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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Brasil – N.º 2351-N – Jardim Europa – Tangará da Serra – Mato Grosso – CEP 78.300-901
Telefone: (65) 3311-4807 – E-mail: assessorialegislativa@tangaradaserra.mt.gov.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 055/2025
EMENTA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI
Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS
MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E
QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10
DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA EXECUTIVO
AUTUAÇÃO
10 de março de 2025
Assinado por 2 pessoas: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES e VANDER ALBERTO MASSON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/F028-3544-F5AF-1872 e informe o código F028-3544-F5AF-1872
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MENSAGEM DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025.
Tangará da Serra/MT, 10 de março de 2025.
Excelentíssimo Senhor
EDMILSON PORFIRIO
Vereador
Presidente da Câmara Municipal
Tangará da Serra/MT
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com os nossos cumprimentos, vimos perante esse Ínclito Poder
Legislativo, encaminhar a inclusa propositura de Lei que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILHÕES,
TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA
DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente abertura de Crédito Adicional Suplementar, visa adequação
orçamentária para possibilitar a formalização de processo para contratação de estagiários
para atender a Secretaria Municipal de Educação, o recurso será destinado a contratação de
uma entidade especializada para a gestão do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal
de Tangará da Serra/MT, visando aprimorar a operacionalização, garantindo conformidade
legal e melhor desenvolvimento dos estagiários. Atualmente, a gestão é feita pelo
Departamento de Gestão de Pessoas e Processos, que já enfrenta alta demanda, tornando
a terceirização essencial para maior eficiência na triagem, acompanhamento e
administração dos estagiários.
Entre os principais benefícios estão o recrutamento qualificado,
formalização de contratos, gestão de pagamentos, contratação de seguro, assessoria
técnica e formação continuada dos estagiários. Além disso, a medida atende à crescente
demanda por auxiliares de desenvolvimento infantil na educação especial, garantindo
suporte qualificado aos alunos com necessidades específicas.
Assim, a contratação justifica-se pela melhoria na gestão do estágio,
assegurando eficiência, segurança e qualidade na formação dos estudantes, além de
contribuir para o fortalecimento da educação especial no município.
O valor estimado da referida contratação via processo licitatório será no
total de R$ 3.331.340,00, sendo que será necessário o ajuste orçamentário, conforme
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Projetos de Lei nº 054/2025 de R$ 1.000.000,00 (superavit) e do Projeto de Lei nº 055/2025
de R$ 2.331.340,00 (por anulação).
O presente projeto de lei ampara-se no inciso I do artigo 41 e artigo 42
da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º,
inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, autorizados em Lei.
Contando com o apoio costumeiro dos nobres pares e reiterando
protestos de estima e apreço, solicitamos apreciação favorável, em regime de URGÊNCIA
ESPECIAL, diante da demanda apresentada pela secretaria acima.
Respeitosamente,
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 055, DE 10 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE
15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA
LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILHÕES,
TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as metas financeiras do Projeto/Atividade,
constante na tabela abaixo, na Lei nº 6.544/2024 e sua alteração – Plano Plurianual – PPA,
Lei nº 6.619/2024 e sua alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme
planilha abaixo:
De:
PROGRAMA: 0028 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Descrição Meta Financeira
2208 Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental R$ 16.514.921,17
1203 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Ensino
Fundamental R$ 13.492.386,28
2215 Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos da
Educação R$ 10.203.598,74
PROGRAMA: 0030 – DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Cód. Descrição Meta Financeira
2212 Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Creche R$ 6.269.179,97
2222 Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Pré-Escola R$ 8.294.409,66
1201 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades da Educação
Infantil R$ 3.000.000,00
Para:
PROGRAMA: 0028 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Descrição Meta Financeira
2208 Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental R$ 17.421.120,37
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1203 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Ensino
Fundamental R$ 12.692.386,28
2215 Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos da
Educação R$ 10.003.598,74
PROGRAMA: 0030 – DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Cód. Descrição Meta Financeira
2212 Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Creche R$ 7.254.320,77
2222 Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Pré-Escola R$ 8.053.069,66
1201 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades da Educação
Infantil R$ 2.350.000,00
Art. 2º Fica aberto no setor de Contabilidade desta Prefeitura
Municipal, crédito Suplementar no valor de R$ 2.331.340,00 (dois milhões, trezentos e
trinta e um mil, trezentos e quarenta reais), destinados a atender despesas não previstas na
Lei Orçamentária vigente, conforme segue:
02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Gestão das Ações para o Func.
e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
2208 1.106.199,20
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00.00.1.5001001000 1.106.199,20
Gestão das Ações para o Func.
