| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6970 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
| native_id | 340 |
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MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA GABINETE DO PREFEITO www.tangaradaserra.mt.gov.br - E-mail: aatal@tangaradaserra.mt.gov.br (065) 3311 – 4808 e 3311-4800 LEI ORDINÁRIA N.º 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. O PREFEITO MUNICIPAL faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual – PPA do Município de Tangará da Serra para o quadriênio 2026/2029, constituídos pelos seguintes Anexos abaixo elencados constantes dessa Lei, os quais serão executados nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual de cada exercício: I - Anexo II – Programas Governamentais/Metas/Custos; II - Anexo III – Planejamento Orçamentário – PPA – Objetivos, Diretriz e Metas; III - Relatório I – Síntese das Ações por Entidade e Órgão. Art. 2° A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos na LOA – Lei Orçamentária, com indicação de fonte de recursos, sendo que os valores das despesas não deverão ultrapassar a previsão de receitas. Art. 3° O Plano Plurianual poderá ser alterado e ou atualizado durante o período de execução, mediante lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que sejam indicados os recursos necessários para tal em conformidade com a Legislação vigente. Art. 4° Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem lei que autorize a sua inclusão. Art. 5° O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas, fiscais e financeiras estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita es- Avenida Brasil, n.º 2.351-N, Jardim Europa - CEP: 78300 - 901 - Tangará da Serra - Mato Grosso 1 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA GABINETE DO PREFEITO www.tangaradaserra.mt.gov.br - E-mail: aatal@tangaradaserra.mt.gov.br (065) 3311 – 4808 e 3311-4800 timada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, e a conjuntura do momento com autorização legislativa. Art. 6° Esta Lei entra em vigor, em 01 de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 27 de agosto de 2025, 49º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa. EDUARDO SANCHES Prefeito Municipal em Exercício MARCELO DOS SANTOS FERRO Secretário Municipal de Administração Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br . Avenida Brasil, n.º 2.351-N, Jardim Europa - CEP: 78300 - 901 - Tangará da Serra - Mato Grosso 2 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E FISCALIZADORA Objetivo: A Câmara Municipal tem como premissa duas funções: legislativa e fiscalizadora. A primeira consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse do município. A segunda função fiscalizar o Executivo e a burocracia através do acompanhamento da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração pública. Justificativa: – Fiscalizar a Administração Municipal através de solicitações de informações sobre atividades da Administração, convocação do prefeito ou de seus auxiliares diretos para prestar informações sobre assuntos administrativos ou de comissões de investigação ou de inquérito. – Julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os próprios Vereadores, quando praticam ações político-administrativas não condizentes com os interesses do Município. – Manter a Gestão Administrativa e de Pessoas, planejamento, gerenciamento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal. Público Alvo: População em geral Estratégia: Elaborar normas e direitos de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda sociedade. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 82.492.356,88 2026 2027 2028 2029 TOTAL 18.857.050,97 19.988.474,03 21.187.782,46 22.459.049,42 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 1.1 - Sessões Realizadas 48 48 48 48 Índice Futuro 48 Índice Recente 48 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0002 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE Objetivo: Busca transformar a administração pública em um espaço mais acolhedor, ágil e alinhado às necessidades da sociedade. Isso envolve práticas que valorizam tanto os servidores quanto os cidadãos, promovendo um ambiente de trabalho saudável e serviços públicos de qualidade. Justificativa: Promover atendimento humanizado, acessível através da prestação de serviços públicos eficientes e efetivos para a população. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Utilizar de mecanismos adequados para capacitação de servidores; melhoria nos processos administrativos, transparência, racionalização e valorização. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 276.951.386,80 2026 2027 2028 2029 TOTAL 61.824.551,83 68.012.304,98 71.192.049,93 75.922.480,06 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.6 – Índice de Satisfação Geral do Cidadão 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 4.2.2 - Percentual de Equipamentos de Informática 66 68 70 72 Índice Futuro 72 Índice Recente 64,43 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 4.1.4 - Índice de Maturidade do Processo de Gestão de Contratos 80,8 81,6 81,6 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.1 - Índice de Satisfação com a Educação 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.2 - Índice de Satisfação com a Merenda Escolar 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.3 - Índice de Satisfação com o Abastecimento e Qualidade da Água 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.5 - Índice de Satisfação com a Coleta de Lixo e Limpeza Pública 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.4 - Índice de Satisfação com a Saúde 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0003 DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE Objetivo: Garantir acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos tangaraenses através dos orgãos de controle, fiscalização e prestação de serviço. Justificativa: Os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF). Público Alvo: População em geral Estratégia: Manter em funcionametno a Ouvidoria Municipal, o Procon e o Centro de Apoio que abriga tangaraenses em tratamento médico na Capital do Estado. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.576.319,29 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.029.017,73 1.127.642,16 1.175.080,30 1.244.579,10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 3.1 - Garantia dos direitos fundamentais estabelecidos na CF 88 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0004 APOIO AS ATIVIDADES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO Objetivo: Promover parcerias com outras esferas de governo para implementar políticas públicas efetivas e fortalecer o município como pólo de desenvolvimento. Justificativa: Fortalecer a integração entre as esferas de governo fortalece as políticas públicas da região. Público Alvo: População em geral Estratégia: Apoiar e manter em pleno funcionamento o Fundo Com. de Segurança Pública, Fundo de Reequip. do Corpo de Bombeiros, manter Serviço Militar e Penal, Convênio com o Consórcio do Rio Paraguai, e AMM e CNM. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.165.901,14 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.676.880,25 2.726.607,70 2.827.040,01 2.935.373,18 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 4.1 - Número de Entidades apoiadas pelo Município 6 6 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 6 ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0005 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA Objetivo: Gerir a administração tributária e financeira com eficiência. Justificativa: Atender os requisitos legais da administração tributária e financeira da gestão pública municipal. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Prover a gestão dos recursos públicos, através das ações realizadas na gestão contábil, financeira, tributária, fiscalização e da dívida pública. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 164.926.288,52 2026 2027 2028 2029 TOTAL 36.725.131,69 38.343.758,23 39.883.669,92 49.973.728,68 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 6.1.4 - Índice de Gasto com Pessoal 57 57 57 57 Índice Futuro 57 Índice Recente 57 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 6.1.5 - Índice de Liquidez 2,46 2,58 2,71 2,84 Índice Futuro 2,84 Índice Recente 2,34 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 6.1.3 - Índice de Autonomia Financeira 31,83 33,81 35,16 35,69 Índice Futuro 35,69 Índice Recente 33,85 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 6.1.6 - Índice de Investimentos Públicos 28,04 26,81 25,01 24,6 Índice Futuro 24,6 Índice Recente 35,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 6.1.8 - Índice de dependência financeira 50,29 49,26 48,68 48,14 Índice Futuro 48,14 Índice Recente 53,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 6.1.7 - Índice Municipal de Esforço de Arrecadação 13,12 8,67 8,82 8,98 Índice Futuro 8,98 Índice Recente 0,54 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAIS 6.1.1 - Receita Tributária Própria per Capita 2059,2 2289,78 2486,61 2689,12 Índice Futuro 2689,12 Índice Recente 1721,1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAIS 6.1.2 - Despesa per Capita 5964,79 6167,53 6378,49 6793,1 Índice Futuro 6793,1 Índice Recente 5049,95 ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão-de-obra Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0006 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Objetivo: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violação de direitos, contribuindo para redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica. Justificativa: Melhorar o acesso às políticas públicas e promover o resgate da autoestima de pessoas com direitos violados, bem como a reinserção dos indivíduos que estão em vulnerabilidade social. Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade e risco social e de violação de direitos Estratégia: Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 66.119.497,20 2026 2027 2028 2029 TOTAL 14.096.389,94 16.275.171,34 17.458.698,55 18.289.237,37 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.3.1 – Taxa de Famílias em Situação de Pobreza 30,52 30,21 29,9 29,6 Índice Futuro 29,6 Índice Recente 30,82 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.3.2 – Taxa de Pessoas Vulneráveis sem Trabalho nos últimos 12 meses 49,37 48,88 48,39 47,9 Índice Futuro 47,9 Índice Recente 49,87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.3.3 – Índice de Dimensionamento da Extrema Pobreza 0,95 0,95 0,95 0,95 Índice Futuro 0,95 Índice Recente 0,95 ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0007 GESTÃO TECNOLÓGICA E INOVADORA Objetivo: Fomentar a inovação tecnológica no Município de Tangará da Serra por meio da modernização dos sistemas públicos, ampliação da conectividade, segurança da informação, automação de serviços e criação de soluções digitais que melhorem a qualidade de vida da população, aumentem a transparência e fortaleçam a relação entre governo, sociedade e setor produtivo. Justificativa: A transformação digital é essencial para que municípios se tornem mais eficientes, inclusivos e resilientes. A carência de infraestrutura tecnológica moderna, a fragmentação de sistemas e a limitação de serviços digitais dificultam o acesso do cidadão a políticas públicas de qualidade. Além disso, a economia contemporânea exige ambientes digitais favoráveis à inovação e ao empreendedorismo. Portanto, investir em tecnologia é investir no desenvolvimento social, econômico e institucional de Tangará da Serra, promovendo um município mais inteligente, conectado e integrado. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Modernizar a infraestrutura tecnológica dos órgãos públicos e espaços públicos conectados; Expandir o acesso à internet de qualidade em espaços públicos e zonas rurais; Implantar sistemas integrados de gestão pública e serviços ao cidadão; Promover o governo digital com atendimento remoto, protocolos eletrônicos e serviços online; Fortalecer a segurança da informação e a governança de TIC; Estimular iniciativas de cidade inteligente com uso de dados e sensores (IoT); Apoiar iniciativas de inovação, laboratórios digitais, formação tecnológica e empreendedorismo digital; Fomentar parcerias com universidades, instituições técnicas e empresas de base tecnológica. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 112.322.985,78 2026 2027 2028 2029 TOTAL 27.766.405,63 27.967.789,97 28.181.257,37 28.407.532,81 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 4.1.3 – Índice de Transparência do Município 91,5 93 94 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 89,54 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 4.1.2 - Percentual de Serviços Disponibilizados de Forma Eletrônica (On-Line) para o Cidadão 82 88 92 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 76 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PONT PONTOS 4.2.1 - Índice Municipal de Governança da Tecnologia da Informação 0,87 93 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 0,75 ODS Objetivo: Meta: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0008 GESTÃO HABITACIONAL E FUNDIÁRIA INTEGRADA Objetivo: Visa a promoção das condições de acesso à moradia digna, urbanizada e integrada à cidade. Justificativa: Promover o acesso à moradia digna, urbanizada e integrada à cidade é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, fortalecer a cidadania e contribuir para um desenvolvimento urbano mais justo, sustentável e equilibrado. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Ampliar a oferta de unidades habitacionais de interesse social, por meio da produção, aquisição ou disponibilização de imóveis, bem como implementar ações de requalificação e melhorias habitacionais em residências já existentes. Paralelamente, promover a regularização fundiária urbana (REURB), especialmente em núcleos consolidados, assegurando a titulação definitiva e a integração dessas áreas à malha urbana formal, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade e em territórios com maior precariedade socioespacial. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.291.936,12 2026 2027 2028 2029 TOTAL 980.648,52 1.040.082,55 1.102.496,24 1.168.708,81 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 8.1 – Número de Títulos Definitivos Registrados e Entregues 3525 4150 4775 5400 Índice Futuro 5400 Índice Recente 2900 ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0009 ESPORTE E LAZER TANGARÁ Objetivo: Proporcionar atividades físicas como promulgador do bem estar social e saudável. Justificativa: Ofertas atividades esportivas para a população em geral, bem como de equipamentos e espaços públicos destinados à prática de esportes. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Promover ações necessárias para garantir a oferta de políticas públicas voltadas para o setor desportivo no atendimento qualificado, proporcionando integração, bem estar, convívio feliz e saudável em espaços públicos esportivos apropriados para a realização de atividades esportivas, recreativas e de lazer, utilizando o esporte como exemplo de inserção social e um grande divulgador do município. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 17.985.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.390.000,00 5.095.000,00 4.040.000,00 4.460.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 3.6.2 – Taxa de Oferta de Equipamentos Públicos de Esporte e Lazer 83 90 100 105 Índice Futuro 105 Índice Recente 73 ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0010 CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Objetivo: Geração de emprego, renda e qualidade de vida no município. Justificativa: Desenvolver políticas públicas que promovem o crescimento econômico e sustentável para a geração de trabalho e renda. Público Alvo: Empresas, Empresários e Colaboradores Estratégia: Promover o potencial econômico e fomentar o desenvolvimento do comércio e serviços. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 7.558.195,87 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.681.778,91 1.846.993,64 1.956.613,26 2.072.810,06 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.7.1 – Taxa de Variação relativa do estoque de empregos formais 2,8 3,64 4,2 4,77 Índice Futuro 4,77 Índice Recente 2,37 ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0011 MAIS TURISMO Objetivo: Fortalecer a economia local e atrair novos investimentos de forma sustentável. Justificativa: Desenvolver políticas públicas que promovem o crescimento econômico e sustentável para a geração de trabalho e renda. Público Alvo: Turistas, visitantes, empreendedores locais e comunidade em geral Estratégia: Estimular, Promover o desenvolvimento Turístico do Município. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 22.152.240,51 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.016.993,50 5.385.521,11 5.705.352,38 6.044.373,52 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.6.3 – Taxa de Participação em Eventos Municipais 46,04 48,68 51,47 54,43 Índice Futuro 54,43 Índice Recente 43,54 ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0012 MULHERES SÃO FEITAS DE PÉTALAS Objetivo: Distribuir as pétalas (ações/indicadores) nas unidades organizacionais, para execução transversal das ações de politicas para meninas e mulheres, definidas em planos e programas de todas as esferas de governo. Justificativa: Proteção dos direitos e da dignidade das meninas e mulheres e igualdade de sua participação no meio socioeconômico e político. Público Alvo: Meninas e Mulheres Estratégia: Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as meninas e mulheres em sua diversidade e especificidades; fortalecer o processo de participação política, democrática e igualitária das mulheres, nas instâncias de poder e decisão; promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.188.015,52 2026 2027 2028 2029 TOTAL 450.308,06 545.945,87 578.542,61 613.218,98 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 12.1 - Taxa de violência contra meninas e mulheres 30 25 20 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 34,8 ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0013 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Promover a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Justificativa: Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção do SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas e outros procedimentos que são disponibilizados aos usuários nas USF. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 131.089.836,12 2026 2027 2028 2029 TOTAL 30.119.938,67 31.429.328,56 32.722.077,50 36.818.491,39 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.1.2 – Taxa de cobertura da Atenção Primária à saúde 77 80 85 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 71,52 ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SUS Objetivo: O Bloco de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) é um dos blocos de financiamento do SUS, responsável por apoiar a implementação de ações e serviços que contribuem para a organização e eficiência do sistema. Este bloco tem como objetivo principal fortalecer a gestão do SUS, desde a elaboração de planos e metas até a execução e acompanhamento das ações. Justificativa: A gestão dos recursos do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Cada nível de governo tem a responsabilidade de planejar, programar e financiar as ações e serviços de saúde em seu âmbito territorial. A gestão é fundamental para o bom funcionamento do SUS, pois garante recursos para a gestão eficiente do sistema, permitindo que as ações e serviços de saúde sejam implementados de forma mais organizada e eficaz. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Articular com todas as diretorias, departamentos, seções e unidades para exercer suas atividades de atenção e promoção à saúde de forma integrada. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 13.904.868,15 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.153.326,56 3.383.566,15 3.579.920,12 3.788.055,32 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 4.3.4 - Índice de Satisfação com a Saúde 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0015 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Reorganizar as ações e serviços de média e alta complexidade, a partir da rede de atenção a saúde, tendo a Atenção primária a saúde como ordenadora do cuidado. Organizar a rede e fortalecer a oferta de serviços da atenção especial, com vista a qualificação do acesso integral a saúde. (Atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento.) Justificativa: Atendimento dos serviços de média e alta complexidade. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à Saúde. Atender os problemas de agravos de saúde da população, cuja complexidade demanda a disponibilidade de profissionais especializados. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 621.947.047,58 2026 2027 2028 2029 TOTAL 146.865.959,90 156.312.157,12 155.516.081,18 163.252.849,38 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.1.5 – Proporção de internação por condições sensíveis à atenção básica 25 23 21 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 27 ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0016 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção, prevenção em vigilância em saúde. Justificativa: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Ações de controle das doenças e agravos à saúde no município além das estratégias de mobilização social vinculadas à instituição da saúde como direito de cidadania. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 48.216.689,77 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10.952.212,65 11.724.840,32 12.407.832,53 13.131.804,27 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 3.1.1 – Taxa de Mortalidade Infantil 10 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.1.3 – Índice de Cobertura Vacinal 75 80 90 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.1.4 – Índice de Cura de Doenças Endêmicas 78,5 78,5 78,5 78,5 Índice Futuro 78,5 Índice Recente 78,5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 3.1.6 – Taxa de Mortes por causas externas 93 92 91 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 94 ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Promover, proteger e recuperar da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional. Justificativa: De acordo com a Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.196/1998, a Assistência Farmacêutica é parte integrante e indispensável para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) ligada à execução das ações da assistência à saúde da população. Público Alvo: Usuários do SUS Estratégia: Distribuição de medicamentos e materiais médicos através das farmácias municipais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 15.791.484,09 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.162.266,90 3.969.267,87 4.205.023,94 4.454.925,38 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 17.1 – Percentual de medicamentos essências disponíveis 80 80 80 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 80 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0018 CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL Objetivo: Promover a urbanização ordenada e sustentável, através da promoção do planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável da cidade. Justificativa: Ordenar o crescimento urbano. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Elaborar projetos sustentáveis para captação de recursos de capital, promover a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 19.100.746,11 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.041.111,72 4.716.676,41 5.013.933,00 5.329.024,98 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: D Dia(s) 18.1 – Reduzir o Tempo de Aprovação de Alvarás 4 3 2 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: D Dia(s) 18.2 – Reduzir o Tempo de Aprovação da Certidão de Habite-se 2,5 2 1,5 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 18.3 – Índice de Elaboração de Projetos demandados pela gestão 80 80 80 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 80 ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Objetivo: Tornar a agricultura familiar em nosso município referencia em produção e qualidade de vida. Justificativa: Potencializar a cadeia produtiva da agricultura familiar para a produção com maior valor agregado e gerar maior lucratividade ao produtor. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Promover e executar atividades e politicas publicas, voltadas ao fomento e desenvolvimento da pecuária e agricultura e ao abastecimento e investir em novas tecnologias de produção agrícola através de parcerias com instituição ligadas a produção agrícola. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.621.734,50 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.563.237,04 2.839.657,45 3.019.436,90 3.199.403,11 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.7.3 – Taxa de Cobertura da Assistência Técnica Rural na Agricultura Familiar 30,5 32,02 33,62 35,3 Índice Futuro 35,3 Índice Recente 29,04 ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do clima, Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0020 GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo: Garantir o acesso da população à água tratada pelo SAMAE. Justificativa: O acesso à água tratada é essencial para a promoção da saúde e qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Geral Estratégia: A estratégia de um programa de gestão ambiental dos recursos hídricos tem como objetivo principal garantir o uso sustentável da água, conciliando as demandas humanas com a preservação dos ecossistemas aquáticos. Essa estratégia geralmente envolve os seguintes eixos principais: Planejamento e uso sustentável, Monitoramento e controle da qualidade da água, Proteção das nascentes e corpos d’água, Educação ambiental e conscientização. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 215.435.086,39 2026 2027 2028 2029 TOTAL 52.595.536,19 53.282.265,56 54.442.875,81 55.114.408,83 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.4.2 – Índice de Atendimento da População Total com Rede de Água 85 85 90 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 77,32 ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0021 GESTÃO AMBIENTAL Objetivo: Garantir a preservação ambiental e promover políticas públicas que contemplem o bem-estar animal, o desenvolvimento humano e econômico, de forma ética e sustentável. Justificativa: Preservar o meio ambiente. Público Alvo: População em geral Estratégia: Planejar e executar ações para uso correto e racional dos recursos naturais, recuperação de APP´s e incentivar plantio de arvores nativas e licenciamentos ambientais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 37.209.946,40 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8.264.866,33 9.034.189,48 9.634.954,95 10.275.935,64 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M² METRO QUADRADO 3.4.6 – Taxa de Áreas Verdes do Município 111,94 111,94 111,94 111,94 Índice Futuro 111,94 Índice Recente 111,94 ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais ODS Objetivo: Meta: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países ODS Objetivo: Meta: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais ODS Objetivo: Meta: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0022 GESTÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo: Manter e elevar o acesso da população à rede coletora de esgoto tratado pelo SAMAE. Justificativa: O tratamento de esgoto proporciona melhores condições de saneamento básico para a população. Público Alvo: População em Geral Estratégia: O SAMAE efetivará ações para manter e elevar a capacidade de coleta e tratamento de esgoto com maior eficiência no efluente despejado no corpo receptor. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 244.363.233,66 2026 2027 2028 2029 TOTAL 53.345.674,48 63.659.097,84 62.151.649,73 65.206.811,61 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.4.1 – Índice de Esgoto Tratado referido à Água Consumida 21 22 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 20,04 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.4.3 – Índice de Atendimento da População Total com Rede de Esgotos 17 20 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 16,27 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.4.4 – Taxa de Cob. do Serv. de Coleta de Res. Sólidos Domic. em Relação à População total do Munic 85 85 90 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 77,39 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.4.5 – Percentual de Resíduos Sólidos gerados pelo Município destinados Adequadamente 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento. Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0023 GESTÃO DE PESSOAS Objetivo: Valorizar o servidor público municipal, aprimorando a administração dos recursos humanos, alinhando-os às necessidades estratégicas da administração pública e promovendo a eficiência, a transparência e a qualidade no serviço prestado à sociedade. Justificativa: Valorizar a experiência que o servidor traz em sua bagagem e usar isso para gerar maior comprometimento e envolvimento com a organização e com a entrega dos resultados. Público Alvo: Servidores públicos municipais Estratégia: * O Departamento de Pessoal,realiza o gerenciamento da parte burocrática e administrativa relacionada aos funcionários, como folha de pagamento, admissões, demissões e cumprimento das leis trabalhistas. * O Recursos Humanos concentra-se na gestão estratégica de pessoas, incluindo recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e bem-estar dos colaboradores. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 9.064.012,62 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.006.358,36 2.187.639,86 2.350.298,25 2.519.716,15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 5.2.1 – Taxa de capacitação de servidores 67,05 68,17 68,85 69,53 Índice Futuro 69,53 Índice Recente 66,39 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 5.2.2 – Taxa de Capacitação de Gestores 51,66 56,66 61,66 66,66 Índice Futuro 66,66 Índice Recente 46,66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: IND. ÍNCIDE 5.1.1 – Índice de Satisfação dos Servidores com os colegas de trabalho 6 6,5 7 7,5 Índice Futuro 7,5 Índice Recente 5,63 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: IND. ÍNCIDE 5.1.2 – Índice de Satisfação dos Servidores com salário 4 4,2 4,4 4,6 Índice Futuro 4,6 Índice Recente 3,67 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 5.1.3 – Índice de Satisfação dos Servidores com chefia 6 6,2 6,4 6,6 Índice Futuro 6,6 Índice Recente 5,82 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: IND. ÍNCIDE 5.1.4 – Índice de Satisfação dos Servidores com a natureza de trabalho 5,5 5,7 5,9 6,1 Índice Futuro 6,1 Índice Recente 5,49 ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Objetivo: Prover o município de iluminação pública adequada e sustentável, além de garantir e promover a segurança, eficiência energética e qualidade de vida para os cidadãos. Justificativa: Visa melhorar a qualidade de vida da população, promovendo segurança, eficiência energética e valorização dos espaços urbanos. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Manter a Iluminação Pública de qualidade e promover extensões de rede. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 45.061.564,52 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10.287.572,62 10.922.852,09 11.578.223,21 12.272.916,60 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.5.2 – Taxa de Iluminação Pública 92 94 96 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 ODS Objetivo: Meta: 7 - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Justificativa: Ações de manutenção do Polo de Educação à distância de Tangará da Serra em parceria com a Rede Federal de Ensino Superior, para oferta de vagas de graduação (bacharelado e licenciatura) e pós graduação no ensino superior e formação continuada de professores da educação básica. Público Alvo: Professores da Educação Básica Estratégia: Considerando a modalidade de Educação a Distância (EaD) estratégica para atingir objetivos em consonância com o Plano Nacional de Educação–PNE (Lei nº 13.005/2014 ), Plano Estadual de Educação (Lei 1.11/2014) e o Plano Municipal de Educação (Lei Complementar nº 206/2015), bem como a Lei Municipal 4.373/2015, que estabelecem as metas da educação no decênio 2014-2024, convergindo com outras ações do Ministério da Educação (MEC), para o atingimento da meta 12 do Plano Nacional de Educação “Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público”. Ao mesmo tempo, com oferta em Polos de EaD, pretende-se contemplar o Plano de Expansão de EaD nas Universidades Federais - Reuni Digital - Universidade Aberta do Brasil e estudos de viabilidade de implantação de cursos de bacharelado e licenciatura. Caracteriza-se o polo EaD como unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância pelas instituições públicas de ensino superior. Os polos EaD deverão dispor de infraestrutura e recursos humanos adequados às fases presenciais dos cursos e programas a serem implementados e afim de atingir tais objetivos, a Prefeitura de Tangará da Serra firmará acordos de cooperação técnica com as Instituições de Ensino Superior (IESs) interessadas em manter parcerias de ofertas de cursos EaD. Como Polo Regional, Tangará da Serra atende diretamente 16 municípios, cuja população chega a 318.316 habitantes, conforme estimativa IBGE 2021. O Polo EAD de Tangará da Serra, atenderá com Ensino Superior à Distância (EAD) os seguintes municípios do entorno: Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Sapezal, Diamantino, Comodoro, Nova Olímpia, Alto Paraguai, Denise, Arenápolis, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Nortelândia, Conquista d’Oeste, Nova Marilândia e Santo Afonso. Inicialmente, com apenas uma IES parceira, pretende-se ofertar o quantitativo de 100 vagas de educação superior por ano (ingresso anual), para o polo e cidades da região. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 765.542,39 2026 2027 2028 2029 TOTAL 174.310,00 186.288,60 196.865,92 208.077,87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Nº NUMERO 25.1 – Cursos à Distancia Realizados na Rede de Ensino Superior 2 2 2 2 Índice Futuro 8 Índice Recente 2 ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Objetivo: Garantir infra estrutura urbana e rural de qualidade à população. Justificativa: A infraestrutura urbana e rural garante o desenvolvimento das atividades econômicos e promove a qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Organizar e controlar equipes de trabalhos, executar serviços de melhoramento das vias urbanas e rurais, promover e coord. todos os serviços de públicos, manter e fiscalizar a limpeza pública. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 408.527.834,30 2026 2027 2028 2029 TOTAL 114.198.647,07 95.267.805,56 96.600.320,61 102.461.061,06 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.5.1 – Taxa de Cobertura Asfáltica 71,18 75,26 78,05 78,05 Índice Futuro 78,05 Índice Recente 66,53 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.5.3 – Taxa de Estradas Rurais Recuperadas 173,4 173,4 173,4 173,4 Índice Futuro 173,4 Índice Recente 148,63 ODS Objetivo: Meta: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0027 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Justificativa: Proporcionar atendimento de qualidade aos alunos. Público Alvo: Alunos da rede pública municipal Estratégia: * Atender aos alunos da educação especial com profissionais habilitados, ensino de qualidade, transporte e merenda escolar. * Garantir mobiliário, equipamentos, brinquedos pedagógicos, jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nos centros municipais de ensino que atende a educação especial, considerando as especificidades das faixas etárias e das deficiências, com vistas à valorização e efetivação do ensinar nas práticas escolares. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 30.416.175,76 2026 2027 2028 2029 TOTAL 7.189.054,24 7.454.919,89 7.736.737,49 8.035.464,14 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 27.1 – Taxa de Atend. Educ. Especializado para Alunos da Educação Especial da Rede Municipal 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.7.2 – Percentual de Rec. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar destinado a Agric. Familiar 30 30 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 30 ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Justificativa: Garantir o desenvolvimento integral e de qualidade do Ensino Fundamental. Público Alvo: Alunos na faixa etária de 6 a 14 anos Estratégia: * Sejam desenvolvidas ações de melhoramento e adequação da estrutura física e do patrimônio material, assegurando a aquisição de mobiliários, equipamentos, brinquedos pedagógicos, jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis, considerando as especificidades das faixas etárias. * Garantir assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. * Garantir acesso e direito ao transporte escolar pelos estudantes. *Garantir refeições balanceadas, com cardápio e horários apropriados à faixa etária e a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 467.130.259,13 2026 2027 2028 2029 TOTAL 111.182.243,02 113.367.683,33 118.372.439,75 124.207.893,03 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.2.1 - Taxa de Abandono Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1.º Ao 5.º Ano) 0,1 0,1 0,1 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 0,2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.2.2 – Taxa de Distorção Idade Série no Ensino Fundamental (1.º Ao 5.º Ano) 6,2 5,8 5,4 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 6,6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 3.2.5 – Nota Média em Língua Portuguesa dos Alunos do 2.º Ano do Ensino Fundamental 6 6,2 6,4 6,6 Índice Futuro 6,6 Índice Recente 5,9 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 3.2.6 – Nota Média em Língua Portuguesa dos Alunos do 5.º Ano do Ensino Fundamental 5,3 5,4 5,5 5,7 Índice Futuro 5,7 Índice Recente 5,3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 3.2.7 – Nota Média em Matemática dos Alunos do 2.º Ano do Ensino Fundamental 5,8 6 6,2 6,6 Índice Futuro 6,6 Índice Recente 5,7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTA NOTA 3.2.8 – Nota Média em Matemática dos Alunos do 5.º Ano do Ensino Fundamental 5,5 5,6 5,7 5,9 Índice Futuro 5,9 Índice Recente 5,5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.2.9 – Taxa Média de Aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 99,4 99,6 99,8 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 99,2 Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.2.10 – Taxa de Municipalização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1.º Ao 5.º Ano) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.7.2 – Percentual de Rec. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar destinado a Agric. Familiar 30 30 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 30 ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0029 MAIS CULTURA Objetivo: Promover ações de incentivos a crianças, adolescentes e adultos a participarem de oficinas e eventos do município e apoiar os artistas locais. Justificativa: Devido a Importância e potencialidade Cultural do Município serão desenvolvidas ações para preservar e valorizar a cultura, além da capacidade educativa e social, preservando e respeitando a identidade Cultural. Público Alvo: Artistas, produtores culturais, educadores, estudantes, visitantes e a população em geral Estratégia: Promover eventos culturais e ofertar oficinas para crianças, adolescentes e adultos. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 10.393.035,85 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.567.338,03 2.731.992,42 2.850.088,08 2.243.617,32 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.6.1 – Taxa de Oferta de Equipamentos Públicos Culturais 2,75 2,84 2,93 3,02 Índice Futuro 3,02 Índice Recente 2,67 ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0030 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir o acesso e aprimorar a qualidade da Educação Infantil em Tangará da Serra, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, por meio da expansão da oferta de vagas, da valorização dos profissionais e da implementação de práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas. Justificativa: Garantir o desenvolvimento integral e de qualidade da Educação Infantil. Público Alvo: Crianças de 0 à 5 anos de idade Estratégia: * Garantir mobiliário, equipamentos, brinquedos pedagógicos, jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nos centros municipais de ensino da educação infantil, considerando as especificidades das faixas etárias, com vistas à valorização e efetivação do brincar nas práticas escolares. * Assegurar, através das Orientações Curriculares Municipais e suporte da Coordenação Municipal de Educação Infantil, que os Centros Municipais desenvolvam o planejamento e a execução de rotinas pedagógicas apropriadas ao atendimento em escolas da educação infantil e ao tempo de permanência das crianças nesses espaços, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e documento de referência curricular do Município de Tangará da Serra. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 333.629.527,61 2026 2027 2028 2029 TOTAL 76.064.714,37 79.939.296,17 85.758.552,62 91.866.964,45 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.2.3 – Taxa de Atendimento em Creches 44 46 48 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 42 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.2.4 – Taxa da Demanda de Atendimento em Creches 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 81 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 3.7.2 – Percentual de Rec. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar destinado a Agric. Familiar 30 30 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 30 ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 0031 GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ DA SERRA Objetivo: Prover os direitos previdenciários dos servidores públicos. Justificativa: O SERRAPREV, foi instituído mediante lei, com a finalidade de prover os direitos previdenciários dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, devendo assegurar o caráter contributivo e solidário e o equilíbrio financeiro e atuarial, em consonância com os preceitos dos artigos 40, 149, § 1º e 249 da Constituição Federal, bem como instituir Política Anual de Investimentos para assegurar o crescimento patrimonial, com vista em assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários a longo prazo. Público Alvo: Segurados Estratégia: Política Anual de Investimentos- cumprir diretrizes estabelecidos na Resolução n.º 3.922/2010 e suas posteriores alterações. Regulamentações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Lei Complementar 153/2011 e suas alterações. Constituição Federal, especialmente artigos 40, 149, § 1º e 249.(Legislação Previdenciária - RPPS). CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 346.271.354,31 2026 2027 2028 2029 TOTAL 77.171.374,04 83.120.557,45 89.533.396,42 96.446.026,40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAIS 31.1 - Patrimonio Líquido do SERRAPREV 352086365,26 377086365,26 402086365,26 427086365,26 Índice Futuro 427086365,26 Índice Recente 327086365,26 Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: A Reserva de Contingência é uma dotação orçamentária global, não vinculada a programas ou categorias econômicas específicas, criada para atender a despesas imprevistas ou urgentes durante a execução do orçamento público. Sua principal finalidade é assegurar que o ente público tenha recursos disponíveis para situações inesperadas que possam surgir ao longo do exercício financeiro. Justificativa: A reserva de contingência não é destinada a um órgão, programa ou categoria econômica específica, sendo uma dotação global para atender a necessidades imprevistas, sua criação e utilização estão previstas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece diretrizes para a gestão fiscal responsável. Público Alvo: População em Geral Estratégia: Prever no orçamento a reserva para atendimento de Despesas Imprevistas, Abertura de Créditos Adicionais, Cobertura de Passivos Contingentes e ajuste ao Princípio da Flexibilidade Orçamentária. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 29.188.629,77 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6.442.706,63 7.043.585,81 7.573.707,26 8.128.630,07 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL 9.1 – Fixar Percentual da RCL 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 TOTAL DOS PROGRAMAS: 897.843.605,85 930.928.959,52 960.532.998,30 1.022.553.168,99 3.811.858.732,66 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 37 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E FISCALIZADORA Objetivo: A Câmara Municipal tem como premissa duas funções: legislativa e fiscalizadora. A primeira consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interess e do município. A segunda função fiscalizar o Executivo e a burocracia através do acompanhamento da implementação das decisões tomadas no âmbito do gove rno e da administração pública. Justificativa: – Fiscalizar a Administração Municipal através de solicitações de informações sobre atividades da Administração, convocação do prefeito ou de seus auxiliares dir etos para prestar informações sobre assuntos administrativos ou de comissões de investigação ou de inquérito. – Julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os próprios Vereadores, quando praticam ações político-administrativas não condizentes com os interesses do Município. – Manter a Gestão Administrativa e de Pessoas, planejamento, gerenciamento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 1.1 - Sessões Realizadas 48 48 48 48 Índice Futuro 48 Índice Recente 48 Fonte da informação: Câmara Municipal Ação: Meta Física Relativa a: "1003 - Aquisição de bens" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010101 01 1003 - Aquisição de bens Nº 122 1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL Legislativa GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Administração Geral 20 20 20 20 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1004 - Obra Realizada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010102 01 1004 - Obra Realizada UN 122 1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Administração Geral 1 1 1 1 3.756.679,45 3.982.080,22 4.221.005,03 4.474.265,33 16.434.030,03 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2001 - Gestão Legislativa" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 2001 - Gestão Legislativa UN 031 2001 GABINETE DA PRESIDENCIA Legislativa GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 5 5 5 5 1.238.100,00 1.312.386,00 1.391.129,16 1.474.596,91 5.416.212,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2002 - Gabinetes geridos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 2002 - Gabinetes geridos UN 031 2002 GESTÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES Legislativa GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 13 13 13 13 4.521.720,00 4.793.023,20 5.080.604,59 5.385.440,87 19.780.788,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2003 - Realizar Controle" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 2003 - Realizar Controle UN 124 2003 GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA Legislativa GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Controle Interno 5 5 5 5 711.720,00 754.423,20 799.688,59 847.669,91 3.113.501,70 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2004 - Gerenciamento da Câmara" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010102 01 2004 - Gerenciamento da Câmara UN 122 2004 GESTÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL Legislativa SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Administração Geral 3 3 3 3 6.494.155,68 6.883.805,02 7.296.833,32 7.734.643,32 28.409.437,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2005 - Divulgação Realizada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 2005 - Divulgação Realizada UN 131 2005 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Comunicação Social 1 1 1 1 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2006 - Controle Externo" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 2006 - Controle Externo UN 032 2006 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO Legislativa GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Controle Externo 3 3 3 3 1.524.675,84 1.616.156,39 1.713.125,77 1.815.913,32 6.669.871,32 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0002 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE Objetivo: Busca transformar a administração pública em um espaço mais acolhedor, ágil e alinhado às necessidades da sociedade. Isso envolve práticas que valorizam ta nto os servidores quanto os cidadãos, promovendo um ambiente de trabalho saudável e serviços públicos de qualidade. Justificativa: Promover atendimento humanizado, acessível através da prestação de serviços públicos eficientes e efetivos para a população. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.6 – Índice de Satisfação Geral do Cidadão 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Gabinete do Prefeito e Dependências Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 4.2.2 - Percentual de Equipamentos de Informática 66 68 70 72 Índice Futuro 72 Índice Recente 64,43 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração/Depto. Informática Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 4.1.4 - Índice de Maturidade do Processo de Gestão de Contratos 80,8 81,6 81,6 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração/Depto. Licitações Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.1 - Índice de Satisfação com a Educação 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.2 - Índice de Satisfação com a Merenda Escolar 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.3 - Índice de Satisfação com o Abastecimento e Qualidade da Água 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Samae Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.5 - Índice de Satisfação com a Coleta de Lixo e Limpeza Pública 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Samae Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.4 - Índice de Satisfação com a Saúde 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo Ação: Meta Física Relativa a: "2101 - POLITICAS REALIZADAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020101 04 2101 - POLITICAS REALIZADAS UN 122 2101 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Administração GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Administração Geral 3402 3404 3406 3406 790.803,57 910.927,78 964.377,45 1.021.034,10 3.687.142,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2103 - Políticas Realizadas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020102 04 2103 - Políticas Realizadas UN 122 2103 GABINETE DO VICE-PREFEITO Administração GABINETE DO VICE PREFEITO Administração Geral 4 4 4 4 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 241.553,80 255.747,03 270.791,85 286.739,36 1.054.832,04 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2118 - Vereadores Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020101 04 2118 - Vereadores Atendidos Nº 122 2118 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES Administração GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Administração Geral 14 14 14 14 7.206.040,80 7.276.967,76 7.643.077,56 8.213.034,90 30.339.121,02 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2111 - Coleta e Tratamento de Dados" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020101 04 2111 - Coleta e Tratamento de Dados UN 122 2111 GESTÃO DAS AÇÕES DA LGPD Administração GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Administração Geral 2 2 2 2 170.253,71 180.468,93 191.297,07 202.774,89 744.794,60 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2110 - Conselhos Municipais Gerenciados" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020101 04 2110 - Conselhos Municipais Gerenciados UN 131 2110 GESTÃO PARTICIPATIVA Administração GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Comunicação Social 27 27 27 27 90.291,09 100.514,56 105.945,43 111.702,15 408.453,23 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1001 - CPA Construído" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020101 04 1001 - CPA Construído UN 122 1001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA Administração GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Administração Geral 1 1 1 1 6.033.239,27 6.035.529,26 6.039.348,66 6.043.578,64 24.151.695,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2109 - Planejamento Estratégico acompanhado e avaliado" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020103 04 2109 - Planejamento Estratégico acompanhado e avaliado UN 122 2109 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO Administração SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO Administração Geral 1 1 1 1 443.372,51 468.374,86 516.937,35 546.153,59 1.974.838,31 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2104 - Defesa dos Interesses municipais em juízo" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020104 02 2104 - Defesa dos Interesses municipais em juízo UN 092 2104 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Judiciária PROCURADORIA-GERAL MUNICIPAL Representação Judicial e Extrajudicial 5 5 5 5 4.238.779,45 4.592.410,56 4.704.141,09 5.221.307,73 18.756.638,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2102 - Gestão de Processos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020105 04 2102 - Gestão de Processos UN 122 2102 GESTÃO DAS ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO Administração ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO GABINETE Administração Geral 221 221 221 221 1.067.866,48 1.148.264,47 1.215.360,34 1.286.481,96 4.717.973,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2105 - Atos Institucionais Vinculados" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020106 24 2105 - Atos Institucionais Vinculados UN 131 2105 GESTÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Comunicações ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Comunicação Social 4 4 4 4 1.302.755,64 1.504.819,32 1.594.208,47 1.688.960,98 6.090.744,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2107 - Realização de Auditorias e Inspeções Técnicas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020111 04 2107 - Realização de Auditorias e Inspeções Técnicas UN 124 2107 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração CONTROLADORIA GERAL Controle Interno 3 3 3 3 579.688,18 628.709,47 665.832,04 705.181,96 2.579.411,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2180 - Secretaria Gerenciada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021301 04 2180 - Secretaria Gerenciada UN 122 2180 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 8 7 7 8 424.848,23 469.739,12 504.887,47 533.380,72 1.932.855,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2205 - Controle Social Educacional" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 2205 - Controle Social Educacional UN 122 2205 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 1 1 1 1 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2201 - Políticas Educacionais" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 2201 - Políticas Educacionais UN 122 2201 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 5 6 6 7 365.640,00 396.818,40 420.327,50 445.247,15 1.628.033,05 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2202 - Desenvolvimento e Monitoramento da Aprendizagem" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020202 12 2202 - Desenvolvimento e Monitoramento da Aprendizagem UN 122 2202 GESTÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS Educação ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E PEDAGÓGICO Administração Geral 8 8 8 10 376.000,00 397.360,00 420.001,60 444.001,70 1.637.363,30 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2203 - Desenvolvimento de Ações Educacionais" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020202 12 2203 - Desenvolvimento de Ações Educacionais UN 122 2203 GESTÃO DOS DEPARTAMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO Educação ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E PEDAGÓGICO Administração Geral 11 11 11 13 3.850.229,65 4.075.243,43 4.313.758,03 4.566.583,52 16.805.814,63 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2401 - Gestão da SAD" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 04 2401 - Gestão da SAD UN 122 2401 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 5 5 5 5 422.664,12 457.423,97 483.669,41 511.489,57 1.875.247,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2404 - Gestão Administrativa" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020402 04 2404 - Gestão Administrativa UN 122 2404 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Administração DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração Geral 17 17 17 17 1.151.618,21 1.313.109,30 1.388.889,86 1.469.217,25 5.322.834,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2405 - Gestão de Frotas Municipal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020407 04 2405 - Gestão de Frotas Municipal UN 122 2405 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS DA PREFEITURA Administração DEPARTAMENTOS DE FROTAS, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Administração Geral 6 6 6 6 194.647,52 219.806,37 232.694,75 246.356,44 893.505,08 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2415 - Gestão do Paço Municipal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020402 04 2415 - Gestão do Paço Municipal UN 122 2415 GESTÃO DO PAÇO MUNICIPAL Administração DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração Geral 3 3 3 3 3.154.847,44 3.314.626,29 3.510.491,86 3.718.109,38 13.698.074,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2410 - Processos de Compras e Contratos Governamentais" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020407 04 2410 - Processos de Compras e Contratos Governamentais UN 122 2410 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Administração DEPARTAMENTOS DE FROTAS, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Administração Geral 9 9 9 9 2.315.683,16 2.528.118,15 2.673.799,24 2.828.221,19 10.345.821,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2411 - Atendimento ao Público" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020404 04 2411 - Atendimento ao Público Nº 122 2411 GESTÃO DO DEPTO PROTOCOLO, DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO Administração DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO Administração Geral 7203 7203 7203 7203 341.441,60 361.322,10 382.395,42 404.733,15 1.489.892,27 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2406 - Gerenciamento da Informática" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020405 04 2406 - Gerenciamento da Informática UN 126 2406 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Administração DEPTO. DE INFORMÁTICA Tecnologia da Informação 4 4 4 4 590.608,56 736.739,07 780.337,42 826.551,66 2.934.236,71 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2413 - Controle de Bens e de Produtos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020406 04 2413 - Controle de Bens e de Produtos UN 122 2413 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CENTRAL Administração COORDENAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO Administração Geral 6 6 6 6 696.424,39 778.303,38 822.695,12 869.750,35 3.167.173,24 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2501 - Secretaria Gerenciada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 2501 - Secretaria Gerenciada UN 122 2501 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 8 8 8 8 1.063.054,59 1.149.593,87 1.217.369,50 1.289.211,67 4.719.229,63 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2502 - Promover Gestão Administrativa" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 2502 - Promover Gestão Administrativa UN 122 2502 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DA SEPLAN Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 5 5 5 5 660.342,74 723.443,30 765.949,90 811.006,90 2.960.742,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2601 - Ações Esportivas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 2601 - Ações Esportivas UN 122 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 2094 2094 2096 2096 2.309.469,27 2.663.237,43 2.908.725,67 3.161.443,21 11.042.875,58 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2701 - Excelência em Gestão Fiscal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 04 2701 - Excelência em Gestão Fiscal UN 122 2701 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 10 10 10 10 404.102,30 443.648,48 469.667,34 497.247,38 1.814.665,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2704 - Gestão do Orçamento Municipal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020708 04 2704 - Gestão do Orçamento Municipal UN 121 2704 ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO Administração ORÇAMENTO E GESTÃO Planejamento e Orçamento 10 10 10 10 439.074,36 480.718,08 508.961,95 538.899,67 1.967.654,06 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2801 - Política de Assistência Social" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 04 2801 - Política de Assistência Social UN 122 2801 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 5 5 5 5 637.344,57 690.885,24 731.738,36 775.042,66 2.835.010,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2802 - Realizar Controle Social" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 04 2802 - Realizar Controle Social UN 122 2802 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Administração POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 4 4 4 4 80.800,00 85.348,00 90.168,88 95.279,01 351.595,89 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2803 - Direitos de crianças e adolesentes garantidos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 08 2803 - Direitos de crianças e adolesentes garantidos UN 243 2803 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 6 7 7 6 851.436,14 2.412.028,31 1.401.737,32 1.484.641,56 6.149.843,33 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2804 - Políticas à pessoa Idosa" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020803 08 2804 - Políticas à pessoa Idosa UN 241 2804 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLITÍCA DA PESSOA IDOSA - FUMAPPI Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA Assistência à Pessoa Idosa 10 10 10 10 1.145.689,99 1.232.230,93 1.325.575,22 1.426.270,83 5.129.766,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2805 - Políticas à Criança e Adolescente" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020804 08 2805 - Políticas à Criança e Adolescente UN 243 2805 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 6 6 6 6 711.135,28 766.948,80 827.430,10 892.998,31 3.198.512,49 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2901 - Secretaria Gerenciada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 04 2901 - Secretaria Gerenciada UN 122 2901 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 6 6 6 6 2.892.985,30 3.562.864,42 3.769.436,29 3.988.402,46 14.213.688,47 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2020 - Fortalecimento da Agropecuária" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021001 04 2020 - Fortalecimento da Agropecuária UN 122 2020 GESTÃO DO GABINETE E DAS UNIDADES DA SEAPA Administração GABINETE DA SECRETARIA E UNIDADES Administração Geral 1225 1225 1225 1225 2.069.074,77 2.715.325,63 2.872.245,17 3.038.579,88 10.695.225,45 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2140 - Desenvolvendo o Potencial Econômico" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021101 04 2140 - Desenvolvendo o Potencial Econômico UN 122 2140 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 714 718 710 706 287.389,44 309.138,81 326.787,13 345.494,36 1.268.809,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2141 - Desenvolvimento e Eficiência de Processos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021102 04 2141 - Desenvolvimento e Eficiência de Processos Nº 122 2141 GESTÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Administração DEPTO. ADM. DE INDÚSTIRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Administração Geral 4441 4441 4441 4441 638.194,27 686.065,93 726.209,88 768.762,47 2.819.232,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2160 - Gerênciamento geral do Samae" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041201 04 2160 - Gerênciamento geral do Samae UN 122 2160 GERENCIAMENTO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Administração ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Administração Geral 3 3 3 3 1.054.759,20 1.116.085,80 1.322.361,67 1.399.744,59 4.892.951,26 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2161 - Gestão Adminsitrativa" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041202 04 2161 - Gestão Adminsitrativa UN 122 2161 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Administração DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Administração Geral 3 3 3 3 6.048.200,00 6.181.292,00 6.756.253,52 7.579.665,70 26.565.411,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2162 - Aumento de Arrecadação" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041202 04 2162 - Aumento de Arrecadação UN 122 2162 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO COMERCIAL Administração DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Administração Geral 6 6 6 6 3.820.488,43 3.939.197,74 4.585.103,90 4.857.690,13 17.202.480,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2167 - Promover educação ambiental" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041201 18 2167 - Promover educação ambiental UN 541 2167 GERENCIAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Preservação e Conservação Ambiental 3 3 3 3 285.040,00 300.042,40 315.944,94 332.801,64 1.233.828,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2050 - Gestão de Cultura e Turismo" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021401 04 2050 - Gestão de Cultura e Turismo UN 122 2050 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração GABINETE DA SECRETARIA Administração Geral 497 497 497 497 354.673,80 380.866,23 403.118,20 426.705,29 1.565.363,52 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0003 DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE Objetivo: Garantir acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos tangaraenses através dos orgãos de controle, fiscalização e prestação de serviço. Justificativa: Os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direi tos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF). Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 3.1 - Garantia dos direitos fundamentais estabelecidos na CF 88 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Fonte da informação: Gabinete do Prefeito e Dependências ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos Ação: Meta Física Relativa a: "2106 - Pessoas Atendidas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020107 14 2106 - Pessoas Atendidas Nº 422 2106 OUVIDORIA MUNICIPAL Direitos da Cidadania OUVIDORIA MUNICIPAL Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1761 1761 1761 1761 298.620,32 324.117,54 342.664,59 362.324,47 1.327.726,92 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2408 - Defesa do Cidadão" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 14 2408 - Defesa do Cidadão Nº 422 2408 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON Direitos da Cidadania GABINETE DA SECRETARIA Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1081 1081 1081 1081 705.023,17 775.778,56 802.039,27 848.955,63 3.131.796,63 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2409 - Ações de Defesa do Consumidor" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 14 2409 - Ações de Defesa do Consumidor UN 422 2409 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Direitos da Cidadania GABINETE DA SECRETARIA Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1 1 1 1 25.374,24 27.746,06 30.376,44 33.299,00 116.795,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0004 APOIO AS ATIVIDADES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO Objetivo: Promover parcerias com outras esferas de governo para implementar políticas públicas efetivas e fortalecer o município como pólo de desenvolvimento. Justificativa: Fortalecer a integração entre as esferas de governo fortalece as políticas públicas da região. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 4.1 - Número de Entidades apoiadas pelo Município 6 6 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 6 Fonte da informação: Gabinete do Prefeito e Dependências ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Ação: Meta Física Relativa a: "2112 - Contribuições Realizadas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020101 04 2112 - Contribuições Realizadas UN 122 2112 CONTRIBUIÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E INSTITUTOS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Administração GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Administração Geral 2 2 2 2 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1002 - Contribuição Realizada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020101 20 1002 - Contribuição Realizada UN 606 1002 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. ALTO RIO PARAGUAI Agricultura GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Extensão Rural 1 1 1 1 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2108 - Alistamentos realizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020108 05 2108 - Alistamentos realizados Nº 153 2108 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Defesa Nacional JUNTA DO SERV. MILITAR Defesa Terrestre 1396 1396 1396 1396 67.509,49 76.260,06 80.235,66 84.449,80 308.455,01 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2113 - População Assistida" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020109 06 2113 - População Assistida UN 182 2113 GESTÃO DO FUNDO MUNIC. DE REQUIP. DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR- FUNREBOM Segurança Pública FUNDO MUN.DE REEQ.DO CORPO DE BOMB.MIL.DE MT-FUNREBOM Defesa Civil 1 1 1 1 1.179.008,96 1.219.960,92 1.316.376,06 1.420.449,05 5.135.794,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2114 - Cidade Monitorada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020110 06 2114 - Cidade Monitorada UN 181 2114 GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública SEGURANÇA PUBLICA Policiamento 3 3 3 3 1.000.361,80 1.000.386,72 1.000.428,29 1.000.474,33 4.001.651,14 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0005 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA Objetivo: Gerir a administração tributária e financeira com eficiência. Justificativa: Atender os requisitos legais da administração tributária e financeira da gestão pública municipal. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 6.1.4 - Índice de Gasto com Pessoal 57 57 57 57 Índice Futuro 57 Índice Recente 57 Fonte da informação: Sefaz Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 6.1.5 - Índice de Liquidez 2,46 2,58 2,71 2,84 Índice Futuro 2,84 Índice Recente 2,34 Fonte da informação: Sefaz Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 6.1.3 - Índice de Autonomia Financeira 31,83 33,81 35,16 35,69 Índice Futuro 35,69 Índice Recente 33,85 Fonte da informação: Sefaz Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 6.1.6 - Índice de Investimentos Públicos 28,04 26,81 25,01 24,6 Índice Futuro 24,6 Índice Recente 35,35 Fonte da informação: Sefaz Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 6.1.8 - Índice de dependência financeira 50,29 49,26 48,68 48,14 Índice Futuro 48,14 Índice Recente 53,35 Fonte da informação: Sefaz Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 6.1.7 - Índice Municipal de Esforço de Arrecadação 13,12 8,67 8,82 8,98 Índice Futuro 8,98 Índice Recente 0,54 Fonte da informação: Sefaz Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: R$ Descr.Uni.Medida:REAIS 6.1.1 - Receita Tributária Própria per Capita 2059,2 2289,78 2486,61 2689,12 Índice Futuro 2689,12 Índice Recente 1721,1 Fonte da informação: Sefaz Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: R$ Descr.Uni.Medida:REAIS 6.1.2 - Despesa per Capita 5964,79 6167,53 6378,49 6793,1 Índice Futuro 6793,1 Índice Recente 5049,95 Fonte da informação: Sefaz ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão-de-obra Ação: Meta Física Relativa a: "2702 - Melhoria nos Resultados Contábeis e Fiscais" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020705 04 2702 - Melhoria nos Resultados Contábeis e Fiscais UN 123 2702 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Administração DEPTO. DE CONTABILIDADE Administração Financeira 11 11 11 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 6.503.100,97 7.022.381,03 7.266.817,89 8.337.920,96 29.130.220,85 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2703 - Entradas e saídas de recursos geridos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020702 04 2703 - Entradas e saídas de recursos geridos Nº 123 2703 GESTÃO FINANCEIRA Administração DEPARTAMENTO FINANCEIRO Administração Financeira 245821 245821 245821 245821 13.610.515,48 13.615.095,32 13.663.869,74 14.481.441,43 55.370.921,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2705 - Esforço de Arrecadação Própria" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020703 04 2705 - Esforço de Arrecadação Própria Nº 129 2705 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Administração ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Administração de Receitas 50884 50884 50884 50884 1.467.646,56 1.552.705,35 1.642.867,67 1.738.439,74 6.401.659,32 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2706 - Procedimentos, Processos e Fiscalização" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020704 04 2706 - Procedimentos, Processos e Fiscalização Nº 129 2706 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Administração DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Administração de Receitas 13193 13193 13193 13193 3.668.842,25 4.046.678,79 4.277.479,51 4.522.128,28 16.515.128,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "9002 - Promover a Sustentabilidade do Endividamento" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020707 28 9002 - Promover a Sustentabilidade do Endividamento UN 843 9002 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Serviço da Dívida Interna 5 5 5 5 11.475.026,43 12.106.897,74 13.032.635,11 20.893.798,27 57.508.357,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0006 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Objetivo: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e viola ção de direitos, contribuindo para redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica. Justificativa: Melhorar o acesso às políticas públicas e promover o resgate da autoestima de pessoas com direitos violados, bem como a reinserção dos indivíduos que estão e m vulnerabilidade social. Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade e risco social e de violação de direitos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.3.1 – Taxa de Famílias em Situação de Pobreza 30,52 30,21 29,9 29,6 Índice Futuro 29,6 Índice Recente 30,82 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Assistência Social Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.3.2 – Taxa de Pessoas Vulneráveis sem Trabalho nos últimos 12 meses 49,37 48,88 48,39 47,9 Índice Futuro 47,9 Índice Recente 49,87 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Assistência Social Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.3.3 – Índice de Dimensionamento da Extrema Pobreza 0,95 0,95 0,95 0,95 Índice Futuro 0,95 Índice Recente 0,95 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Assistência Social ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2809 - Famílias Referenciadas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2809 - Famílias Referenciadas Nº 245 2809 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DOS CRAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais 368 385 405 540 3.594.625,84 4.519.234,55 5.182.527,33 5.461.617,67 18.758.005,39 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2814 - Famílias e Indivíduos atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2814 - Famílias e Indivíduos atendidos Nº 245 2814 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO CREAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais 153 153 153 153 1.956.344,19 2.186.705,49 2.290.784,52 2.401.108,30 8.834.942,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2806 - Crianças e adolescentes atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2806 - Crianças e adolescentes atendidos Nº 243 2806 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROT. SOC. ESP. DE ALTA COMPL. DE ACOLHIMENTO INST. DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 40 40 40 40 2.725.657,37 3.365.036,82 3.555.179,03 3.756.729,77 13.402.602,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2807 - Pessoas acolhidas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2807 - Pessoas acolhidas Nº 245 2807 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais 25 25 25 25 1.063.254,06 1.197.275,30 1.268.211,82 1.343.404,53 4.872.145,71 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2808 - Crianças e adolescentes acolhidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2808 - Crianças e adolescentes acolhidos Nº 243 2808 GESTÃO DOS SERV. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLH. EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 15 15 15 15 312.071,04 374.715,30 396.598,22 419.794,11 1.503.178,67 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2810 - Apoio as associações" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2810 - Apoio as associações Nº 245 2810 PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E AS OSC PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais 3 3 3 3 1.390.058,08 1.390.058,08 1.390.058,08 1.390.058,08 5.560.232,32 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2816 - Benefícios concedidos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2816 - Benefícios concedidos UN 244 2816 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 3 3 3 3 613.575,64 613.575,64 613.575,64 613.575,64 2.454.302,56 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2817 - Cadastros realizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2817 - Cadastros realizados Nº 244 2817 GESTÃO DO PROCAD SUAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 500 500 500 500 48.622,20 48.622,20 48.622,20 48.622,20 194.488,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2811 - Gestão aprimorada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2811 - Gestão aprimorada UN 122 2811 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 6 6 5 5 97.633,89 101.702,89 107.805,06 114.273,36 421.415,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2812 - Familias cadastradas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2812 - Familias cadastradas Nº 122 2812 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO IGD PBF Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 8600 8600 8600 8600 516.780,89 564.433,43 579.329,41 595.119,13 2.255.662,86 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2813 - Controle Social" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2813 - Controle Social UN 122 2813 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 7 7 7 7 15.885,02 16.305,02 16.750,22 17.222,13 66.162,39 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2815 - Gestão Administrativa da Semas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2815 - Gestão Administrativa da Semas UN 122 2815 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 13 13 13 13 1.419.500,00 1.534.882,00 1.625.174,92 1.720.885,42 6.300.442,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2818 - Programa Criança Feliz" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 2818 - Programa Criança Feliz UN 243 2818 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 5 5 5 5 342.381,72 362.624,62 384.082,10 406.827,03 1.495.915,47 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0007 GESTÃO TECNOLÓGICA E INOVADORA Objetivo: Fomentar a inovação tecnológica no Município de Tangará da Serra por meio da modernização dos sistemas públicos, ampliação da conectividade, segurança da informação, automação de serviços e criação de soluções digitais que melhorem a qualidade de vida da população, aumentem a transparência e fortaleçam a rel ação entre governo, sociedade e setor produtivo. Justificativa: A transformação digital é essencial para que municípios se tornem mais eficientes, inclusivos e resilientes. A carência de infraestrutura tecnológica moderna, a fra gmentação de sistemas e a limitação de serviços digitais dificultam o acesso do cidadão a políticas públicas de qualidade. Além disso, a economia contemporâne a exige ambientes digitais favoráveis à inovação e ao empreendedorismo. Portanto, investir em tecnologia é investir no desenvolvimento social, econômico e instit ucional de Tangará da Serra, promovendo um município mais inteligente, conectado e integrado. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 4.1.3 – Índice de Transparência do Município 91,5 93 94 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 89,54 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 4.1.2 - Percentual de Serviços Disponibilizados de Forma Eletrônica (On-Line) para o Cidadão 82 88 92 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 76 Fonte da informação: Seplan/Tecnologia Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PONT Descr.Uni.Medida:PONTOS 4.2.1 - Índice Municipal de Governança da Tecnologia da Informação 0,87 93 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 0,75 Fonte da informação: Seplan/Tecnologia ODS Objetivo: Meta: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 Ação: Meta Física Relativa a: "2504 - Ações Tecnólogicas e inovações executadas de forma eficiente" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020504 04 2504 - Ações Tecnólogicas e inovações executadas de forma eficiente UN 126 2504 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Administração TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Tecnologia da Informação 46 47 47 53 Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 27.766.405,63 27.967.789,97 28.181.257,37 28.407.532,81 112.322.985,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0008 GESTÃO HABITACIONAL E FUNDIÁRIA INTEGRADA Objetivo: Visa a promoção das condições de acesso à moradia digna, urbanizada e integrada à cidade. Justificativa: Promover o acesso à moradia digna, urbanizada e integrada à cidade é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, fortalecer a cidadania e contribuir para um desenvolvimento urbano mais justo, sustentável e equilibrado. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 8.1 – Número de Títulos Definitivos Registrados e Entregues 3525 4150 4775 5400 Índice Futuro 5400 Índice Recente 2900 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas Ação: Meta Física Relativa a: "2505 - Plano de habitação urbana executado de forma eficiente" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020503 16 2505 - Plano de habitação urbana executado de forma eficiente UN 482 2505 PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Habitação HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Habitação Urbana 8 8 8 4 980.648,52 1.040.082,55 1.102.496,24 1.168.708,81 4.291.936,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0009 ESPORTE E LAZER TANGARÁ Objetivo: Proporcionar atividades físicas como promulgador do bem estar social e saudável. Justificativa: Ofertas atividades esportivas para a população em geral, bem como de equipamentos e espaços públicos destinados à prática de esportes. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 3.6.2 – Taxa de Oferta de Equipamentos Públicos de Esporte e Lazer 83 90 100 105 Índice Futuro 105 Índice Recente 73 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Esportes ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2602 - Veiculos, maquinas e equipamentos mantidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020602 04 2602 - Veiculos, maquinas e equipamentos mantidos Nº 122 2602 GESTÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO ESPORTE Administração DEPARTAMENTO DE ESPORTES Administração Geral 36 36 40 48 515.000,00 635.000,00 735.000,00 835.000,00 2.720.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2603 - Espaços Esportivos mantidos, construídos e melhorados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020602 27 2603 - Espaços Esportivos mantidos, construídos e melhorados Nº 812 2603 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Desporto e Lazer DEPARTAMENTO DE ESPORTES Desporto Comunitário 86 93 95 88 2.875.000,00 3.205.000,00 1.895.000,00 2.060.000,00 10.035.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2604 - Pessoas Atendidas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020602 27 2604 - Pessoas Atendidas Nº 811 2604 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS Desporto e Lazer DEPARTAMENTO DE ESPORTES Desporto de Rendimento 2794 2794 2794 2794 1.000.000,00 1.255.000,00 1.410.000,00 1.565.000,00 5.230.