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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-05-21
EmentaDeclara de Utilidade Pública o Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira-IJDM, e dá outras providências.
native_id8029

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 100

CÂMARA MUNICIPAL
TANGARÁ DA SERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Proposição: Projeto de Lei
Nº 22/2024
Autor: VEREADOR ADEMIR ANIBALE-REPUBLICANOS
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA-IJDM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Entrada:21/05/2024
/
, Dia Entrada
CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE APOIO À
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Controle de Votos | Votos | Abst. | Apro- | Rejei- | Visto | (X) Projeto de Lei Número
Tramitação Favor | Contra vados | tados E
TE Discussão ( ) Mitos lnliveat 22/2024
Bs] (+. - OR (680) FRGaÇÃO
/ / ) Moção
Di -
pesa (2) ) Emenda à LOM
à rd E ) Projeto de Resolução
(
(
(
| (
(
(
(
(
Conces. de Vista ) Parecer
/ /
Outros ) Outros
/ /
Autor: Vereador Ademir Anibale —- REPUBLICANOS.
PROTOCOLO:
Recebi em:
Secretário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA-IJDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no artigo 53
e demais disposições da Lei Orgânica Municipal, apresenta de autoria do Vereador
Ademir Anibale, para apreciação e deliberação do Soberano Plenário o seguinte Projeto
de Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública, nos termos da legislação
vigente O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM, com sede na Rua Júlio
Martinez Benevides (11), nº 2231 E, Bairro Jardim Floriza —- Tangará da Serra/MT,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº 19.423.120/0001-20, cujos documentos de
constituição passam a fazer parte integrante da presente lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário das Deliberações “Daniel Lopes da Silva”, Câmara Municipal de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e quatro.
O a
Ademir Áni ale
Vereador
Republicanos
Justificativa
O Presente Projeto de Lei tem por objetivo Declarar de Utilidade Pública
Municipal O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM, com sede na Rua Júlio
Martinez Benevides (11), nº 2231 E, Bairro Jardim Floriza — Tangará da Serra/MT,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.423.120/0001-20.
O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira-lJDM, é uma instituição civil sem
fins lucrativos e econômicos, de direito privado e caráter sócio-cultural, tem como
finalidade a pesquisa da capoeira regional, capoeira Angola e demais tradições
educativas da matriz Afro-Brasileiras a ela vinculada, nos seus aspectos práticos e
teóricos.
O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira — IJDM, tem como seu principal
objetivo, ensinar e capacitar a todos os alunos que fazem parte da rede, usando a
musicalização como ferramenta de conhecimento musical e introdução de cada
indivíduo dentro deste ambiente artístico que a capoeira proporciona, dessa forma as
aulas são voltadas por faixa etária de idade, turma iniciantes mirins, iniciantes infantil e
juvenil, iniciantes sênior, as turmas intermediárias e avançadas são mistas e dessa
forma todas as idades participam em coletivo, assim cumprimos uma agenda de ensaios
semanais para as nossas apresentações itinerantes e municipais.
Assim, o Instituto oferece desde o conhecimento básico musical até os
módulos de formação continuada quando os alunos chegam em uma etapa profissional,
exemplo disso é que no ano de 2009 até 2021 os alunos de nosso Instituto em parceria
com músicos de outros Estados gravaram três (3) trabalhos musicais que se tornaram
CD's usados na Capoeira com músicas autorais compostas por eles próprios,
montagem de partituras onde fizeram o encaixe das melodias e dessa forma
concluíram todas as músicas destes três (3) discos , então sabemos o quão importante
é a musicalização na formação de cada um deles.
Contudo, além de ensinar e capacitar os alunos, o Instituto ainda mantém um
espaço na sede que serve para o ensino e fabricação de instrumentos usados pelos
capoeiristas e segmentos de matrizes africanas como: berimbau, pandeiro, atabaque,
agogô, kalimba, reco-reco, caxixi e confecção de adereços para danças do segmento e
cultura popular.
O Instituto também desenvolve o Projeto JDM — Projeto Jogo de mandinga
que surgiu em 2001 visando a divulgação das ações do ICAB e consequentemente do
ponto de cultura. As edições ocorrem em meados de outubro em Tangará da Serra/MT.
Além de ser uma troca de saberes entre os mestres, alunos e convidados, o JDM é
ainda um momento gradual e anual, e na ocasião são ofertadas oficinas específicas da
capoeira e danças do segmento Afro.
Assim conto com o habitual apoio dos nobres pares, para a aprovação do
referido Projeto de Lei. Em tramitação de urgência simples.
Plenário das Deliberações “Daniel Lopes da Silva”, Câmara Municipal de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,jaos vinte e um dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e quatro.
V
Vereador Ademir Anibale
Republicanos
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
REQUERIMENTO
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Ao: Poder Legislativo de Tangará da Serra/MT
Gabinete do Vereador Ademir Anibale
O INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, pessoa jurídica de direito
privado e caráter sociocultural, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Fioriza, no município de Tangará da Serra/MT, vem respeitosamente à presença
de vossas senhorias, REQUERER, diante das atividades que a Instituição vem prestando
em contribuição a cultura e esporte dentro do nosso município, estado e em nosso país, o
fomento a luta incansável pela igualdade social e cultural que tanto contribui na formação
cidadã no município de Tangará da Serra, que seja declarada como entidade de utilidade
pública municipal, para tanto, anexa no presente requerimento, os documentos arrolados
na lei municipal nº 4042/2013.
Desde já, agradecemos pela atenção e contamos com vossa colaboração.
Atenciosamente,
Ludio Nei Fiorentim Nunes
Presidente do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
vii êm-
Himl5
AVERBADO
Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
CNPJ:19.423.120/0001-20 Rua Julio Martinez Benevides 2.231-e JD. Floriza
Tangará da Serra/MT Cop: 78.300-212
Estatuto Social
CAPÍTULO PRIMEIRO
Da Constituição Estatutária
CAPÍTULO PRIMEIRO
Nome e Natureza Jurídica
Art. 1º - É uma Instituição Civil sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado
e caráter sócio-cultural descrita no Art. 1º. Passará a ser denominado INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, cuja sigla é IJDM, ou pela forma
abreviada INSTITUTO JOGO DE MANDINGA e não fará qualquer forma de
discriminação de sua clientela, sendo regida pelo presente ESTATUTO e pelas
normas legais pertinentes.
Parágrafo Único - O IJDM poderá adotar os seguintes nomes fantasias na
execução de projetos especiais: INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE
CAPOEIRA, ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA JOGO DE MANDINGA, GRUPO DE
CAPOEIRA JOGO DE MANDINGA, JOGO DE MANDINGA CAPOEIRA,
CAPOEIRA JOGO DE MANDINGA OU JDM.
CAPÍTULO SEGUNDO
Dos Símbolos, Cores, Insígnias e Uniforme
Art 2º - O logotipo do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira, tem uma
forma arredondada - Oval, na qual o nome da associação - instituto está escrito em «
sua parte superior e o nome do atual presidente do Instituto em sua parte inferior.
O logotipo é constituído pelo desenho do mapa do Brasil, dentro deste contorno
bandeira do Brasil seguido das siglas IJDM ao centro passando por cima e n
meio do mapa, a palavra capoeira se destaca na letra C que junto a letra contém
um berimbau, estrelas e as cores da bandeira do Brasil, destacando-se as cores,
preta, verde, amarelo, azul, branco e vermelha.
No
q,
o
2º 8
LA.
AVERBADO
4º Sei Mota Registra
Tong a Sema -MT
dente Mestre Bicudo
Art 3º - A utilização de qualquer simbolo, nome jurídico ou fantasia que
pertençam ao IJDM como, INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA,
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA JOGO DE MANDINGA, GRUPO DE CAPOEIRA
JOGO DE MANDINGA, JOGO DE MANDINGA CAPOEIRA, ASSOCIAÇÃO DE
CAPOEIRA JOGO DE MANDINGA OU IJDM, é exclusiva desta entidade,
cabendo penalidades legais aos responsáveis em caso de uso indevido.
CAPÍTULO TERCEIRO
Da Sede e Duração
Art 4º - O JDM terá sua sede e foro no município de Tangará da Serra, Estado de
Mato Grosso, à Rua Julio Martinês Benevides, 2231 — E, JD FLORIZA e poderá |
instituir núcleos em outras cidades ou Unidades da Federação, bem como no
exterior.
Art. 5º - O IJDM terá duração por tempo indeterminado.
CAPÍTULO QUARTO
Dos Objetivos
Sat
RES
AVERBADO
reste cços
Tangara Sera - MT
Art. 6º - O IJDM tem como finalidade a pesquisa da Capoeira Regional, Capoeira
Angola e demais tradições educativas da matriz Afro-Brasileiras a ela vinculada,
nos seus aspectos práticos e teóricos, assim como:
1-0 fomento da memória relacionada com a diversidade cultural Brasileira;
Il - a promoção da cultura e a defesa e conservação do patrimônio histórico e
artístico;
III - estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e
divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos;
IV - a promoção de intercâmbio com entidades cientificas, de ensino e de
desenvolvimento social, nacionais e internacionais;
V - a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da
democracia e de outros valores universais;
VI - a criação de outras associações de mesma natureza em outras regiões do
pais e do exterior, inclusive através da mobilização de entidades governamentais e
organizações não-governamentais nacionais e internacionais;
Vil - Elaborar e gerir convênios institucionais com o apoio de universidades,
instituições de pesquisa, movimentos sociais, sindicatos, governos das esferas
municipal, estadual e federal e entidades como: associações, cooperativas,
fundações, ONG's, OSCIPS e demais empresas públicas e privadas interessadas
em desenvolver projetos/atividades que visem atender às finalidades do Instituto
de Capoeira Aruandê Brasil,
Vil - Desenvolver atividades e projetos por iniciativas próprias, ou em
convênio/apoio de outras instituições, sempre primando pelo desenvolvimento
sustentável nas dimensões essenciais do desenvolvimento, tais como:
a) Econômica - uma economia popular sustentável, solidária e exclusiva;
b) Social — propostas integrais de políticas sociais e mobilização cidadã;
c) Política — estímulo participativo e sua articulação 'desde baixo";
d) Cultural — valorização das culturas (com destaque à cultura Africana), diálogo
intercultural em favor de um desenvolvimento integral;
e) Ecológica - relação de cuidado e convivência solidária com todos os seres da
criação (perspectiva de uma ecologia humana);
f) Ético — vivência de uma escala de valores coerente com um modelo de “vida
em abundância”, isto é, digna para todas as pessoas.
IX - Desenvolver atividades e projetos por iniciativa própria ou em conjunto com
outras instituições, no sentido de proteger e/ou recuperar o meio ambiente;
X - Estabelecer convênios para o desenvolvimento de práticas esportivas e
culturais que incluam crianças, adolescentes, jovens e trabalhadores em situaçã
de risco;
XI - Desenvolver atividades de incubação e apoio à formação e organização di
trabalhadores primando pela autogestão e obedecendo aos principios da economi
SEA
a.
1
RBADO
Fr
Tonga da Sema - MT
solidária, estimulando práticas articuladas que conduzam a autonomia das
pessoas;
XIl - Oferecer amparo às crianças e adolescentes carentes;
XIII - Promover competições esportivas entre seus membros associados;
XIV - Participar de eventos esportivos com outras entidades congêneres;
XY - Incentivar a integração entre os alunos, professores e pais envolvidos com O
ICAB, desde que os mesmos não tenham caráter político ou de favorecimentos a
grupos desvinculados do desporto;
XVI - Orientar, controlar, registrar e fiscalizar as concessões de Graduação de
XvIl - Expedir códigos, regulamentos e outras normas jurídicas sobre matéria
correlatas que de natureza administrativa ou técnica, após a aprovação da
Assembléia Geral;
XVIII - Promover intercâmbio de natureza cultural e esportivo com entidades e
instituições congêneres ou assemelhadas, públicas ou privadas, em âmbito
Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional, que se faça necessário;
XIX - Buscar apoio e sustentação econômica, financeira e cultural, junto aos
poderes públicos e entidades civis, seja pessoa fisica ou jurídica, para a
consecução dos objetivos propostos neste estatuto, ficando a direção da
Associação, desde logo, autorizada a realizar convênios, contratos, seminários,
oficinas e ainda receber incentivos financeiros, conforme a lei.
5
74
Parágrafo Único - A associação aplicará integralmente as suas rendas, recursos e Eca
eventuais resultados operacionais na manutenção e desenvolvimento dos objetivos E
institucionais no território nacional.
Art. 7º - Para a consecução de suas finalidades, o IJDM fará a execução direta de
projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos
físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários
de apoio a terceiros envolvidos com objetivos sócio-culturais da mesma natureza,
a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem
em áreas afins.
Parágrafo Único « Para atingir seus objetivos de estudo, pesquisa e promoção dos
valores relacionados no artigo anterior, o IJDM poderá, dentre outras iniciativas:
| - Organizar, realizar, divulgar ou participar de cursos, seminários, encontros,
debates, eventos e grupos de estudo ou trabalho, dentro ou fora do Pais,
Il - Produzir, editar, publicar, distribuir e divulgar livros, revistas, vídeos, filmes,
fotos, fitas, discos magnéticos ou óticos, exposições, programas de radiodifusão
televisivos e computacionais, entre outros;
III - Organizar serviços de documentação e informação;
IV - Distribuir e vender produtos e materiais da própria associação ou de terceiros
Art. 8º - O IJDM não se envolverá em questões que não expressem seus objetivos
institucionais.
Art 9 - Os serviços de educação ou de saúde a que esta associação
eventualmente se dedique, serão prestados de forma inteiramente gratuita e com
recursos próprios, vedado o seu condicionamento a qualquer doação,
contrapartida ou equivalente.
Art 10 - Para viabilizar uma maior difusão da capoeira e das tradições Afro-
Brasileiras e para aperfeiçoar o cumprimento de seus objetivos institucionais, O
IJDM poderá permitir, seguindo proposição privativa de seu Conselho de Mestres,
a criação de associações que adotem o nome “Centro Cultural Aruandê Capoeira”,
mediante assinatura de termo de cooperação ou carta de princípios entre as
partes, que respeitará as normas legais de cada localidade.
Art. 11 - São consideradas atividades permanentes:
| - Oficinas, projetos anuais, cursos, seminários, workshops de capoeira e
encontros nacionais e internacionais destinados ao aperfeiçoamento dos
| - Organizar e manter o corpo administrativo, necessário ao bom desempenho
das atividades da associação; )
III - Participar dos eventos e oficinas promovidos por outras entidades, as quais,
encontre afinidade ou apoio.
