| norma |
31/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato n° 04/2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de caminhões pipa para molhar as ruas do distrito de Novo Eldorado, pois neste período do ano ocorre intensa estiagem, o que contribui significativamente para o aumento da poeira nas vias não pavimentadas. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de transporte para os moradores dos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, com a finalidade de viabilizar o deslocamento para realização de consultas, exames e retirada de medicamentos no município. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação de um evento nos moldes da "Fifa Fan Fest", com a instalação de telões em espaços públicos, para que a população possa acompanhar e torcer durante os jogos da seleção Brasileira na copa do mundo de 2026, com estrutura adequada de som, segurança e programação cultural. |
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| norma |
112/2026 |
2026-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Álvaro Galvan documentos e esclarecimento quanto ao Loteamento Nova Esperança |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 022/2026. |
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| norma |
111/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
OFÍCIO N°. 41/2026/JUR/PMT - Encaminhamento de Projeto de Leo Ordinária n. 22 e 23 de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Itanhangá/MT. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
28/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Autoriza a utilização de saldo de banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
29/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Concede Férias ao Servidor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Concede Férias a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, Lotada no cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
109/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
110/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
158/2026 |
2026-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o ressarcimento dos valores investidos em cursos, capacitações, treinamentos e eventos de qualificação profissional custeados com recursos públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 15° Sessão Ordinária da 2° Legislatura. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas vias públicas do município de Tapurah-MT, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e promover a inclusão das pessoas com deficiência física. |
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| norma |
108/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de implantação do projeto "Atenção Primária á saúde até você - Saúde itinerante nas comunidades rurais", em cumprimento aos princípios constitucionais do sistema único de saúde - SUS. |
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| norma |
107/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de realizar estudos para viabilizar e instituir diretrizes municipais de controle populacional ético de cães e gatos, regulamentando o método CED - Captura, Esterilização e Devolução - no âmbito do município de Tapurah-MT, conforme modelo de Projeto em anexo. |
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| norma |
105/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Campanha IPTU Premiado para o exercício de 2026, instituída pela Lei Municipal nº 1.690/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 14° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 27 do mês de abril do ano de 2026. |
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| norma |
102/2026 |
2026-05-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a anulação do ato de nomeação e/ou posse de candidata em cargo efetivo, em razão da ausência de comprovação dos requisitos legais e editalícios, e dá outras providências. |
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| norma |
103/2026 |
2026-05-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
104/2026 |
2026-05-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. |
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| norma |
101/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências. |
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| norma |
27/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Concede Férias a Sra. Mariele Cristina Benin, Lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
99/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 080/2026, de 10/04/2026. |
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| norma |
100/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
26/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 05/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. |
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| norma |
97/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
98/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências. |
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