norma nº 97/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO(A)
Decreto nº 97/2026
, 4 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições
legais, especialmente a Lei 1755/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.
D E C R E T A: 
 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no montante de 41.039,58 (Quarenta e um mil e trinta e nove reais e cinquenta e oito
centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0002.20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 14
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SUBTOTAL 7.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
002.13.392.0019.10091 FOMENTO A LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 - ALDIR
BLANC
Cód. Reduzido 303
3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SUBTOTAL 33.539,58
TOTAL 41.039,58
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 Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das
seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0002.20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE
Cód. Reduzido 18
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SUBTOTAL 7.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
002.13.392.0019.10091 FOMENTO A LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 - ALDIR
BLANC
Cód. Reduzido 300
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
Cód. Reduzido 301
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Cód. Reduzido 302
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 33.539,58
TOTAL 41.039,58
 Art. 3º - Ficam alterados os anexos do PPA e LDO vigentes, mantendo suas compatibilidades.
 Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE TAPURAH - MT.
TAPURAH-MT, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
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GABINETE DO PREFEITO(A)
ALVARO GALVAN
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação
no lugar público de costume na data supra. 
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