PANO
[dc
CAPÍTULO QUINTO
Dos Associados, seus Direitos e Deveres
Art. 12 - O IJDM é constituído de número ilimitado de associados, os quais serão |
alocados nas seguintes categorias: fundadores, efetivos, colaboradores e
beneméritos.
8 1º - São associados fundadores, as pessoas fisicas que assinaram os atos .
constitutivos desta associação; ' !
8 2º - São associados efetivos, as pessoas fisicas que se associem aos objetivos
desta associação e solicitem seu ingresso;
& 3º - São associados colaboradores, as pessoas físicas ou jurídicas, sem 4
impedimento legal, que venham a contribuir na execução de projetos e na
realização dos objetivos do IJDM e solicitem seu ingresso;
& 4º - São considerados associados beneméritos, as pessoas ou instituições que É
se destacaram em trabalhos que se identifiquem aos objetivos desta associação e a
sejam assim distinguidas.
Art. 13 - À admissão de novos associados efetivos ou colaboradores será decidido
pela Assembléia Geral, mediante proposta de associados fundadores ou efetivos.
5
AVERBADO
Vi 1º Seviço Mara e Regal
ha Tangara Sera - MT
Parágrafo Único - A admissão de novos associados beneméritos será decidida
pela Assembléia Geral, mediante proposta do Conselho de Mestres do IJDM.
Art. 14 - Os associados, qualquer que seja sua categoria, mesmo conselheiros,
não respondem individualmente, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações do
WDM, nem pelos atos praticados por membros da Diretoria Executiva ou seus
substitutos legais.
Art. 15 - São direitos de todos os associados:
| - Participar e tomar parte, com direito à voz, da Assembléia Geral e de todas as
Il - Apresentar propostas, programas e projetos de ação para o IJDM;
Ill - ter acesso a todos os planos, relatórios, prestações de contas e livros de
natureza contábil e financeira.
8 1º - As pessoas jurídicas associadas como colaboradores ou beneméritos têm
esses direitos reservados aos seus representantes legais;
8 2º - Os direitos sociais previstos neste Estatuto são pessoais e intransferíveis.
Art. 16 - São direitos específicos dos associados fundadores e dos efetivos, votar
na Assembléia Geral e ser votado para os cargos eletivos desta associação.
Art. 17 - São deveres de todos os associados:
|- Observar o Estatuto, regulamentos, regimentos, deliberações e resoluções dos
órgãos do IJDM;
Il - Cooperar para o desenvolvimento e maior prestígio do IJDM e difundir seus
objetivos e ações.
ll - Sobre os uniformes padrão de treino:
IV - Fica extremamente proibido associados - Estagiários e Adaptandos
confeccionar uniformes padrão desta instituição, os mesmos deverão procurar seu
coordenador para que ele faça o pedido de abadás e camisetas padrão de treino.
V- Uniforme Calça (abada) logo do grupo e nome do Mestre Bicudo, se ou ver a
necessidade de apoio nas calças - tamanho máximo de 30 centimetros do joelho '
direito pra baixo apenas, as camisetas na frente logo da instituição padrão e nome Ê
do seu supervisor, neste caso sendo a baixo de Professor, nas costas logo padrão
— nome da cidade — nome do responsável pela cidade ex. (ESTAGIÁRIO e em
baixo do nome do responsável Mestre Bicudo). À
VI - Os associados devem manter informado seu coordenador em relação ao seu
trabalho, sendo ele projeto ou particular, prestar conta a cada trimestre da
quantidade de alunos nos projetos e espaços particulares para que possamos
fazer o controle de contingente existente de alunos no grupo (Senso IJDM
Trimestral).
ERBADO
erra
VIl - Em caso de eventos, todo associado responsável pelo grupo em seu
municipio deve estar ciente da qualidade do seu trabalho para com a sua
comunidade, por isso todos os eventos deverão ser feitos projetos para execução
dos mesmos, antes de enviar estes projetos aos órgãos competentes que irá
apoiar a ideia do evento, os projetos devem ser primeiramente enviados para
análise de nossa equipe técnica do IJDM, no caso seu coordenador.
VIII - Será extremamente proibido associados - Estagiários realizar batizados sem
a presença de um mestre ou mestrando do IJDM, no caso sem a presença deles
não haverá assinatura dos certificados e a Graduação que seus alunos irão
receber no evento não terá validade alguma, podendo assim ser pedido um novo
batismo ou troca de corda futuramente.
IX — Os associados devem manter o fundão (cota anual) em dias para que
possamos sempre estar dando auxílio ao seu trabalho.
X - Fica extremamente proibido associados - Estagiários realizarem eventos sem O
conhecimento e autorização de seu coordenador, ex: cursos, workshops, batismos
e troca de cordas internas.
XI - Proibido o uso de patrocinio em camisetas padrão de treino, já que as mesmas
são vendidas e é de uso exclusivo em rodas de rua treino e eventos.
XII - Fica extremamente proibido os associados - Estagiários e Adaptando
participarem de batizados e troca de cordas atuando ( BATIZANDO E TROCANDO
CORDAS DE ALUNOS ), os mesmos podem até participar caso não tenha
professores do IJDM suficiente para a realização do batismo ou troca de cordas
isso ocorre quando seu coordenador autorizar a sua atuação neste evento no
caso, e é livre a participação dentro dos eventos, tocar instrumentos, jogar nas
rodas participar de oficinas e workshops e participar da organização.
x!Il - É obrigação do associado e filiado estar trazendo a seu município um
professor, mestrando ou mestre do IJDM para estar atualizando seu
desenvolvimento na capoeira e de seus alunos, neste caso a cada 4 meses.
XIX = O associado deve buscar melhorias (treinos, e conhecimentos) no local onde
seu coordenador atua, e em Cuiabá com os membros do IJDM, neste caso a cada
3 meses.
XX - Sobre a taxa anual, (fundo de reserva); fundo este que será destinado a
custeio de documentos, escritório contábil e emissões para realizações de eventos
do IJDM, manutenção, registro e investimentos para o grupo, assim fazendo valer
o nosso estatuto, onde contamos com todas as regras e condutas gerais do JDM.
XXI - Será de obrigação de cada associado atuante (ministrando aulas no caso
sendo remunerado), efetuar o pagamento de uma taxa (fundo de reserva); o fundo
será recebido entre o dia 10 á 20 dezembro de cada ano, valor deste fundo
LUZ IS,
3
AVERBADO
Fi) A Serviço Note Registral
Tanga da Serra MT
R$500,00 Quinhentos reais sem exceção de nenhum membro atuante do JDM, O
reajuste de 10% será feito a cada 4 anos.
XXI! - O pagamento do fundo será via depósito, boleto, transferência, pix ou
depósito bancário em uma conta do INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE
CAPOEIRA, e será enviado nos contatos de e-mails de cada membro do IJDM.
Xxil - Os associados deverão guardar os comprovantes destes depósitos para
evitar futuros desentendimentos sobre o fundo de reserva, afinal é de seu interesse
saber pra onde seu dinheiro está indo e onde está sendo aplicado, os
comprovantes podem ser enviados via e-mail para mestrebicudo(Dgmail.com
8 1º - São deveres dos associados fundadores e dos efetivos:
| - Participar das reuniões da Assembléia Geral;
| - Empenhar-se, por todos os meios, para que os objetivos da entidade sejam TÃE
coroados de êxito, no âmbito de sua atuação; y
|| - fazer as contribuições sociais, podendo ser financeiras, estipuladas em Ordens OS
Normativas internas e destinadas aos objetivos e operacionalidade do IJDM. E,
8 2º - São deveres dos associados colaboradores:
| - Acompanhar as atividades do IJDM;
Il - Fazer as contribuições sociais, podendo ser financeiras, estipuladas em Ordens
Normativas intemas e destinadas aos objetivos e operacionalidade do IJDM.
CAPÍTULO SEXTO
Das Penalidades
Art. 18 - Caberá à Diretoria Executiva do Instituto Jogo de Mandinga de
Capoeira, aplicar as penalidades aos membros sob as formas de advertências,
suspensões e exclusões, que deverão ser devidamente registradas:
| - Advertências: Serão aplicadas aos membros que faltarem aos compromissos
estatuários assumidos com a associação, devendo ser registradas em livro próprio;
Il - Suspensões: Serão aplicadas aos membros que infringirem as disposições
estatutárias, desrespeitarem a vontade da maioria ou do regulamento interno, ou
que não atenderem à aplicação de 02 (duas) advertências consecutivas;
/AVERBADO
| E Fençe
Tangará da Sera MT
a) As suspensões deverão ser cumpridas pelo prazo de 30 (trinta) dias em
todas as atividades da associação, inclusive das assembléias ordinárias ou
extraordinárias.
|ll - Exclusões: Serão aplicadas aos membros que deixarem de comparecer às
atividades da sociedade e promoverem discórdia entre os sócios ou pelo mal
comportamento que contrarie os interesses da associação.
a) Será excluído desta associação, o associado que assim solicitar ou
havendo justa causa, o associado que descumprir o presente Estatuto, praticar
qualquer ato contrário ao mesmo, provocar ou causar prejuízo moral ou material
para o JDM, bem como incidir nas hipóteses previstas no inciso Hi;
b) A proposta de exclusão de associado deverá ser feita por 03 (três)
associados fundadores ou efetivos, ou por 02 (dois) membros do Conselho de
Mestres, ou pela maioria simples dos membros da Diretoria Executiva;
c) A decisão de exclusão do associado será tomada pela Assembléia Geral RR
que receberá recurso do indicado, se existente, antes de deliberar. passe
CAPÍTULO SÉTIMO S
Dos Órgãos da Associação e da Assembléia Geral
Art. 19 - O WDM é composto pelos seguintes órgãos:
a) Assembléia Geral;
b) Conselho de Mestres;
c) Conselho Fiscal;
d) Diretoria Executiva;
ne
e) Comitê de Avaliação.
Art. 20 - À Assembleia Geral é o órgão máximo desta associação, e é constituída
pelos associados do IJDM que estejam em pleno gozo de seus direitos como
previsto neste Estatuto.
=
Art. 21 - À Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez ao ano, e
extraordinariamente sempre que necessário, com competência privativa para
deliberar sobre os seguintes temas:
em
1 Serviço Notarial e Registral
Tangará da Serra - MT
F ERBADO
| - Aprovação do Relatório Anual de Atividades, Fechamento do Calendário Anual
de Eventos realizados pelo Instituto, Balanço Anual e demais relatórios financeiros
do exercicio anterior;
Il - Admissão de novos associados efetivos, colaboradores e beneméritos,
propostos conforme disposto neste Estatuto;
Ill - destituição ou exclusão, quando necessária, dos membros do Conselho de
Mestres, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, e de associados;
IV - Alterações do Estatuto;
V - Aprovação de Ordens Normativas para funcionamento interno da instituição,
propostas pelo Conselho de Mestres ou pela Diretoria Executiva;
VI - Eleição e nomeação, quando necessária, do Conselho de Mestres, do
Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva;
Vil - aprovação do Plano Anual de Trabalho para o novo exercício;
VIII - aprovação da conveniência de adquirir, alienar ou gravar bens patrimoniais;
IX - Extinção desta associação e destinação do patrimônio social;
X - Resolução de casos omissos e não previstos neste Estatuto.
Art. 22 - As Assembleias Gerais serão convocadas pela Diretoria Executiva do
IJDM, sendo garantido a um quinto dos associados o direito de promovê-la, na
qual serão tratados tão somente os assuntos contidos no Edital de Convocação,
sendo esse ato de responsabilidade do presidente da associação ou membro
indicado por ele, desde que tenha direito a voto.
139
8 1º - A convocação da Assembléia Geral ordinária ou extraordinariamente, será
feita por meio de edital afixado na sede do IJDM, ou por e-mail ou redes sociais,
jomais onde os associados possam ter acesso mais rapidamente, ou por qualquer
outro meio eficiente, com antecedência minima de 15 (quinze) dias;
6 2º - Na falta do presidente, será ele substituido pelo vice-presidente, que
também terá direito a voto, e na falta do vice-presidente a própria Assembléia
indicará quem deverá presidi-la.
Art. 23 - A Assembleia Geral se instalará em primeira convocação com a maioria
absoluta dos associados, com direito a voto presentes e em segunda convocação,
30 (trinta) minutos depois, seja qual for o número de associados presentes.
Parágrafo Único - Terá direito a um voto cada associado fundador ou efetivo que
constitui a Assembléia Geral.
Art. 24 - Todas as deliberações da Assembléia Geral deverão ser aprovadas pela
maioria simples dos votos dos associados presentes.
Parágrafo Único - Para alterações estatutárias, destituição de membros do
Conselho de Mestres, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, e pai
dissolução desta associação, exige-se o voto favorável de dois terços dos
10
A ERBADO
Fo rreraa
» Tangará da Sera MT
presentes na Assembléia, especialmente convocada para esse fim, não podendo a
Assembléia deliberar, em primeira convocação, sem a presença da maioria
absoluta dos associados com direito a voto, ou com menos de um terço nas
convocações seguintes.
CAPÍTULO OITAVO
Do Conselho de Mestres
Art 25 - O Conselho de Mestres, órgão de assessoramento do IJDM, na
consecução de seus objetivos institucionais, será composto por até 05 (cinco)
associados fundadores ou efetivos, eleitos pela Assembléia Geral para um periodo
de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos sem restrição de mandatos, e será
instalado pela Assembléia Geral quando for necessário.
8 1º - No ato da eleição, a Assembléia Geral designará o Presidente do Conselho
de Mestres que coordenará os trabalhos desse Conselho e designará seu
substituto sem qualquer impedimento;
8 2º - O Conselho de Mestres deliberará por maioria simples, cabendo ao seu
Presidente o voto de qualidade.