e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Creche
2212 1.225.140,80
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00.00.1.5001001000 1.225.140,80
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: 2.331.340,00
Art. 3º A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar, de
que trata o artigo anterior, será subsidiado por anulação parcial de dotações orçamentárias,
vide quadro abaixo:
02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE CÓD ESPECIF. DA
MODALIDADE
CÓD. DA MODALIDADE VALOR
Construção, Reforma e Amp.
das Unid. de Ens. Fundamental
1203
800.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001001000 800.000,00
Gestão das Ações para o Func.
e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
2208 200.000,00
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Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001001000 200.000,00
Gestão das Ações para o Func.
e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Creche
2212 240.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001001000 240.000,00
Gestão das Ações para o Func.
e Desenvolvimento da
Educação Infantil – Pré-Escola
2222 241.340,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001001000 241.340,00
Manut. da Frota do Transporte
Escolar e demais Veículos da
Educação
2215 200.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001001000 200.000,00
Construção, Reforma e Amp.
das Unid. da Educ. Infantil
1201
650.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.1.5001001000 650.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO: 2.331.340,00
Art. 4º A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar
ampara-se no inciso I do artigo 41 e artigo 42 da Lei 4.320/1964 e os recursos orçamentários
utilizados são os previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, os resultantes de anulação parcial ou
total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Art. 5º Em atendimento à Lei nº 3.462/2010 de 18 de novembro de
2010, o objeto desta abertura de Crédito Adicional Suplementar, visa possibilitar a
formalização de processo para contratação de estagiários para atender a Secretaria
Municipal de Educação, o recurso será destinado a contratação de uma entidade
especializada para a gestão do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Tangará da
Serra/MT, visando aprimorar a operacionalização, garantindo conformidade legal e melhor
desenvolvimento dos estagiários.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 10
de março de 2025, 48º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Assinado por 2 pessoas: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES e VANDER ALBERTO MASSON
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DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas na Lei
Complementar 101/2000 (LRF) que o projeto de lei ordinária nº 055/2025, referente à
abertura de crédito adicional suplementar, visa possibilitar a formalização de processo para
contratação de estagiários para atender a Secretaria Municipal de Educação, o recurso será
destinado a contratação de uma entidade especializada para a gestão do Programa de
Estágio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, visando aprimorar a
operacionalização, garantindo conformidade legal e melhor desenvolvimento dos estagiários,
possui adequação orçamentária e financeira com a LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE
2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E NA LEI Nº 6.619, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –
LDO, E NA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
– LOA.
Tangará da Serra/MT, 10 de março de 2025.
PROF. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Assinado por 2 pessoas: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES e VANDER ALBERTO MASSON
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Solicitamos Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Senhora Secretária,
Considerando a necessidade da contratação de uma entidade especializada para a gestão do Programa de
Estágio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, visando aprimorar a operacionalização, garantindo
conformidade legal e melhor desenvolvimento dos estagiários. Atualmente, a gestão é feita pelo
Departamento de Gestão de Pessoas e Processos, que já enfrenta alta demanda, tornando a terceirização
essencial para maior eficiência na triagem, acompanhamento e administração dos estagiários.
Entre os principais benefícios estão o recrutamento qualificado, formalização de contratos, gestão de
pagamentos, contratação de seguro, assessoria técnica e formação continuada dos estagiários. Além disso,
a medida atende à crescente demanda por auxiliares de desenvolvimento infantil na educação especial,
garantindo suporte qualificado aos alunos com necessidades específicas.
Assim, a contratação justifica-se pela melhoria na gestão do estágio, assegurando eficiência, segurança e
qualidade na formação dos estudantes, além de contribuir para o fortalecimento da educação especial no
município. Tal remanejamento se faz necessário.
S O L I C I T A M O S por gentileza que seja enviado ao Legislativo Projeto de Lei em REGIME DE
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
no valor total de R$ 2.331.340,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta
reais), em atendimento ao acima exporto, de acordo com a Planilha de Suplementação em anexo.
Na certeza de vosso pronto atendimento, subscrevemo-nos, mui.
Atenciosamente,
PROF. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Memorando 7.554/2025
Marcadores: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO | x EM ELABORAÇÃO | x MANU🤔 | x
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Para
CC 3 setores envolvidos
SEMEC-DAA-ADM SEFAZ-ASOG SEMEC
10/03/2025 07:48
Saria S. SEMEC-DAA-ADM
SEFAZ-ASOG - Ass...
A/C Emanoeli C.
Este documento contém assinatura digital, realizada por VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES CPF 487.XXX.XXX-68
.
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Saria Odilia Souto
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PLANILHA_DE_SUPLEMENTACAO_N_003_2025_ESTAGIARIOS.pdf (573,05 KB) 9 downloads
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10/03/2025 07:48:25 Saria Odilia Souto SEMEC-DAA-ADM solicitou a assinatura de Vagner Constantino
Guimaraes em Memorando 7.554/2025 . Assinado
10/03/2025 08:55:11 Vagner Constantino Guimaraes SEMEC arquivou.
10/03/2025 10:04:16 Saria Odilia Souto SEMEC-DAA-ADM solicitou a assinatura de Vagner Constantino
Guimaraes em Despacho 1- 7.554/2025 . Pendente
Prefeitura de Tangará da Serra - Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, CEP 78.300-901 gabinete@tangaradaserra.mt.gov.br Segunda à
Sexta de 7:30h às 10:45h e 13:00h às 16:45h • 1Doc • www.1doc.com.br
Impresso em 10/03/2025 10:15:52 por Emanoeli Colvero - Agente Administrativo II - Responsavel Técnica Orçamento (matrícula
101396)
10/03/2025 07:53:55 Vagner Constantino Guimaraes SEMEC assinou digitalmente Memorando 7.554/2025 com o
certificado VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES CPF 487.XXX.XXX-68 conforme MP nº
2.200/2001 .
Despacho 1-
7.554/2025
10/03/2025 10:04
(Encaminhado)
CC
Saria S.
SEMEC-DAA-ADM
SEFAZ-ASOG - Ass...
A/C Emanoeli C.
Segue planilha alterada, conforme anexo.
_
Saria Odilia Souto
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SETOR ADMINISTRATIVO
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº: 003/SEMEC/2025 Secretaria: 02 EDUCAÇÃO
Especiϐicação: ( X ) Suplementar ( ) Especial – Natureza de Despesa
Formalização: ( X ) Projeto de Lei ( ) Decreto
Justiϔicativa da Suplementação:
Considerando a necessidade da contratação de uma entidade especializada para a gestão do Programa
de Estágio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, visando aprimorar a operacionalização,
garantindo conformidade legal e melhor desenvolvimento dos estagiá rios. Atualmente, a gestã o é feita
pelo Departamento de Gestão de Pessoas e Processos, que já enfrenta alta demanda, tornando a
terceirização essencial para maior eϐiciência na triagem, acompanhamento e administração dos
estagiários.
Entre os principais benefı́cios estão o recrutamento qualiϐicado, formalizaçã o de contratos, gestão de
pagamentos, contratação de seguro, assessoria técnica e formação continuada dos estagiá rios. Além
disso, a medida atende à crescente demanda por auxiliares de desenvolvimento infantil na educação
especial, garantindo suporte qualiϐicado aos alunos com necessidades especı́ϐicas.
Assim, a contratação justiϐica-se pela melhoria na gestão do estágio, assegurando eϐiciência, segurança e
qualidade na formação dos estudantes, além de contribuir para o fortalecimento da educação especial
no municı́pio. Tal remanejamento se faz necessário.
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS
Nº P/A
OP Descrição do Projeto/Atividade Produto
Un.
Medida
Meta
Prevista
Meta
Proposta Diferença
2208
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos
Atendidos Unid. 7700 7700 0
2212
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos
Atendidos Unid. 2.633 2.633 0
ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE METAS FINANCEIRAS A SUPLEMENTAR
Nº
P/A/OP
Descrição do
Projeto/Atividade/ Natureza de
despesa
Cód.Natureza
Despesa Fonte
Valor
Previsto
Valor
Proposto
Diferença
2208
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DO
ENSINO FUNDAMENTAL
204 Outros Serv. de Terceiros-P.
Jurı́dica 3.3.90.39.00 2.1.500.1001000
020.000 160.000,00 1.266.199,20 1.106.199,20
2212
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
255 Outros Serv. de Terceiros-P.
Jurı́dica 3.3.90.39.00 2.1.500.1001000
020.000 480.000,00 1.705.140,80 1.225.140,80
Total do Projeto/Atividade 640.000,00 2.971.340,00 2.331.340,00
Justiϐicativa da Redução: Não haverá alteração nas metas ϔísicas previstas, e sim um aumento nas receitas previstas para o
exercício de 2024 no Projeto/Atividade acima.
Página 1
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ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS A REDUZIR
Nº P/A
OP Descrição do Projeto/Atividade Produto
Un.
