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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 337/2024
EMENTA DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 30-B DO BAIRRO
JARDIM CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA PODER EXECUTIVO
AUTUAÇÃO
05 de novembro de 2024
Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/19BB-AD9B-E0E4-C0B7 e informe o código 19BB-AD9B-E0E4-C0B7
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MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2024
Tangará da Serra/MT, 05 de novembro de 2024.
Excelentíssima Senhora
ELAINE ANTUNES DE FRANÇA
Vereadora
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssima Senhora Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos respeitosos cumprimentos, dirigimo-nos a este
Honrado Poder Legislativo para encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE
SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 30-B DO BAIRRO JARDIM CIDADE ALTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este projeto de lei visa prestar uma homenagem ao jovem Breno
Vasconcelos, nascido em 12 de janeiro de 1999 e falecido precocemente em 24 de abril de
2005, em Curitiba, Paraná. Breno viveu sua infância na então Rua 30 B, onde cresceu
brincando, correndo e interagindo com outras crianças da vizinhança, em um ambiente de
liberdade e diversão que marcou a vida de muitos moradores locais. A rua, na época, não
possuía pavimentação e era cercada por árvores, o que fazia dela um ponto de encontro
para os jovens da região.
Com o passar do tempo, a rua foi asfaltada e arborizações foram
substituídas por novas residências. Contudo, a memória de Breno e das brincadeiras alegres
de sua infância permanecem vivas entre os vizinhos e familiares, e este projeto de lei
pretende preservar essa lembrança. Dar seu nome à Rua 30 B significa reconhecer a
importância de sua breve, mas marcante, passagem e resgatar a história da comunidade
local.
A denominação da rua como "Rua Breno Vasconcelos" será uma forma
de manter viva a memória de um jovem que, mesmo em seus curtos anos, trouxe alegria e
união aos moradores de Jardim Cidade Alta.
Embora o IHG-TS tenha sido formalmente oficiado, conforme exigência
legal, para a emissão do parecer, fomos informados de que a instituição está inativa e
aguarda a nomeação de uma nova diretoria, sem prazo previsto para sua constituição.
Assim, requer-se que o presente seja analisado nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 2.159,
de 09 de junho de 2004.
Portanto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a
aprovação do presente projeto de lei, que visa prestar uma justa homenagem. Solicitamos,
Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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assim, a apreciação e a acolhida do presente Projeto de Lei, em regime de TRAMITAÇÃO
NORMAL.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 30-B DO BAIRRO JARDIM
CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, decreta:
Art. 1º A Rua 30-B do bairro Jardim Cidade Alta passa a ser nominada
de “Rua BRENO VASCONCELOS”,
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 05
de novembro de 2024, 48º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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Breno de Vasconcelos
No Ano de 1995, uniu-se em matrimonio o casal Gilberto de Vasconcelos
e Maria Elenice e, foram morar no Município de Tangara da Serra no
mesmo local até a data de hoje Rua: 30 B, nº50 S, Jardim cidade alta.
Dessa união em 12 de Janeiro de 1999 nasceu o primogênito Breno de
Vasconcelos, a rua ainda sem pavimentação asfáltica com muita areia
branca e sem muito moradores na vizinhança e arvores frondosas que
era um convite para as crianças brincarem.
E foi ali que o Breno deu seus primeiros passos, na rua, na areia e dos
passinhos passou a brincar e correr com os colegas. Logo veio a
bicicleta e foi nessa rua em que ele aprendeu a andar de bicicleta. Ali
naquela rua ele fez rampinha, brincou nas poças de agua no período
chuvoso, brincou de pega-pega com os coleguinhas, e virou habito as
crianças da vizinhança vir a tarde e brincavam na rua até os pais
chamarem.
Foi um período feliz e de muita liberdade para os meninos que se
encontravam ali, naquela rua para brincarem ou só para jogar lama um
no outro.
Essas brincadeiras de rua só terminaram quando o pequeno Breno com
então 07 anos ficou doente e foi se tratar em Cuiabá, permanecendo lá
por um período de quase 20 dias não obtendo resultado com o
tratamento foi encaminhado para Curitiba no PR, aonde veio a falecer no
dia 24 de abril de 2005.
A rua que foi palco para tantas brincadeiras e risadas ficou vazia e
silenciosa. Com o tempo foi asfaltada e as arvores foram cortadas dando
lugar às residências vizinhas, mas, sempre nos lembraremos daquele
tempo em que aquele menino lourinho de olhos muito azuis corria
descalço e despreocupado de um lado para o outro.
Hoje pedimos que esta rua possa se chamar Rua Breno Vasconcelos em
homenagem a ele.