Art. 26 « Compete ao Conselho de Mestres:
|- Zelar pelo cumprimento dos objetivos e das disposições estatutárias do JDM;
II - Opinar sobre planos, projetos, atividades e normas internas do WDM, sempre
que julgar necessário ou quando for solicitado pela Diretoria Executiva ou
Assembléia Geral;
!!l - Colaborar com a Diretoria Executiva na concretização dos objetivos do IJDM e
na viabilização de seus projetos e atividades previstos nos planos de trabalho
definidos;
IV - Propor à Diretoria Executiva assinatura de termo de cooperação ou carta de
principios com associação congênere para autorizar o uso do nome “Centro
Cultural Aruandê Capoeira",
V - Propor aos associados em Assembléia Geral, a admissão, por distinção, de
associados beneméritos;
VI - Propor aos associados em Assembléia Geral, alterações do presente Estatuto
ou Ordens Normativas internas;
vil - Propor aos associados em Assembléia Geral, a fusão, incorporação ou
extinção do IJDM, observando-se o presente Estatuto quanto ao destino de seu
patrimônio;
Mill - Instalar Comitê de Avaliação, sempre que julgar necessário;
IX - Convocar o Conselho Fiscal, sempre que julgar necessário;
X - Exercer outras atribuições inerentes ao seu papel, e não previstas
expressamente neste Estatuto.
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1 Serviço ota Registral
Tangará da Serra- MT
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CAPÍTULO NONO
Do Conselho Fiscal
Art. 27 - O Conselho Fiscal, órgão fiscalizador da administração contábil-financeira
do IJDM, será composto por 03 (três) membros de idoneidade reconhecida,
convidados e nomeados pela Assembléia Geral a cada 04 (quatro) anos, permitida
a recondução sem restrição.
8 1º - Os membros do Conselho Fiscal elegerão, por maioria simples, o seu
Presidente que coordenará os trabalhos desse Conselho;
8 2º - O Conselho Fiscal deliberará por maioria simples, cabendo ao seu
Presidente o voto de qualidade.
Art. 28 - Compete ao Conselho Fiscal, ou, se for o caso, aos Auditores Externos:
IJDM, oferecendo as ressalvas que julgarem necessárias,
Il - Opinar sobre qualquer matéria que envolva o patrimônio do IJDM, sempre que
necessário;
Ill - Requisitar para a Diretoria Executiva, a qualquer tempo, documentação
comprobatória das operações econômico-financeiras, realizadas por esta
associação.
| - Dar parecer formal sobre os relatórios e demonstrações contábil-financeiras do EN
q)
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CAPÍTULO DÉCIMO
Da Administração
Art. 29 - A Diretoria Executiva do IJDM, órgão responsável pela direção e
execução das atividades desta associação, como definidas neste Estatuto e nas
Assembléias Gerais, será composta de presidente, vice-presidente, primeiro(a)
secretário(a), segundo(a) secretário(a), primeiro(a) e segundo(a) tesoureiro, os
quais serão escolhidos dentre os associados fundadores ou efetivos e eleitos pela
Assembléia Geral, para um período de 04 (quatro) anos, podendo ser reeleitos
sem restrição de mandatos.
Art. 30 - Os membros da Diretoria Executiva têm poderes para representar o IJDM
em juizo ou fora dele, isoladamente e/ou em conjunto, ativa e passivamente, bem
como perante terceiros em geral.
Art. 31 - Compete à Diretoria Executiva:
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É reto na
Tangará da Sera - MT
| - Cumprir é fazer cumprir as disposições do presente Estatuto e demais normas
interas do JDM;
II - Coordenar e dirigir as atividades gerais e específicas do JDM,
11 - informar e dialogar frequentemente com o Conselho de Mestres e consultá-lo
formalmente sempre que necessário;
IV - Representar o IJDM em eventos e reuniões e demais atividades do interesse
desta associação;
V - Celebrar, firmando por qualquer de seus membros, convênios, contratos ou
termos de parceria e realizar a filiação do IJDM, à instituições ou organizações
congêneres;
VI - Exclusivamente por proposição do Conselho de Mestres, firmar termo de
cooperação ou carta de princípios com associação congênere, para autorizar o uso
do nome “Centro Cultural Aruandê Capoeira",
VII - promover e realizar a captação de recursos e toda e qualquer movimentação
financeira e bancária necessária à administração desta associação;
vil - Efetuar o controle sistemático e contábil dos recursos financeiros e
patrimoniais do IJDM, bem como das despesas efetuadas em razão do exercício
de suas atividades;
IX - Contratar, nomear, licenciar, suspender e demitir funcionários administrativos e
técnicos do IJDM;
X - Organizar, entre associados ou colaboradores não-associados, Comissões de
Trabalho e Grupos de Estudo e Pesquisa;
XI - Elaborar e submeter aos associados planos de trabalho;
XII - Encaminhar anualmente aos associados relatórios de atividades, relatórios
financeiros e demonstrativos contábeis das despesas administrativas e de projetos;
XIII - Adquirir, alienar ou gravar os bens imóveis desta associação, após aprovação
em Assembléia Geral;
XIV - Outorgar procuração em nome da associação, estabelecendo poderes
específicos com validade não superior ao mandato;
XV - Instalar Comitê de Avaliação, sempre que julgar necessário;
XVI - Propor regulamentos internos do IJDM à Assembleia Geral;
Xvil - Propor aos associados em Assembléia Geral, alterações do presente
Estatuto;
XVIII - propor aos associados em Assembléia Geral, a fusão, incorporação ou
extinção do IJDM, observando-se o presente Estatuto quanto ao destino de seu
patrimônio;
XIX - Convocar a Assembleia Geral conforme previsto neste Estatuto e o Conselho
Fiscal sempre que julgar necessário;
XX - Exercer outras atribuições inerentes ao cargo e não previstas expressamen
neste Estatuto.
Art. 32 - Compete ao(à) presidente:
| - Representar o IJDM, em juizo e fora dele;
Il - Presidir as Assembléias Gerais;
Il — Assinar juntamente com o Tesoureiro, cheques e documentos que impliquem
responsabilidades financeiras.
Art. 33 - Compete ao(à) vice-presidente:
| - Auxiliar o presidente nos serviços de rotina e substituí-lo em seus
impedimentos.
Art. 34 - Compete ao(à) primeiro(a) secretário(a):
| - Dirigir o expediente da secretaria da sociedade, lavrando e subscrevendo as
atas da diretoria, como também assinar e expedir ofícios, assim como a
responsabilidade dos bens patrimoniais do IJDM.
Art. 35 - Compete ao(à) segundo(a) secretário(a):
| - Substituir o primeiro-secretário em sua ausência, cumprindo com as mesmas
responsabilidades deste.
Art. 36 - Compete ao(à) primeiro(a) tesoureiro(a):
| - Responder pelo movimento da tesouraria, mantendo sob sua responsabilidade
e guardar todos os documentos e as doações recebidas, em espécies EA
pertencentes ao IJDM, bem como, encaminhar prestação de contas à Assembléia
Geral, 8)
Il = Assinar juntamente com o Presidente, cheques e demais documentos que E E
impliquem responsabilidades financeiras da sociedade, passando os recibos das >,
importâncias recebidas;
ll - Depositar em nome do IJDM, em estabelecimento bancário, as doações
recebidas dos sócios, efetuando as despesas previamente autorizadas pela
Diretoria.
Art. 37 - Compete ao(à) segundo(a) tesoureiro(a):
| - Substituir ao Primeiro Tesoureiro em sua ausência.
Art. 38 - Não estando instalado o Conselho de Mestres pela Assembléia Geral,
compete à Diretoria Executiva as atribuições desse Conselho conforme dispostas
neste Estatuto.
Art. 39 - É vedado a qualquer membro da Diretoria Executiva ou a qualquer
associado praticar atos de liberalidade às custas do IJDM. /
CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO
Do Comitê de Avaliação
Art. 40 - O Conselho de Mestres e a Diretoria Executiva, por deliberação de cad
órgão ou conjunta, instalarão o Comitê de Avaliação, um único ou mais de um,
composto por um corpo de especialistas profissionais reconhecidos pelo Centro
14
Cultural Aruandê Capoeira e representantes de seus estados, a fim de avaliar e
orientar, de forma independente, projetos e atividades do IJDM, sempre que a
complexidade do projeto ou atividade assim o exigir ou sempre que julgarem
necessário.
8 1º - O Comitê de Avaliação instalado, discutirá atividades e projetos
desenvolvidos por esta associação, propondo recomendações aos órgãos do
ICAB;
8 2º - As reuniões do Comitê de Avaliação serão presididas e secretariadas por
dois de seus membros, indicados no início de cada reunião, sendo O secretário
responsável pela elaboração da ata e relatório com as recomendações;
8 3º - Poderão participar das reuniões do Comitê de Avaliação, com direito a voz,
associados ou contratados do IJDM, envolvidos com as atividades e projetos em
foco, membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Mestres.
CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO
Das Receitas e do Patrimônio ço
Art. 41 - As receitas do IJDM serão:
|- As contribuições sociais feitas pelos associados;
Il - As doações e dotações, legados, heranças, subsídios e quaisquer auxílios que
lhe forem concedidos por pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou de
direito público, nacionais ou estrangeiras, bem como os rendimentos produzidos
por esses bens;
Ill - As receitas provenientes dos serviços prestados, da eventual venda de
publicações, produtos audiovisuais ou outros materiais artesanais, realizada como
meio para consecução dos objetivos estatutários, bem como as receitas
patrimoniais;
IV - As receitas provenientes de contratos, convênios, projetos e termos de
parcerias, celebradas com pessoas fisicas e jurídicas, de direito público ou
privadas;
V- Os rendimentos financeiros e outras fontes de renda eventuais e lícitas.
Parágrafo Único - O IJDM não poderá receber qualquer tipo de doação ou v
subvenção que possa comprometer sua independência e autonomia perante os,
eventuais doadores ou subventores.
Art 42 - O patrimônio do IJDM será constituído por bens móveis, imóve
veículos, semoventes, ações e títulos da divida pública.
Art. 43 - O IJDM não distribuirá entre seus sócios, associados, conselheiros, ê
diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou
15
AVERBADO
E Serviço Notarial
liquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio.
Art. 44 - O IJDM aplicará integralmente suas rendas, recursos e eventual resultado
operacional integralmente no território nacional e na manutenção e
desenvolvimento dos objetivos institucionais.
Art. 45 - O IJDM poderá instituir remuneração para os dirigentes da entidade que
atuem efetivamente na gestão executiva e para aqueles que a ela prestam
serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo
mercado, na região correspondente a sua área de atuação.
Art. 46 - No caso de dissolução, aprovada a extinção pela Assembléia Geral,
proceder-se-á ao levantamento do patrimônio desta associação, que
obrigatoriamente será destinado a outras instituições legalmente constituídas, sem
fins lucrativos, que tenham objetivos sociais semelhantes e que estejam
devidamente registradas no CNA, ou à entidade pública.
Art. 47 - Estando esta associação qualificada como organização da sociedade civil
de interesse público:
| - Na hipótese de perder tal qualificação, o respectivo acervo patrimonial
disponivel, adquirido com recursos públicos durante o periodo em que perdurou
aquela qualificação, será transferido à outra pessoa jurídica qualificada nos termos
da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público,
preferencialmente que tenha o mesmo objeto social,
Il - Em caso de extinção, seu patrimônio será destinado a outras organizações
assim qualificadas e com objetivos sociais de mesma natureza.
SN
ay
Se
Art. 48 - O IJDM fará observância aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, e adotará práticas de
gestão administrativa, necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma
individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da
participação no respectivo processo decisório.
CAPÍTULO DÉCIMO TERCEIRO
Do Regime Financeiro
Art 49 - O exercício financeiro do | IJDM iniciará no dia 1º de janeiro e se
encerrará no dia 31 de dezembro de cada ano.
Art. 50 - As demonstrações contábeis anuais serão encaminhadas dentro dos
primeiros noventa dias do ano seguinte à Assembléia Geral, para análise e
aprovação.
Art. 51 - O JDM, na prestação de contas, realizará:
| - a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas
Brasileiras de Contabilidade;
16
Il - a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao
relatório de atividades e às demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se as
certidões negativas de débitos junto aos órgãos e instrumentos de seguridade
social, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão,
|] - à auditoria, inclusive de auditores externos independentes se for o caso, da
aplicação de recursos obtidos em eventuais termos de parceria previstos em
regulamento das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, se assim
estiver qualificado;
IV - a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública
conforme determina o parágrafo único do Art 70 da Constituição Federal e o
regulamento das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, se assim
estiver qualificado.
CAPÍTULO DÉCIMO QUARTO
Do Sistema de Graduação Oficial
Art. 52 - O Sistema de Graduação do JDM, INSTITUTO JOGO DE MANDINGA Ea
DE, segue as cores da bandeira Nacional seguindo também toda a riqueza de >”
nossos minérios, mata atlântica, oceano e do nosso solo (terra). O
Art. 53 - O Sistema de graduação oficial poderá ser alterado se assim for N
necessário, a alteração deverá ser feita após a propositura do Conselho de sao
Mestres, por meio de deliberação em assembléia geral.
niciante - Katinguelê o Iniciante ferde clara
º- Estágio o batizado ferde Escuro
2º Estágio Juno ferde Amarelo
- Estágio Juno arelo e Laranja
bº- Estágio Intermediária ferde e Azul
- Estágio Avançado arelo e Azul
9º. Estágio Grad 4
0º. Estágio 0 zul e Roxa
1º. Estágio instrutor oxa
2º- Estágio Professor Primeiro Grau Roxa e Marrom
4º. Estágio estrando om e Vermelha
6º. Estágio tre Segundo Grau fermelha e Branco
7º. Estágio (Grão Mestre
ADAPTAÇÃO
AVERBADO
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(12 a 24 meses) nza
CAPÍTULO DÉCIMO QUINTO
Das Disposições Finais
Art. 54 - É vedada ao IJDM, se qualificado como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público, a participação em campanhas de interesse político-partidário
ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas, e a eleição de servidores públicos
para sua Diretoria Executiva, especialmente se remunerados.
Art. 55 - É expressamente proibido o uso da denominação social em atos que
envolvam o JDM em obrigações relativas a negócios estranhos ao seu objetivo
social, especialmente a prestação de avais, endossos, fianças e caução de favor.
Art. 56 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva, após opinião
do Conselho de Mestres, e referendados pela Assembléia Geral.
Art 57 - O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação da
Assembléia Geral, revogando-se as disposições em contrários.