Medida
Meta
Prevista
Meta
Proposta Diferença
1203
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
ENSINO FUNDAMENTAL
Unidades
Reformadas Unid. 16 16 0
2208
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos
Atendidos Unid. 7700 7700 0
2212
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos
Atendidos Unid. 2.633 2.633 0
2222
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
ED. INFANTIL-PRÉ ESCOLA
Alunos
Atendidos Unid. 2.572 2.572 0
2215
MANUTENÇÃO DA FROTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR E
DEMAIS VEÍCULOS DA
EDUCAÇÃO
Alunos
Transportados Unid. 2.045 2.045 0
1201
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Unidades
Reformadas Unid. 15 15 0
ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS A REDUZIR
Nº
P/A/OP
Descrição do
Projeto/Atividade / Natureza
de despesa
Cód.Natureza
Despesa Fonte
Valor
Previsto
Valor
Proposto
Diferença
1203
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1001627 Obras e Instalaçõ es 4.4.90.51.00 2.1.500.1001000
020.000 1.620.000,00 820.000,00 800.000,00
2208
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DO
ENSINO FUNDAMENTAL
1674 Equipamento de Mat. Permanente 4.4.90.52.00 2.1.500.1001000
020.000 225.697,86 25.697,86 200.000,00
2212
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
1001454 Equipamento de Mat. Permanente 4.4.90.52.00 2.1.500.1001000
020.000 250.000,00 10.000,00 240.000,00
2222
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
ED. INFANTIL-PRÉ ESCOLA
267 Equipamento de Mat. Permanente 4.4.90.52.00 2.1.500.1001000
020.000 250.000,00 8.660,00 241.340,00
2215
MANUTENÇÃO DA FROTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR E
DEMAIS VEÍCULOS DA
EDUCAÇÃO
225 Equipamento de Mat. Permanente 4.4.90.52.00 2.1.500.1001000
020.000 300.000,00 100.000,00 200.000,00
Página 2
Assinado por 2 pessoas: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES e VANDER ALBERTO MASSON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MATO GROSSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Av. Brasil, 2350-N, Jardim Europa - CEP 78 300 000 - Fone 065 3311 4800
e-mail: semec@tangaradaserra.mt.gov.br
SETOR ADMINISTRATIVO
1201
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
1001459 Obras e Instalaçõ es 4.4.90.51.00 2.1.500.1001000
020.000 3.000.000,00 2.350.000,00 650.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.645.697,86 3.314.357,86 2.331.340,00
Tangará da Serra, 10 de Março de 2025.
PROF. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educaçã o
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SETOR ADMINISTRATIVO
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS
DECLARO, para os devidos ϐins, em cumprimento à s determinações contidas no art. 16
da Lei Complementar 101/2000 (LRF) que as metas fı́sicas referentes a solicitaçã o de
elaboração de Projeto de Lei, possui adequação orçamentária e ϐinanceira e as metas
previstas serão devidamente cumpridas e estão de acordo com a Lei Nº 6.544, de 15 de
julho de 2024 – PPA e sua alteração, na Lei Nº 6.619, de 27 de setembro de 2024 –
LDO e sua alteração e na Lei nº 6.706, de 10 de dezembro de 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Número
do P/A Projeto/Atividade Meta
Prevista
Meta
Proposta Observação
1203
CONSTRUÇAǂ O, REFORMA E AMPLIAÇAǂ O
DAS UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
16 16 As metas serão
executadas
2208
GESTAǂ O DAS AÇOǂ ES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DO
ENSINO FUNDAMENTAL
7700 7700 As metas serão
executadas
2212
GESTAǂ O DAS AÇOǂ ES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA
EDUCAÇAǂ O INFANTIL
2.633 2.633 As metas serão
executadas
2222
GESTAǂ O DAS AÇOǂ ES PARA O
FUNCIONAMENTO E DESENV. DA ED.
INFANTIL-PREƵ ESCOLA
2.572 2.572 As metas serão
executadas
2215
MANUTENÇAǂ O DA FROTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS
VEIƵCULOS DA EDUCAÇAǂ O
2.045 2.045 As metas serão
executadas
1201
CONSTRUÇAǂ O, REFORMA E AMPLIAÇAǂ O
DAS UNIDADES DE EDUCAÇAǂ O
INFANTIL-CRECHE
15 15 As metas serão
executadas
Tangará da Serra-MT, 10 de Março de 2025.
