Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:09 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 21:24
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Diego
Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette /
PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A Presidente Daise
Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: A Presidente autorizou a inscrição
para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Presidente autorizou o
Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências: Leitura dos Ofícios: - Oficio n° 014/2026-SMEC; - Ofício n° 026/2026-
JUR/PMT; - Ofício n° 008/2026-CULTURA; - Ofício n° 4679/2026-MPMT. Apresentação
das Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah
Esporte Motor e dá outras providências. - Leitura dos Requerimentos n° 10, 11, 12 e 13
de 2026. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Apresentação e Leitura do Projeto
de Resolução n° 4 de 2026 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal
de Tapurah e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°
6 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para
"Praça da Família" e dá outras providências. Envio a comissão de Justiça e Redação Uso
da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 014/2026-SMEC - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convite referente ao evento
em "Comemoração ao Dia das Mães", que será realizado no dia 08 de maio de 2026 (sextafeira) no Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin, a partir das 18h30min.; 2) Recebida -
OFADM Nº 026/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah
Esporte Motor e dá outras providências.; 3) Recebida - OFADM Nº 008/2026-CULTURA
- Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Venho por meio
deste, convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza
e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso evento em
homenagem ao dia das Mães, que será no dia 07 de maio no CCT, com início previsto para
as 19:00, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo de honra.; 4)
Recebida - OFADM Nº 4679/2026-MPMT - Ofício Administrativo - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Em cumprimento à determinação do Exmo. Promotor de
Justiça, Dr. Marlon Pereira Rodrigues, encaminho o despacho de ID: 82615315, que serve
como ofício, referente ao SIMP 000111-086/2026, por meio do qual o Promotor de Justiça
notifica Vossa Excelência, estendendo-se o convite aos demais vereadores, para que
compareçam à reunião a ser realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 12 de maio de
2026, às 13h30min.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube
Tapurah Esporte Motor e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
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Municipal, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer urgência especial e votação única,
dispensando a tramitação regimental normal para a votação do projeto de Lei n° 19 de
2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio
com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 11 de 2026, Requer ao Governador do Estado de Mato
Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade
de vagas de UTIs. Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 12 de 2026, Requer ao
Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações
detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs. Autores: Cleomar Campos, Aelton
Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 13 de 2026, Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de
UTIs. Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Dispõe sobre a
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. -
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de
Protocolo: 185, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do
Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências. - Obs.: Envio a Comissão
de Justiça e Redação Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins,
Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 190, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2026,
Ata Eletrônica da 12° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. Autores: , Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 65 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan,
Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de limpeza, nivelamento e
adequação do solo nas margens do rio Borges, visando garantir segurança, acessibilidade
e condições adequadas para uso da população em momentos de lazer. Autor: Diego
Grendene, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene ; 10 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao
Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por
meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a
finalidade de aquisição de equipamentos para o novo hospital do município de TapurahMT. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 11 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao
Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por
meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser
destinada ao custeio dos serviços de saúde do município de Tapurah-MT. Autor: Elder
Gobbi, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 12 - Indicação nº 68 de 2026, Indica ao Exmo. Sr.
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, a necessidade de destinação de recurso no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e
cinquenta mil reais), para viabilizar a aquisição de veículo do tipo micro-onibus do
programa MobSUAS, para atender a demanda do município de Tapurah-MT. Autor:
Daniele Zottis, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Cleomar Campos / PL ; 5 -
Luiz Sette / PRD ; 6 - Daise Martins / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz
Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer urgência
especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do
projeto de Lei n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a
celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá
outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 188,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Elder Gobbi, Diego Rafael
Grendene, Daniele de Lima Zottis Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar
Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ;
Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 -
Requerimento nº 11 de 2026, Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o
Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas
de UTIs. Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff,
Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos - Voto Favorável Remoto
Danielle Eickhoff. ; 4 - Requerimento nº 12 de 2026, Requer ao Ministério Público do
Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a
disponibilidade de vagas de UTIs. Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise
Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 197, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos - Voto Favorável Remoto Vereadora Danielle Eickhoff ; 5 - Requerimento nº 13
de 2026, Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que sejam
encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs. Autor:
Cleomar Campos, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
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do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis - Voto Favorável
Remoto da Vereadora Danielle Eickhoff, ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Antonio que fez a leitura de
um trecho bíblico. Houve a participação de forma remota na Ordem do dia pela Vereadora
Danielle Eickhoff.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Danielle Eickhoff / PP ; 5 -
Juliano Antunes / PL ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a Presidente declarou encerrada
a sessão ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
_____________________
Danielle Baumel
Eickhoff / PP
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Juliano Antunes / PL
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