Relação dos componentes da Diretoria:
Presidente: Ludio Nei Fiorentim Nunes, nascido em 04/10/1979, brasileiro, natural de
Cuiabá/MT, solteiro, maior, mestre de capoeira, tatuador, portador do RG: 1160479-4
SSP - MT e CPF 00402289161 residente e domiciliado a Rua Julio Martinês
Benevides,2-D, Jardim. Europa, Tangará da Serra - MT, email:
mestrebicudo(Dgmail com contato: 65 99617-7983
Vice-Presidente: Charles Nikyson Oliveira Zanatta, nascido em 20/09/1982,
brasileiro, natura! de Tangará da Serra/MT, casado, maior, bacharel em direito,
graduado em capoeira, técnico em eletrônica e instalação, portador do RG 1421049-5
SSP/MT e CPF 942.135.691-87, residente e domiciliado a rua travessa 5-B, nº 4.571-
W, Jardim San Diego, Tangará da Serra - MT, e-mail: studiobicudotgaDamail. com
contato: 65 99613-0444
Secretário: Ana Paula Correia Lemes, nascido em 28/09/1981, brasileira, natural de
Campo Grande/MS, solteira, maior, empresária, graduada de capoeira, portadora do
RG 1390849-9 SSP/MT e CPF 011.388.651-92 residente e domiciliada a Rua Julio
Martinês Benevides, 2-D, Jardim. Europa, Tangará da Serra - MT, e-mail:
studiobicudotga(Dgmail.com contato: 65 99800-0482
| AVERBADO
| rr
Diretor Técnico: Rafael Ruimar Machado, nascido em 27/03/1987, brasileiro, natural
de Catanduvas/PR, solteiro, graduado de capoeira, técnico em informática, portador
do RG 1496241-1 SSPIMT e CPF 001.212.181-98, residente e domiciliado a rua 80,
nº555, Novo Tarumã, Tangará da Serra - MT, e-mail: rafael.muimardlitania.com.br
contato: 65 99965-8726
Tesoureiro: Isabelly Fiorentim Lemes, nascido em 24/04/2001, brasileira, natural de
Tangará da Serra/MT, solteira, maior, estudante em bacharelado em engenharia civil,
praticante de capoeira, portadora do RG: 2994606-9 SSP - MT e CPF 074.791.491-
58, residente e domiciliado a Rua Julio Martinês Benevides,2-D, Jardim. Europa,
Tangará da Serra — MT, e-mail: isabellyflemes65Qgmail.com contato: 65 9997-4189
Diretor Administrativo: Marilza da Silva Costa, nascido em 15/04/1982. brasileira,
natural de Tangará da Serra/MT, solteira, maior, professora, mestra e doutora em
ciências biológicas, inscrita no RG: 1574446-9 SSPIMT CPF nº. 002.924.241-08,
residente no endereço: Rua Nove A, 1444 N, Bairro Jardim Santa Izabel na cidade de
Tangará da Serra -MT, CEP 78302-108.
e-mail: marilzacosta(Dgmail. com contato: 65 99629-2888
Diretor Jurídico: Vagner Luis Franciosi Gomes, nascido em 15/12/1983, brasileiro,
natural de Iguatemi/lMS, solteiro, maior, advogado, portador da OAB/MT sob.
Nº20.727-0, residente e domiciliado a Avenida Tancredo Neves, nº 158-N Tangará da
Serra — MT, e-mail: wfranciosi(Dgmail com contato: 65 9951-5984
Dou fé que o presente confere com a original lavrada no Livro Ata
ai de fevereiro de doada.
Oficio - Tangará da Serro MT Codigol?6
Fei reconhecido firma de uma das parto
faltando assimatural: de cutrals) partetos
Dr. Wagner Franciosi
Advogado
OAB/MT 20717:
de Melo Grosso cayga do Cartório: 175
| Selo de Controle Digital
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BAÇÃO
CERTIFICO QUE o presente documento foi averbado no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no Livro 42-A, Reg
1150, Prot 00031499-Tangará da Sera - MT,
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Instituto Jogo de Mandinga A
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Ludio Nei Fiorentim Nunes, presidente do INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA, pessoa jurídica de direito privado e caráter
sociocultural, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19,423.120/0001-20, com
sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro Jardim Floriza, no município
de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, vem respeitosamente através desta
DECLARAR que não recebi no último ano e não recebo nenhuma remuneração do
referido instituto pelos trabalhos exercidos, os quais são realizados totalmente de forma
voluntária e gratuita.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Ludio Nei
Presidente do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Ana Paula Correia Lemes, portadora do RG: 13908499 ssp/MT e CPF:
011.388.651-92, atualmente exercendo a função de Secretária no INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, vem
respeitosamente através desta DECLARAR que não recebi no último ano e não recebo
nenhuma remuneração do referido instituto pelos trabalhos exercidos, os quais são
realizados totalmente de forma voluntária e gratuita.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Ana a Correia Lemes
Secretária do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Isabelly Fiorentim Lemes, portadora do RG: 29946069 SESP/MT e CPF:
074.791.491-58, atualmente exercendo a função de Tesoureiro no INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, vem
respeitosamente através desta DECLARAR que não recebi no úitimo ano e não recebo
nenhuma remuneração do referido instituto pelos trabalhos exercidos, os quais são
realizados totalmente de forma voluntária e gratuita.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Saoboby Cootalim faimo”
Isabelly Fiorentim Lemes
Tesoureira do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Marilza da Silva Costa, portadora do RG: 15744469 ssp/MT e CPF:
002.924.241-08, atualmente exercendo a função de Diretora Administrativa no
INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides,
número 2231 E, Bairro Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com
mandato 2022 a 2026, vem respeitosamente através desta DECLARAR que não recebi
no último ano e não recebo nenhuma remuneração do referido instituto pelos trabalhos
exercidos, os quais são realizados totalmente de forma voluntária e gratuita.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Diretora Administrativa do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Rafael Ruimar Machado, portador do RG: 14962411 ssp/MT e CPF:
001.212.181-98, atualmente exercendo a função de Diretor Técnico no INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, vem
respeitosamente através desta DECLARAR que não recebi no último ano e não recebo
nenhuma remuneração do referido instituto pelos trabalhos exercidos, os quais são
realizados totalmente de forma voluntária e gratuita.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Rafael Ruimar Machado
Diretor Técnico do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Wagner Luis Franciosi Gomes, Advogado portador da OAB/MT sob. Nº 20.727-
0, atualmente exercendo a função de Diretor Jurídico no INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, vem
respeitosamente através desta DECLARAR que não recebi no último ano e não recebo
nenhuma remuneração do referido instituto pelos trabalhos exercidos, os quais são
realizados totalmente de forma voluntária e gratuita.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Wagner Franciosi G
Diretor Jurídico do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Ludio Nei Fiorentim Nunes, presidente do INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA, pessoa jurídica de direito privado e caráter
sociocultural, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.423.120/0001-20, com
sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro Jardim Floriza, no município
de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, vem respeitosamente através desta
DECLARAR que o referido instituto não distribuiu, nos últimos (03) anos, nenhuma
espécie de lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores sob nenhuma
forma ou pretexto.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Presidente do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização
cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
MATRIZ
SARIAL
INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA
ICAB INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDE BRASIL DEMAIS
T EDE! DAATRIDADE E: X PRINCIPAL
85.91-1-00 - Ensino de esportes
TODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔNICAS SECUNDARIAS
85.92-9-01 - Ensino de dança
T EDESCRIÇÃO DANATUREZA JURID
RO
R JULIO MARTINEZ BENEVIDES
TER EARRODISTATO WUNICIPIO
78.300-212 JARDIM FLORIZA TANGARA DA SERRA
RONCO
ENDEREÇO ELETORE
BICUDOTATTOOGGMAIL.COM (65) 9617-7963
DERATIVO RESPONSAVEL TEFR]
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 10/05/2024 às 15:23:29 (data e hora de Brasília). Página: 11
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AVERBADO
mm E] 4º Serviço Notarial e
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA A
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDÊ BRASIL - ICAB
Aos 27 vigésimos sétimo dia do mês de dezembro de 2021, às 20:00 horas, reuniram-se na sede
desta entidade os associados da Associação, Instituto de Capoeira Aruandê Brasil - ICAB, CNPJ
19.423.120/0001-20 cito a Rua Julio Martinês Benevides, 2-D, Jardim Europa, com a certidão de
endereço regulamentada e atualizada junto a prefeitura é Rua Júlio Martinez Benevides, n. 2.231 -
E, Bairro: Jd. Floriza. na cidade de Tangará da Serra - MT, convocados para Assembleia Geral,
especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia: R
Eleição da nova diretoria;
Posse dos eleitos.
Escolha do novo nome para o instituto e mudanças de nomenclaturas e logotipo no estatuto;
Alteração e aprovação do novo Estatuto Social contendo as devidas alterações,
Atualização de endereço conforme lei municipal.
Iniciado a eleição, apurou-se a aprovação, pelos votos da maioria dos associados com direito a voto e
presentes à Assembleia, da chapa única, formada pelos seguintes membros, para um mandato de )
En ego O sê
GA
quatro (04) anos:
Para presidente, Ludio Nei Fiorentim Nunes, nascido em 04/10/1979, brasileiro, natural de 1
Cuiabá/MT, solteiro, maior, mestre de capoeira, tatuador, portador do RG: 1160479-4 SSP — MT e
CPF 00402289161 residente e domiciliado a Rua Julio Martinês Benevides, 2231-E, Jardim Floriza, pt
Tangará da Serra - MT, e-mail: bicudotattoo(DamaiL com contato: 65 99617-7983 Se
Para vice-presidente, Charles Nikyson Oliveira Zanatta, nascido em 20/09/1982, brasileiro, natural
de Tangará da Serra/MT, casado, maior, bachare! em direito, graduado em capoeira, técnico em
eletrônica e instalação, portador do RG 1421049-5 SSP/MT e CPF 942.135.691-87, residente e
domiciliado a rua travessa 5-B, nº 4.571-W, Jardim San Diego, Tangará da Serra - MT, e-mail: ES
AN a(Damail.com contato: 65 99613-044
Para tesoureiro, Isabelly Fiorentim Lemes, nascido em 24/04/2001, brasileira, natural de Tangará da
Serra/MT, solteira, maior, estudante em bacharelado em engenharia civil, praticante de capoeira,
portadora do RG: 2994606-9 SSP - MT e CPF 074.791.491-58, residente e domitiliado a Rua Julio « ,
; Martinês Benevides, 2231-E, Jardim Floriza, Tangará da Serra — MT, e-mail: (
E: isabellyflemes6s(Damail.com contato: 65 9997-4189
Para secretária, Ana Paula Correia Lemes, nascido em 28/09/1981, brasileira, natural de Campo
Grande/MS, solteira, maior, empresária, graduada de capoeira, portadora do RG 1390849-9 SSP,
. e CPF 011.388.651-92 residente e domiciliada a Rua Julio Martinês Benevides, 2231-E, Jardim
Floriza, Tangará da Serra — MT, e-mail: studiobicudotga(Damail.com contato: 65 99800-0482
Para diretor técnico: Rafael Ruimar Machado nascido em 27/03/1987, brasileiro, natural de
EEE cry taçad solteiro, graduado de capoeira, técnico em informática, portador do RG 1496241-
SSP/MT e CPF 001.212.181-98, residente e domiciliado a rua 80, nº555, Novo Tarumã, Tangará da
Serra — MT, e-mail: rafael ruimarQQitania.com.br contato: 65 99965-8726
Para Diretor Administrativo, Marilza da Silva Costa, nascido em 15/04/1982. Brasileira, natural de
Tangará da Serra/MT, solteira, maior, professora, mestra e doutora em ciências biológicas, inscrita no
RG: 1574446-9 SSP/MT CPF nº. 002.924.241-08, residente no endereço: Rua Nove A, 1444 N, Bairro
Jardim Santa Izabel na cidade de Tangará da Serra -MT, CEP 78302-108.
e-mail: mariizacosta(Dgmail. com contato: 65 99629-2888
Para Diretor Jurídico, Wagner Luis Franciosi Gomes, nascido em 15/12/1983, brasileiro, natural de
Iguatemi/MS, solteiro, maior, advogado, portador da OAB/MT sob. Nº20.727-0, residente e
domiciliado a Avenida Tancredo Neves, nº 158-N Tangará da Serra — MT, e-mail: wfranciosidgmailcom
contato: 65 9951-5984
Estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer
a poderes e responsabilidades determinados pelo estatuto.
| Em seguida foi discutido a alteração do nome e nomenclaturas e o novo Estatuto Social, tendo sido
À aprovado por unanimidade. Passando então a se chamar Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira
—- JDM
Em seguida foi feita a atualização do endereço em conformidade ao que é estabelecido no artigo 076
Lei Complementar n.º 015/96 (Código de obras), artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar n.º
210/2015 (Plano Diretor) e alinea G do inciso III do artigo 4º do Decreto n.º 403/2015, que o imóvel
existente sobre o LOTE AR-2D DO LOTEAMENTO CHACARA está localizado no seguinte endereço:
RUA JULIO MARTINES BENEVIDES, Nº 2231-E DO BAIRRO: JARDIM FLORIZA CEP: 78300-212.
À reunião encerrou-se, sendo por mim, Ludio Nei Fiorentim Nunes, lavrada a ata, sendo lida,
conferida e rubricada por todos os presentes.
Local e data: Rua Júlio Martinez Benevides, n. 2.231 — E, Bairro: Jd. Floriza, Tangará da Serra- AS
27/12/2021
Composição e Assinaturas do Conselho Diretor 2022/2026
Ê
Presidente: Ludio Nei Fiorentim Nunes
CPF: 004.022.891-61 e RG: 1160479-4 SSP/MT
Vice Presidente: Charles Nikyson Oliveira Zanatta Ebonho VASA ECA Laser
CPF: 942.135.691-87 e RG: 1421049-5 SSP/MT
Tesoureiro: Isabelly Fiorentim Lemes Ssabully rita: Join
CPF: 074.791.491-58 e RG: 2994606-9 SSP/MT
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Eioo. Poli. Lovato, Losmnias
Oficio - Tangara da Scrra-MT. CodigoiTo
Foi reconhecido firma de uma das partes.
faltando assinarura(s) de outra(s) partetos
An 382.81º da CNCGUMT.
AVERBADO
E Serviço Mota pal
Tonga da Sem MT
* Secretária: Ana Paula Correia Lemes, fimo. NAN Duda: Pooes
CPF: 011.388.651-92 e RG: 1390849-9 SSP/MT
Diretor Técnico: Rafael Ruimar Machado Pfosl Wma gachads-
CPF: 001.212.181-98 e RG: 14962411 SSPIMT
Diretor Administrativo: Mariza da Siva Costa Merilaa dm Cos
CPF: 002.924.241-08 e RG: 1574446-9 SSP/MT
Diretor Jurídico: Vagner Luis Franciosi Gomes Cssparts E
OABIMT sob. Nº20.727-0
Dr. sa
e Regata!