PROF. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
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Exercício: 2025
RELAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTARIA
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA
03788239/0001-66
De 10/03/2025 até 10/03/2025
Ficha Nº :
12.361.0028.2215.0000
225
Dotação : 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade : ENSINO FUNDAMENTAL Saldo : 300.000,00
DATA LCTO HISTORICO VALOR RESERVADO SALDO
020204
Fonte de Recurso: 2 1 500
Código de Aplicação: 020 000
10/03/2025 5453 RESERVA - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 - EDUCAÇÃO - ESTAGIÁRIOS 200.000,00 100.000,00
200.000,00
Ficha Nº :
12.365.0030.2222.0000
267
Dotação : 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade : EDUCAÇÃO INFANTIL Saldo : 250.000,00
DATA LCTO HISTORICO VALOR RESERVADO SALDO
020205
Fonte de Recurso: 2 1 500
Código de Aplicação: 020 000
10/03/2025 5451 RESERVA - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 - EDUCAÇÃO - ESTAGIÁRIOS 241.340,00 8.660,00
241.340,00
Ficha Nº :
12.361.0028.2208.0000
1674
Dotação : 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade : ENSINO FUNDAMENTAL Saldo : 225.697,86
DATA LCTO HISTORICO VALOR RESERVADO SALDO
020204
Fonte de Recurso: 2 1 500
Código de Aplicação: 020 000
10/03/2025 5449 RESERVA - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 - EDUCAÇÃO - ESTAGIÁRIOS 200.000,00 25.697,86
200.000,00
Ficha Nº :
12.365.0030.2212.0000
1001454
Dotação : 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade : EDUCAÇÃO INFANTIL Saldo : 250.000,00
DATA LCTO HISTORICO VALOR RESERVADO SALDO
020205
Fonte de Recurso: 2 1 500
Código de Aplicação: 020 000
10/03/2025 5450 RESERVA - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 - EDUCAÇÃO - ESTAGIÁRIOS 240.000,00 10.000,00
240.000,00
Ficha Nº :
12.365.0030.1201.0001
1001459
Dotação : 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Unidade : EDUCAÇÃO INFANTIL Saldo : 721.000,00
DATA LCTO HISTORICO VALOR RESERVADO SALDO
020205
Fonte de Recurso: 2 1 500
Código de Aplicação: 020 000
10/03/2025 5468 RESERVA - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 - EDUCAÇÃO - ESTAGIÁRIOS 650.000,00 22.702,40
650.000,00
Ficha Nº :
12.361.0028.1203.0000
1001627
Dotação : 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Unidade : ENSINO FUNDAMENTAL Saldo : 1.608.854,40
DATA LCTO HISTORICO VALOR RESERVADO SALDO
020204
Fonte de Recurso: 2 1 500
Código de Aplicação: 020 000
10/03/2025 5448 RESERVA - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 - EDUCAÇÃO - ESTAGIÁRIOS 800.000,00 17.488,64
800.000,00
TOTAL NO PERIODO 2.331.340,00
Fiorilli Software - (Contas Web (9.25.1592.1172))
10/03/2025 10:15 Usuário: EMANOELI COLVERO
Assinado por 2 pessoas: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES e VANDER ALBERTO MASSON
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
Exercício: 2025
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA
DE 01/01/2025 ATÉ 10/03/2025 Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA
03788239/0001-66
ATUAL
EMPENHADO
PERIODO ACUMULADO
LIQUIDADO
PERIODO ACUMULADO
PAGO
PERIODO ACUMULADO
DOTAÇÃO A PAGAR SALDO
INICIAL FICHA
Orgão 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57.774.495,82 57.774.495,82 11.791.550,22 11.791.550,22 6.052.807,77 6.052.807,77 5.429.160,40 5.429.160,40 6.362.389,82 45.982.945,60
Unidade 020204 ENSINO FUNDAMENTAL 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
Função 12 Educação 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
SubFunção 361 Ensino Fundamental 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA
MENTAL
Programa 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDA
Proj.Atividade 1203 13.492.386,28 13.492.386,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.492.386,28
1001627 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - - 2. . . 1 500 1001000020 000 1.620.000,00 1.620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.620.000,00
1002487 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - - 2. . . 1 570 000000 021 006 11.872.386,28 11.872.386,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.872.386,28
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONA
MENTO E DESENV. DO ENSINO FU
Proj.Atividade 2208 16.514.921,17 16.514.921,17 3.583.627,91 3.583.627,91 2.969.412,61 2.969.412,61 2.615.342,42 2.615.342,42 968.285,49 12.931.293,26
196 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 2.432.748,71 279.631,40 279.631,40 279.631,40 279.631,40 277.638,06 277.638,06 1.993,34 2.153.117,31
DETERMINADO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 2.432.748,71
197 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.499.753,32 2.092.930,65 2.092.930,65 2.092.930,65 2.092.930,65 2.073.797,72 2.073.797,72 19.132,93 4.406.822,67
PESSOAL CIVIL
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 6.779.753,32
198 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 332.272,32 332.272,32 50.882,46 50.882,46 50.882,46 50.882,46 19.582,49 19.582,49 31.299,97 281.389,86
199 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300.000,00 118.557,06 118.557,06 118.557,06 118.557,06 1.781,96 1.781,96 116.775,10 181.442,94
TRABALHISTAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 300.000,00
200 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 933.307,26 933.307,26 252.709,23 252.709,23 252.709,23 252.709,23 69.002,89 69.002,89 183.706,34 680.598,03
201 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - - 2. . . 1 500 1001000020 000 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 500 1001000020 000 420.000,00 170.000,00 17.314,45 17.314,45 8.254,11 8.254,11 8.254,11 8.254,11 9.060,34 152.685,55
203 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
LOCOMOÇÃO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 8.000,00
204 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 160.000,00 76.661,76 76.661,76 161,60 161,60 161,60 161,60 76.500,16 83.338,24
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 100.000,00
205 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 10.000,00
1674 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 225.697,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.697,86
PERMANENTE
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 225.697,86
2731 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 85.000,00 24.100,00 24.100,00 24.100,00 24.100,00 24.000,00 24.000,00 100,00 60.900,00
PESSOAS FÍSICAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 0,00
2744 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE 280.000,00 280.000,00 280.000,00 23.418,20 23.418,20 23.418,20 23.418,20 256.581,80 0,00
PESSOAL REQUISITADO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 0,00
1001624 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 80.000,00
1001625 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 251.000,00 84.428,00 84.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.428,00 166.572,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 86.000,00
1002177 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 25.000,00
1002178 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 580.000,00 87.005,67 87.005,67 87.005,67 87.005,67 86.179,27 86.179,27 826,40 492.994,33
PESSOA FÍSICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 580.000,00
1002179 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - - 2. . . 1 500 1001000020 000 240.000,00 240.000,00 31.273,27 31.273,27 31.273,27 31.273,27 31.037,16 31.037,16 236,11 208.726,73
1002488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 550 000000 020 000 578.141,70 18.141,70 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 16.341,70
1002489 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.880.000,00 282,90 282,90 282,90 282,90 282,90 282,90 0,00 1.879.717,10
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 1.320.000,00
Fiorilli Software - (Contas Web (9.25.1592.1172))
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
Exercício: 2025
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA
DE 01/01/2025 ATÉ 10/03/2025 Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA
03788239/0001-66
ATUAL
EMPENHADO
PERIODO ACUMULADO
LIQUIDADO
PERIODO ACUMULADO
PAGO
PERIODO ACUMULADO
DOTAÇÃO A PAGAR SALDO
INICIAL FICHA
Orgão 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57.774.495,82 57.774.495,82 11.791.550,22 11.791.550,22 6.052.807,77 6.052.807,77 5.429.160,40 5.429.160,40 6.362.389,82 45.982.945,60
Unidade 020204 ENSINO FUNDAMENTAL 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
Função 12 Educação 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
SubFunção 361 Ensino Fundamental 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA
MENTAL
Programa 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONA
MENTO E DESENV. DO ENSINO FU
Proj.Atividade 2208 16.514.921,17 16.514.921,17 3.583.627,91 3.583.627,91 2.969.412,61 2.969.412,61 2.615.342,42 2.615.342,42 968.285,49 12.931.293,26
1002490 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 210.000,00 185.845,00 185.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.845,00 24.155,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 210.000,00
1002491 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 10.000,00 206,06 206,06 206,06 206,06 206,06 206,06 0,00 9.793,94
CONTRIBUTIVAS
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 10.000,00
1002492 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - - 2. . . 1 550 000000 020 000 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1002493 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00
PERMANENTE
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 330.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPO
RTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS
Proj.Atividade 2215 10.203.598,74 10.203.598,74 2.344.093,04 2.344.093,04 586.059,37 586.059,37 515.690,08 515.690,08 1.828.402,96 7.859.505,70
215 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL - - 2. . . 1 500 1001000020 000 5.000,00 5.000,00 150,00 150,00 150,00 150,00 0,00 0,00 150,00 4.850,00
217 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 553 000000 020 000 69.111,81 69.111,81 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 19.111,81
219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 571 000000 020 055 1.026.315,76 1.026.315,76 676.000,00 676.000,00 89.593,99 89.593,99 57.123,32 57.123,32 618.876,68 350.315,76
220 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
LOCOMOÇÃO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 3.000,00
221 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 553 000000 020 000 100.000,00
222 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 449.000,00 41.385,17 41.385,17 3.407,49 3.407,49 3.407,49 3.407,49 37.977,68 407.614,83
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 320.000,00
223 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.200.000,00 616.972,02 616.972,02 0,00 0,00 0,00 0,00 616.972,02 583.027,98
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 571 000000 020 055 1.200.000,00
224 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 10.000,00
225 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
PERMANENTE
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 300.000,00
1445 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 335.000,00 328.606,26 328.606,26 20.400,00 20.400,00 20.400,00 20.400,00 308.206,26 6.393,74
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 280.000,00
1881 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 759 000701 020 061 583.752,92 583.752,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583.752,92
1884 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 759 000701 020 061 620.000,00
2721 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 16.000,00 434,49 434,49 434,49 434,49 434,49 434,49 0,00 15.565,51
CONTRIBUTIVAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 0,00
1001630 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - - 2. . . 1 500 1001000020 000 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1001632 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 500 1001000020 000 520.000,00 320.000,00 168.912,78 168.912,78 10.441,08 10.441,08 10.441,08 10.441,08 158.471,70 151.087,22
1001633 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 337.377,18 337.377,18 26.685,36 26.685,36 26.685,36 26.685,36 6.183,17 6.183,17 20.502,19 310.691,82
1001634 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 751,78 751,78 751,78 751,78 751,78 751,78 0,00 99.248,22
TRABALHISTAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 100.000,00
1001636 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 176.180,25 176.180,25 28.731,81 28.731,81 28.731,81 28.731,81 11.485,38 11.485,38 17.246,43 147.448,44
Fiorilli Software - (Contas Web (9.25.1592.1172))
10/03/2025 09:43 Usuário: EMANOELI COLVERO
Assinado por 2 pessoas: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES e VANDER ALBERTO MASSON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/F028-3544-F5AF-1872 e informe o código F028-3544-F5AF-1872
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
Exercício: 2025
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA
DE 01/01/2025 ATÉ 10/03/2025 Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA
03788239/0001-66
ATUAL
EMPENHADO
PERIODO ACUMULADO
LIQUIDADO
PERIODO ACUMULADO
PAGO
PERIODO ACUMULADO
DOTAÇÃO A PAGAR SALDO
INICIAL FICHA
Orgão 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57.774.495,82 57.774.495,82 11.791.550,22 11.791.550,22 6.052.807,77 6.052.807,77 5.429.160,40 5.429.160,40 6.362.389,82 45.982.945,60
Unidade 020204 ENSINO FUNDAMENTAL 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
Função 12 Educação 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
SubFunção 361 Ensino Fundamental 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA
MENTAL
Programa 40.210.906,19 40.210.906,19 5.927.720,95 5.927.720,95 3.555.471,98 3.555.471,98 3.131.032,50 3.131.032,50 2.796.688,45 34.283.185,24
MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPO
RTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS
Proj.Atividade 2215 10.203.598,74 10.203.598,74 2.344.093,04 2.344.093,04 586.059,37 586.059,37 515.690,08 515.690,08 1.828.402,96 7.859.505,70
1001637 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.133.181,96 273.334,85 273.334,85 273.334,85 273.334,85 273.334,85 273.334,85 0,00 2.859.847,11
PESSOAL CIVIL
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 3.133.181,96
1001638 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 920.678,86 132.128,52 132.128,52 132.128,52 132.128,52 132.128,52 132.128,52 0,00 788.550,34
DETERMINADO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 920.678,86
1002494 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 399.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 399.000,00
PERMANENTE
- - 2. . . 1 570 000000 021 007 399.000,00
Unidade 020205 EDUCAÇÃO INFANTIL 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
Função 12 Educação 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
SubFunção 365 Educação Infantil 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
0030 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUA
LIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INF
Proj.Atividade 1201 3.000.000,00 3.000.000,00 2.279.000,00 2.279.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.279.000,00 721.000,00
1001459 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - - 2. . . 1 500 1001000020 000 3.000.000,00 3.000.000,00 2.279.000,00 2.279.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.279.000,00 721.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONA
MENTO E DESENVOLVIMENTO DA E
Proj.Atividade 2212 6.269.179,97 6.269.179,97 2.034.837,00 2.034.837,00 1.973.077,89 1.973.077,89 1.814.558,37 1.814.558,37 220.278,63 4.234.342,97
248 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 2.400,93 2.400,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400,93
250 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.457.701,87 1.472.481,34 1.472.481,34 1.472.481,34 1.472.481,34 1.468.751,71 1.468.751,71 3.729,63 985.220,53
PESSOAL CIVIL
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 2.457.701,87
252 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00 13.151,42 13.151,42 13.151,42 13.151,42 13.151,42 13.151,42 0,00 186.848,58
TRABALHISTAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 200.000,00
253 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 349.839,54 349.839,54 189.808,10 189.808,10 189.808,10 189.808,10 46.941,51 46.941,51 142.866,59 160.031,44
254 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 500 1001000020 000 430.000,00 395.000,00 2.160,10 2.160,10 0,00 0,00 0,00 0,00 2.160,10 392.839,90
255 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 480.000,00 61.650,51 61.650,51 2.051,50 2.051,50 2.051,50 2.051,50 59.599,01 418.349,49
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 480.000,00
2732 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 35.000,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 0,00 15.900,00
PESSOAS FÍSICAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 0,00
1001454 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
PERMANENTE
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 250.000,00
1001672 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 15.000,00