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0010 CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Objetivo: Geração de emprego, renda e qualidade de vida no município. Justificativa: Desenvolver políticas públicas que promovem o crescimento econômico e sustentável para a geração de trabalho e renda. Público Alvo: Empresas, Empresários e Colaboradores Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.7.1 – Taxa de Variação relativa do estoque de empregos formais 2,8 3,64 4,2 4,77 Índice Futuro 4,77 Índice Recente 2,37 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho Ação: Meta Física Relativa a: "2024 - Empreende Tangará" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021001 11 2024 - Empreende Tangará UN 334 2024 GESTÃO DO NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA - NUPES Trabalho GABINETE DA SECRETARIA E UNIDADES Fomento ao Trabalho 25 25 25 26 347.029,42 406.559,18 430.652,73 456.191,90 1.640.433,23 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2142 - Crescimetno Econômico" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021103 23 2142 - Crescimetno Econômico UN 691 2142 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS Comércio e Serviços DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Promoção Comercial 4012 4013 4017 4016 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2143 - Promoção do Trabalho" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021103 11 2143 - Promoção do Trabalho Nº 331 2143 GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE Trabalho DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5404 5404 5404 5404 344.749,49 391.034,46 413.596,53 437.512,32 1.586.892,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2144 - Projetos Desenvolvidos e Apoiados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021103 23 2144 - Projetos Desenvolvidos e Apoiados Nº 691 2144 PROMOÇÃO DO POTENCIAL ECONÔMICO Comércio e Serviços DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Promoção Comercial 240 241 246 245 915.000,00 969.900,00 1.028.094,00 1.089.779,64 4.002.773,64 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0011 MAIS TURISMO Objetivo: Fortalecer a economia local e atrair novos investimentos de forma sustentável. Justificativa: Desenvolver políticas públicas que promovem o crescimento econômico e sustentável para a geração de trabalho e renda. Público Alvo: Turistas, visitantes, empreendedores locais e comunidade em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.6.3 – Taxa de Participação em Eventos Municipais 46,04 48,68 51,47 54,43 Índice Futuro 54,43 Índice Recente 43,54 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Ação: Meta Física Relativa a: "2052 - Eventos apoiados e realizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021402 23 2052 - Eventos apoiados e realizados Nº 695 2052 APOIO, FOMENTO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS Comércio e Serviços COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS Turismo 14 14 14 14 3.900.600,00 4.134.636,00 4.382.714,16 4.645.677,01 17.063.627,17 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2051 - Fluxo Turístico" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021402 23 2051 - Fluxo Turístico UN 695 2051 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL Comércio e Serviços COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS Turismo 11 11 11 11 1.076.393,50 1.210.885,11 1.282.638,22 1.358.696,51 4.928.613,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "1052 - Infraestrutura do Turismo Municipal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021402 23 1052 - Infraestrutura do Turismo Municipal UN 695 1052 INFRAESTRUTURA DO TURISMO MUNICIPAL Comércio e Serviços COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS Turismo 2 2 2 2 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0012 MULHERES SÃO FEITAS DE PÉTALAS Objetivo: Distribuir as pétalas (ações/indicadores) nas unidades organizacionais, para execução transversal das ações de politicas para meninas e mulheres, definidas em planos e programas de todas as esferas de governo. Justificativa: Proteção dos direitos e da dignidade das meninas e mulheres e igualdade de sua participação no meio socioeconômico e político. Público Alvo: Meninas e Mulheres Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 12.1 - Taxa de violência contra meninas e mulheres 30 25 20 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 34,8 Fonte da informação: Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres - GPPM ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2115 - Meninas e Mulheres Atendidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020112 04 2115 - Meninas e Mulheres Atendidas UN 122 2115 GESTÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Administração GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Administração Geral 10 10 10 10 422.823,50 516.192,91 546.264,48 578.140,35 2.063.421,24 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2116 - Meninas e Mulheres Atendidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020113 14 2116 - Meninas e Mulheres Atendidas UN 422 2116 AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Direitos da Cidadania FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10 10 10 10 27.484,56 29.752,96 32.278,13 35.078,63 124.594,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0013 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Promover a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetiv o de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Justificativa: Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção do SUS, devendo se orientar pelos princípios da univers alidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.1.2 – Taxa de cobertura da Atenção Primária à saúde 77 80 85 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 71,52 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos Ação: Meta Física Relativa a: "2304 - Cobertura da Atenção Primária em Saúde" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2304 - Cobertura da Atenção Primária em Saúde % 301 2304 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 77 80 85 90 30.119.938,67 31.429.328,56 32.722.077,50 36.818.491,39 131.089.836,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SUS Objetivo: O Bloco de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) é um dos blocos de financiamento do SUS, responsável por apoiar a implementação de ações e serviços que contribuem para a organização e eficiência do sistema. Este bloco tem como objetivo principal fortalecer a gestão do SUS, desde a elaboração de planos e metas até a execução e acompanhamento das ações. Justificativa: A gestão dos recursos do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Cada nív el de governo tem a responsabilidade de planejar, programar e financiar as ações e serviços de saúde em seu âmbito territorial. A gestão é fundamental para o bo m funcionamento do SUS, pois garante recursos para a gestão eficiente do sistema, permitindo que as ações e serviços de saúde sejam implementados de forma mais organizada e eficaz. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 4.3.4 - Índice de Satisfação com a Saúde 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4,1 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos Ação: Meta Física Relativa a: "2301 - Políticas de Saúde" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2301 - Políticas de Saúde UN 122 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 11 11 11 11 3.019.940,55 3.238.736,98 3.428.261,20 3.629.156,87 13.316.095,60 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2303 - Reuniões Realizadas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2303 - Reuniões Realizadas Nº 122 2303 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 12 12 12 12 133.386,01 144.829,17 151.658,92 158.898,45 588.772,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0015 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Reorganizar as ações e serviços de média e alta complexidade, a partir da rede de atenção a saúde, tendo a Atenção primária a saúde como ordenadora do cuid ado. Organizar a rede e fortalecer a oferta de serviços da atenção especial, com vista a qualificação do acesso integral a saúde. (Atender aos principais problem as e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilizaçã o de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento.) Justificativa: Atendimento dos serviços de média e alta complexidade. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.1.5 – Proporção de internação por condições sensíveis à atenção básica 25 23 21 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 27 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde Ação: Meta Física Relativa a: "2305 - Atendimentos realizados na unidade de urgência/emergência" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2305 - Atendimentos realizados na unidade de urgência/emergência Nº 302 2305 GESTÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 180000 180000 180000 180000 21.684.449,50 22.460.508,09 24.356.560,87 26.366.376,81 94.867.895,27 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2306 - Atendimentos realizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2306 - Atendimentos realizados Nº 302 2306 GESTÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E ESPECIALIDADES Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53229 53229 53229 53229 5.128.333,52 5.557.905,46 5.886.051,73 6.233.886,78 22.806.177,49 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2307 - Atendimentos Realizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2307 - Atendimentos Realizados Nº 302 2307 GESTÃO DO SAMU - SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11800 11800 11800 11800 12.211.551,61 14.288.985,25 10.510.536,85 11.116.410,11 48.127.483,82 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2308 - Consultas Especializadas, exames e procedimentos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2308 - Consultas Especializadas, exames e procedimentos Nº 302 2308 GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15086 15086 15086 15086 Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 2.603.293,06 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 13.403.293,06 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2309 - Atendimentos médicos hospitalares" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2309 - Atendimentos médicos hospitalares Nº 302 2309 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7875 7875 7875 7875 44.109.266,99 45.765.267,21 46.431.959,17 47.318.652,65 183.625.146,02 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2310 - Ações realizadas pelos serviços psicossocial" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2310 - Ações realizadas pelos serviços psicossocial Nº 302 2310 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5811 5811 5812 5812 7.882.780,38 8.722.555,07 6.769.968,62 7.138.226,92 30.513.530,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2311 - Acolhimento Temporário" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2311 - Acolhimento Temporário Nº 302 2311 GESTÃO DO CENTRO DE APOIO Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4322 4322 4322 4322 682.018,34 736.879,44 780.192,21 826.103,74 3.025.193,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2312 - Atendimentos realizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2312 - Atendimentos realizados Nº 302 2312 GESTÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 61541 61541 61541 61541 2.033.504,28 2.206.235,54 2.334.289,05 2.470.025,71 9.044.054,58 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2313 - COLETA, PROCESSAMENTO, TESTAGEM, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSFUSÃO DE HEMOCOMPONENTES" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2313 - COLETA, PROCESSAMENTO, TESTAGEM, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSFUSÃO DE HEMOCOMPONENTES Nº 302 2313 GESTÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSF. DE SANGUE - UNITAN Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13752 13752 13752 13752 3.273.982,65 3.610.531,83 3.818.462,59 4.038.869,20 14.741.846,27 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2322 - Liberação de Atendimentos Credenciados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2322 - Liberação de Atendimentos Credenciados Nº 302 2322 GESTÃO DO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31816 31816 31816 31816 47.256.779,57 49.363.289,23 51.028.060,09 54.144.297,46 201.792.426,35 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0016 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção, prevenção em vigilância em saúde. Justificativa: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 3.1.1 – Taxa de Mortalidade Infantil 10 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 10 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.1.3 – Índice de Cobertura Vacinal 75 80 90 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 66 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.1.4 – Índice de Cura de Doenças Endêmicas 78,5 78,5 78,5 78,5 Índice Futuro 78,5 Índice Recente 78,5 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 3.1.6 – Taxa de Mortes por causas externas 93 92 91 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 94 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Ação: Meta Física Relativa a: "2314 - Procedimentos Realizados no Laboratório" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2314 - Procedimentos Realizados no Laboratório Nº 305 2314 GESTÃO DO CTA/SAE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 29154 29154 29154 29154 2.096.721,28 2.245.739,38 2.375.608,56 2.513.269,90 9.231.339,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2315 - Ações de Vigilância Ambiental" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2315 - Ações de Vigilância Ambiental Nº 305 2315 GESTÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 12 12 12 12 3.736.768,74 3.994.675,18 4.231.955,69 4.483.473,03 16.446.872,64 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2316 - Ações de Vigilância Sanitária" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2316 - Ações de Vigilância Sanitária Nº 304 2316 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Sanitária 3202 3202 3202 3202 2.641.898,74 2.807.498,77 2.973.548,70 3.149.561,62 11.572.507,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2317 - Ações de Vigilância Epidemiológica" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2317 - Ações de Vigilância Epidemiológica Nº 305 2317 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 24 24 24 24 1.722.638,27 1.849.704,63 1.953.654,97 2.063.842,33 7.589.840,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2318 - Ações do Ambulatório" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2318 - Ações do Ambulatório UN 305 2318 GESTÃO DO AMBULATÓRIO DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 7 7 7 7 754.185,62 827.222,36 873.064,61 921.657,39 3.376.129,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Promover, proteger e recuperar da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso rac ional. Justificativa: De acordo com a Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.196/1998, a Assistência Farmacêutica é parte inte grante e indispensável para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) ligada à execução das ações da assistência à saúde da população. Público Alvo: Usuários do SUS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 17.1 – Percentual de medicamentos essências disponíveis 80 80 80 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 80 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Saúde Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2319 - Medicamentos Distribuídos/Dispensados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 10 2319 - Medicamentos Distribuídos/Dispensados Nº 303 2319 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Suporte Profilático e Terapêutico 12811419 12811419 12811419 12811419 3.162.266,90 3.969.267,87 4.205.023,94 4.454.925,38 15.791.484,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0018 CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL Objetivo: Promover a urbanização ordenada e sustentável, através da promoção do planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável da cidade. Justificativa: Ordenar o crescimento urbano. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: D Descr.Uni.Medida:Dia(s) 18.1 – Reduzir o Tempo de Aprovação de Alvarás 4 3 2 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 5 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: D Descr.Uni.Medida:Dia(s) 18.2 – Reduzir o Tempo de Aprovação da Certidão de Habite-se 2,5 2 1,5 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 3 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 18.3 – Índice de Elaboração de Projetos demandados pela gestão 80 80 80 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 80 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países Ação: Meta Física Relativa a: "2506 - Plano de análise executado de forma eficiente" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020502 04 2506 - Plano de análise executado de forma eficiente UN 127 2506 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Administração DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO Ordenamento Territorial 24 21 18 18 1.208.075,31 1.356.437,82 1.454.624,08 1.558.701,53 5.577.838,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2507 - Plano de análise executado de forma eficiente" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020502 19 2507 - Plano de análise executado de forma eficiente UN 572 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS Ciência e Tecnologia DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 15 11 11 11 2.527.560,55 3.034.208,18 3.214.352,68 3.405.305,84 12.181.427,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2503 - Informações Geográficas do Município" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020502 04 2503 - Informações Geográficas do Município UN 127 2503 GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS Administração DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO Ordenamento Territorial 2 2 3 3 305.475,86 326.030,41 344.956,24 365.017,61 1.341.480,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Objetivo: Tornar a agricultura familiar em nosso município referencia em produção e qualidade de vida. Justificativa: Potencializar a cadeia produtiva da agricultura familiar para a produção com maior valor agregado e gerar maior lucratividade ao produtor. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.7.3 – Taxa de Cobertura da Assistência Técnica Rural na Agricultura Familiar 30,5 32,02 33,62 35,3 Índice Futuro 35,3 Índice Recente 29,04 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do clima, Ação: Meta Física Relativa a: "2023 - Fortalecer Agricultura Familiar" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021002 20 2023 - Fortalecer Agricultura Familiar UN 608 2023 FOMENTO AO DESENV. AGROPECUÁRIO, REG. FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO Agricultura FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Promoção da Produção Agropecuária 21 22 22 22 Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 2.283.237,04 2.552.857,45 2.704.828,90 2.865.918,63 10.406.842,02 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2025 - Fomento e Melhoaria na Agricultura" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021002 20 2025 - Fomento e Melhoaria na Agricultura UN 606 2025 DIFUSÃO E APOIO DE TECNOLOGIAS EM HORTICULTURA Agricultura FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Extensão Rural 4 4 4 4 280.000,00 286.800,00 314.608,00 333.484,48 1.214.892,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0020 GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo: Garantir o acesso da população à água tratada pelo SAMAE. Justificativa: O acesso à água tratada é essencial para a promoção da saúde e qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.4.2 – Índice de Atendimento da População Total com Rede de Água 85 85 90 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 77,32 Fonte da informação: Samae - Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a Ação: Meta Física Relativa a: "1163 - Acesso à Água" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 041201 18 1163 - Acesso à Água UN 541 1163 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÀGUA Gestão Ambiental ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Preservação e Conservação Ambiental 11 11 13 13 52.061.750,27 52.704.643,65 53.817.618,45 54.437.359,83 213.021.372,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "1162 - Melhorias dos Recursos Hídricos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 041201 18 1162 - Melhorias dos Recursos Hídricos UN 544 1162 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Gestão Ambiental ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Recursos Hídricos 3 3 3 3 30,00 31,80 33,71 35,73 131,24 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2166 - Produtores de águas aderentes ao PSA" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041201 18 2166 - Produtores de águas aderentes ao PSA Nº 541 2166 FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS Gestão Ambiental ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Preservação e Conservação Ambiental 2 2 2 2 533.755,92 577.590,11 625.223,65 677.013,27 2.413.582,95 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0021 GESTÃO AMBIENTAL Objetivo: Garantir a preservação ambiental e promover políticas públicas que contemplem o bem-estar animal, o desenvolvimento humano e econômico, de forma ética e s ustentável. Justificativa: Preservar o meio ambiente. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: M² Descr.Uni.Medida: METRO QUADRADO 3.4.6 – Taxa de Áreas Verdes do Município 111,94 111,94 111,94 111,94 Índice Futuro 111,94 Índice Recente 111,94 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Meio Ambiente ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais ODS Objetivo: Meta: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países ODS Objetivo: Meta: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima Ação: Meta Física Relativa a: "2181 - Revitalização do Paisagismo Urbano" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021302 15 2181 - Revitalização do Paisagismo Urbano UN 452 2181 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO URBANO Urbanismo GESTÃO AMBIENTAL Serviços Urbanos 7 7 7 7 2.119.783,32 2.288.470,32 2.424.878,54 2.569.471,25 9.402.603,43 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2182 - Estruturação e Funcionamento da Defesa para apoio a Sociedade" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021302 06 2182 - Estruturação e Funcionamento da Defesa para apoio a Sociedade UN 182 2182 GESTÃO DA DEFESA CIVIL Segurança Pública GESTÃO AMBIENTAL Defesa Civil 5 3 3 3 155.633,36 249.171,36 263.521,64 278.732,94 947.059,30 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2184 - Preservação do Meio Ambiente" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021302 18 2184 - Preservação do Meio Ambiente UN 541 2184 GESTÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental 15 15 14 14 3.880.885,81 4.006.456,51 4.287.883,99 4.587.291,34 16.762.517,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2183 - APP's, Unidades de Conservação/Terra Indígena" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021302 18 2183 - APP's, Unidades de Conservação/Terra Indígena UN 543 2183 GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES NATURAIS, ÁREAS VERDES, APPS Gestão Ambiental GESTÃO AMBIENTAL Recuperação de Áreas Degradadas 4 4 4 4 Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 1.515.141,64 1.841.550,14 1.949.043,15 2.062.985,74 7.368.720,67 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2185 - Projetos Apoiados e Ações Desenvolvidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021303 18 2185 - Projetos Apoiados e Ações Desenvolvidas UN 541 2185 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental 9 9 9 10 593.422,20 648.541,15 709.627,63 777.454,37 2.729.045,35 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0022 GESTÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo: Manter e elevar o acesso da população à rede coletora de esgoto tratado pelo SAMAE. Justificativa: O tratamento de esgoto proporciona melhores condições de saneamento básico para a população. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.4.1 – Índice de Esgoto Tratado referido à Água Consumida 21 22 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 20,04 Fonte da informação: Samae - Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.4.3 – Índice de Atendimento da População Total com Rede de Esgotos 17 20 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 16,27 Fonte da informação: Samae - Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.4.4 – Taxa de Cob. do Serv. de Coleta de Res. Sólidos Domic. em Relação à População total do Munic 85 85 90 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 77,39 Fonte da informação: Samae - Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.4.5 – Percentual de Resíduos Sólidos gerados pelo Município destinados Adequadamente 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Samae - Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade ODS Objetivo: Meta: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento. Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "1160 - Célula Construída" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 041201 17 1160 - Célula Construída Nº 512 1160 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Saneamento ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Saneamento Básico Urbano 1 1 1 1 30,00 31,80 33,71 35,73 131,24 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1161 - Melhorias do Esgotamento sanitário" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 041201 17 1161 - Melhorias do Esgotamento sanitário Nº 512 1161 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Saneamento ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Saneamento Básico Urbano 5 5 5 5 4.927.196,38 4.932.081,05 43.623,92 50.055,50 9.952.956,85 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1169 - Implantação da PPP" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 041201 17 1169 - Implantação da PPP Nº 512 1169 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) – ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS Saneamento ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE Saneamento Básico Urbano 3 3 3 3 12.400.000,00 22.260.000,00 23.850.000,00 25.524.514,86 84.034.514,86 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2163 - Coleta, recepção, transporte e destinação de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041203 17 2163 - Coleta, recepção, transporte e destinação de resíduos sólidos orgânicos e recicláveisUN 512 2163 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS Saneamento DEPARTAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL Saneamento Básico Urbano 4 4 4 4 14.938.700,00 14.955.122,00 15.038.037,32 15.257.733,46 60.189.592,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2164 - Serviços de Saneamento Básico" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041203 17 2164 - Serviços de Saneamento Básico UN 512 2164 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL Saneamento DEPARTAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL Saneamento Básico Urbano 4 6 9 9 12.011.518,10 12.272.539,19 13.316.271,55 13.770.727,84 51.371.056,68 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2165 - Estudos e elaboração de projetos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 041203 04 2165 - Estudos e elaboração de projetos UN 122 2165 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO Administração DEPARTAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL Administração Geral 6 6 7 7 9.068.230,00 9.239.323,80 9.903.683,23 10.603.744,22 38.814.981,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0023 GESTÃO DE PESSOAS Objetivo: Valorizar o servidor público municipal, aprimorando a administração dos recursos humanos, alinhando-os às necessidades estratégicas da administração pública e promovendo a eficiência, a transparência e a qualidade no serviço prestado à sociedade. Justificativa: Valorizar a experiência que o servidor traz em sua bagagem e usar isso para gerar maior comprometimento e envolvimento com a organização e com a entrega d os resultados. Público Alvo: Servidores públicos municipais Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 5.2.1 – Taxa de capacitação de servidores 67,05 68,17 68,85 69,53 Índice Futuro 69,53 Índice Recente 66,39 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 5.2.2 – Taxa de Capacitação de Gestores 51,66 56,66 61,66 66,66 Índice Futuro 66,66 Índice Recente 46,66 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: IND. Descr.Uni.Medida:ÍNCIDE 5.1.1 – Índice de Satisfação dos Servidores com os colegas de trabalho 6 6,5 7 7,5 Índice Futuro 7,5 Índice Recente 5,63 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: IND. Descr.Uni.Medida:ÍNCIDE 5.1.2 – Índice de Satisfação dos Servidores com salário 4 4,2 4,4 4,6 Índice Futuro 4,6 Índice Recente 3,67 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 5.1.3 – Índice de Satisfação dos Servidores com chefia 6 6,2 6,4 6,6 Índice Futuro 6,6 Índice Recente 5,82 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: IND. Descr.Uni.Medida:ÍNCIDE 5.1.4 – Índice de Satisfação dos Servidores com a natureza de trabalho 5,5 5,7 5,9 6,1 Índice Futuro 6,1 Índice Recente 5,49 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Administração ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor ODS Objetivo: Meta: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública Ação: Meta Física Relativa a: "2407 - Gestão de Pessoal e Processos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020403 04 2407 - Gestão de Pessoal e Processos Nº 128 2407 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Administração GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS Formação de Recursos Humanos 3112 3112 3112 3112 1.766.358,36 1.907.639,86 2.020.298,25 2.139.716,15 7.834.012,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2402 - Servidores e Gestores Qualificados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020403 04 2402 - Servidores e Gestores Qualificados Nº 128 2402 GESTÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS Administração GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS Formação de Recursos Humanos 3120 3120 3120 3122 60.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 510.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2403 - Segurança do Servidor" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020403 11 2403 - Segurança do Servidor UN 331 2403 GESTÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES Trabalho GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4 4 4 4 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Objetivo: Prover o município de iluminação pública adequada e sustentável, além de garantir e promover a segurança, eficiência energética e qualidade de vida para os cid adãos. Justificativa: Visa melhorar a qualidade de vida da população, promovendo segurança, eficiência energética e valorização dos espaços urbanos. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.5.2 – Taxa de Iluminação Pública 92 94 96 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Infraestrutura ODS Objetivo: Meta: 7 - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia Ação: Meta Física Relativa a: "2903 - Iluminação Pública melhorada" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020906 25 2903 - Iluminação Pública melhorada UN 751 2903 EXTENSÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia ILUMINAÇÃO PÚBLICA Conservação de Energia 3 3 3 3 10.287.572,62 10.922.852,09 11.578.223,21 12.272.916,60 45.061.564,52 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Justificativa: Ações de manutenção do Polo de Educação à distância de Tangará da Serra em parceria com a Rede Federal de Ensino Superior, para oferta de vagas de gradu ação (bacharelado e licenciatura) e pós graduação no ensino superior e formação continuada de professores da educação básica. Público Alvo: Professores da Educação Básica Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Nº Descr.Uni.Medida:NUMERO 25.1 – Cursos à Distancia Realizados na Rede de Ensino Superior 2 2 2 2 Índice Futuro 8 Índice Recente 2 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Ação: Meta Física Relativa a: "2204 - Cursos Disponibilizados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020203 12 2204 - Cursos Disponibilizados Nº 364 2204 GESTÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE TANGARÁ DA SERRA Educação ENSINO SUPERIOR Ensino Superior 3 4 4 5 174.310,00 186.288,60 196.865,92 208.077,87 765.542,39 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Objetivo: Garantir infra estrutura urbana e rural de qualidade à população. Justificativa: A infraestrutura urbana e rural garante o desenvolvimento das atividades econômicos e promove a qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.5.1 – Taxa de Cobertura Asfáltica 71,18 75,26 78,05 78,05 Índice Futuro 78,05 Índice Recente 66,53 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Infraestrutura Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.5.3 – Taxa de Estradas Rurais Recuperadas 173,4 173,4 173,4 173,4 Índice Futuro 173,4 Índice Recente 148,63 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Infraestrutura ODS Objetivo: Meta: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos Ação: Meta Física Relativa a: "2905 - Gestão da Frota" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020904 26 2905 - Gestão da Frota UN 782 2905 AQUISIÇÃO E MANUT. DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SINFRA Transporte COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO Transporte Rodoviário 3 3 3 3 Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 34.621.799,27 36.935.154,33 37.031.263,59 38.781.139,41 147.369.356,60 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2907 - Vias urbans melhoradas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020903 15 2907 - Vias urbans melhoradas UN 451 2907 CONSTRUÇÃO E MANUT. DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS Urbanismo MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA Infra-Estrutura Urbana 18 20 10 8 50.385.542,28 26.500.378,77 26.146.302,54 26.788.601,89 129.820.825,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2908 - Melhorias nos equipamentos públicos" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020905 15 2908 - Melhorias nos equipamentos públicos UN 452 2908 CONSTRUÇÃO, RECUP. E MANUT. DE CANTEIROS,PARQUES,PRAÇAS E JARDINS Urbanismo COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Urbanos 1 1 1 2 460.500,00 530.530,00 562.361,80 596.103,51 2.149.495,31 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2909 - Manutenção de Vias" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020905 15 2909 - Manutenção de Vias UN 452 2909 GESTÃO DO DEPARTAMENTO OBRAS, SERVIÇOS, VIAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA Urbanismo COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Urbanos 1 1 1 1 9.346.106,73 10.461.901,72 11.185.561,52 12.910.695,21 43.904.265,18 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2910 - Infraestrutura do Aeroporto" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020908 26 2910 - Infraestrutura do Aeroporto UN 781 2910 GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Transporte MOBILIDADE URBANA Transporte Aéreo 1 1 4 4 279.701,07 318.313,13 342.811,92 368.780,64 1.309.606,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2911 - Manutenção dos Cemitérios" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020905 15 2911 - Manutenção dos Cemitérios Nº 452 2911 GESTÃO DOS CEMITÉRIOS Urbanismo COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Urbanos 2 2 2 2 495.463,60 1.007.421,42 1.067.266,70 1.130.702,70 3.700.854,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2912 - Gestão do Terminal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020908 15 2912 - Gestão do Terminal UN 452 2912 GESTÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Urbanismo MOBILIDADE URBANA Serviços Urbanos 4 4 5 5 1.347.611,76 1.490.868,47 1.579.120,57 1.672.667,81 6.090.268,61 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2913 - Melhorias da Mobilidade Urbana" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020908 15 2913 - Melhorias da Mobilidade Urbana UN 452 2913 GESTÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTES AÉREOS E VIÁRIOS Urbanismo MOBILIDADE URBANA Serviços Urbanos 10 10 10 10 5.650.094,82 6.221.064,49 6.391.328,36 6.983.808,06 25.246.295,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2914 - Estradas mantidas e melhoradas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020903 26 2914 - Estradas mantidas e melhoradas UN 782 2914 GESTÃO DE VIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS RURAIS Transporte MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 4 4 4 5 11.405.078,73 11.586.199,49 12.075.371,45 13.005.893,74 48.072.543,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 49 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2915 - Gerir melhorias na mobilidade urbana" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020908 26 2915 - Gerir melhorias na mobilidade urbana UN 782 2915 GESTÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA Transporte MOBILIDADE URBANA Transporte Rodoviário 2 2 4 4 206.748,81 215.973,74 218.932,16 222.668,09 864.322,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0027 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Justificativa: Proporcionar atendimento de qualidade aos alunos. Público Alvo: Alunos da rede pública municipal Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 27.1 – Taxa de Atend. Educ. Especializado para Alunos da Educação Especial da Rede Municipal 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.7.2 – Percentual de Rec. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar destinado a Agric. Familiar 30 30 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 30 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos Ação: Meta Física Relativa a: "2207 - Refeições Servidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020206 12 2207 - Refeições Servidas UN 306 2207 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Educação EDUCAÇÃO ESPECIAL Alimentação e Nutrição 55348 55348 55348 55348 81.960,00 84.960,00 88.140,00 91.510,80 346.570,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2210 - Alunos Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020206 12 2210 - Alunos Atendidos Nº 367 2210 FOMENTO À ESCOLA ESPECIAL RAIO DE SOL- APAE Educação EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Especial 248 248 248 248 Fiorilli SC Ltda - Software Página 50 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 1.936.000,00 1.936.000,00 1.936.000,00 1.936.000,00 7.744.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2221 - Alunos Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020206 12 2221 - Alunos Atendidos Nº 367 2221 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Especial 450 450 450 450 733.000,00 733.780,00 734.606,80 735.483,21 2.936.870,01 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2227 - Alunos Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020207 12 2227 - Alunos Atendidos Nº 367 2227 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB Educação FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC Educação Especial 450 450 450 450 4.438.094,24 4.700.179,89 4.977.990,69 5.272.470,13 19.388.734,95 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Justificativa: Garantir o desenvolvimento integral e de qualidade do Ensino Fundamental. Público Alvo: Alunos na faixa etária de 6 a 14 anos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.2.1 - Taxa de Abandono Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1.º Ao 5.º Ano) 0,1 0,1 0,1 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 0,2 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.2.2 – Taxa de Distorção Idade Série no Ensino Fundamental (1.º Ao 5.º Ano) 6,2 5,8 5,4 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 6,6 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 3.2.5 – Nota Média em Língua Portuguesa dos Alunos do 2.º Ano do Ensino Fundamental 6 6,2 6,4 6,6 Índice Futuro 6,6 Índice Recente 5,9 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 3.2.6 – Nota Média em Língua Portuguesa dos Alunos do 5.º Ano do Ensino Fundamental 5,3 5,4 5,5 5,7 Índice Futuro 5,7 Índice Recente 5,3 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 3.2.7 – Nota Média em Matemática dos Alunos do 2.º Ano do Ensino Fundamental 5,8 6 6,2 6,6 Índice Futuro 6,6 Índice Recente 5,7 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTA Descr.Uni.Medida:NOTA 3.2.8 – Nota Média em Matemática dos Alunos do 5.º Ano do Ensino Fundamental 5,5 5,6 5,7 5,9 Índice Futuro 5,9 Índice Recente 5,5 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.2.9 – Taxa Média de Aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 99,4 99,6 99,8 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 99,2 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.2.10 – Taxa de Municipalização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1.º Ao 5.º Ano) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.7.2 – Percentual de Rec. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar destinado a Agric. Familiar 30 30 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 30 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário Ação: Meta Física Relativa a: "2214 - Refeições Servidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020204 12 2214 - Refeições Servidas UN 306 2214 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Educação ENSINO FUNDAMENTAL Alimentação e Nutrição 1437028 1437028 1437028 1437028 2.853.704,39 2.977.802,59 3.109.705,28 3.249.933,60 12.191.145,86 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 52 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2218 - Refeições Servidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020204 12 2218 - Refeições Servidas UN 306 2218 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Educação ENSINO FUNDAMENTAL Alimentação e Nutrição 7878 7878 7878 7878 39.020,00 40.820,00 42.728,00 44.750,48 167.318,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2219 - Refeições Servidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020204 12 2219 - Refeições Servidas UN 306 2219 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA Educação ENSINO FUNDAMENTAL Alimentação e Nutrição 69690 69690 69690 69690 147.952,00 153.052,00 158.458,00 164.188,36 623.650,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1202 - Unidades construídas, refromadas e ampliadas" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020204 12 1202 - Unidades construídas, refromadas e ampliadas Nº 361 1202 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Educação ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental 2 2 2 2 11.873.386,28 11.873.386,28 11.873.386,28 11.873.386,28 47.493.545,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2208 - Alunos Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020204 12 2208 - Alunos Atendidos Nº 361 2208 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental 8072 8072 8072 8072 17.466.767,58 18.129.230,81 19.077.466,11 20.082.595,53 74.756.060,03 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 53 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2215 - Alunos Transportados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020204 12 2215 - Alunos Transportados Nº 361 2215 GESTÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO Educação ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental 3429 3429 3429 3429 13.033.544,27 13.268.057,64 13.230.254,16 13.720.182,48 53.252.038,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2216 - Unidades escolares atendidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020204 12 2216 - Unidades escolares atendidas UN 361 2216 ATENDIMENTO DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Educação ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental 10 10 10 10 6.868,86 6.868,86 6.868,86 6.868,86 27.475,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2223 - Alunos Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020207 12 2223 - Alunos Atendidos Nº 361 2223 GESTÃO DAS AÇÕES P/ FUNCION. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Educação FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC Ensino Fundamental 8072 8072 8072 8072 61.464.578,46 62.376.258,70 66.070.834,22 69.987.084,27 259.898.755,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2225 - Alunos Atendidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020207 12 2225 - Alunos Atendidos Nº 361 2225 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA – FUNDEB Educação FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC Ensino Fundamental 386 386 386 386 4.296.421,18 4.542.206,45 4.802.738,84 5.078.903,17 18.720.269,64 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0029 MAIS CULTURA Objetivo: Promover ações de incentivos a crianças, adolescentes e adultos a participarem de oficinas e eventos do município e apoiar os artistas locais. Justificativa: Devido a Importância e potencialidade Cultural do Município serão desenvolvidas ações para preservar e valorizar a cultura, além da capacidade educativa e socia l, preservando e respeitando a identidade Cultural. Público Alvo: Artistas, produtores culturais, educadores, estudantes, visitantes e a população em geral Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.6.1 – Taxa de Oferta de Equipamentos Públicos Culturais 2,75 2,84 2,93 3,02 Índice Futuro 3,02 Índice Recente 2,67 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Ação: Meta Física Relativa a: "2060 - Desenvolvimento da Cultura Municipal" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021403 13 2060 - Desenvolvimento da Cultura Municipal UN 392 2060 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL Cultura DEPARTAMENTO DE CULTURA Difusão Cultural 9 9 9 9 1.709.473,24 1.873.832,63 1.984.453,59 2.101.711,81 7.669.471,27 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2061 - Fortalecimento da Cultura " medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021403 13 2061 - Fortalecimento da Cultura UN 392 2061 APOIO, FOMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Cultura DEPARTAMENTO DE CULTURA Difusão Cultural 29 29 29 29 81.950,00 82.245,00 89.719,70 98.702,88 352.617,58 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1051 - Infraestrutura de equipamentos culturais" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021403 13 1051 - Infraestrutura de equipamentos culturais UN 392 1051 INFRAESTRUTURA DA CULTURA MUNICIPAL Cultura DEPARTAMENTO DE CULTURA Difusão Cultural 2 2 2 2 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 55 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "1053 - Projetos Contemplados" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021403 13 1053 - Projetos Contemplados Nº 392 1053 AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL Cultura DEPARTAMENTO DE CULTURA Difusão Cultural 29 29 29 29 735.914,79 735.914,79 735.914,79 3.202,63 2.210.947,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0030 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir o acesso e aprimorar a qualidade da Educação Infantil em Tangará da Serra, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, por m eio da expansão da oferta de vagas, da valorização dos profissionais e da implementação de práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas. Justificativa: Garantir o desenvolvimento integral e de qualidade da Educação Infantil. Público Alvo: Crianças de 0 à 5 anos de idade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.2.3 – Taxa de Atendimento em Creches 44 46 48 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 42 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.2.4 – Taxa da Demanda de Atendimento em Creches 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 81 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 3.7.2 – Percentual de Rec. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar destinado a Agric. Familiar 30 30 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 30 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Educação ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Ação: Meta Física Relativa a: "2213 - Refeições Servidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020205 12 2213 - Refeições Servidas UN 306 2213 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE Educação EDUCAÇÃO INFANTIL Alimentação e Nutrição 480240 480240 480240 480240 1.959.520,00 2.036.320,00 2.117.728,00 2.204.020,48 8.317.588,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 56 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2220 - Refeições Servidas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020205 12 2220 - Refeições Servidas UN 306 2220 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Educação EDUCAÇÃO INFANTIL Alimentação e Nutrição 480240 480240 480240 480240 1.203.260,00 1.252.460,00 1.304.612,00 1.359.893,12 5.120.225,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "1201 - Unidades cosntruídas, reformadas e ampliadas" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020205 12 1201 - Unidades cosntruídas, reformadas e ampliadas UN 365 1201 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Educação EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Infantil 2 2 2 2 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2212 - Crianças atendidas de 0 a 3 anos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020205 12 2212 - Crianças atendidas de 0 a 3 anos Nº 365 2212 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Educação EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Infantil 2412 2412 2412 2412 11.698.710,85 12.388.633,50 13.119.951,51 13.895.148,60 51.102.444,46 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2222 - Crianças atendidas de 4 a 5 anos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020205 12 2222 - Crianças atendidas de 4 a 5 anos Nº 365 2222 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Educação EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Infantil 2600 2600 2600 2600 8.315.976,93 9.279.461,29 10.952.954,44 12.666.857,18 41.215.249,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 57 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2224 - Crianças atendidas de 0 a 3 anos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020207 12 2224 - Crianças atendidas de 0 a 3 anos Nº 365 2224 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUN. E DESENV. DA ED. INFANTIL - CRECHE - FUNDEB Educação FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC Educação Infantil 2412 2412 2412 2412 29.817.822,70 30.546.892,06 32.379.705,59 34.322.487,92 127.066.908,27 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2226 - Crianças atendidas de 4 a 5 anos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020207 12 2226 - Crianças atendidas de 4 a 5 anos Nº 365 2226 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA- FUNDEB Educação FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC Educação Infantil 2600 2600 2600 2600 23.068.423,89 24.434.529,32 25.882.601,08 27.417.557,15 100.803.111,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0031 GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ DA SERRA Objetivo: Prover os direitos previdenciários dos servidores públicos. Justificativa: O SERRAPREV, foi instituído mediante lei, com a finalidade de prover os direitos previdenciários dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, devendo ass egurar o caráter contributivo e solidário e o equilíbrio financeiro e atuarial, em consonância com os preceitos dos artigos 40, 149, § 1º e 249 da Constituição Feder al, bem como instituir Política Anual de Investimentos para assegurar o crescimento patrimonial, com vista em assegurar o pagamento dos benefícios previdenciár ios a longo prazo. Público Alvo: Segurados Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: R$ Descr.Uni.Medida:REAIS 31.1 - Patrimonio Líquido do SERRAPREV 352086365,26 377086365,26 402086365,26 427086365,26 Índice Futuro 427086365,26 Índice Recente 327086365,26 Fonte da informação: Serraprev - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tangará da Serra Ação: Meta Física Relativa a: "2550 - INSTITUTO GERENCIADO" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 031501 04 2550 - INSTITUTO GERENCIADO Nº 122 2550 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SERRAPREV Administração INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D. SERV.PUB.DE TGA Administração Geral 8 8 14 15 4.834.509,01 5.211.291,31 5.617.438,51 6.055.239,20 21.718.478,03 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 58 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "2551 - Benefícios Concedidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 031501 09 2551 - Benefícios Concedidos Nº 272 2551 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Previdência Social INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D. SERV.PUB.DE TGA Previdência do Regime Estatutário 41 45 49 54 41.688.072,39 44.596.600,00 46.311.196,00 49.082.667,76 181.678.536,15 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2552 - Benefícios Concedidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 031501 09 2552 - Benefícios Concedidos Nº 272 2552 ENCARGOS COM APOSENTADORIA E PENSÕES CONCEDIDAS PELO FAPEN Previdência Social INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D. SERV.PUB.DE TGA Previdência do Regime Estatutário 10 10 10 10 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "2553 - Processos Deferidos" medida em: "Nº" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 031501 09 2553 - Processos Deferidos Nº 272 2553 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Previdência Social INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D. SERV.PUB.DE TGA Previdência do Regime Estatutário 8 8 8 8 330.000,00 349.800,00 370.788,00 393.035,28 1.443.623,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "9993 - Reserva Mantida" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 031501 99 9993 - Reserva Mantida UN 997 9993 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Reserva de Contingência INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D. SERV.PUB.DE TGA Reserva do RPPS 1 1 1 1 29.918.792,64 32.538.866,14 36.784.533,91 40.438.677,76 139.680.870,45 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: A Reserva de Contingência é uma dotação orçamentária global, não vinculada a programas ou categorias econômicas específicas, criada para atender a despes as imprevistas ou urgentes durante a execução do orçamento público. Sua principal finalidade é assegurar que o ente público tenha recursos disponíveis para sit uações inesperadas que possam surgir ao longo do exercício financeiro. Justificativa: A reserva de contingência não é destinada a um órgão, programa ou categoria econômica específica, sendo uma dotação global para atender a necessidades imp Fiorilli SC Ltda - Software Página 59 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA - Ciclo de 2026 à 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA revistas, sua criação e utilização estão previstas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 10 1/2000), que estabelece diretrizes para a gestão fiscal responsável. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL 9.1 – Fixar Percentual da RCL 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Secretaria Municipal de Fazenda Ação: Meta Física Relativa a: "9991 - Reserva de Contingência" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Reserva de Contingência 020707 99 9991 - Reserva de Contingência % 999 9991 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA Reserva de Contingência ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO Reserva de Contingência 1 1 1 1 5.882.706,63 6.483.585,81 7.013.707,26 7.568.630,07 26.948.629,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "9992 - Reserva de Contingência" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Reserva de Contingência 041202 99 9992 - Reserva de Contingência % 999 9992 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO SAMAE Reserva de Contingência DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Reserva de Contingência 1 1 1 1 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 2.240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação TOTAL DOS PROGRAMAS: 897.843.605,85 930.928.959,52 960.532.998,30 1.022.553.168,99 3.811.858.732,66 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 60 de 60 Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020101 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 1 0004 20 606 1002 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. ALTO RIO PARAGUAI 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 1 0002 04 122 1001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA 6.033.239,27 6.035.529,26 6.039.348,66 6.043.578,64 1 0002 04 122 2101 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 790.803,57 910.927,78 964.377,45 1.021.034,10 1 0002 04 122 2111 GESTÃO DAS AÇÕES DA LGPD 170.253,71 180.468,93 191.297,07 202.774,89 1 0002 04 122 2118 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES 7.206.040,80 7.276.967,76 7.643.077,56 8.213.034,90 1 0004 04 122 2112 CONTRIBUIÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E INSTITUTOS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1 0002 04 131 2110 GESTÃO PARTICIPATIVA 90.291,09 100.514,56 105.945,43 111.702,15 TOTAL ORGÃO: 14.720.628,44 14.934.408,29 15.374.046,17 16.022.124,68 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020102 GABINETE DO VICE PREFEITO 1 0002 04 122 2103 GABINETE DO VICE-PREFEITO 241.553,80 255.747,03 270.791,85 286.739,36 TOTAL ORGÃO: 241.553,80 255.747,03 270.791,85 286.739,36 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020103 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO 1 0002 04 122 2109 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNO 443.372,51 468.374,86 516.937,35 546.153,59 TOTAL ORGÃO: 443.372,51 468.374,86 516.937,35 546.153,59 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020104 PROCURADORIA-GERAL MUNICIPAL 1 0002 02 092 2104 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4.238.779,45 4.592.410,56 4.704.141,09 5.221.307,73 TOTAL ORGÃO: 4.238.779,45 4.592.410,56 4.704.141,09 5.221.307,73 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020105 ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO GABINETE 1 0002 04 122 2102 GESTÃO DAS ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS E ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO 1.067.866,48 1.148.264,47 1.215.360,34 1.286.481,96 TOTAL ORGÃO: 1.067.866,48 1.148.264,47 1.215.360,34 1.286.481,96 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020106 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 1 0002 24 131 2105 GESTÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 1.302.755,64 1.504.819,32 1.594.208,47 1.688.960,98 TOTAL ORGÃO: 1.302.755,64 1.504.819,32 1.594.208,47 1.688.960,98 Página 1 de 1 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020107 OUVIDORIA MUNICIPAL 1 0003 14 422 2106 OUVIDORIA MUNICIPAL 298.620,32 324.117,54 342.664,59 362.324,47 TOTAL ORGÃO: 298.620,32 324.117,54 342.664,59 362.324,47 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020108 JUNTA DO SERV. MILITAR 1 0004 05 153 2108 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 67.509,49 76.260,06 80.235,66 84.449,80 TOTAL ORGÃO: 67.509,49 76.260,06 80.235,66 84.449,80 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020109 FUNDO MUN.DE REEQ.DO CORPO DE BOMB.MIL.DE MT-FUNREBOM 1 0004 06 182 2113 GESTÃO DO FUNDO MUNIC. DE REQUIP. DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR- FUNREBOM 1.179.008,96 1.219.960,92 1.316.376,06 1.420.449,05 TOTAL ORGÃO: 1.179.008,96 1.219.960,92 1.316.376,06 1.420.449,05 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020110 SEGURANÇA PUBLICA 1 0004 06 181 2114 GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000.361,80 1.000.386,72 1.000.428,29 1.000.474,33 TOTAL ORGÃO: 1.000.361,80 1.000.386,72 1.000.428,29 1.000.474,33 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020111 CONTROLADORIA GERAL 1 0002 04 124 2107 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 579.688,18 628.709,47 665.832,04 705.181,96 TOTAL ORGÃO: 579.688,18 628.709,47 665.832,04 705.181,96 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020112 GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 1 0012 04 122 2115 GESTÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 422.823,50 516.192,91 546.264,48 578.140,35 TOTAL ORGÃO: 422.823,50 516.192,91 546.264,48 578.140,35 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020113 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1 0012 14 422 2116 AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 27.484,56 29.752,96 32.278,13 35.078,63 TOTAL ORGÃO: 27.484,56 29.752,96 32.278,13 35.078,63 Página 2 de 2 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020201 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2201 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365.640,00 396.818,40 420.327,50 445.247,15 1 0002 04 122 2205 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 TOTAL ORGÃO: 387.640,00 418.818,40 442.327,50 467.247,15 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020202 ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E PEDAGÓGICO 1 0002 12 122 2202 GESTÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS 376.000,00 397.360,00 420.001,60 444.001,70 1 0002 12 122 2203 GESTÃO DOS DEPARTAMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 3.850.229,65 4.075.243,43 4.313.758,03 4.566.583,52 TOTAL ORGÃO: 4.226.229,65 4.472.603,43 4.733.759,63 5.010.585,22 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020203 ENSINO SUPERIOR 1 0025 12 364 2204 GESTÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE TANGARÁ DA SERRA 174.310,00 186.288,60 196.865,92 208.077,87 TOTAL ORGÃO: 174.310,00 186.288,60 196.865,92 208.077,87 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020204 ENSINO FUNDAMENTAL 1 0028 12 306 2214 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.853.704,39 2.977.802,59 3.109.705,28 3.249.933,60 1 0028 12 306 2218 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 39.020,00 40.820,00 42.728,00 44.750,48 1 0028 12 306 2219 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA 147.952,00 153.052,00 158.458,00 164.188,36 1 0028 12 361 1202 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 11.873.386,28 11.873.386,28 11.873.386,28 11.873.386,28 1 0028 12 361 2215 GESTÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO 13.033.544,27 13.268.057,64 13.230.254,16 13.720.182,48 1 0028 12 361 2216 ATENDIMENTO DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 6.868,86 6.868,86 6.868,86 6.868,86 1 0028 12 361 2208 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 17.466.767,58 18.129.230,81 19.077.466,11 20.082.595,53 TOTAL ORGÃO: 45.421.243,38 46.449.218,18 47.498.866,69 49.141.905,59 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020205 EDUCAÇÃO INFANTIL 1 0030 12 306 2220 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 1.203.260,00 1.252.460,00 1.304.612,00 1.359.893,12 1 0030 12 306 2213 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 1.959.520,00 2.036.320,00 2.117.728,00 2.204.020,48 1 0030 12 365 1201 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1 0030 12 365 2212 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 11.698.710,85 12.388.633,50 13.119.951,51 13.895.148,60 1 0030 12 365 2222 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 8.315.976,93 9.279.461,29 10.952.954,44 12.666.857,18 TOTAL ORGÃO: 23.178.467,78 24.957.874,79 27.496.245,95 30.126.919,38 Página 3 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 0027 12 306 2207 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 81.960,00 84.960,00 88.140,00 91.510,80 1 0027 12 367 2210 FOMENTO À ESCOLA ESPECIAL RAIO DE SOL- APAE 1.936.000,00 1.936.000,00 1.936.000,00 1.936.000,00 1 0027 12 367 2221 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 733.000,00 733.780,00 734.606,80 735.483,21 TOTAL ORGÃO: 2.750.960,00 2.754.740,00 2.758.746,80 2.762.994,01 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020207 FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC 1 0030 12 365 2224 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUN. E DESENV. DA ED. INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 29.817.822,70 30.546.892,06 32.379.705,59 34.322.487,92 1 0030 12 365 2226 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA- FUNDEB 23.068.423,89 24.434.529,32 25.882.601,08 27.417.557,15 1 0027 12 367 2227 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 4.438.094,24 4.700.179,89 4.977.990,69 5.272.470,13 1 0028 12 361 2223 GESTÃO DAS AÇÕES P/ FUNCION. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 61.464.578,46 62.376.258,70 66.070.834,22 69.987.084,27 1 0028 12 361 2225 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA – FUNDEB 4.296.421,18 4.542.206,45 4.802.738,84 5.078.903,17 TOTAL ORGÃO: 123.085.340,47 126.600.066,42 134.113.870,42 142.078.502,64 Página 4 de 4 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 0013 10 301 2304 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 30.119.938,67 31.429.328,56 32.722.077,50 36.818.491,39 1 0016 10 304 2316 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.641.898,74 2.807.498,77 2.973.548,70 3.149.561,62 1 0016 10 305 2314 GESTÃO DO CTA/SAE 2.096.721,28 2.245.739,38 2.375.608,56 2.513.269,90 1 0016 10 305 2315 GESTÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 3.736.768,74 3.994.675,18 4.231.955,69 4.483.473,03 1 0016 10 305 2317 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.722.638,27 1.849.704,63 1.953.654,97 2.063.842,33 1 0016 10 305 2318 GESTÃO DO AMBULATÓRIO DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE 754.185,62 827.222,36 873.064,61 921.657,39 1 0017 10 303 2319 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.162.266,90 3.969.267,87 4.205.023,94 4.454.925,38 1 0015 10 302 2310 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 7.882.780,38 8.722.555,07 6.769.968,62 7.138.226,92 1 0015 10 302 2311 GESTÃO DO CENTRO DE APOIO 682.018,34 736.879,44 780.192,21 826.103,74 1 0015 10 302 2312 GESTÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA 2.033.504,28 2.206.235,54 2.334.289,05 2.470.025,71 1 0015 10 302 2322 GESTÃO DO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 47.256.779,57 49.363.289,23 51.028.060,09 54.144.297,46 1 0015 10 302 2313 GESTÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSF. DE SANGUE - UNITAN 3.273.982,65 3.610.531,83 3.818.462,59 4.038.869,20 1 0015 10 302 2305 GESTÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 21.684.449,50 22.460.508,09 24.356.560,87 26.366.376,81 1 0015 10 302 2306 GESTÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E ESPECIALIDADES 5.128.333,52 5.557.905,46 5.886.051,73 6.233.886,78 1 0015 10 302 2307 GESTÃO DO SAMU - SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 12.211.551,61 14.288.985,25 10.510.536,85 11.116.410,11 1 0015 10 302 2308 GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 2.603.293,06 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 1 0015 10 302 2309 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 44.109.266,99 45.765.267,21 46.431.959,17 47.318.652,65 1 0014 10 122 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 3.019.940,55 3.238.736,98 3.428.261,20 3.629.156,87 1 0014 10 122 2303 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 133.386,01 144.829,17 151.658,92 158.898,45 TOTAL ORGÃO: 194.253.704,68 206.819.160,02 208.430.935,27 221.446.125,74 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020401 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2401 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 422.664,12 457.423,97 483.669,41 511.489,57 1 0003 14 422 2408 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON 705.023,17 775.778,56 802.039,27 848.955,63 1 0003 14 422 2409 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25.374,24 27.746,06 30.376,44 33.299,00 TOTAL ORGÃO: 1.153.061,53 1.260.948,59 1.316.085,12 1.393.744,20 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020402 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0002 04 122 2404 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.151.618,21 1.313.109,30 1.388.889,86 1.469.217,25 1 0002 04 122 2415 GESTÃO DO PAÇO MUNICIPAL 3.154.847,44 3.314.626,29 3.510.491,86 3.718.109,38 TOTAL ORGÃO: 4.306.465,65 4.627.735,59 4.899.381,72 5.187.326,63 Página 5 de 5 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020403 GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 1 0023 11 331 2403 GESTÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1 0023 04 128 2402 GESTÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS 60.