* certa daSema-MT
Instituto Jogo:de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Ludio Nei Fiorentim Nunes, presidente do INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA, pessoa jurídica de direito privado e caráter
sociocultural, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.423.120/0001-20, com
sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro Jardim Floriza, no município
de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, DECLARO para os devidos fins
que me obrigarei a publicar, anuaimente, os demonstrativos de receitas e despesas
realizadas no período anterior, quando subvencionada pelo Município.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Presidente do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
ANEXO I
Senhor Chefe do Poder Executivo, (ou ao Presidente do Poder Legislativo)
Na qualidade de representante legal da Instituição abaixo qualificada, venho,
respeitosamente encaminhar o relatório circunstanciado de atividades, em atenção a
Lei nº Municipal nº 4042/201 3, objetivando:
(X) Concessão do título de Utilidade Pública (Requerimento)
() Manutenção do título de Utilidade Pública (Prestação de Contas Anual)
Tangará da Serra/MT, 03/ 05/2024
Assinatura do representante legal
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
A. IDENTIFICAÇÃO
Nome/ Razão Social: Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IIDM
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Endereço: Rua Julio Martinez Benevides 2.231-E, Jardim Floriza
Cidade/ UF: Tangará da Serra/MT CEP:78.300-212
Telefone: 65 99617-7983
B. TIPO DE ESTABELECIMENTO
A sede da entidade é:
[ | Alugada [X | Própria [ | Cedida | | Comodato [ ] outros
C. DOCUMENTO LEGAL DE REGISTRO
Informe os dados relativos ao PRIMEIRO registro legal da Entidade. A data será utilizada
para saber quando a Entidade foi formalmente constituída e qual sua idade.
Número do Registro no livro: A-12 nº 00023816, Número:150.
Cartório: 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE TANGARÁ DA SERRA - MT
Município/ UF: Tangará da Serra/MT
Data do Registro: 06/11/2013
D. COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Nome do Presidente ou Representante legal da entidade:
LUDIO NEI FIORENTIM NUNES
Cargo: PRESIDENTE Profissão: MICROEMPREENDEDOR - MEI
| CPF:004.022.891-61 RG: 116.04.79-4 pesto Expedidor: SSP/MT
É funcionário público? Sim ( ) Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
| Sim () Não (X)
Se sim, qual a função exercida?
| Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:
Relacione os demais diretores da Entidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Nome: Charles Nikyson Oliveira Zanatta
Cargo: Vice-Presidente | Profissão: Autônomo
CPF: 942.135.691-87 RG: 1421049-5 | Órgão Expedidor: SSP/MT
É funcionário público? Sim () Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim ( ) Não (X)
Se sim, qual a função exercida?
Nome: Isabelly Fiorentim Lemes
Cargo: Tesoureira Profissão: Estudante Universitária
CPF: 074.791.491-58 RG: 2994606-9 Órgão Expedidor: SSP/MT
É funcionário público? Sim ( ) Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim () Não (X)
Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:
Nome: Ana Paula Correia Lemes |
Cargo: Secretário | Profissão: Estudante | Universitária
CPF: 011.388.651-92 | RG: 1390849-9 Orgão Expedidor: SSP/MT
É funcionário público? Sim ( ) Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim () Não (X)
| Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:
| Nome: Rafael Ruimar Machado
| Cargo: Diretor técnico Profissão: Autônomo
CPF: 001.212.181-98 RG: 1496241-0 Órgão Expedidor: SSP/MT
É funcionário público? Sim ( ) Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim () Não (X)
Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:
Nome: Marilza da Silva Costa
RG: 1574446-9 rgão Expedidor: SSP/MT
CPF: 002.924.241-08
É funcionário público? Sim ( ) Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim () Não (X)
Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:
l
| Nome: Wagner Luis Franciosi Gomes
| Cargo: Diretor jurídico Profissão: Advogado
CPF: 002.924.241-08 RG: Portador da OAB/MT | Órgão Expedidor: SSP/MT
soh NO99 797.0 É Ear it
É funcionário público? Sim ( ) Não (X)
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim ( ) Não (X)
| Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( ) Outros( ) Qual:
Mandato da atual diretoria:
INICIO: 2022 TERMINO:2026
E. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR
Informe os dados relativos a eventuais alterações estatutárias da Entidade ocorridas no último
exercício:
1. Eleição da nova diretoria;
Posse dos eleitos.
Escolha do novo nome para o instituto e mudanças de nomenclaturas e logotipo no estatuto;
Alteração e aprovação do novo Estatuto Social contendo as de
vidas alterações;
Atualização de endereço conforme lei municipal.
2a don
Data do Registro:
Cartório: 1º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
16/03/2022
Município/ UF: TANGARA DA SERRA/MT
Finalidade da alteração: Escolha do novo nome para o instituto e mudanças de nomenclaturas e
logotipo no estatuto.
Cartório:1º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE Data do Registro:
Município/ UF: TANGARA DA SERRA/MT
Finalidade da alteração:
devidas alterações:
Data do Registro:
A ação e anrovação do novo Estatuto Socia ontendo as
Cartório: 1º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
16/03/2022
Município/ UF: TANGARA DA SERRA/MT
Finalidade da alteração: Atualização de endereço conforme lei municipal.
F- RECURSOS HUMANOS
Informar a quantidade de pessoas que colaboram com a entidade:
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Colaboradores Quantidade
Funcionários | 00
Estagiários remunerados 00 |
Total de pessoal ocupado assalariado 00
Voluntários permanentes 06
Voluntários eventuais 30
Estagiários não remunerados | 00
Total de pessoal ocupado não remunerado | 36
Nº de trabalhadores autônomos que prestaram serviços no exercício 00
Quantidade de diretores remunerados 00
G. RESPONSÁVEL PARA CONTATO COM A ENTIDADE OU UNIDADE
Indique uma pessoa que conheça detalhadamente a Entidade e que seja de fácil contato para o
público em geral:
Nome: LUDIO NEI FIORENTIM NUNES | rea: PRESIDENTE
DDD/ Telefone: 65 99617-7983 E-mail: mestrebicudoWijdmbrasil.com.br
OBSERVAÇÃO:
a) Para o requerimento do título de Utilidade Pública a entidade deverá demonstrar os serviços
desenvolvidos e o demonstrativo contábil dos últimos três anos anteriores à formulação do pedido.
Sendo assim, a entidade que requer o título deverá preencher os itens de atividades e serviços (itens
HaJeo
Demonstrativo contábil (item K) para cada um daqueles exercícios, indicando o ano de referência
das atividades relatadas. Por exemplo, a entidade que formular o pedido em 2013 deverá apresentar
as informações solicitadas referente aos anos 2010; 2011 e 201 2, separadamente.
b) A entidade que estiver apresentando a documentação para renovação do título deverá preencher
os itens H ao K apenas do ano em que estiver Prestando Contas.
INDIQUE O ANO QUE CORRESPONDE AS ATIVIDADES ABAIXO:
1. Apresentação
O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira (IJIDM) tem a honra de se apresentar como um farol
de preservação e disseminação da cultura afro-brasileira, através da arte da capoeira, da musicalização
específica para esta prática, das danças de matrizes africanas e dos estudos aprofundados sobre a
influência da ancestralidade africana e brasileira em nosso fazer cultural. Desde sua fundação, o DM
tem estado na vanguarda da educação cultural, com um compromisso inabalável de fomentar o
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
reconhecimento e a valorização das raízes afro-brasileiras em nossa sociedade.
Com imenso orgulho, destacamos que, a partir de 2017, nossas iniciativas foram
reconhecidas pelo estado, conferindo-nos o título de Ponto de Cultura, sob a
denominação "Ponto de Cultura Afrobrasilidade". Esse reconhecimento não apenas
valida nosso trabalho, mas também amplia nossa responsabilidade e capacidade de
atuação, permitindo-nos alcançar um número ainda maior de pessoas. Anualmente,
atendemos centenas de indivíduos em Tangará da Serra e em diversas outras cidades
onde a nossa escola Urucungo Capoeira está consolidado, evidenciando o impacto e a
abrangência de nosso trabalho.
Através de uma infraestrutura adequada, recursos materiais de qualidade e uma equipe de
profissionais altamente qualificados e dedicados, o IJDM oferece um ambiente acolhedor e
estimulante para todos os seus alunos e participantes. Nosso trabalho é orientado pela missão de não
apenas ensinar técnicas e movimentos, mas também de cultivar o respeito, a compreensão e o apreço
pela riqueza cultural que a capoeira representa. Estamos organizados de maneira a responder às
demandas e necessidades de nossa comunidade, promovendo um espaço de aprendizado, troca e
crescimento contínuo. Através deste esforço conjunto, reafirmamos nosso compromisso com a
preservação da cultura afro-brasileira, educando e inspirando as gerações presentes e futuras.
A Escola Urucungo Capoeira, mantida pelo IJDM, tem o orgulho de ser um marco no ensino
e na difusão da capoeira, uma expressão cultural brasileira que engloba arte marcial, esporte, cultura
popular e música. Com um compromisso com a educação e o desenvolvimento pessoal, nossa escola
oferece aulas tanto em nosso Centro de Treinamento (CT) para alunos de maior graduação, quanto
de forma gratuita em instituições de ensino parceiras, como a Escola Municipal Antenor Soares e a
Escola Militar Tiradentes. Este esforço conjunto visa não apenas a formação de capoeiristas
habilidosos, mas também a promoção de valores essenciais como respeito, disciplina e
companheirismo. Além da nossa atuação local, a Escola Urucungo Capoeira expandiu seu alcance
e hoje marca sua presença em diversos municípios, abrangendo Campo Novo do Parecis, Juara,
Juína, Aripuanã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Várzea Grande, Cuiabá e até mesmo
em outros 3 estados, são eles: Goiás na cidade de Mineiros, Santa Catarina na cidade de Joinville,
no estado do Paraná na capital Curitiba e no estado do Pará no Município de Novo Progresso, Ainda
com parceria e filial em 3 Países, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido em Londres, Essa
expansão reflete nosso desejo de compartilhar a capoeira com um número cada vez maior de
pessoas, democratizando o acesso a essa prática enriquecedora que fortalece o corpo e a mente, ao
mesmo tempo em que promove a cultura brasileira.
Nosso compromisso vai além do ensino da capoeira. Acreditamos no poder transformador
do esporte e da cultura como veículos para a formação de cidadãos conscientes e ativos em suas
comunidades. Ao abrir nossas portas para alunos de diferentes idades e contextos sociais,
reafirmamos todos os dias nosso papel como agentes de mudança, contribuindo para uma sociedade
mais justa, inclusiva e fraterna. Seja você também parte dessa família que cresce a cada dia, unida
pelo amor à capoeira e pelo desejo de construir um mundo melhor.
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
conteúdo desses):
O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - LJDM e sua proponente Marilza Costa SECEL/MT realizaram uma LIVE de
lançamento do projeto “De Tchapa e Cruz para o Mundo” contemplado no edital 04/2020 Conexão Mestres da Cultura do
estado de Mato Gross, nesta LIVE o Homenageado é o nosso querido Mestre Bicudo de Tangará da Serra/MT, que na ocasião
foi o disco um CD com as histórias Cantadas de Mato Grosso e a apresentação do livro com as Histórias Contadas de Mato
Grosso. Um marco importante para o acervo da capoeira do estado de Mato Grosso e do nosso País e principalmente em nosso
município, um momento cultural histórico para a nossa cidade.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
O projeto teve como seu objetivo maior o reconhecimento dos feitos e o pioneirismo do Mestre Bicudo homenageado do projeto,
contemplado através do edital Mestres da Cultura Popular do estado de Mato Grosso, mestre bicudo não só honrou esse título
mais realizou junto ao seu instituto e ponto de cultura Afrobrasilidade uma expedição que viajou com sua equipe por mais de 10
municípios do estado para estudar e entrevistar os mestres pioneiros do estado bem como seus costumes e cultura, dessa forma a
equipe conseguiu um feito inédito visitou o quilombo de Quariterê em Vila Bela da Santíssima Trindade a primeiro capital do
estado de Mato Grosso onde a princesa escrava esposa de José Piolho, Tereza de Benguela fez história e lutou com seus próprias,
mãos para salvar seu povo, passando pelos municípios de Cáceres, Várzea Grande, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Primavera
do Leste, Sorriso, Sinop, Campo Novo do Parecis e encerrando em Tangará da Serra/MT, a expedição não só trouxe a tona muita
cultura do segmento Afro mais também a ideia de gravas um disco com as histórias desta expedição através da capoeira, com a
bagagem cheia de informações a escritora e parceira de nosso projeto Mary Costa se propôs a escrever um livro sobre a biografia
do Mestre Bicudo e dos mestres pioneiros da estado de Mato Grosso junto com as histórias desta expedição nascendo assim o
livro com as Histórias Contadas de Mato Grosso, por fim cheio de orgulho dessa equipe não poderíamos encerrar sem antes
aproveitar a oportunidade destes artistas e músicos em nosso município decidimos gravar um disco em parceria com o Centro
Cultural do município e gravamos o CD Ancestralidade com 15 faixas ao vivo contando um pouco da vida escrava e os
sentimentos culturais encontrados na capoeira, assim finalizamos este projeto que foi sensacional de produzir.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos, nosso público-alvo neste projeto seguiu aberto a todas as idades, disponibilizamos lives no lançamento e em nossas redes
sociais e nosso canal do youtube, assim o projeto pode ser usado por educadores e interessados em conhecer um pouco mais
sobre a cultura afro do nosso estado.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Pré produção Março de 2022, execução abril de 2022, prestação de contas realizadas em agosto de 2022.
