Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 21:02
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes socias. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 004/2024/SIMAM/
PMT que solicita prorrogação de prazo de resposta ao Requerimento nº 002/2024.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024 e 012/2024 e do Requerimento nº
005/2024 e 006/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 003/2024, 004/2024 e 005/2024
e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra
conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação:
Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB - Observação:
Aparte: Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira ; 4 - Jonathan
Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de
Campos ; 5 - Elder Gobbi / PSD - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene; Leandro
Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2024, Ata Eletrônica
da 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 5 de 2024, Requeiro à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinárias
nº 011/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 75, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2024, Alteram Anexos I e VII da Lei Complementar nº 193/2022
(Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de
Tapurah) e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
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Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos
adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que
menciona, e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; ; 5 - Requerimento nº 6 de 2024, Requerimento de projetos
e custos nas obras da Praça da Juvente e no Buracão (erosão) as margens da MT-338.
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Indicação nº
7 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a
necessidade de recuperar as estradas do Assentamento Santa Luzia, especialmente a que
passa em frente ao laticínio em direção à propriedade do Seu Leozino. Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 8 - Indicação nº 8 de 2024, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de
realizar reforma geral no vestiário e banheiros do Estádio Municipal Recanto dos Quero
Queros. Autor: Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo ; 9 - Indicação nº 9 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a
necessidade de criar gratificação de incentivo de produtividade aos agentes de combate a
endemias (ACE) conforme já pago aos agentes comunitários de saúde (ACS) nos termos da
Lei Municipal 1.049/2014. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros,
Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros ;
10 - Indicação nº 10 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de criar incentivo financeiro temporário aos Agente
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) até que sejam
comprados e disponibilizados veículos, bicicletas elétricas ou motos para execução dos
serviços de endemias e saúde básica. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos
Medeiros, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos
Medeiros ; 11 - Indicação nº 11 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de alterar a Lei Municipal para que a
insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a
Endemias (ACE) seja calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo. Autores:
Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo, Número
de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros ; 12 - Indicação nº 12 de 2024, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade a
necessidade de realizar as seguintes obras na Escola Cecília Meireles: -reforma do
telhado; -fechar e climatizar o refeitório; -construir cobertura do portão de entrada até o
refeitório; -colocar placa de advertência na cerca elétrica sobre o muro; -pintar os muros; -
trocar as portas das salas de aula e administrativas; -aumentar e cobrir os corredores em
frente às salas de aula; -construir uma quadra de esportes coberta. Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo
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de Macedo, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 04 de março de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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