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 1 0023 04 128 2407 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 1.766.358,36 1.907.639,86 2.020.298,25 2.139.716,15 TOTAL ORGÃO: 2.006.358,36 2.187.639,86 2.350.298,25 2.519.716,15 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020404 DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO 1 0002 04 122 2411 GESTÃO DO DEPTO PROTOCOLO, DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO 341.441,60 361.322,10 382.395,42 404.733,15 TOTAL ORGÃO: 341.441,60 361.322,10 382.395,42 404.733,15 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020405 DEPTO. DE INFORMÁTICA 1 0002 04 126 2406 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 590.608,56 736.739,07 780.337,42 826.551,66 TOTAL ORGÃO: 590.608,56 736.739,07 780.337,42 826.551,66 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020406 COORDENAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 1 0002 04 122 2413 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CENTRAL 696.424,39 778.303,38 822.695,12 869.750,35 TOTAL ORGÃO: 696.424,39 778.303,38 822.695,12 869.750,35 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020407 DEPARTAMENTOS DE FROTAS, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS 1 0002 04 122 2410 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS 2.315.683,16 2.528.118,15 2.673.799,24 2.828.221,19 1 0002 04 122 2405 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS DA PREFEITURA 194.647,52 219.806,37 232.694,75 246.356,44 TOTAL ORGÃO: 2.510.330,68 2.747.924,52 2.906.493,99 3.074.577,63 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020501 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2501 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO 1.063.054,59 1.149.593,87 1.217.369,50 1.289.211,67 1 0002 04 122 2502 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DA SEPLAN 660.342,74 723.443,30 765.949,90 811.006,90 TOTAL ORGÃO: 1.723.397,33 1.873.037,17 1.983.319,40 2.100.218,57 Página 6 de 6 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020502 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO 1 0018 04 127 2503 GESTÃO DE GEOTECNOLOGIAS E ESTUDOS ESTRATÉGICOS 305.475,86 326.030,41 344.956,24 365.017,61 1 0018 04 127 2506 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 1.208.075,31 1.356.437,82 1.454.624,08 1.558.701,53 1 0018 19 572 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS 2.527.560,55 3.034.208,18 3.214.352,68 3.405.305,84 TOTAL ORGÃO: 4.041.111,72 4.716.676,41 5.013.933,00 5.329.024,98 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020503 HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1 0008 16 482 2505 PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 980.648,52 1.040.082,55 1.102.496,24 1.168.708,81 TOTAL ORGÃO: 980.648,52 1.040.082,55 1.102.496,24 1.168.708,81 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020504 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 0007 04 126 2504 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 27.766.405,63 27.967.789,97 28.181.257,37 28.407.532,81 TOTAL ORGÃO: 27.766.405,63 27.967.789,97 28.181.257,37 28.407.532,81 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020601 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 2.309.469,27 2.663.237,43 2.908.725,67 3.161.443,21 TOTAL ORGÃO: 2.309.469,27 2.663.237,43 2.908.725,67 3.161.443,21 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020602 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1 0009 04 122 2602 GESTÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO ESPORTE 515.000,00 635.000,00 735.000,00 835.000,00 1 0009 27 812 2603 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 2.875.000,00 3.205.000,00 1.895.000,00 2.060.000,00 1 0009 27 811 2604 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS 1.000.000,00 1.255.000,00 1.410.000,00 1.565.000,00 TOTAL ORGÃO: 4.390.000,00 5.095.000,00 4.040.000,00 4.460.000,00 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020701 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2701 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 404.102,30 443.648,48 469.667,34 497.247,38 TOTAL ORGÃO: 404.102,30 443.648,48 469.667,34 497.247,38 Página 7 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020702 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1 0005 04 123 2703 GESTÃO FINANCEIRA 13.610.515,48 13.615.095,32 13.663.869,74 14.481.441,43 TOTAL ORGÃO: 13.610.515,48 13.615.095,32 13.663.869,74 14.481.441,43 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020703 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1 0005 04 129 2705 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.467.646,56 1.552.705,35 1.642.867,67 1.738.439,74 TOTAL ORGÃO: 1.467.646,56 1.552.705,35 1.642.867,67 1.738.439,74 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020704 DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1 0005 04 129 2706 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 3.668.842,25 4.046.678,79 4.277.479,51 4.522.128,28 TOTAL ORGÃO: 3.668.842,25 4.046.678,79 4.277.479,51 4.522.128,28 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020705 DEPTO. DE CONTABILIDADE 1 0005 04 123 2702 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 6.503.100,97 7.022.381,03 7.266.817,89 8.337.920,96 TOTAL ORGÃO: 6.503.100,97 7.022.381,03 7.266.817,89 8.337.920,96 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020707 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1 0005 28 843 9002 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 11.475.026,43 12.106.897,74 13.032.635,11 20.893.798,27 1 9999 99 999 9991 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA 5.882.706,63 6.483.585,81 7.013.707,26 7.568.630,07 TOTAL ORGÃO: 17.357.733,06 18.590.483,55 20.046.342,37 28.462.428,34 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020708 ORÇAMENTO E GESTÃO 1 0002 04 121 2704 ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 439.074,36 480.718,08 508.961,95 538.899,67 TOTAL ORGÃO: 439.074,36 480.718,08 508.961,95 538.899,67 Página 8 de 8 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020801 POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 0002 04 122 2801 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 637.344,57 690.885,24 731.738,36 775.042,66 1 0002 04 122 2802 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 80.800,00 85.348,00 90.168,88 95.279,01 1 0002 08 243 2803 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 851.436,14 2.412.028,31 1.401.737,32 1.484.641,56 TOTAL ORGÃO: 1.569.580,71 3.188.261,55 2.223.644,56 2.354.963,23 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 0006 08 122 2811 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 97.633,89 101.702,89 107.805,06 114.273,36 1 0006 08 122 2812 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO IGD PBF 516.780,89 564.433,43 579.329,41 595.119,13 1 0006 08 122 2813 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.885,02 16.305,02 16.750,22 17.222,13 1 0006 08 122 2815 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.419.500,00 1.534.882,00 1.625.174,92 1.720.885,42 1 0006 08 244 2816 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 613.575,64 613.575,64 613.575,64 613.575,64 1 0006 08 244 2817 GESTÃO DO PROCAD SUAS 48.622,20 48.622,20 48.622,20 48.622,20 1 0006 08 245 2810 PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E AS OSC PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.390.058,08 1.390.058,08 1.390.058,08 1.390.058,08 1 0006 08 245 2814 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO CREAS 1.956.344,19 2.186.705,49 2.290.784,52 2.401.108,30 1 0006 08 245 2807 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 1.063.254,06 ADULTOS 1.197.275,30 1.268.211,82 1.343.404,53 1 0006 08 245 2809 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DOS CRAS 3.594.625,84 4.519.234,55 5.182.527,33 5.461.617,67 1 0006 08 243 2806 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROT. SOC. ESP. DE ALTA COMPL. DE ACOLHIMENTO INST. DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE 2.725.657,37 S 3.365.036,82 3.555.179,03 3.756.729,77 1 0006 08 243 2808 GESTÃO DOS SERV. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLH. EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 312.071,04 374.715,30 396.598,22 419.794,11 1 0006 08 243 2818 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 342.381,72 362.624,62 384.082,10 406.827,03 TOTAL ORGÃO: 14.096.389,94 16.275.171,34 17.458.698,55 18.289.237,37 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020803 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 1 0002 08 241 2804 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLITÍCA DA PESSOA IDOSA - FUMAPPI 1.145.689,99 1.232.230,93 1.325.575,22 1.426.270,83 TOTAL ORGÃO: 1.145.689,99 1.232.230,93 1.325.575,22 1.426.270,83 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020804 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 0002 08 243 2805 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 711.135,28 766.948,80 827.430,10 892.998,31 TOTAL ORGÃO: 711.135,28 766.948,80 827.430,10 892.998,31 Página 9 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020901 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2901 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.892.985,30 3.562.864,42 3.769.436,29 3.988.402,46 TOTAL ORGÃO: 2.892.985,30 3.562.864,42 3.769.436,29 3.988.402,46 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020903 MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA 1 0026 15 451 2907 CONSTRUÇÃO E MANUT. DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS 50.385.542,28 26.500.378,77 26.146.302,54 26.788.601,89 1 0026 26 782 2914 GESTÃO DE VIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS RURAIS 11.405.078,73 11.586.199,49 12.075.371,45 13.005.893,74 TOTAL ORGÃO: 61.790.621,01 38.086.578,26 38.221.673,99 39.794.495,63 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020904 COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 1 0026 26 782 2905 AQUISIÇÃO E MANUT. DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SINFRA 34.621.799,27 36.935.154,33 37.031.263,59 38.781.139,41 TOTAL ORGÃO: 34.621.799,27 36.935.154,33 37.031.263,59 38.781.139,41 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020905 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 0026 15 452 2911 GESTÃO DOS CEMITÉRIOS 495.463,60 1.007.421,42 1.067.266,70 1.130.702,70 1 0026 15 452 2908 CONSTRUÇÃO, RECUP. E MANUT. DE CANTEIROS,PARQUES,PRAÇAS E JARDINS 460.500,00 530.530,00 562.361,80 596.103,51 1 0026 15 452 2909 GESTÃO DO DEPARTAMENTO OBRAS, SERVIÇOS, VIAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA 9.346.106,73 10.461.901,72 11.185.561,52 12.910.695,21 TOTAL ORGÃO: 10.302.070,33 11.999.853,14 12.815.190,02 14.637.501,42 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020906 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 0024 25 751 2903 EXTENSÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.287.572,62 10.922.852,09 11.578.223,21 12.272.916,60 TOTAL ORGÃO: 10.287.572,62 10.922.852,09 11.578.223,21 12.272.916,60 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020908 MOBILIDADE URBANA 1 0026 15 452 2912 GESTÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.347.611,76 1.490.868,47 1.579.120,57 1.672.667,81 1 0026 15 452 2913 GESTÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTES AÉREOS E VIÁRIOS 5.650.094,82 6.221.064,49 6.391.328,36 6.983.808,06 1 0026 26 781 2910 GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 279.701,07 318.313,13 342.811,92 368.780,64 1 0026 26 782 2915 GESTÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA 206.748,81 215.973,74 218.932,16 222.668,09 TOTAL ORGÃO: 7.484.156,46 8.246.219,83 8.532.193,01 9.247.924,60 Página 10 de 10 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021001 GABINETE DA SECRETARIA E UNIDADES 1 0010 11 334 2024 GESTÃO DO NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA - NUPES 347.029,42 406.559,18 430.652,73 456.191,90 1 0002 04 122 2020 GESTÃO DO GABINETE E DAS UNIDADES DA SEAPA 2.069.074,77 2.715.325,63 2.872.245,17 3.038.579,88 TOTAL ORGÃO: 2.416.104,19 3.121.884,81 3.302.897,90 3.494.771,78 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021002 FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1 0019 20 606 2025 DIFUSÃO E APOIO DE TECNOLOGIAS EM HORTICULTURA 280.000,00 286.800,00 314.608,00 333.484,48 1 0019 20 608 2023 FOMENTO AO DESENV. AGROPECUÁRIO, REG. FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO 2.283.237,04 2.552.857,45 2.704.828,90 2.865.918,63 TOTAL ORGÃO: 2.563.237,04 2.839.657,45 3.019.436,90 3.199.403,11 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021101 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2140 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 287.389,44 309.138,81 326.787,13 345.494,36 TOTAL ORGÃO: 287.389,44 309.138,81 326.787,13 345.494,36 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021102 DEPTO. ADM. DE INDÚSTIRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 1 0002 04 122 2141 GESTÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 638.194,27 686.065,93 726.209,88 768.762,47 TOTAL ORGÃO: 638.194,27 686.065,93 726.209,88 768.762,47 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021103 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 1 0010 11 331 2143 GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 344.749,49 391.034,46 413.596,53 437.512,32 1 0010 23 691 2142 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 1 0010 23 691 2144 PROMOÇÃO DO POTENCIAL ECONÔMICO 915.000,00 969.900,00 1.028.094,00 1.089.779,64 TOTAL ORGÃO: 1.334.749,49 1.440.434,46 1.525.960,53 1.616.618,16 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021301 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2180 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 424.848,23 469.739,12 504.887,47 533.380,72 TOTAL ORGÃO: 424.848,23 469.739,12 504.887,47 533.380,72 Página 11 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021302 GESTÃO AMBIENTAL 1 0021 15 452 2181 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO URBANO 2.119.783,32 2.288.470,32 2.424.878,54 2.569.471,25 1 0021 18 543 2183 GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES NATURAIS, ÁREAS VERDES, APPS 1.515.141,64 1.841.550,14 1.949.043,15 2.062.985,74 1 0021 18 541 2184 GESTÃO AMBIENTAL 3.880.885,81 4.006.456,51 4.287.883,99 4.587.291,34 1 0021 06 182 2182 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 155.633,36 249.171,36 263.521,64 278.732,94 TOTAL ORGÃO: 7.671.444,13 8.385.648,33 8.925.327,32 9.498.481,27 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021303 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 1 0021 18 541 2185 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 593.422,20 648.541,15 709.627,63 777.454,37 TOTAL ORGÃO: 593.422,20 648.541,15 709.627,63 777.454,37 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021401 GABINETE DA SECRETARIA 1 0002 04 122 2050 GESTÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 354.673,80 380.866,23 403.118,20 426.705,29 TOTAL ORGÃO: 354.673,80 380.866,23 403.118,20 426.705,29 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021402 COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 1 0011 23 695 2051 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 1.076.393,50 1.210.885,11 1.282.638,22 1.358.696,51 1 0011 23 695 1052 INFRAESTRUTURA DO TURISMO MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1 0011 23 695 2052 APOIO, FOMENTO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS 3.900.600,00 4.134.636,00 4.382.714,16 4.645.677,01 TOTAL ORGÃO: 5.016.993,50 5.385.521,11 5.705.352,38 6.044.373,52 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 021403 DEPARTAMENTO DE CULTURA 1 0029 13 392 2060 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL 1.709.473,24 1.873.832,63 1.984.453,59 2.101.711,81 1 0029 13 392 1051 INFRAESTRUTURA DA CULTURA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1 0029 13 392 2061 APOIO, FOMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 81.950,00 82.245,00 89.719,70 98.702,88 1 0029 13 392 1053 AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL 735.914,79 735.914,79 735.914,79 3.202,63 TOTAL ORGÃO: 2.567.338,03 2.731.992,42 2.850.088,08 2.243.617,32 ENTIDADE: 2 CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 010101 GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2 0001 01 124 2003 GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 711.720,00 754.423,20 799.688,59 847.669,91 Página 12 de 12 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 2 CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 010101 GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2 0001 01 122 1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2 0001 01 031 2001 GABINETE DA PRESIDENCIA 1.238.100,00 1.312.386,00 1.391.129,16 1.474.596,91 2 0001 01 031 2002 GESTÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 4.521.720,00 4.793.023,20 5.080.604,59 5.385.440,87 2 0001 01 032 2006 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO 1.524.675,84 1.616.156,39 1.713.125,77 1.815.913,32 2 0001 01 131 2005 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 TOTAL ORGÃO: 8.606.215,84 9.122.588,79 9.669.944,11 10.250.140,77 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 010102 SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2 0001 01 122 1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.756.679,45 3.982.080,22 4.221.005,03 4.474.265,33 2 0001 01 122 2004 GESTÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL 6.494.155,68 6.883.805,02 7.296.833,32 7.734.643,32 TOTAL ORGÃO: 10.250.835,13 10.865.885,24 11.517.838,35 12.208.908,65 ENTIDADE: 3 SERRAPREV ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 031501 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D. SERV.PUB.DE TGA 3 0031 04 122 2550 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SERRAPREV 4.834.509,01 5.211.291,31 5.617.438,51 6.055.239,20 3 0031 09 272 2551 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 41.688.072,39 44.596.600,00 46.311.196,00 49.082.667,76 3 0031 09 272 2552 ENCARGOS COM APOSENTADORIA E PENSÕES CONCEDIDAS PELO FAPEN 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 3 0031 09 272 2553 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 330.000,00 349.800,00 370.788,00 393.035,28 3 0031 99 997 9993 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 29.918.792,64 32.538.866,14 36.784.533,91 40.438.677,76 TOTAL ORGÃO: 77.171.374,04 83.120.557,45 89.533.396,42 96.446.026,40 ENTIDADE: 4 SAMAE- SISTEMA AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 041201 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE 4 0022 17 512 1160 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 30,00 31,80 33,71 35,73 4 0022 17 512 1161 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.927.196,38 4.932.081,05 43.623,92 50.055,50 4 0022 17 512 1169 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) – ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS 12.400.000,00 22.260.000,00 23.850.000,00 25.524.514,86 4 0002 04 122 2160 GERENCIAMENTO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE 1.054.759,20 1.116.085,80 1.322.361,67 1.399.744,59 4 0020 18 544 1162 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 30,00 31,80 33,71 35,73 4 0020 18 541 1163 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÀGUA 52.061.750,27 52.704.643,65 53.817.618,45 54.437.359,83 4 0020 18 541 2166 FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 533.755,92 577.590,11 625.223,65 677.013,27 Página 13 de 13 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029 RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 03788239/0001-66 ENTIDADE: 4 SAMAE- SISTEMA AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 041201 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SAMAE 4 0002 18 541 2167 GERENCIAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL 285.040,00 300.042,40 315.944,94 332.801,64 TOTAL ORGÃO: 71.262.561,77 81.890.506,61 79.974.840,05 82.421.561,15 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 041202 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 4 0002 04 122 2161 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 6.048.200,00 6.181.292,00 6.756.253,52 7.579.665,70 4 0002 04 122 2162 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO COMERCIAL 3.820.488,43 3.939.197,74 4.585.103,90 4.857.690,13 4 9999 99 999 9992 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO SAMAE 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 TOTAL ORGÃO: 10.428.688,43 10.680.489,74 11.901.357,42 12.997.355,83 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 041203 DEPARTAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL 4 0022 17 512 2163 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 14.938.700,00 14.955.122,00 15.038.037,32 15.257.733,46 4 0022 17 512 2164 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL 12.011.518,10 12.272.539,19 13.316.271,55 13.770.727,84 4 0022 04 122 2165 GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO 9.068.230,00 9.239.323,80 9.903.683,23 10.603.744,22 TOTAL ORGÃO: 36.018.448,10 36.466.984,99 38.257.992,10 39.632.205,52 TOTAL GERAL: 897.843.605,85 930.928.959,52 960.532.998,30 1.022.553.168,99 Página 14 de 14 Fiorilli SC Ltda - Software Assinado por 2 pessoas: MARCELO DOS SANTOS FERRO e CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A e informe o código FA8E-6401-EF61-4B3A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FA8E-6401-EF61-4B3A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCELO DOS SANTOS FERRO (CPF 989.XXX.XXX-20) em 29/08/2025 13:16:29 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN (CPF 031.XXX.XXX-80) em 29/08/2025 13:19:19 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://tangaradaserra.1doc.com.br/verificacao/FA8E-6401-EF61-4B3A