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
O projeto bem como seu lançamento atendeu não só o as instituições de ensino a qual o projeto destinou 50% dos seu conteúdo
(Livros e Cds), palestras nas instituições de ensino do município como contrapartida e apresentações culturais para que o projeto
fosse apresentado, dessa forma podemos perceber o quão os nossos educadores ainda precisam conhecer da nossa cultura afro e
principalmente dentro do nosso próprio estado, temos tantas riquezas culturais que passar adiante apenas aos alunos que
frequentam o nosso projeto não é suficiente então o alcance das atividades foi além do esperado, fizemos lançamento do projeto
em parcerias com mais de 8 estados e 6 países, entre eles a Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Reino Unido, Angola e
Japão assim levando as nossas histórias para o mundo.
k
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Diretamente em nosso município atendemos aproximadamente 500 pessoas entre elas, crianças, jovens e adultos, rede pública
de ensino e instituições interessadas, em nossas lives e divulgações em redes sociais e canal do youtube conseguimos alcançar
um público de pouco mais de 20.000 mil pessoas até o momento e a divulgação feita pelo Mestre Bicudo através de suas viagens
passando por mais de 18 estados até o momento foi de aproximadamente 2.000 mil pessoas entre eles Mestres, Educadores,
Pesquisadores e pessoas interessadas.
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Mais de 500 pessoas.
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
22.000 mil pessoas.
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
| Não se aplica
PROJETO: GRAV MATO GROSSO E]
Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
conteúdo desses):
Gravação do CD histórias cantadas de Mato Grosso e Ancestralidade.
A gravação aconteceu no teatro municipal Pedro Alberto Tayano ideia de gravar um disco com as histórias desta expedição
através da capoeira, o disco com as histórias cantadas de mato grosso veio com o propósito de contextualizar através da música
todas as narrativas dos pioneiros onde os conhecemos pessoalmente e podemos assim ter um pouco mais de histórias e sim a
verdadeira parte que importa para deixar eternizada nas cantorias de rodas de capoeira, por fim não poderíamos encerrar sem
antes aproveitar a oportunidade destes artistas e músicos em nosso município contamos com músicos regionais da cultura
popular (TOCADORES DE VIOLA DE COCHO) para o nosso tão famoso Siriri e Cururu decidimos gravar um disco em
parceria assim gravamos o CD Ancestralidade com 15 faixas ao vivo contando um pouco da vida escrava e os sentimentos
culturais encontrados na capoeira, dessa forma finalizamos este projeto.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
O disco teve como seu objetivo maior impulsionar a musicalidade na capoeira e através dela ensinar as crianças e educadores a
ensinar cantando, dessa forma a ludicidade através da música da capoeira fica mais fácil de passar aos alunos a nossa história.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Crianças, jovens, adolescentes e adultos que praticam e apreciam a arte da capoeira bem como a rede pública de ensino e
pessoas interessadas.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Junho de 2022 a agosto de 2022.
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
O projeto bem como seu lançamento atendeu não só o as instituições de ensino a qual o projeto destinou 50% dos seu conteúdo
(Livros e Cds), palestras nas instituições de ensino do município como contrapartida e apresentações culturais para que o projeto
fosse apresentado, dessa forma podemos perceber o quão os nossos educadores ainda precisam conhecer da nossa cultura afro e
principalmente dentro do nosso próprio estado, temos tantas riquezas culturais que passar adiante apenas aos alunos que
frequentam o nosso projeto não é suficiente então o alcance das atividades foi além do esperado, fizemos lançamento do projeto
em parcerias com mais de 8 estados e 6 países, entre eles a Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Reino Unido, Angola e
Japão assim levando as nossas histórias para o mundo.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Diretamente em nosso município atendemos aproximadamente 500 pessoas entre elas, crianças, jovens e adultos, rede pública
de ensino e instituições interessadas, em nossas lives e divulgações em redes sociais e canal do youtube conseguimos alcançar
um público de pouco mais de 20.000 mil pessoas até o momento e a divulgação feita pelo Mestre Bicudo através de suas viagens
passando por mais de 18 estados até o momento foi de aproximadamente 2.000 mil pessoas entre eles Mestres, Educadores,
Pesquisadores e pessoas interessadas.
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Mais de 500 pessoas.
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
3.000 mil pessoas.
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com |
| gratuidade parcial):
' de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
o projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome dk
conteúdo desses):
O Livro Histórias contadas de Mato Grosso foi um momento ímpar em nosso município e estado, de forma que todos os envolvidos
cederam suas imagens e depoimentos gratuitamente a nossa equipe, podemos perceber a falta de divulgação destes mestres e
populares do nosso estado que se encontravam anônimos, por tanto a produção do livro se faz necessário para este momento dal
cultura em nosso estado e trouxe não só à tona um mar de cultura e emoções a todos que participaram deste projeto desde sual
capa até seu conteúdo rico em cultura do nosso estado.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Ainda em um período pandêmico devido a COVID 19, a equipe resolveu fazer toda produção em seu Ponto de Cultura com
exceção da expedição que foram mais de 8 municípios visitados pela equipe para produção deste livro.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Colaboradores e pioneiros que participaram de forma voluntária e gratuita para a execução do nosso projeto.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Maio 2022 a dezembro de 2022.
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
O projeto como um todo passou por muitos obstáculos porém obteve um ótimo resultado devido ao seu tempo de execução, como
o projeto deveria ser executado em poucos meses a equipe decidiu se dividir e dessa forma enquanto uma parte fez a expedição
a outra se manteve na produção de capa e arte do projeto, outra parte iniciou o processo de digitação e correção bem como sua
diagramação, no final deu tudo certo e o conjunto ficou pronto para o envio da editora no tempo disponível a equipe, assim
cumprimos todo processo no projeto.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Diretamente em nosso município atendemos aproximadamente 500 pessoas entre elas, crianças, jovens e adultos, rede pública
de ensino e instituições interessadas, em nossas lives e divulgações em redes sociais e canal do you tube conseguimos alcançar
um público de pouco mais de 20.000 mil pessoas até o momento e a divulgação feita pelo Mestre Bicudo através de suas viagens
passando por mais de 18 estados até o momento foi de aproximadamente 2.000 mil pessoas entre eles Mestres, Educadores,
Pesquisadores e pessoas interessadas. Ro
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente]
gratuitas):
Mais de 500 pessoas.
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
2.000 mil pessoas.
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ servi
conteúdo desses):
A Live de lançamento do CD Ancestralidade foi realizada através do projeto contemplado no edital de seleção publica nº
01/2021/SECEL/MT e como ainda estávamos no período pandêmico devido a COVID 19 realizamos de a gravação de formal
reduzida da equipe, em dois dias de gravação no teatro Pedro Alberto Tayano, gravamos 15 faixas ao vivo, na ocasião e a convite
do mestre Bicudo vieram músicos de São Paulo, Juara e Campo Novo do Parecis para esta gravação.
AR
ços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando |
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Divulgar de forma gratuita as músicas e conteúdo musical do CD Ancestralidade nesta live, alcançar plataformas digitais para
divulgação do disco, levar a todos os interessados um conteúdo musical inédito e autoral do trabalho realizado pelo instituto.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os interessados.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade:
etc):
Março de 2022 a março de 2022
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
O CD atingiu um público de um pouco mais de 1700 pessoas durante o seu lançamento, em 3 meses após seu lançamento foram
distribuídas mais de 600 cópias do disco Ancestralidade, chegando em alguns estados e países, dessa forma o disco atravessou
continentes e levou as histórias escravas do nosso país para o mundo.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Média de 1.500 pessoas
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Mais de 2.000 pessoas
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuei
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
PR
Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando |
conteúdo desses):
Nossa Arraiá é realizado desde 2017 em nosso Centro de Treinamento conhecido como CT do Mestre Bicudo, ao lado da
prefeitura, realizamos de forma coletiva junto aos pais e alunos do nosso Ponto de Cultura e Instituto uma quadrilha e brincadeiras]
com os participantes do projeto, toda a alimentação da Arraiá são doações de parceiros e dos próprios pais dos alunos do projeto,
no ano de 2022 realizamos de forma reduzida devido aos efeitos da pandemia da COVID 19 mesmo assim o nosso Arraiá foi um
momento de reflexão para a volta das festividades populares do Ponto de Cultura.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Fazer a integração entre pais e alunos do projeto, promover através da cultura popular uma celebração cultural para despertar o
olhar do poder público junto ao projeto e sua ação.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os interessados, população em geral, alunos do projeto, pais e amigos.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Junho de 2022
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
Um olhar familiar entre os pais e filhos, momento em que todos celebram através da cultura popular a igualdade e solidariedade uns
com os outros.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Cerca de 120 pessoas entre alunos, pais e convidados
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
120 pessoas
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
| Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou
conteúdo desses):
O evento JDM acontece a cada 2 anos e já conta com 4 edições, na ocasião o encontro reuni atletas de mais de 14 municípios do)
estado de Mato Grosso, 8 estados brasileiros e muitos alunos, durante o evento acontece o tradicional batizado e troca de
| graduações dos alunos, momento também de formação com os cursos e formações oferecidas gratuitamente durante o evento.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado
acima):
O evento tem como seu objetivo maior divulgas as ações do projeto Ponto de Cultura Afrobrasilidade e do Instituto Jogo de
Mandinga de Capoeira o IJDM, bem como promover o intercâmbio cultural através da capoeira e seus participantes de outras
localidades.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os interessados, alunos do projeto, rede pública de ensino pais e amigos. a
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Outubro de 2022
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
O JDM como nas outras edições contou com mais de 200 atletas vindo de outras cidades e seus resultados foram muito benéficos
mesmo que no período pandêmico mantendo o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara conseguimos realizar
com excelência e sem um caso de contaminação durante o evento.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Cerca de 220 pessoas entre mestres, alunos, pais e convidados |
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
250 pessoas
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Descrição (Informar, uma a um » às atividades” serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
conteúdo desses):
A oficina de capoeira realizada pelo Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira, acontece desde 2001 no município, no ano de
2022, iniciaram as atividades em fevereiro e com seu encerramento em dezembro, as aulas são ministradas em 2 pontos da
cidade, CT do Mestre Bicudo cito a Rua Julio Martinez Benevides, 2.231-E, Jd. Floriza, Escola Municipal Antenor Soares,
durante o ano realizamos várias ações e parcerias para apresentações culturais.
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Nossas aulas são voltadas a teoria e prática da capoeira como auxílio na educação e comportamento de cada aluno do nosso
projeto, dessa forma todo aluno a partir da sua inscrição no projeto passa a conhecer uma hierarquia e respeito dentro do esporte,
acreditamos que a capoeira tem um papel fundamental no desenvolvimento mental, motor e físico de cada participante do projeto.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os interessados em praticar capoeira, sem restrições de idade ou gênero.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Fevereiro a dezembro de 2022
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
A oficina de capoeira conta com uma vasta pasta de informação e conhecimento, treinos prático e teórico durante as aulas, por tanto
cada integrante pode desfrutar do acesso a cultura afro de uma forma dinâmica com as aulas oferecidas.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
No ano de 2022 atendemos cerca de 180 alunos no projeto.
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
180 alunos do projeto.
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc)
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
fu E |
o projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
H
as atividades/ serviços ou o nome di
Descrição (Informar, uma a uma,
conteúdo desses):
A oficina de capoeira realizada pelo Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira no ano de 2023 no município iniciou com uma
novidade incrível fechamos a parceria junto a escola Militar Tiradentes nossas atividades iniciaram em fevereiro e com seu
encerramento em dezembro, as aulas são ministradas 2 vezes por semana em ambos os pontos do projeto, bem como no CT do
Mestre Bicudo cito a Rua Julio Martinez Benevides, 2.231-E, Jd. Floriza e Escola Municipal Antenor Soares, durante o ano
realizamos várias ações e parcerias para apresentações culturais.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
As aulas são voltadas a teoria e prática da capoeira como auxílio na educação e comportamento de cada aluno do nosso projeto,
wo Instituto Jogo de Mandinga
o de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
dessa forma todo aluno a partir da sua inscrição no projeto passa a conhecer uma hierarquia e respeito dentro do esporte,
acreditamos que a capoeira tem um papel fundamental no desenvolvimento mental, motor e físico de cada participante do projeto
que a partir dos seus 7 anos de idade já podem se ingressar no projeto de forma gratuita.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os interessados.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Fevereiro de 2023 a dezembro de 2023
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
A oficina de capoeira conta com uma vasta pasta de informação e conhecimento, treinos prático e teórico durante as aulas, por tanto
cada integrante pode desfrutar do acesso a cultura afro de uma forma dinâmica com as aulas oferecidas.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Média de 180 alunos
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
Descrição (Informar,
conteúdo desses):
O ano de 2023 foi um ano de retorno as atividades em nosso centro de treinamento, e podemos realizar nosso Arraiá mesmo
com as restrições e distanciamento social realizamos de coletiva porém reduzida, nosso Arraiá contou com a participação dos
municípios de Várzea Grande e Campo Novo do Parecis em nosso Centro de Treinamento, realizamos na avenida brasil
próximo a prefeitura um gincana para os participantes, momento de muito descontração e intercâmbio entre os pais dos nossos
alunos e convidados, arrecadamos alimentos e roupas para doação, após estes atos foi a hora de ascender a nossa fogueira e
dançar a tão esperada quadrilha.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Devido ainda estarmos em período pandêmico nosso objetivo em realizar o arraia 2023 teve como seu carro chefe arrecadar
alimentos e roupas para que pudéssemos entregar a pessoas carentes das regiões do município onde muitos de nossos alunos do
projeto vem de longe e conhecendo a história de cada um deles fizemos este ato, acreditamos que dessa forma conseguimo:
beneficiar mais de 20 famílias.
uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
| Todos os participantes e interessados, em 2023 nosso público alvo foi os que puderam doar e nos ajudar nessa missão.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Julho de 2023 É
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou
projeto citado):
Como dito no objetivo atendemos mais de 60 alunos diretos do nosso projeto, mais de 43 pais e 26 convidados de 2 municípios um
total de mais de 129 pessoas diretas.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
Mais de 200 pessoas |
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de
forma parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários
que contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
| Não se aplica
—
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
conteúdo desses):
O módulo de formação continuada acontece sempre uma vez ao ano para os colaborados (profissionais da capoeira), do Instituto
Jogo de Mandinga de Capoeira, dentro do projeto realizado em 2 dias acontece uma continuidade de formação dos colaboradores,
os temas abordados no módulo são: Musicalidade na Capoeira, Conhecimento Fundamentado e Contextualizado, Treino
Técnico, Aula sobre Sustentabilidade na Capoeira, Primeiros Socorros, Aula Infantil e Regimento Interno do Instituto.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Oferecer aos colaboradores um momento de conhecimento e estudo para as próximas fases de ensino aos seus alunos, dessa
forma o módulo traz uma forma inovadora para se aplicar todas essas técnicas e dinâmicas para as aulas de capoeira dos
| profissionais presentes.
