 275.XXX.XXX-05) em 08/05/2026 16:38:43 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MAGNO CÉSAR FERREIRA (CPF 572.XXX.XXX-20) em 08/05/2026 16:49:51 GMT-04:00
Papel: Parte
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