Tangara da Serra 07 de julho de 2022.
Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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Ofício 6.066/2024
De: Gabriel C. - GAB-AL
Para: Carlos Edinei de Oliveira
Data: 30/10/2024 às 11:26:08
Setores envolvidos:
GAB-AL
Solicita parecer
Prezado,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar o Ofício n.º 255/2024, que requer o Parecer para
nominação de logradouro público.
Por gentileza, acuse o recebimento.
At.te, _
Gabriel M. S. de Carvalho
Assessor Legislativo
Anexos:
255_Solicita_parecer_Breno.pdf
Biografia_Breno_Vasconcelos.docx
CERTIDAO_OBITO_BRENO.pdf
1Doc: 1/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – nº 2350-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4800
Ofício n.º 255/GP/2024.
Tangará da Serra/MT, 30 de outubro de 2024.
Ao Senhor,
Prof. Dr. Carlos Edinei de Oliveira
Presidente da Comissão de Estudos e Pareceres
Tangará da Serra-MT
Assunto: Solicita Parecer
Senhor Prof. Dr.,
Com os meus cumprimentos, venho respeitosamente, em cumprimento
ao que determina o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.159, de 09 de junho de 2004,
solicitar a vossa senhoria, a elaboração de Parecer acerca da nominação da Rua
30-B, do Bairro Jardim Cidade Alta, que passará a se chamar “Rua Breno
Vasconcelos”.
Para a vossa análise, encaminho os documentos necessários, bem como,
a sua biografia.
Ante o exposto, na certeza do atendimento ao contido no presente,
coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero os votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
1
Avenida Brasil, n.º 2.350-N, Jardim Europa - CEP: 78300 - 901 - Tangará da Serra - Mato Grosso
Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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1Doc: Ofício 6.066/2024 | Anexo: 255_Solicita_parecer_Breno.pdf (1/2) 2/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9A04-8DC4-9F5C-149E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VANDER ALBERTO MASSON (CPF 432.XXX.XXX-20) em 30/10/2024 10:20:48 (GMT-04:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/9A04-8DC4-9F5C-149E
1Doc: Ofício 6.066/2024 | Anexo: 255_Solicita_parecer_Breno.pdf (2/2) 3/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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1Doc: Ofício 1- 6.066/2024 4/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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Ofício 1- 6.066/2024
De: Carlos Edinei de Oliveira
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 30/10/2024 às 12:34:09
Prezados, informo que não estou mais realizando os Pareces, pois o Instituto
Histórico e Geográfico de Tangará da Serra não está em atividade, quando uma
nova diretoria assumir o IHG-TS voltarão os pareceres. Atenciosamente.
--
Prof. Dr. Carlos Edinei de Oliveira
Prof. Adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso / Unemat
Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais / UAB/DEAD/UNEMAT
Prof. do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Ensino de História - PROFHISTÓRIA.
Prof. do Programa de Pós- Graduação Mestrado em Ensino em Contexto Indígena Intercultural
Prof. do Curso de Arquitetura e Urbanismo
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
1Doc: Ofício 2- 6.066/2024 5/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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Ofício 2- 6.066/2024
De: Gabriel C. - GAB-AL
Para: Carlos Edinei de Oliveira
Data: 30/10/2024 às 14:09:29
Prezado,
Tem data para a realização de nova diretoria? Ou algum contato que possamos obter mais informações?
At.te, _
Gabriel M. S. de Carvalho
Assessor Legislativo
1Doc: Ofício 3- 6.066/2024 6/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/19BB-AD9B-E0E4-C0B7 e informe o código 19BB-AD9B-E0E4-C0B7
Ofício 3- 6.066/2024
De: Carlos Edinei de Oliveira
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 30/10/2024 às 14:50:14
Não tem data provável. Mas, o prefeito pode encaminhar sem o parecer.
Atenciosamente.
--
Prof. Dr. Carlos Edinei de Oliveira
Prof. Adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso / Unemat
Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais / UAB/DEAD/UNEMAT
Prof. do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Ensino de História - PROFHISTÓRIA.
Prof. do Programa de Pós- Graduação Mestrado em Ensino em Contexto Indígena Intercultural
Prof. do Curso de Arquitetura e Urbanismo
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
1Doc: 7/7Assinado por 1 pessoa: VANDER ALBERTO MASSON
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 19BB-AD9B-E0E4-C0B7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VANDER ALBERTO MASSON (CPF 432.XXX.XXX-20) em 05/11/2024 17:52:49 (GMT-04:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
VANDER ALBERTO MASSON (CPF 432.XXX.XXX-20) em 05/11/2024 18:21:32 (GMT-04:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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