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os colaboradores do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Setembro de 2023
' 'deCapoeirae Ponto de 9
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser
detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto
citado):
Após mais de 14 horas de formação continuada fizemos a entrega dos certificados dos participantes, e tendo em vista que todos a
partir desta formação possam passar a diante todos os ensinamentos e conhecimentos ; passados a eles durante o projeto.
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
25 Colaboradores
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com
gratuidade parcial):
Não se aplica 5]
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando
conteúdo desses):
A oficina de Musicalidade ministrada pelo Mestre Bicudo em seu centro de treinamento envolve não apenas aprender e conhecer
Os instrumentos mais a fabricar o seu próprio instrumento, o mestre tem como objetivo maior ensinar ao aprendiz o manuseio de
ferramentas e construção.
Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
Através da preservação e consciência ambiental realizamos durantes as aulas de capoeira sempre um breve discurso sobre os
cuidados da preservação para que no futuro a matéria prima não fique escassa, então o objetivo maior da oficina de musicalidade
é levar a matéria prima até os alunos do 2 projeto e fazer com que eles conheçam e aprendam a construir o seu próprio instrumento. |
Público-alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
Todos os alunos do nosso projeto e filiais do Instituto dentro estado.
Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horário periodicidade;
etc):
Outubro de 2023
Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser detalhados
de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios socia alcançados com a atividade, serviço ou projeto citado):
A oficina contou com aproximadamente 8 horas de realização e foram resultados muitos expressivos dos alunos que saíram com os
seus instrumentos levados para casa para praticar, durante o projeto também foram distribuídas apostilas com o manejo e cultivo das
espécies usadas na construção dos instrumentos.
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade serviço ou
projeto citado):
70 alunos do projeto.
Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente
gratuitas):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidos de forma
parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que
contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
Não se aplica
Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com gratuidade
parcial):
Não se aplica
Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem
integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
Não se aplica
3) Considerando as atividades detalhadas acima, informe o público-alvo principal (mais representativo),
dentre as opções abaixo, em relação aos beneficiários das atividades. A entidade poderá selecionar até três
opções de Público-alvo, que considere mais representativos dos beneficiários das principais atividades que
realiza. Para isso, os campos selecionados devem ser preenchidos com os algarismos 1, 2 e 3, de acordo com a
ordem de prioridade do público-alvo.
(X ) Crianças e Adolescentes:
(X) Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual;
() Idosos;
(X) Mulheres;
() Associações;
() Pequenos produtores;
(X) Portadores de Deficiência;
(X) Negros/ Quilombolas;
(X) Indígenas;
(X) Estudantes;
(X) Adolescentes em conflito com a lei;
() Indivíduos apenados e/ ou egressos do sistema penitenciário;
() Indivíduos em situação de rua (moradores de rua);
() Migrantes/ Imigrantes; ( X) Família;
() Usuários de substâncias psicoativas.
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
(X) Comunidades locais
( ) Comunidade científica
( ) Autoridades locais
( ) Lideranças comunitárias
() Moradores de áreas de ocupação
() Outras ongs;
( ) Organizações/ movimentos populares
() Outros (caso a entidade atenda a algum público não especificado anteriormente, deverá
clicar nessa opção e especificar o público atendido) Qual (is) :
4) Informe a origem da principal fonte de recursos que custeiam as atividades, serviços e projetos
realizados, marcando na opção correspondente (se a entidade recebe recursos de mais de uma fonte,
informe os percentuais recebidos de cada fonte):
(X) Própria (recursos decorrentes da prestação de serviços da entidade) 30 %
(X) Própria (recursos decorrentes de mensalidades/ doações dos membros ou associados) 10 %
( ) Privada (recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas). %
(X) Privada (recursos de doações eventuais) 10%
(X ) Pública (recursos de subvenções, convênios e parcerias com órgãos ou entidades públicas) 50%
( ) Internacional Privada (recursos de entidades e organizações internacionais) %
( ) Internacional Pública (recursos de Países estrangeiros, ONU, etc.) %
5) Preencha os campos abaixo com informações relativas a área de abrangência das atividades, serviços e
projetos desenvolvidos, considerando a localização do conjunto de pessoas que usufrui os serviços
prestados pela entidade. Especifique a área de abrangência no espaço correspondente a opção escolhida:
Área Geográfica de abrangência do projeto:
( ) Bairro (Se o conjunto de pessoas que usufrui das atividades, serviços e projetos desenvolvidos está todo localizado em
âmbito local - Bairro).
Especifique o Bairro atendido pela entidade e o Município e o Estado onde se localiza o bairro:
Bairro: Jardim Europa Município: Tangará da Serra Estado: MT
( ) Município (Se o conjunto de pessoas que usufrui as atividades, serviços e projetos desenvolvidos está localizado em
âmbito municipal.)
Especifique o Município atendido pela entidade e o Estado onde se localiza o Município:
Município: Tangará da Serra
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Estado: Mato Grosso
() Estado (Se o conjunto de pessoas que usufrui as atividades, serviços e projetos desenvolvidos está localizado em
âmbito estadual)
Especifique o Estado atendido pela entidade:
Estado: Mato Grosso
() Nacional (Se o conjunto de pessoas que usufrui as atividades, serviços e projetos desenvolvidos está distribuído em
âmbito nacional - diferentes regiões e/ ou Estados do território brasileiro)
Especifique os Estados ou as Regiões atendidas pela entidade:
Regiões e/ ou Estados atendidos: Pará, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Mato Grosso
() Internacional (Se a atuação da entidade alcança outros países) Especifique os países atendidos pela entidade:
País (es): Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Angola
6) Informe qual a zona de operação de abrangência das atividades, serviços e projetos desenvolvidos:
( ) Rural (. ) Urbana ( X) Ambas (rural e urbana)
7) Outras informações:
O quadro abaixo é destinado para informações adicionais que a entidade tenha interesse em divulgar. Permite que a entidade relate
informações não contempladas nos itens preenchidos, como: avaliação da equipe da entidade sobre o trabalho realizado; avaliação
do público-alvo sobre os benefícios recebidos; metodologias de intervenção; estratégias originais para enfrentar as dificuldades;
impacto social da atuação; experiências inovadoras; resultados alcançados; etc.
O Instituto Jogo de Mandinga fundado em 2013 tem como seu maior objetivo fomentar, divulgar e compartilhar ao
público os conhecimentos culturais do segmento Afro e pesquisa da capoeira como um todo, o instituto se tornou ponto
de Cultura em 2017 título reconhecido pelo Ministério da Cultura devido aos seus relevantes trabalhos prestados a
comunidade e ao estado de Mato Grosso, em 2021 Mestre Bicudo foi reconhecido como Mestre da Cultura Popular do
estado de Mato Grosso, tendo a sua biografia eternizada no livro “Histórias Contadas de Mato Grosso”
I PARCERIAS E SUBVENÇÕES PÚBLICAS
As parcerias públicas da entidade referem-se a todos os recursos recebidos para a
realização
de atividades de interesse público.
Cadastre cada parceria em um quadro separado, copiando e colando os quadros para
inserir mais uma parceria.
- Informações sobre o órgão ou entidade parceira
8) Preencha os campos abaixo com os dados relativos aos órgãos ou entidades da
Administração Pública das quais a instituição recebe repasse de recursos ou subvenções
Não Tivemos nenhuma parceria com remuneração específica. Contamos com o apoio |
da Prefeitura Municipal apenas para o desenvolvimento das nossas ações no
tocante a utilização dos espaços públicos (escolas, praças, Centro Cultural e
afins)
- Informações sobre a parceria
9) Nesse campo, a entidade deve informar de que forma se deu a parceria
com o órgão acima descrito.
Cada registro admite apenas um instrumento de parceria. Caso a entidade tenha
firmado mais de uma parceria com o mesmo órgão, deve preencher um
registro para cada uma delas, copiando e colando o quadro de informações.
Não Tivemos nenhuma parceria com remuneração específica. Contamos com o apoio da
Prefeitura Municipal apenas para o desenvolvimento das nossas ações no tocante a
utilização dos espaços públicos (escolas, praças, Centro Cultural e afins)
J. QUESTIONÁRIO DE INSERÇÃO SOCIAL DA ENTIDADE
10) Responda o questionário abaixo com informações sobre a inserção social da entidade:
Levando em consideração a relação de representatividade da entidade com o
público beneficiário de suas atividades, serviços e projetos, responda os seguintes
itens:
Para estabelecer os tipos de atividades e serviços prestados pela entidade foram
realizados estudos pesquisas, para levantar demandas e necessidades do público-alvo e
caracterizar o perfil dos beneficiários
Sim( X )JNão( )
A entidade criou espaços para que o público-alvo participasse do planejamento,
execução e avaliação das atividades e serviços oferecidos?
Sim( X )Não( )
Se sim, descreva como se deu a participação dos beneficiários:
Ao final de cada ano, o Instituto solicita um feedback dos participantes das atividades
oferecidas para que tenhamos a dimensão do trabalho e solicitamos que nos indique
possíveis ações a serem desenvolvidas no ano seguinte. E, o Instituto promove todo início
de ano um chamamento público divulgado na imprensa e redes sociais de novas inscrições
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
para as oficinas que serão oferecidas durante o ano em nosso projeto. |
A entidade permitiu a participação do público alvo na definição e controle dos custos/
orçamento destinados para as atividades e serviços prestados?
Sim( X )Não( )
A entidade fez parcerias ou articulou redes com instâncias/ instituições da
comunidade em que atua, par ampliar o atendimento ao público-alvo?
Sim( X )Não( )
Se sim, descreva as parcerias e/ ou redes articuladas:
O Instituto ao iniciar o ano sempre fecha parceria com alguma instituição pública de ensino
em específico escolas municipais e estaduais.
A entidade realizou ações para dar visibilidade/ denunciar os fenômenos
relacionados ao público ao qual dirige suas atividades, contribuindo para
mobilização e organização do público-alvo (campanhas, conferências, capacitação de
liderança promove a conscientização acerca dos direitos e leis, etc)?
Sim (X )Não( )
Se sim, descreva as ações realizadas
O Instituto promove ações como capacitação em nossos módulos de formação continuada
3 vezes por ano, dessa forma os colaboradores em seus espaços onde ministra aulas
multiplica suas ações como direitos e deveres de cada indivíduo que pratica a capoeira bem
como palestras de forma gratuita e conferências municipais.
O contato e a experiência na realização de atividades com o público-alvo foram
aproveitados, pela entidade, para realização divulgação de pesquisas?
Sim (X) Não ( )
Se sim, relate as pesquisas e publicações realizadas pela entidade:
Nos últimos 6 anos nosso Instituto promove ações que são de suma importância para o
âmbito social do município como: Realizar ações voltadas ao meio ambiente,
Sustentabilidade, Conscientização de Gênero, Conhecimento Histórico dos povos de
matrizes Africanas em Mato Grosso, manejo e plantio de matéria prima para a fabricação
e construção de instrumentos para capoeira.
A entidade promoveu a capacitação dos profissionais em relação à temática com a
qual atuou?
Sim ( X )Não( )
Se sim, como se deu essa capacitação?
A capacitação dos colaboradores é um momento de conhecimento e estudo para as
próximas fases de ensino aos seus alunos, dessa forma o módulo de formação continuada
| de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
traz não só a metodologia para o ensino da arte e cultura da capoeira mais uma forma
inovadora para se aplicar todas essas técnicas e dinâmicas para as aulas de capoeira dos
profissionais presentes.
AVALI
AÇÃO
A entidade estabeleceu mecanismos de avaliação dos serviços e atividades prestados?
Sim( X )Não( )
Se sim, qual mecanismo utilizado (questionário, pesquisa etc.)?
Questionário e entrevista
Comente os resultados da avaliação.
A aplicação de questionários e entrevistas aos participantes do projeto do instituto Jogo
de Mandinga de capoeira revela insights valiosos sobre o impacto e a percepção das ações
voltadas às aulas de capoeira e suas vertentes para crianças de baixa renda e escolas
públicas. A análise desses dados é crucial para compreender os resultados obtidos e
planejar os próximos passos do projeto. Os pais dos alunos participantes, por exemplo,
destacaram uma percepção positiva em relação ao desenvolvimento social e emocional de
seus filhos. Muitos relataram que, além do aprendizado da capoeira, as crianças mostraram
melhorias significativas em aspectos como disciplina, respeito e trabalho em equipe. Essas
observações são fundamentais, pois reforçam a ideia de que o projeto vai além do ensino
de uma prática esportiva, contribuindo para a formação integral das crianças envolvidas.
Por outro lado, as entrevistas com a equipe de trabalho e os próprios alunos permitiram
identificar áreas de melhoria. Algumas sugestões incluíram a ampliação das classes para
incluir mais vertentes da capoeira e a realização de eventos que promovam a integração
entre as crianças das escolas públicas e as de baixa renda. Esses feedbacks são essenciais
para a evolução constante do projeto, indicando caminhos para torná-lo ainda mais
inclusivo e benéfico para todos os envolvidos.
Se sim, quem participou da Avaliação
(X) Comunidade
(X) Publico alvo/benificiário
(X) Equipe executora
() Outras organizações
( ) Parceiros
() Outros
Em relação a contribuição da entidade para a ampliação da democracia e
fortalecimento da cidadania preencha os seguintes itens:
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
A entidade participou de espaços de controle social (conselhos, fóruns, etc)?
Sim ( X )Não( )
Se sim, quais? Relate de forma sucinta a participação da entidade nos espaços que
participou (impactos resultados para o processo de formulação de políticas públicas
etc.).
O Instituto hoje participa ativamente como voluntário no Conselho Municipal de Política
Cultural do Município de Tangará da Serra com 3 integrantes ativos no conselho.
A entidade desenvolve alguma ação de valorização da diversidade (negros (as);
gênero; orientação sexual; portadores de necessidades especiais) entre beneficiários e/
ou colaboradores da entidade?
Sim (X) Não ( )
Se sim, descreva as ações realizadas.
O Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira como o Ponto de Cultura Afrobrasilidade,
aproximadamente 30% das suas ações são voltadas a conscientização e diversidade, nossas
aulas são mistas incluindo pessoas com deficiência física, mental, opção sexual definida ou
indefinida, negros e sociedade civil em geral, durante as aulas são realizadas palestras e
atividades relacionas neste contexto.
