materia nº 1200/2021

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DA SÃO JORGE. 







Em conformidade com o que estabelece o Artigo 120 do Regimento Interno da Casa, o Vereador Subscritor, depois de ouvida a Soberana e Douta manifestação do Plenário, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JORGE 





JUSTIFICATIVA: Solicito ao Executivo Municipal a regularização fundiária no Distrito da São Jorge de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade esse é um pedido dos moradores da região que aguardam pela regularização a longos anos. 

Certo de que a solicitação será atendida, aguardo e coloco-me a vossa disposição para prestar outros esclarecimentos, se necessário, ao tempo em que apresento minhas cordiais saudações.

Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração,

Atenciosamente, 







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VEREADOR DAVI OLIVEIRA – PSB

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA