CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195 – S, Centro - Telefax (65) 3311-4600
Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 1
PROJETO DE LEI Nº , DE 2025
Autor: Vereador Esdras Moraes
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 34, NO BAIRRO JARDIM
BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para apreciação e deliberação do
Soberano Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º A Rua 34, no bairro Jardim Buritis II, será nominada oficialmente
como Pastor João Vicente Duarte.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
João Vicente Duarte nasceu em 12 de agosto de 1957 em Frei Jorge, Minas Gerais,
filho de Ildebrando Vicente Duarte e Merces Faustina Duarte, sendo o terceiro filho do casal,
vieram de Minas Gerais para Mato Grosso com sua família no ano 1972 a procura de
melhores condições de vida e se estabeleceram no sítio, nesta ocasião João tinha 15 anos.
Residiram no Ararão na Fazenda Bandeirantes. Onde trabalhavam na agricultura de
subsistência, plantavam e colhiam para o consumo da família. Nos anos 80 se mudaram para
a Vila Portuguesa, uma das primeiras Vilas de Tangará da Serra e então começa a trabalhar
nas firmas empreiteiras em Cuiabá, Capital do Estado.
João Vicente Duarte se converteu em 01 de outubro de 1974 se tornou membro da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus em 23 de outubro de 1978 quando desceu as águas
batismais e congregava na Igreja Sede em Tangará da Serra -MT.
Casou-se com Rute Vieira Dias Duarte em 21 de março de 1981 em Tangará da Serra
e tiveram juntos três filhos, morou no Jardim Shangrilá por 16 anos e frequentava a Igreja
Assembleia da Vila Alta, Igreja pela qual ajudou a construir, pois exercia a função de
construtor civil na profissão de pedreiro realizando várias obras de construção na cidade.
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Nesta época o seu pastor era o Pr. Roque Pereira de Jesus e o presidente do campo
de Tangará era Pr. Lázaro Benedito Alves. Em 1998 foi consagrado ao presbitério e em 2002
foi chamado para pastorear Igreja, a primeira Igreja que pastoreou foi em Distrito de São
Jorge.
Como ministro do evangelho da Igreja Evangélica Assembleia de Deus fazia parte da
CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil e da COMADEMAT que é a
Convenção das Assembleias de Deus em Mato Grosso sendo ordenado a pastor em 16 de
dezembro de 2004.
Pastoreou diversas Igrejas dentro do campo de Tangará da Serra entre algumas
congregações estão as Igrejas do San Diego, Progresso, no Assentamento Antônio
Conselheiro na Curva da Benção, Agrovila 28 e Agrovila 24, Deciolândia e Morada do Sol.
Tinha grande amor ao evangelho, pelas almas. Trabalhava incansavelmente para aliviar o
fardo do povo nas suas necessidades diárias de pão e de palavra, de água viva que é a
salvação da alma, pois aquele que toma desta água nunca mais terá sede.
Amoroso, filho, irmão, esposo, pai, sogro, avô e pastor nos deixou no dia 06 de
fevereiro de 2018, às 11horas e 36 minutos, pelos seus feitos será muito bem recompensado
pelo Senhor e nós aguardamos revê-lo novamente naquele grande dia como dizia em suas
pregações que aqueles que dormem no Senhor ressuscitarão primeiro ao soar da trombeta de
Deus ( I Ts 4:15) esta é a esperança do cristão de que a vida não termina aqui há um lugar
aguardando aqueles que são fiéis para uma vida eterna com Cristo.
Assim conto com o habitual apoio dos nobres pares, para aprovação do Referido
Projeto de Lei. (Tramitação normal)
Junto a esse Projeto de Lei anexamos os seguintes documentos:
• Ofício 011/2025 encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da
Câmara Municipal Tangará da Serra - MT;
• Certidão de óbito;
• Histórico de João Vicente Duarte;
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de Tangará da Serra - MT.
Tangará da Serra, 29 de abril de 2025.
ESDRAS MORAES
VEREADOR
GABINETE DO VEREADOR
ESDRAS MORAES
(65) 3311-4638 - (65) 9 9617-2217
gabineteesdrasmoraes@gmail.com
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Tangará da Serra
Estado de Mato Grosso
OFÍCIO 011/GVEM/2025
Tangará da Serra, 29 de abril de 2025.
Ao Exmo Sr.
Vereador Sebastian Ramos
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal
Tangará da Serra - MT
Senhor,
O Gabinete do Vereador Esdras Moraes vem por este requerer desta comissão, parecer
com relação ao histórico do Pastor João Vicente Duarte, para que possa NOMINAR a Rua 34,
no bairro Jardim Buritis II, a fim de homenageá-lo pelos relevantes serviços prestados para a
sociedade Tangaraense.
Segundo histórico relatado pela família (em anexo), o Pastor João Vicente Duarte,
teve participação significativa no desenvolvimento deste município.
Diante disso, solicitamos de Vossa Senhoria parecer, para que o nosso Gabinete possa
homenagear o pastor que contribuiu no crescimento e desenvolvimento e que nunca deixou de
acreditar nesta cidade.
Em anexo encaminhamos cópia:
• Certidão de óbito;
• Biografia;
Sem mais, reitero meus protestos de elevada estima e merecida consideração.
Atenciosamente,
ESDRAS MORAES
VEREADOR
GABINETE DO VEREADOR
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Estado de Mato Grosso
BIOGRAFIA
João Vicente Duarte nasceu em 12 de agosto de 1957 em Frei
Jorge, Minas Gerais, filho de Ildebrando Vicente Duarte e Merces Faustina
Duarte, sendo o terceiro filho do casal, vieram de Minas Gerais para Mato
Grosso com sua família no ano 1972 a procura de melhores condições de
vida e se estabeleceram no sítio, nesta ocasião João tinha 15 anos. Residiram
no Ararão na Fazenda Bandeirantes. Onde trabalhavam na agricultura de
subsistência, plantavam e colhiam para o consumo da família. Nos anos 80 se
mudaram para a Vila Portuguesa, uma das primeiras Vilas de Tangará da Serra
e então começa a trabalhar nas firmas empreiteiras em Cuiabá, Capital do
Estado.
João Vicente Duarte se converteu em 01 de outubro de 1974 se
tornou membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em 23 de outubro de
1978 quando desceu as águas batismais e congregava na Igreja Sede em
Tangará da Serra -MT.
Casou-se com Rute Vieira Dias Duarte em 21 de março de 1981 em
Tangará da Serra e tiveram juntos três filhos, morou no Jardim Shangrilá por 16
anos e frequentava a Igreja Assembleia da Vila Alta, Igreja pela qual ajudou a
construir, pois exercia a função de construtor civil na profissão de pedreiro
realizando várias obras de construção na cidade.
Nesta época o seu pastor era o Pr. Roque Pereira de Jesus e o
presidente do campo de Tangará era Pr. Lázaro Benedito Alves. Em 1998 foi
consagrado ao presbitério e em 2002 foi chamado para pastorear Igreja, a
primeira Igreja que pastoreou foi em Distrito de São Jorge.
Como ministro do evangelho da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus fazia parte da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no
Brasil e da COMADEMAT que é a Convenção das Assembleias de Deus em
Mato Grosso sendo ordenado a pastor em 16 de dezembro de 2004.
Pastoreou diversas Igrejas dentro do campo de Tangará da Serra entre
algumas congregações estão as Igrejas do San Diego, Progresso, no
Assentamento Antônio Conselheiro na Curva da Benção, Agrovila 28 e Agrovila
24, Deciolândia e Morada do Sol. Tinha grande amor ao evangelho, pelas
almas. Trabalhava incansavelmente para aliviar o fardo do povo nas suas
necessidades diárias de pão e de palavra, de água viva que é a salvação da
alma, pois aquele que toma desta água nunca mais terá sede.
Amoroso, filho, irmão, esposo, pai, sogro, avô e pastor nos deixou no
dia 06 de fevereiro de 2018, às 11horas e 36 minutos, pelos seus feitos será
GABINETE DO VEREADOR
ESDRAS MORAES
(65) 3311-4638 - (65) 9 9617-2217
gabineteesdrasmoraes@gmail.com
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muito bem recompensado pelo Senhor e nós aguardamos revê-lo novamente
naquele grande dia como dizia em suas pregações que aqueles que dormem
no Senhor ressuscitarão primeiro ao soar da trombeta de Deus ( I Ts 4:15)
esta é a esperança do cristão de que a vida não termina aqui há um lugar
aguardando aqueles que são fiéis para uma vida eterna com Cristo.
Assinado digitalmente por
ESDRAS CARVALHO DA SILVA
MORAES (emitido pelo CPF
313.200.038-85)
Papel: Parte
Data: 29/04/2025 09:29:17 -03:00
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CEE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
OBJETO
ANÁLISE DO HISTÓRICO DO PIONEIRO JOÃO VICENTE
DUARTE
EMENTA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE. (CEE) AO HISTÓRICO DO PIONEIRO
JOÃO VICENTE DUARTE
AUTOR ESDRAS MORAES (PL)
PARECER FAVORÁVEL.
PARECER
Chegou a esta Comissão de Educação, Cultura e Esportes solicitação
do Gabinete do Vereador Esdras Moraes, por meio do Ofício nº 011/GVEM/2025,
requerendo parecer favorável para a nomeação da Rua 34, no bairro Jardim Buritis
II, em homenagem ao Pastor João Vicente Duarte, com base em sua relevante
contribuição social e religiosa para o município de Tangará da Serra.
Após análise da documentação anexa, incluindo biografia detalhada e
certidão de óbito, constatamos que o Pastor João Vicente Duarte teve papel de
grande importância no desenvolvimento espiritual, social e comunitário de nosso
município. Nascido em 1957 e radicado em Tangará da Serra desde os anos 70, o
homenageado contribuiu de forma marcante na construção de igrejas, promoção de
valores cristãos e auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Sua atuação como pedreiro e como ministro do evangelho da Igreja
Assembleia de Deus se estendeu por diversos bairros e comunidades, tais como
San Diego, Progresso, Assentamento Antônio Conselheiro, Deciolândia, Agrovila 24
e 28, entre outros, onde deixou um legado de fé, serviço e dedicação.
A legislação municipal permite a nomeação de logradouros públicos
como forma de reconhecimento póstumo a cidadãos que contribuíram com o
progresso e bem-estar da comunidade local. Neste sentido, a proposta se alinha
com o interesse público e com o papel desta Comissão de valorizar figuras que
exerceram liderança ética e social.
CÂMARA MUNICIPAL
Tangará da Serra - Estado de Mato Grosso
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Rua Júlio Martinez Benevides, nº 195-S, Centro – (65) 3311-4600 Cep 78300-093-Tangará da Serra – MT 2
CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão emite parecer favorável à
nomeação da Rua 34, no bairro Jardim Buritis II, como Rua Pastor João Vicente
Duarte, por entender que o homenageado reúne todos os requisitos morais e
históricos que justificam tal honraria. Sua história de vida representa os valores de
fé, trabalho e amor ao próximo, pilares da formação de uma sociedade mais justa e
solidária.
Tangará da Serra, 29 de abril de 2025.
RELATOR
ESCOBAR
PRESIDENTE
PROF SEBASTIAN
PELAS CONCLUSÕES
DE ACORDO, COM RESTRIÇÃO.
CONTRÁRIO AO RELATOR
VICE-PRESIDENTE
EVÂNIA FÉLIX
PELAS CONCLUSÕES
DE ACORDO, COM RESTRIÇÃO.
CONTRÁRIO AO RELATOR
Assinado digitalmente por
SEBASTIAN RAMOS (emitido
pelo CPF 779.379.961-53)
Papel: Parte
Data: 29/04/2025 10:04:08 -
03:00
Assinado digitalmente por
EVANIA FELIX DA SILVA
GRAGEL (emitido pelo CPF
768.689.231-04)
Papel: Parte
Data: 29/04/2025 10:07:55 -03:00
Assinado digitalmente por
MAURICIO JOSE ESCOBAR
(emitido pelo CPF 009.403.141-
00)
Papel: Parte
Data: 29/04/2025 10:16:14 -03:00