Em relação aos beneficiários das atividades:
Sim( X )JNão( )
Sim ( X ) Não ( ]
E
Para realização da Prestação de Contas Anual, caso a entidade tenha recebido recursos públicos federais
exercício, deverá comprovar que publicou seu demonstrativo de receitas e despesas, como exigido pelo art. 2º, alínea
“g”, Decreto 50.517/61, informando:
Nome do jornal ou periódico:
Número:
Data de publicação:
Obs: Caso se faça necessário, o Ministério da Justiça poderá requisitar cópia ou exemplar desta publicação.
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
K. DEMONSTRATIVO CONTÁBIL RECEITA ANUAL (EM R$)
[ ] Acima de 5 milhões (especificar):
[ ] Acima de 2,5 milhões até 5 milhões
[ ] Acima de 1 milhão até 2,5 milhões
[ ] Acima de 500 mil até 1 milhão
[ ] Acima de 250 mil até 500 mil
[ ] Acima de 100 mil até 250 mil
[ ] Acima de 50 mil até 100 mil
[ ] Acima de 25 mil até 50 mil
[ ] Acima de 10 mil até 25 mil
[ ] Acima de 5 mil até 10 mil
[X] Até 5 mil
Observação: O Plano de Contas apresentado abaixo procura abranger as diferentes
áreas de atuação de cada uma das Entidades. Desta maneira procure informar os dados
da entidade utilizando a conta que melhor se ajuste à sua realidade, a seus objetivos sociais
ea seu plano de contas.
As contas que não se aplicam à entidade informar como valor zero;
Orientamos que o preenchimento seja feito com auxílio de um contador;
Todos os demonstrativos que a entidade deve informar bem como suas demonstrações
Contábeis e Financeiras foram anexadas junto a este requerimento!
Razão Social: Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira
CNPJ: 19.423.120/0001-20
[NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12]
|- CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 01
A entidade deve informar os objetivos constantes de seu estatuto.
Il - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES:
[NOTA 02
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
[A entidade deve informar se as Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade]
com a Lei n.º 6.404/76 e Resolução CFC n 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19.
Ill - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
NOTA 03
Informar o regime contábil adotado (competência ou caixa).
NOTA 04
Informar como estão demonstradas as aplicações financeiras.
NOTA 05
Informar quais os critérios utilizados para apuração das receitas e das despesas, especialmente com
gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicações de recursos.
NOTA 06 (se for o caso)
Informar o(s) valor(res) da(s) doação(ões) recebida(s) de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas: a)
Pessoa Física:
b) Pessoa Jurídica: R$
NOTA 07 (se for o caso)
Informar o valor dos auxílios e subvenções recebidos do Poder Público. a) R$
Ra
b) R$ 4
já
NOTA 08
Informar se os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade
com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
nm
NOTA 09
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
Informar em que contas são registradas as gratuidades oferecidas que deverão estar respaldad
Saúde) deverão informar de maneira segregada as gratuidades concedidas por área de atuação.
as em
documentação hábil e respectivas planilhas de apuração. As entidades mistas (Assistência Social, Educação e/ou
E
NOTA 10
Informar o(s) valor(es) da(s) gratuidade(s) concedida(s): a) R$
b) R$
c) R$
a
NOTA 11 (se for o caso)
Informar o(s) valor(es) da(s) isenção(ões) usufruída(s), da seguinte forma:
a) Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros...
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
c) Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Nome do contabilista responsável: SILVIA FATIMA OLIVEIRA PADUAN
Nº do registro no CRC: 007091/00 Es MT ds nº 303.553.031-91
e-mail: colibricontabilidade(Dhotmail.com
Assinatura do Representante Legal da Entidade
(favor rubricar todas as folhas)
ANEXOS
SSI 30 ODINQUIITI JTONINOO - SSI3D
| ByjOS
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00'ps ojsodu! op |jejo |
oo'ogo'L Oopeungosa jejo j
oo'ogo"L ISABINquI [ejoL
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opeigoo ojnojço opeigoy nbijy SÍtOS
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0202/9012 e1DUgjaduoS ap opouad - sodjnas sigos ojsodu!| - SS]
02-L000/0ZL 'EZy'6L irdNO :
LSLbZ :|ediiuniy ogduosu]
VEIIOdVO JA VONIONVK JA 0DOF OLNLILSNI :sjuinquuos
SOPEJS91d SOÍIAISS SOP |B9SIA ogÍeINn)IsI
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0Z-L000/0ZL'EZY'6L :rANO
LSVbZ :|edioluny opôuosu]
VZIHOTA NIdavr
3 HOILAS 'Lezz 'SIGIAINIS ZINILAVIA ONAF VNH
VElIOdVO IA VONIONVIA IA 0ODOF OLNLILSNI
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0Z-L000/02L'EZ'6L PANO
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3 HOLAS 'Lezz 'SIGIAINAS ZINILAVIA OMF VNH
VAIIOdVO JA VONIANVIA JA 09DOF OLNLILSNI
Sp Sopeuio | SOSIAISS No SOPpejsa1d SOSIAOS
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L eyjos SSI 3Q ODINQUIITI FONLNOO - SSI3D
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VZ0Z/0J9UP EISUGIAdUIOS Gp Opouad - SOSIASS a1gos 0)sodu!| - ss]
LSLbz :jedioiuny ogâuosu] 02-L000/0ZL '€Z'6L iraNO
ValIOdVO JA VONIONVIA JA 090F OLNLILSNI :sjunquuos
SOPEJSaJd SOSIASS SOP |29SIJ OBÍLIN]UISI
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SSI 3G ODINQUIITI JIOHLNOO - SSI39
00'0 ojsodu op |jejo |
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LSLbz :Jedioluny ogâuosu] 0Z2-L000/0ZL EZY'6L :irdNO
VaIIOdVO JA VONIONVIA IA 090F OLNLILSNI :sjunquuos
SOPEJS91J SOÍIAOS SOP |29SIJ OBÍLINUISI
SSI JA ODNQUIITI TIONLNOO - SSIID
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0Z2-L000/02L'€cr'6L :rdNO
LSVbZ :|edioluniy opôuosuI
VEIIOdVO JA VONIONVI 3a O90F OLNLILSNI :suinquyuoy
Sope)saJd SOSIAISS SOP |29SIJ OBÍBINJISI
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SSI 3Q ODINQUIITI IIONLNOO - SSI39
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ValIOdVO IA VONIONVI Jd 090F OLNLILSNI :sjunqujuos
SOPeISS1q SOSIASS SOP |B9SIJ OBÍPIN]UISI
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VaIIOdVO IA VONIONVIA IA 090F OLNLILSNI -ejuinqujuos
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SSI 3Q ODINQUIZTI FIONLNOO - SSIID
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LSLbz :Jediluni ogâuosu] 02-L000/0ZL'EZh'6L :raNO
VEIIOdVI IA VONIONVI Ia 090F OLNLILSNI -equinqujuos
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02-L000/0Z2L'Ezy'6L irdNO
VEIIOdVO JA VONIANVIA 3a 090r OLNLILSNI :sjuinqujuos
SOPEJSSIJ SOSIASS SOP |L9SIJ OBÍLIN)UISI
8 eyjos SSI 3G ODINQUIZI FIONLNOO - SSI39
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VEIIOdVO JA VONIANVIA 3a 09OF OLNLSNI :quinquuos
SOPEJSS1J SOÍIASS SOP |29SIJ OBÍBINISI
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SSI 3 ODINQUIITI FIONLNOO - SSIID
(ojusuAoW Was ogÍLie|29) LZ0Z/0JqUISAOU BIDUGjAdUOS Gp Opouad - SOÍIAIOS sJgos ojsodu! - SS]
:Jedioiuniy ogduosu] 0c-L000/02L'€cy'6L :rdNO
VEIIOdVO IA VONIONVIA JA 09OF OLNLILSNI :sjuinquyuos
SOPE]SS1d SOSIASS SOP |BISIJ OLÍLIN]UISI
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SSI 3C ODINQUIZTI FONLNOO - ENEIS)
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L9LPz :Jediiuniy ogâuosu|
02-L000/02L 'EzY'6L irANO
VEIIOdVO IA VONIONVIA 3a 090r OLNLILSNI :sjuinqujuos
SOPEJSS1d SOSIAOS SOP |e9S1J OBÍLIN]UISI
vcoc SP IgE Sp Zz (LN) VEHAIS VA VIVONVL
0Z-L000/0ZL'EZY'6L PANO
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VEIIOdVO 3a VONIONVIA 3a 090F OLNLILSNI
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VZISOTA NIauyr
a HOLIS 'Lezz 'SICIAINIS ZINLHVIA ONNF VNS
VaIIOdVO IA VONIONVIA A 090F OLNLILSNI
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OLNINVASIONA JA ONHAIL
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0Z-L000/0ZL '€Zh'6L :rdNO
VaIIOdVO JA VONIONVIA Ja 090r OLNLILSNI :sjunqujuos
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SOpeuo| Sos!Ass sop eaynyysqns ogÍPINUOsa
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€ZOZ/0JqnIno eiuggaduos ap opouad - SOSIAISS aIgos oysoduy| - gs]
LSLbz :Jedoiuny ogduosu] 02-L000/0ZL 'Ezr'6L :rdNO
VEIIOdVO IA VONIONVIA aa 090r OLNLILSNI :sjuinquuos
SOpeuio | SOSIAOS sop BAnNINySqns ogdeinuosa
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Sopeuio | SOS!AOS sop EAymsqns ogdeinuosa
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00'o ojsodu op jejoj
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opendy — ojnajpo opeIgod ejonbyjy CMOS espe FdNIAdo JOPEJSSd OJSUNN au9S eq
oysoduy| ap eseg JOJBA oBipoo
EZOZ/OJqUISZOp eISUgjaduos ap opouag - SOS|Aas sigos ojsodu!| -
02-L000/02L'EZ'6L :raNO
VaIIOdVO JA VONIONVIA JA 090F OLNLILSNI “ejuInqujuoo
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LSLbz :|edioluniy ogduosu|
SOopeuo| SOSIASS sop EANNNSqns ogáeinuosa
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0Z-L000/0ZL'EZh'6L :rANO
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a HOLIS 'Lezz 'SIAIAINIS ZINLLHVIA ONNF vNH
VEIIOdVO IA VONIONVIA JA 090F OLNLISNI
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02-L000/02L 'EZH'6L :raNO
VEIIOdVO IA VONIONVIA IA 090F OLNLILSNI “-ejuinqujuoo
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SOPEJSSJd SOÍIASS SOP [29SIJ OBÍEIN)UISI
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MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - Nº 21467/2024
O Chefe do Departamento de Administração Tributária, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
CERTIFICA, para os devidos fins e efeitos, a pedido de , que revendo os arquivos do
Departamento de Administração Tributária constatou-se a INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, INCLUSIVE
OS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, referente aos tributos municipais sujeitos ao CONTRIBUINTE
abaixo identificado :
Inscrição: — 19.423.120/0001-20 (CNPJ)
Contribuinte: INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA
Endereço: RUA JULIO MARTINEZ BENEVIDES 2231 SETOR E
JARDIM FLORIZA
Todavia, ficam, ressalvados os direitos do Município de TANGARA DA SERRA,
ESTADO DE MATO GROSSO, de cobrar quaisquer débitos que venham a ser apurados
posteriormente, mesmo que dentro do período compreendido nesta certidão.
TANGARA DA SERRA (MT), 22 de abril de 2024.
Certidão válida até 22/05/2024. E]
A autenticidade desta certidão pode serverificada no endereço www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Certidão emitida em 22/04/2024 as 14:46:01h. - Código de Validação H809S7.04X209.D0G0H8
AVENIDA. BRASIL, nº 2351 - TANGARA DA SERRA - MT - CEP 78300-901 - Fone: (65) 3311-4800
CNPJ 03.788.239/0001-66 - e-mail; cidadaoonline(Dtangaradaserra.mt.gov.br
a
Débitos Anuais - 2024
< VOLTAR
Inscrição: 24157 - RUA JULIO MARTINEZ BENEVIDES, 223] - SETOR E JARDIM FLORIZA
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Ludio Nei Fiorentim Nunes, presidente do INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA, pessoa jurídica de direito privado e caráter
sociocultural, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.423.120/0001-20, com
sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro Jardim Floriza, no município
de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026, DECLARO sob as penas da lei, que
sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos
representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone minha conduta.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Presidente do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
- de Capoeira e Ponto de
&“ “Cultura Afrobrasilidade
germe CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Ana Paula Correia Lemes, portadora do RG: 13908499 ssp/MT e CPF:
011.388.651-92, atualmente exercendo a função de Secretária no INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026,
DECLARO sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a
sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que
desabone minha conduta.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
An ula Correia Lemes
Secretária do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Isabelly Fiorentim Lemes, portadora do RG: 29946069 SESP/MT e CPF:
074.791.491-58, atualmente exercendo a função de Tesoureiro no INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026,
DECLARO sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a
sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que
desabone minha conduta.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Isabelly Fiorentim Lemes
Tesoureira do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
a
DECLARAÇÃO
Eu: Marilza da Silva Costa, portadora do RG: 15744469 ssp/MT e CPF:
002.924.241-08, atualmente exercendo a função de Diretora Administrativa no
INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides,
número 2231 E, Bairro Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com
mandato 2022 a 2026, DECLARO sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade
moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes
competentes, nada havendo que desabone minha conduta.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Mel 132
Marilza Da Silva Costa
Diretora Administrativa do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNP): 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Rafael Ruimar Machado, portador do RG: 14962411 ssp/MT e CPF:
001.212.181-98, atualmente exercendo a função de Diretor Técnico no INSTITUTO
JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026,
DECLARO sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a
sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que
desabone minha conduta.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Rafael Ruimar Machado
Diretor Técnico do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM
Instituto Jogo de Mandinga
de Capoeira e Ponto de
Cultura Afrobrasilidade
CNPJ: 19.423.120/0001-20
DECLARAÇÃO
Eu: Wagner Luis Franciosi Gomes, Advogado portador da OAB/MT sob. Nº 20.727-
0, atualmente exercendo a função de Diretor Jurídico no INSTITUTO JOGO DE
MANDINGA DE CAPOEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.423.120/0001-20, com sede Rua Julio Martinez Benevides, número 2231 E, Bairro
Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra/MT, com mandato 2022 a 2026,
DECLARO sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a
sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que
desabone minha conduta.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Tangará da Serra/MT, 14 de maio de 2024.
Ts
Wagner Luis Franciosi Gomes
Diretor Jurídico do Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira - IJDM

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