1001673 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 974.492,39 104.382,66 104.382,66 104.382,66 104.382,66 104.382,66 104.382,66 0,00 870.109,73
DETERMINADO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 974.492,39
1001674 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 104.545,24 104.545,24 13.941,60 13.941,60 13.941,60 13.941,60 4.785,25 4.785,25 9.156,35 90.603,64
1002185 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 660.000,00 115.826,09 115.826,09 115.826,09 115.826,09 113.708,45 113.708,45 2.117,64 544.173,91
PESSOA FÍSICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 660.000,00
1002186 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - - 2. . . 1 500 1001000020 000 340.000,00 340.000,00 42.335,18 42.335,18 42.335,18 42.335,18 41.685,87 41.685,87 649,31 297.664,82
1002197 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - 2. . . 1 500 1001000020 000 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
Exercício: 2025
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA
DE 01/01/2025 ATÉ 10/03/2025 Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA
03788239/0001-66
ATUAL
EMPENHADO
PERIODO ACUMULADO
LIQUIDADO
PERIODO ACUMULADO
PAGO
PERIODO ACUMULADO
DOTAÇÃO A PAGAR SALDO
INICIAL FICHA
Orgão 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57.774.495,82 57.774.495,82 11.791.550,22 11.791.550,22 6.052.807,77 6.052.807,77 5.429.160,40 5.429.160,40 6.362.389,82 45.982.945,60
Unidade 020205 EDUCAÇÃO INFANTIL 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
Função 12 Educação 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
SubFunção 365 Educação Infantil 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
0030 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUA
LIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 17.563.589,63 17.563.589,63 5.863.829,27 5.863.829,27 2.497.335,79 2.497.335,79 2.298.127,90 2.298.127,90 3.565.701,37 11.699.760,36
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONA
MENTO E DESENVOLVIMENTO DA E
Proj.Atividade 2212 6.269.179,97 6.269.179,97 2.034.837,00 2.034.837,00 1.973.077,89 1.973.077,89 1.814.558,37 1.814.558,37 220.278,63 4.234.342,97
1002496 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
CONTRIBUTIVAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 5.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONA
MENTO E DESENVOLVIMENTO DA E
Proj.Atividade 2222 8.294.409,66 8.294.409,66 1.549.992,27 1.549.992,27 524.257,90 524.257,90 483.569,53 483.569,53 1.066.422,74 6.744.417,39
258 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 430.315,53 38.429,13 38.429,13 38.429,13 38.429,13 38.429,13 38.429,13 0,00 391.886,40
DETERMINADO
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 430.315,53
259 3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 1.800,70 1.800,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,70
260 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.491.783,23 424.837,37 424.837,37 424.837,37 424.837,37 424.837,37 424.837,37 0,00 3.066.945,86
PESSOAL CIVIL
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 3.491.783,23
261 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 47.532,09 47.532,09 5.180,57 5.180,57 5.180,57 5.180,57 1.545,87 1.545,87 3.634,70 42.351,52
262 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 413,23 413,23 413,23 413,23 413,23 413,23 0,00 49.586,77
TRABALHISTAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 50.000,00
263 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - 2. . . 1 500 1001000020 000 493.562,97 493.562,97 50.997,60 50.997,60 50.997,60 50.997,60 13.943,93 13.943,93 37.053,67 442.565,37
264 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 500 1001000020 000 472.887,33 47.887,33 14.088,50 14.088,50 0,00 0,00 0,00 0,00 14.088,50 33.798,83
266 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 360.000,00
267 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
PERMANENTE
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 250.000,00
2733 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 25.000,00 4.400,00 4.400,00 4.400,00 4.400,00 4.400,00 4.400,00 0,00 20.600,00
PESSOAS FÍSICAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 0,00
1001451 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 55.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.500,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 55.500,00
1001452 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 5.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.600,00
CONTRIBUTIVAS
- - 2. . . 1 500 1001000020 000 5.600,00
1002497 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - - 2. . . 1 550 000000 020 000 385.427,81 185.427,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.427,81
1002498 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 680.000,00 497.114,09 497.114,09 0,00 0,00 0,00 0,00 497.114,09 182.885,91
PESSOA JURÍDICA
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 880.000,00
1002499 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 540.000,00 514.531,78 514.531,78 0,00 0,00 0,00 0,00 514.531,78 25.468,22
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 140.000,00
1002500 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
CONTRIBUTIVAS
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 10.000,00
1002501 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - - 2. . . 1 550 000000 020 000 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1002502 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
PERMANENTE
- - 2. . . 1 550 000000 020 000 220.000,00
TOTAL 57.774.495,82 57.774.495,82 11.791.550,22 11.791.550,22 6.052.807,77 6.052.807,77 5.429.160,40 5.429.160,40 6.362.389,82 45.982.945,60
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